Jornal do Brasil - Rio de Janeio-RJ, 16/09/2005


Passe livre causa conflito na Câmara
Secretário de Ciência e Tecnolgia, Izalci Lucas, acusa o petista Paulo Tadeu de ter pirateado seu projeto

Brasília - O deputado distrital Agrício Braga (PFL) informou que vai retirar hoje o requerimento e o recurso por ele protocolados na última quarta-feira, na Câmara Legislativa, que solicitam a declaração de prejucicialidade e a inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.774/2005, do deputado distrital Paulo Tadeu (PT), por tratar-se de cópia fiel do PL nº 70/2003, que ''institui o passe livre no Serviço de Transporte Público Coletivo para os alunos que especifica e dá outras providências'', de autoria do deputado Izalci Lucas (PFL), atual secretário de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia do DF.

O motivo da retirada é uma revisão no texto para que sejam removidas as ofensas e os termos agressivos ao deputado Paulo Tadeu. Agrício Braga alegou não ter lido os documentos elaborados por sua assessoria, apesar de garantir que não concorda com a reprovação do PL de autoria de Izalci em detrimento do PL de autoria de Paulo Tadeu.

O secretário Izalci Lucas disse que o projeto do deputado Paulo Tadeu é pirataria, uma clonagem do seu, apresentado em 2003.

- O pior é a forma como foi conduzida a questão. O argumento da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças da Câmara Legislativa (Ceof) é que o meu não tinha a planilha do impacto financeiro, mas o documento faltava também no outro projeto - afirmou Izalci.

De acordo com o secretário, eles aproveitaram a sua ausência para realizar uma manobra desleal e aprovar o projeto do deputado Paulo Tadeu, sendo que o mesmo contraria as normas regimentais da Casa que não permite a apresentação de um novo projeto sobre uma matéria que esteja em tramitação.

- Talvez para justificar os outdoors espalhados pela cidade dizendo que o projeto era dele - afirmou.

O secretário disse, ainda, que o instrumento correto seriam emendas, caso ele quisesse aperfeiçoar o projeto seria.

- Ele deveria ter retirado o projeto de pauta alegando equívoco, mas, ao contrário, espalhou como se o projeto fosse dele. Eu falaria no plenário, não faço porque estou afastado, concluiu.

O deputado Paulo Tadeu defendeu-se dizendo que quem tinha que aprovar o projeto, que são as comissões, já aprovaram, já deram seu parecer. Além disso, ele contou que o outro projeto foi reprovado porque não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal, não informando de onde viriam os recursos.

- Alguns parlamentares querem apresentar projetos sem seguir a constitucionalidade, projetos malfeitos, mal-acabados.

Ele estranhou a atitude do deputado Agrício Braga, preferindo acreditar que o recurso teria sido feito pela assessoria do secretário Izalci e concluiu dizendo que ele tem que se decidir - se quer ser deputado que venha para cá -, arrematou.