quarta-feira, março 08, 2006

O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 08/03/2006


Suspeita: greve é pró-patrões
Ministério Público vai investigar se, de novo, sindicato defende empresários

O Ministério Público Estadual vai investigar se a greve de ontem foi mais um caso em que o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus organizou paralisações para defender interesses de empresários do setor. A suspeita foi levantada ontem pela promotora Maria da Glória Borin Gavião de Almeida, diretora do Centro de Apoio da Promotoria do Consumidor, que acompanha 30 investigações sobre o assunto, abertas após manifestação em novembro passado. "Já suscitamos a semelhança desta nova paralisação com aquela. Vamos apurar", afirmou a promotora. "Como já existem investigações nesse sentido, os fatos serão apurados nos procedimentos existentes."

Há quatro meses, 400 ônibus foram retirados das ruas em protesto contra ameaça de não pagamento do 13º salário, o que fez o MPE abrir procedimento para apurar possível conluio entre sindicalistas e empresários de ônibus. O procedimento foi dividido e hoje há uma investigação para cada empresa. Até agora, não houve acordo, nem proposta de ação em nenhum dos 30 casos.

Por várias vezes na gestão passada, motoristas e cobradores cruzaram os braços após a Prefeitura tomar medidas que contrariaram interesses dos empresários. O sindicato trabalhista sempre negou conluio com empresários - locaute -, mas investigação dos Ministérios Públicos Estadual e Federal, em 2003, na gestão Marta Suplicy, constatou que sindicalistas recebiam até R$ 1,5 milhão para organizar greves. Mas é provável que a prática seja anterior à gestão petista.

Ao todo, 17 dirigentes do sindicato foram presos e hoje respondem ao processo em liberdade. Oficialmente, eles estão afastados do sindicato, mas muitos exercem grande influência nos bastidores. O atual presidente, Isao Hosogi, é um dos melhores amigos de Edivaldo Santiago, que presidia a entidade quando surgiram os escândalos e é acusado de liderar o locaute.

Em março de 2002, o sindicato organizou uma greve dias antes de vencer o prazo da Prefeitura para que empresários renovassem parte da frota com mais de dez anos. O não-cumprimento acarretaria multa às empresas. O sindicato alegou que o protesto era contra possíveis demissões, já que, para investir na compra de veículo, as empresas cortariam pessoal.

A tarifa de ônibus tinha sido reajustada havia menos de um ano e o então secretário de Transportes, Carlos Zarattini, acusou os sindicalistas de locaute. Em fevereiro de 2003, nova greve foi organizada um dia depois de o Ministério Público do Trabalho pedir à Justiça o bloqueio de bens de empresários de ônibus inadimplentes com o INSS. Foram dois dias de paralisação com 3,1 milhões de pessoas prejudicadas. O sindicato alegava que pagamentos estavam atrasados. Mas, nos bastidores, a maior preocupação dos empresários era reduzir as exigências de investimento previstas na licitação.

Nos três primeiros anos da gestão Marta - no último não houve greve - , foram nove grandes paralisações. Os empresários saíram ganhando muitas vezes. Foi assim que conseguiram dois reajustes de tarifa em um ano e meio de governo - de R$ 1,15 para R$ 1,70 - e o fim da cobrança pela Prefeitura de uma taxa de administração, que custava aos empresários R$ 2 milhões por ano.

A falta de entendimento entre governo e empresários também levou à demissão de Zarattini, no fim de 2002.



Prefeitura e empresários chegam, enfim, a um acordo
As negociações sobre valores e ajustes contratuais serão feitas nos próximos dois dias, anuncia SPTrans

Representantes de seis consórcios de ônibus participaram ontem à noite de uma reunião com o secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, para reivindicar reajustes contratuais nos serviços de transporte coletivo. Ao final do encontro, às 23h50, o presidente da São Paulo Transportes (SPTrans), Ulrich Hoffmann, disse que a Prefeitura e as empresas entraram em acordo. As negociações sobre valores e ajustes contratuais serão feitas nos próximos dois dias.

Antes da reunião, o advogado do sindicato que representa os donos de empresas de ônibus, o SPUrbanus, Carlos Alberto Fernandes Rodrigues de Souza, havia dito que os consórcios estão trabalhando no vermelho, com prejuízos mensais que ultrapassam R$ 46 milhões. Os custos da operação do sistema de transporte, segundo o sindicato, é de R$ 200 milhões mensais, mas a Prefeitura repassa R$ 156 milhões mensais.

Durante a reunião, a expectativa dos empresários era que houvesse um reequilíbrio financeiro no contrato, mas em uma reunião anterior, com vereadores da Comissão de Transportes da Câmara, Bussinger afirmou que a Prefeitura não iria ceder. A secretaria oferecia um reajuste de 9,45% no valor da remuneração por passageiro transportado nos ônibus, o que era considerado insuficiente pelas transportadoras.

O sindicato reivindicava um reajuste de 12,66%, que, segundo os empresários, estava previsto no contrato. Caso o reequilíbrio não fosse acordado entre Prefeitura e SPUrbanus, a decisão poderia parar na Justiça. Mas o sindicato garantia que o serviço de transporte coletivo não iria parar, por conta da obrigação legal de prestar o serviço. O advogado da SPUrbanus afirmava que haveria dificuldades para pagar os salários dos funcionários dessas empresas caso não houvesse o equilíbrio.



Greve de ônibus afeta 727 mil em SP
Número é da SPTrans, mas sindicato fala em 1 milhão; paralisação fica suspensa após promessa de pagamento até amanhã

Terminais e pontos de ônibus lotados. Surpresos, paulistanos descobriram ontem que 70% das garagens de empresas de ônibus ficariam fechadas até as 6 horas, numa paralisação organizada pelo Sindicato dos Motoristas. O motivo alegado foi o não-pagamento do salário de fevereiro, mas a greve reforçou a posição das empresas: seis dos oito consórcios da cidade encostaram a Prefeitura na parede, ameaçando romper o contrato. A promessa das viações de pagar até amanhã os salários fez o sindicato recuar da ameaça de manter a paralisação. Empresários e Prefeitura acenaram à noite com um acordo para o impasse. Antes, a administração obteve liminar exigindo a circulação de toda a frota, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

Conforme o sindicato, pouco mais de 1 milhão de pessoas foram afetadas ontem, nas zonas norte, sul e leste - a São Paulo Transportes (SPTrans) estima que tenham sido 727 mil. Segundo o presidente do sindicato, Isao Hosogi, 4.384 ônibus não circularam na madrugada - 52% da frota. A situação só se normalizou às 9 horas.

À tarde, Hosogi tinha dito que paralisaria hoje até 17 garagens, onde trabalham 23 mil pessoas que não receberam o salário de fevereiro, na sexta-feira. "Se as empresas não estipularem uma data para pagamento do salário, já pensamos em fazer paralisação geral a partir da meia-noite", ameaçou Hosogi, referindo-se à possibilidade de greve por tempo indeterminado nas 17 garagens.

A ofensiva das empresas começou anteontem, quando elas protocolaram documento pedindo rescisão amigável do contrato com a Prefeitura. Elas alegam que a administração acumula dívidas de R$ 50 milhões com o setor e tem deixado de cumprir cláusulas contratuais. O secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, disse que não cederia ao que classificou de "chantagem".

Às 4h15, quando os primeiros veículos costumam deixar as garagens rumo ao centro, os pontos de ônibus da Estrada do M'Boi Mirim, zona sul, estavam lotados. "Fiquei sabendo da greve agora, ao ligar o rádio", queixou-se a empregada doméstica Maria Helena dos Reis, de 45 anos. A SPTrans manteve o Terminal Jardim Ângela fechado até as 5h30. Centenas de passageiros tentavam embarcar nos ônibus e microônibus operados pelas cooperativas do sistema local, que não aderiram à paralisação. Muitos lotações circularam com as portas abertas, colocando em risco os passageiros. No Terminal Santo Amaro, a polícia foi chamada para organizar filas. Quando os ônibus voltaram a circular, às 6 horas, passageiros tiveram de brigar por uma vaga.

"Não é justo. Vou perder o dia de serviço", disse o vidraceiro Marcos José Bezerra. Ele deveria ter chegado a Higienópolis às 7 horas, mas naquele horário ainda estava no Terminal A.E. Carvalho, zona leste.

Para evitar novas paralisações, a Prefeitura pediu e obteve uma liminar, assinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 3ª Vara da Fazenda Pública, impedindo a interrupção do serviço. "É inegável que o transporte urbano rodoviário de passageiros constitui, indiscutivelmente, serviço essencial. Deve, pois, ser prestado de forma regular e contínua", afirmou a juíza na decisão.

REUNIÃO

Também poderia parar na Justiça a negociação entre os concessionários do transporte coletivo e a Prefeitura. O diálogo entre as partes era difícil. Mas a reunião ontem entre empresários e o secretário Bussinger terminou com a promessa de solução para os problemas em 48 horas. As empresas alegam que o sistema é deficitário em pelo menos R$ 46 milhões. Por isso, pediam um reajuste de 12,66% no valor de remuneração por passageiro. A Prefeitura oferecia 9,45%.



Dois consórcios e quatro viações não pararam

Motivos distintos levaram dois dos oito consórcios que operam o sistema de ônibus da cidade a não participarem da mobilização dos empresários do setor para pressionar a Prefeitura. A Viação Himalaia Transportes, que forma sozinha o Consórcio Himalaia, da zona leste, está trabalhando graças a um contrato emergencial. Já as empresas do Consórcio Sudoeste, responsáveis por linhas nas zonas oeste e sul, tinham dinheiro para pagar o salário dos funcionários em dia e optaram por aguardar o desenrolar das negociações.

Segundo o sindicato dos empresários (SPUrbanus), trabalhadores de 11 empresas participaram da paralisação. Além das garagens dos dois consórcios, não houve paralisação nas das Viações Tupi, Paratodos, Gatusa e Transcuba. Elas fazem parte dos seis consórcios "rebeldes", mas não costumam participar de greves.

A Himalaia tem linhas em Aricanduva, Itaquera, Cidade Tiradentes e São Mateus. O Sudoeste, do qual fazem parte a Gato Preto, Transpass e Oak Tree, opera no Butantã e no Campo Limpo. Fontes ouvidas pelo Estado informaram que as empresas do Sudoeste acumulam prejuízos há meses porque têm de bancar déficits operacionais.



Folha de S. Paulo - São Paulo-SP, 08/03/2006


Greve dos ônibus acaba, mas crise não
Paralisação de três horas pela manhã prejudicou mais de 700 mil; prefeitura e empresários ainda não chegam a acordo

Motoristas de ônibus de São Paulo fizeram uma paralisação em mais de metade das garagens na madrugada de ontem, ameaçaram radicalizar com greve total, mas voltaram atrás depois que as viações prometeram pagar os salários atrasados até amanhã.

Os serviços devem ser mantidos hoje sem interrupção, embora a situação do transporte seguisse sob impasse. Até a meia-noite, empresários continuavam reunidos com integrantes da prefeitura para discutir reajustes ao setor.

A mobilização dos condutores prejudicou 727 mil passageiros até as 6h -de um total superior a 5 milhões por dia. Por conta da determinação do sindicato dos condutores de liberar a partida dos veículos nesse horário, houve superlotação. Os serviços voltaram ao normal só após as 8h.

A paralisação teve impacto no comércio -lojas abriram mais tarde em vários pontos.
Segundo a Secretaria dos Transportes, das 29 garagens do sistema, 16 atrasaram a saída dos ônibus. Elas são ligadas a dois empresários que dominam há décadas os ônibus em São Paulo: José Ruas Vaz e Belarmino Marta.

Os trabalhadores reivindicavam os depósitos dos salários, que deveriam ter sido feitos na última sexta-feira, e ameaçavam ontem à tarde iniciar greve por tempo indeterminado a partir de hoje.

Mas Isao Hosogi, presidente do sindicato da categoria, disse que recebeu a promessa das empresas de pagar os salários até amanhã -colocando fim ao movimento.

A oferta dos patrões ocorreu às 19h30, quando eles já estavam reunidos com a gestão José Serra (PSDB), que obteve liminar na Justiça contra uma nova greve.

A mobilização dos condutores se deu em meio à pressão das viações por reajuste da remuneração e pagamento de dívidas antigas, incluindo R$ 17 milhões de 2004.

Anteontem, numa ação inédita, seis dos oito consórcios protocolaram um pedido para a rescisão dos contratos firmados em 2003, que foi negada pela prefeitura.

As viações alegavam não ter mais condições financeiras. A decisão colocou Serra em situação delicada às vésperas da definição sobre a sua candidatura à Presidência. Ontem ele cancelou viagem a Goiás devido ao impasse.

A ação articulada -reivindicação das viações seguida por greve- reabriu as acusações sobre a existência de locaute. Muitos motoristas nem sabiam que deveriam parar ontem. "Isso não tem nada a ver com a gente. É problema político", afirmou Oswaldo Ferreira Borges, que trabalha em uma viação do Consórcio Plus.



Mesmo após final da paralisação, usuários tiveram de enfrentar ônibus lotados e atrasos; comércio reclama prejuízos
Passageiro espera duas horas no ponto

Uma espera por ônibus seis vezes maior do que a usual foi o que a paralisação durante a madrugada de ontem causou ao programador Wagner Luiz da Costa.

Acostumado a aguardar no terminal João Dias (zona sul) por até 20 minutos, Costa levou mais de duas horas para conseguir pegar um ônibus até o terminal Parque Dom Pedro, onde chegou depois das 10h. O resultado da demora foi o atraso fora do normal para chegar ao trabalho, no bairro Anália Franco (zona leste), onde deveria estar às 9h.

O caso do programador, no entanto, não faz parte dos números da SPTrans (empresa municipal responsável pelos transportes), já que o órgão não contabiliza o total de pessoas que foram atingidas pelo atrasos que ocorreram mesmo após o fim da paralisação. Segundo a entidade, 727 mil passageiros deixaram de pegar ônibus até as 6h.

A auxiliar de limpeza Giovana da Silva, 32, também sofreu com os problemas nos transportes mesmo após o movimento ter sido encerrado. Ela disse ter esperado 40 minutos por um ônibus no terminal São Mateus que a levaria ao centro. O intervalo normal, diz, é de dez minutos.

Jaqueline Rezende, 22, foi outra prejudicada. Ela chegou ao trabalho, em uma loja na rua 25 de Março, apenas às 9h30 -seu horário de entrada é às 7h30. "Só consegui pegar o terceiro ônibus que passou no ponto depois que eles voltaram a funcionar. Todos vinham cheios, com gente presa na porta", conta.

Menos consumidores

Proprietário de duas lojas na região da 25 de Março, Ivo Peixoto, 55, reclamou que, além do atraso dos funcionários, a falta de ônibus afetou o movimento de consumidores. "Quem viria para comprar nem saiu de casa. O movimento caiu cerca de 40%."

Agda Salles, supervisora de outra loja na região, aponta que até os ambulantes tiveram dificuldades para chegar. "A rua ficou vazia. Isso aqui estava o paraíso", brinca, já que não teve as vendas prejudicadas, pois seus clientes fazem compras por telefone.

Na região comercial da rua Teodoro Sampaio (em Pinheiros, zona oeste), o movimento de compradores também diminuiu. "Dá pra ver pela quantidade de pedestres. A rua está mais calma do que o normal", disse Pedro Cerqueira da Silva, 23, assistente de vendas de uma loja de roupas.

Com o pé enfaixado, sem poder andar direito, a digitadora desempregada Valdelice Nascimento, 45, teve que caminhar do terminal Parque Dom Pedro -onde chegou às 5h10 e não havia ônibus- até o bairro da Liberdade para garantir lugar na fila do Centro de Solidariedade ao Trabalhador. "Fiquei mais de uma hora andando", afirmou.



Comissão quer reunir secretário e empresários

Vereadores da Comissão de Transportes e Trânsito da Câmara querem uma acareação amanhã entre Frederico Bussinger, secretário dos Transportes, e os empresários de ônibus para ouvir os dois lados.

"Mesmo que haja um acerto nesta semana, a questão dos contratos é uma bomba que está para explodir", diz Adilson Amadeu (PTB), presidente da comissão. Ele diz que Bussinger já aceitou.

Amadeu faz parte de um grupo de vereadores para quem os contratos deveriam ser rompidos para que começassem outros, com regras diferentes -idéia defendida pelas viações.

Alguns querem investigação da Promotoria sobre a falta de ação da prefeitura.

terça-feira, março 07, 2006

Portal Estadão - 07/03/06


Metroviários ameaçam deixar população sem trens a partir de 6ª feira
Categoria protesta contra instalação de cabines para recarga do Bilhete Único

São Paulo - Mais de 2 milhões de paulistanos poderão ser prejudicados a partir de sexta-feira, dia 10, caso os metroviários da capital paulista decidam entrar em greve. A categoria protesta contra o início da instalação, nas estações da linha 2 (Ana Rosa - Vila Madalena), cabines de um metro de largura por três de comprimento, onde irão funcionar os postos de recarga do Bilhete Único. Posteriormente, segundo os metroviários, essa cabines seriam usadas inclusive para a venda de bilhetes.

Em nota, a direção do Sindicato dos Metroviários afirma que "além de estarem submetidos a péssimas condições de trabalho, as pessoas que irão trabalhar ali, a partir de sexta-feira, serão terceirizadas, sendo privadas de receber os direitos que lhes seriam garantidos se fossem concursados". Na segunda-feira, sindicalistas estiveram no Ministério Público do Trabalho e protocolaram uma representação contra a Companhia do Metropolitano (Metrô) de São Paulo, com o objetivo de barrar "este processo de privatização predatória", assim chamadas as mudanças que vêm sendo implementadas pelo governo do Estado.

Está marcada para esta terça-feira, às 18h30, na sede do sindicato, no Tatuapé, zona leste da cidade, uma assembléia para se organizar a greve da categoria. Segundo os metroviários, a direção do Metrô e o governo estadual aproveitaram a integração dos transportes por ônibus, metrô e trem, via Bilhete Único, para retomar o projeto de terceirização dos serviços públicos. "A necessidade de os bilhetes serem recarregados foi o gancho para se instalar ´guichês-cubículo´ nas estações", afirma o sindicato.
Globo Online, 07/03/2006


Empresas de ônibus falam em romper contrato e Prefeitura diz que é chantagem

A queda de braço entre a Prefeitura de São Paulo e os empresários de ônibus ameaça o transporte público. Nesta segunda-feira, representantes de seis dos oito consórcios de empresas de ônibus em operação na capital pediram a ruptura dos contratos de prestação de serviços, reclamando o pagamento de dívidas da administração com o setor e reivindicando o reajuste da remuneração feita pela Prefeitura aos empresários.

O secretário municipal dos Transportes, Frederico Bussinger, rejeitou o pedido de rompimento dos contratos e acusou os empresários de tentar chantagear a administração para obter vantagens. Ele também disse que donos de empresas atrasaram o pagamento dos salários de motoristas e cobradores com a finalidade de dar o pretexto para a paralisação da categoria.

O pedido de "ruptura amigável" dos contratos com a Prefeitura só não teve a adesão dos consórcios Himalaia (área 4) e Sudoeste (área 8). O Himalaia atua na zona leste, nas regiões de Aricanduva, Itaquera, Cidade Tiradentes e São Mateus. O Sudoeste opera linhas no Butantã e no Campo Limpo, nas zonas oeste e sul, respectivamente. Todos os demais grupos de empresas aderiram ao pedido, reivindicando reajuste de 12,66% do valor de remuneração por passageiro e cobrando uma dívida de R$ 17,5 milhões de dezembro de 2004.

Os empresários ainda argumentaram que o setor acumula perdas de R$ 40 milhões em razão de integrações não pagas no sistema e deram 48 horas para a resposta da Prefeitura. O secretário Bussinger disse que a administração não aceita o pedido.

- A resposta é 'não'. Não há rescisão amigável e eles são obrigados a cumprir o contrato. São prestadores de serviço público e têm obrigação diante da população. Não há nada de amigável na proposta, é um truque - disse.

Bussinger disse que os pagamentos da Prefeitura ao setor estão em dia e argumentou que a dívida de R$ 17,5 milhões, herdada da gestão anterior, foi parcelada da mesma forma que outros débitos antigos. Segundo ele, o pedido o surpreendeu, já que o SPUrbanuss, o sindicato das empresas, vinha negociando o reajuste da remuneração e estudava a proposta de 9,5% feita pela Prefeitura.

- Esse tipo de chantagem era uma prática corriqueira antes. Não vamos aceitar - afirmou.



O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 07/03/2006


Consórcios querem rescisão de contrato e sindicato pára ônibus hoje
Crise com Prefeitura chega ao auge e pode afetar 5 milhões de passageiros; secretário nega que haja dívida

A crise entre a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e as empresas de ônibus chegou ao auge ontem e pode, nos próximos dias, prejudicar cerca de 5 milhões de passageiros, com a retirada de mais de 6 mil ônibus das ruas. Pela manhã, seis dos oito consórcios que prestam serviços em São Paulo entregaram à SMT um pedido de "rescisão amigável" do contrato, alegando atrasos de R$ 50 milhões em pagamentos e descumprimento de cláusulas.

Não bastasse isso, motoristas e cobradores prometeram bloquear, da zero hora às 6 horas de hoje, a saída dos ônibus em 70% das garagens. O protesto deve afetar 1,1 milhão de passageiros. Os trabalhadores alegam que não receberam o salário do mês por causa da situação econômica das empresas. "É a primeira vez que isso ocorre", disse Isao Hosogi, o Jorginho, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores.

Apesar das ameaças, o secretário de Transportes, Frederico Bussinger, disse que a Prefeitura não vai ceder. "A resposta é não. Eles assinaram os contratos porque quiseram e devem respeitá-los", disse, referindo-se aos consórcios. "Eles devem prestar o serviço à população e assim será exigido. Os pagamentos estão rigorosamente em dia e todos os atrasados foram pagos. As empresas estão acostumadas a (fazer) esse tipo de chantagem."

O pedido de "rescisão amigável", na verdade um ultimato, foi feito em nome do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (SPUrbanuss). A entidade exige que a gestão José Serra (PSDB) dê uma resposta em até 48 horas, senão pretende romper o contrato. Assinam o documento os Consórcios Sete, Unisul, Via Sul, Plus, Sambaíba e Bandeirantes, que comandam 75% da frota de 8.417 veículos da cidade e atendem 5 milhões de passageiros por dia. O Consórcio Himalaia não participou por prestar serviços por meio de contrato emergencial. O presidente do Consórcio Sudoeste, Antônio dos Santos, mora em Portugal, não participou das reuniões e, por isso, não encampou a decisão.

Segundo o documento, as pendências começaram na transição de governo, quando Serra não pagou R$ 17,6 milhões da dívida deixada pela antecessora, Marta Suplicy (PT) - verba que reembolsaria gratuidades do sistema relativas a dezembro de 2004. Em 2005, a Prefeitura deixou de aplicar o reajuste na remuneração de 12,66% previsto no contrato. Em janeiro e fevereiro do ano passado, segundo o documento, houve redução unilateral da gratuidade paga às empresas, de R$ 5,5 milhões mensais. Os consórcios alegam que tentaram, sem sucesso, negociar com a SMT.

Cópia do pedido de rescisão foi entregue à Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara. Segundo seu presidente, Adílson Amadeu (PTB), que acompanha a disputa desde o ano passado, os empresários alegam que têm deixado de receber R$ 20 milhões por mês. "Mas as coisas esquentaram e o prefeito se recusou a recebê-los."



Sindicatos e empresários, sempre do mesmo lado

Não é de hoje que a Prefeitura se vê pressionada por empresários e sindicalistas do sistema de transporte público. Em pouco mais de dois anos de mandato, por exemplo, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) enfrentou 23 paralisações, a maioria delas pelo mesmo motivo: falta de pagamento de salários, vales e tíquetes-refeição. A época, o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo era o polêmico Edivaldo Santiago.

Em 2003, após sucessivos enfrentamentos, ele e outros 18 sindicalistas - entre eles Isao Hosogi, o Jorginho, atual presidente do sindicato - acabaram presos, acusados de organizar, em combinação com os empresários, um esquema de greves que ficou conhecido como Máfia dos Transportes. Com a maioria dos líderes da entidade atrás das grades, a administração petista conseguiu implementar o bilhete único sem resistências.

Após conseguirem o direito de responder ao processo criminal em liberdade, Hosogi e Santiago começaram a articular o retorno ao sindicato. E, em agosto de 2004, o "braço direito" de Santiago retomou o comando do sindicato, com a missão de tomar as reivindicações da categoria mais "agressivas". Os trabalhadores temiam que a entrada em vigor do bilhete único gerasse a demissão em massa dos cobradores.

Hosogi sempre se mostrou avesso às greves gerais, tão comuns nos tempos em que Santiago estava à frente sindicato. "A população já sofre com superlotação dentro dos ônibus, com os atrasos. Não acho justo que também sejam penalizados com greve", diz. Há duas semanas, porém, o presidente da entidade deu sinais de que poderia mudar sua postura. Para protestar contra a falta de pagamento do adiantamento salarial de fevereiro, Hosogi deu aval aos trabalhadores para que suspendessem as partidas na garagem da Viação Villa-Lobos, empresa responsável por 14 linhas na Zona Oeste da Capital.



Perueiros se oferecem para assumir serviço

A queda-de-braço entre Prefeitura e consórcios vai ganhar um terceiro personagem. As cooperativas de microônibus não querem ficar de fora da briga e ontem se ofereceram para assumir as operações do transporte coletivo, em substituição aos consórcios de ônibus.

O advogado Bension Coslovsky, que representa a Transcooper, o maior grupo do sistema, com 1.200 microônibus, disse que as oito cooperativas que operam na cidade têm condições de assumir os serviços caso os consórcios rompam o contrato. "O prefeito José Serra não pode ceder a essa chantagem e, caso haja rompimento, temos condições de operar os serviços."

Segundo Bension, o prefeito deveria intervir nas garagens. "Basta marcar uma reunião na São Paulo Transportes (SPTrans) que as cooperativas comparecem e se colocam hoje mesmo a disposição para os trabalhos", garantiu.



Folha de S. Paulo - São Paulo-SP, 07/03/2006


Empresas de ônibus ameaçam largar serviço
Para pressionar prefeitura a aumentar remuneração, viações formalizam pedido para rescindir contrato bilionário

Os principais empresários de ônibus de São Paulo protocolaram ontem uma solicitação formal à prefeitura para rescindir os contratos bilionários de concessão firmados em julho de 2003, com validade por dez anos.

A medida -a mais drástica desde a assinatura contratual- é uma forma de pressionar a gestão José Serra (PSDB) a conceder reajustes na remuneração e a pagar supostos débitos. Ela antecipa momentos de turbulências no setor num ano de eleições e a dois meses do dissídio dos condutores.

O secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, classificou de "chantagem" a posição das empresas, que receberam pagamentos de R$ 1,83 bilhão em 2005.

A iniciativa partiu de seis dos oito consórcios, que controlam mais de 80% da frota das viações. Eles manifestaram desinteresse em seguir prestando os serviços, sob a alegação de que não têm mais condições financeiras, e deram 48 horas para terem a resposta para um acerto "amigável".

Na carta que protocolaram pela manhã na prefeitura, na Câmara Municipal e no TCM (Tribunal de Contas do Município), as empresas não explicaram que atitude tomariam se houvesse recusa, como anunciou Bussinger à noite.

Extra-oficialmente, pessoas ligadas às empresas dizem que esse pedido "amigável" seria um passo antes de uma medida de rescisão unilateral, embora elas tivessem interesse de continuar operando desde que sem as exigências dos contratos de concessão -como a renovação periódica da frota.

Advogados, no entanto, afirmam que a possibilidade de colapso nos serviços é um forte argumento contra as viações nos tribunais. Caso os empresários desejem romper unilateralmente os contratos, teriam de fazer esse pedido à Justiça.

A decisão das viações é reflexo de um conflito com a gestão tucana desde 2005, quando algumas tiraram parte dos ônibus das ruas, e coloca Serra em situação delicada, às vésperas da decisão sobre a sua candidatura à Presidência.

Ontem mesmo, ao ser notificada da possibilidade de interrupção dos contratos, a direção do sindicato dos motoristas e cobradores incluiu essa pendência entre os motivos para protestos a partir de hoje, alegando que os empregos ficariam em xeque.

"Não sei se estão blefando, mas é uma ameaça muito séria. Acho quase impossível não ter uma manifestação amanhã [hoje]", afirmou Isao Hosogi, presidente da entidade, acrescentando que haveria reuniões durante a madrugada para definir possíveis paralisações até as 6h nas garagens cujos pagamentos estão atrasados -até ontem, mais de metade.

Os empresários de ônibus dizem que a atual remuneração é insuficiente, que a prefeitura tem dívidas em atraso e que fez alterações unilaterais nos contratos. Entre os débitos, citam R$ 17,6 milhões de subsídios de dezembro de 2004 que não teriam sido pagos até hoje. Também alegam que não tiveram atendidos seus pedidos de reequilíbrio financeiro e que a gestão Serra fez mudanças contratuais sem consultá-los.

O governo tucano diz que já ofereceu às empresas em janeiro a antecipação do reajuste contratual previsto para março, mas que ela só foi aceita pelos perueiros -num montante de 7,88%.

"A prefeitura, em vez de ficar com a faca na garganta, poderia passar as linhas para os perueiros. A gente aceita", afirmou Guilherme Corrêa, presidente da cooperativa de perueiros Transcooper.

A pressão das viações também se dá numa época delicada para a gestão Serra por questões orçamentárias. Para bancar qualquer reajuste na remuneração, as alternativas seriam aumentar a tarifa de R$ 2 -com reflexos eleitorais- ou elevar as subvenções, que já tiveram alta significativa em 2006 por conta da integração do bilhete único no metrô e trens.

A ação dos empresários também visa desgastar Bussinger. Para tanto, contam com aval de alguns vereadores do chamado "centrão", grupo que se diz independente, e até do PSDB.



Folha Online, 07/03/2006


Motoristas de ônibus voltam ao trabalho após greve parcial em SP

Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo realizaram uma greve parcial na madrugada desta terça-feira para protestar contra o atraso nos pagamentos. Segundo a SPTrans (empresa que administra o transporte coletivo na cidade), os veículos começaram a sair das garagens às 6h --normalmente, os ônibus deixam as empresas a partir das 3h30.

A prefeitura afirma que oito empresas paralisaram as atividades, em parte das zonas norte, leste e sul da cidade. Cerca de 1 milhão de pessoas teriam sido prejudicadas.

Por causa da greve, os pontos de ônibus e terminais ficaram lotados. Para justificar a falta de pagamento, o sindicato patronal alega falta de repasse por parte da prefeitura.

O sindicato dos motoristas e cobradores afirma que, na segunda-feira (6), recebeu do sindicato patronal a informação de que seis dos oito consórcios que operam na cidade solicitaram à Secretaria Municipal do Transporte a "rescisão amigável" do contrato de concessão do serviço, sob a justificativa de inadimplência.
O Estado de São Paulo - São Paulo-SP 07/03/2006


Com bilhete único, conta do sistema tem déficit

A conta para operar o sistema de transporte na cidade não fecha. Desde a adoção do bilhete único, em maio de 2004, o total de passageiros que viaja sem pagar aumentou, enquanto os valores que a Prefeitura dá em subsídios diminui ano a ano.

Antes do bilhete único, a média mensal de gratuidades pagas pela São Paulo Transporte (SPTrans) era de 80 mil pessoas por mês. Com o cartão, que permite várias viagens pelo preço de uma, durante duas horas, as gratuidades subiram para 50 milhões mensais. Em 2005, atingiram 54 milhões.

Para dar conta desse aumento, os custos do sistema passaram a ser estimados em R$ 300 milhões. Em 2004, contudo, foram liberados R$ 255,8 milhões. Ainda hoje, os empresários reivindicam receber R$ 17,6 milhões referentes às gratuidades daquele ano.

No ano passado, início da gestão José Serra, foram reservados no orçamento R$ 340 milhões para subsídios, mas foram pagos R$ 224 milhões, segundo dados do Sistema de Execução Orçamentária (SEO).

Neste ano, as verbas para pagar as gratuidades sofreram redução ainda mais brusca. A Câmara Municipal aprovou orçamento de R$ 140 milhões para as gratuidades. Em janeiro e fevereiro, foram pagos em subsídios R$ 25 milhões. "Queremos ter acesso aos dados da conta sistema da SPTrans para saber que lado está com a razão", disse o presidente da Comissão de Trânsito e Transportes, Adílson Amadeu (PTB).
O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 07/03/2006


EMTU cassa linhas de empresário e as repassa para empresa dos filhos

Entre ambulantes que vendem de pinga a passe de ônibus, trabalhadores esperam pela condução no Largo da Batata, zona oeste. Os ônibus azuis seguem para 13 pontos do Embu, Grande São Paulo. Seria uma cena corriqueira, se não fosse escandalosa. A Viação Campo Limpo, operadora desses itinerários, está com todas as linhas cassadas desde 5 de janeiro por uma portaria da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Só no ano passado, a companhia recebeu mais de 900 multas. A EMTU cobrou da Campo Limpo R$ 130 mil por falhas na prestação do serviço. "O grosso do problema estava na parte mecânica. Os ônibus deixavam a garagem, mas não terminavam o dia rodando", disse Pedro Luiz Machado, diretor de Gestão Operacional da EMTU.

Apesar dos problemas, a Campo Limpo segue operando. Logo depois de cassar a concessão da empresa, o governo convidou viações do Embu para assumirem o trabalho, a partir da primeira quinzena de fevereiro. Todas alegaram não ter condições de realizar o serviço.

Sem opção, a EMTU estendeu o convite a qualquer empresa. Depois de algum silêncio, surgiu uma proposta. Era da Empresa Urbana Santo André (Eusa), comandada pelos filhos do dono da Campo Limpo. Apesar de polêmica, a sucessão familiar deve ser concretizada e a Eusa assumirá itinerários e funcionários em 8 de maio.

Na Câmara do Embu, teme-se que a transferência de pai para filho apenas perpetue a precária situação do transporte intermunicipal. "Nosso medo é que a administração do negócio seja feita da mesma maneira irresponsável", disse a presidente da Casa, vereadora Maria das Graças (PT).

O proprietário da Campo Limpo, Baltazar José de Souza, é um dos grandes sonegadores de impostos do País. Segundo dados colhidos ontem no site do Ministério da Previdência Social, sua dívida ativa com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é de R$ 30 milhões.

"Estamos com um pé atrás. Mas nossa punição foi contra a empresa, e não contra Baltazar", admitiu Machado. Ele disse não acreditar que os problemas nos itinerários se repitam. "Estamos mudando a cara do transporte intermunicipal. Não vamos mais operar por linhas, mas por regiões. As concessões serão refeitas em breve."

Procurados, nem Baltazar nem seus filhos ou funcionários responsáveis pelas empresas citadas responderam aos pedidos de entrevista da reportagem.
Jornal do Estado - Curitiba-PR, 07/03/2006


Greve de ônibus tumultua Centro da cidade

Os piquetes nas portas das empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana conseguiram parar praticamente todos os ônibus, pelo menos durante a manhã. A paralisação dos motoristas e cobradores fez com que o centro da cidade se tornasse um caos, principalmente nas proximidades dos terminais da Rui Barbosa e do Guadalupe. A recomendação do Bptran é que o curitibanos evite andar de carro nas regiões centrais da cidade.

Em entrevista à Rádio Banda B, na manhã desta Terça-feira, o diretor-presidente da Urbs, Paulo Afonso Schmidt, informou que o órgão já havia exigido que as empresas garantissem 50% dos ônibus em circulação, já que se trata de um serviço essencial. Representantes do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores em Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana) informaram também na Rádio Banda B que não conseguiram garantir os 50% de ônibus em circulação, porque os donos das empresas não entregaram o esquema de circulação, com número de linhas e carros.

Schmidt também questionou as intenções da greve, já que segundo ele, o reajuste oferecido pelas empresas de ônibus aos funcionários está acima do valor da inflação e dentro da planilha de custos. Durante toda a tarde de Segunda-feira a categoria esteve reunida com os representantes do sindicato patronal negociando a reposição salarial. O Sindimoc pedia 3% de aumento real, mais a inflação medida pelo INPC bateu nos 2,71% nos últimos nove meses, além de aumento na cesta básica e outros benefícios.

Essa negociação já acontece há dois meses, sem que as partes tenham chegado a um acordo.



Há denúncias de “assembléia” comprada

Desde a semana passada o movimento do Sindimoc (Sindicato dos Motoristas e Cobradores em Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana) acenava para a possibilidade de deflagração de greve caso o aumento não fosse concedido. Apesar da decisão da assembléia, que não foi unânime, na Segunda-feira à noite, as informações ainda estavam atravessadas. Alguns motoristas presentes à assembléia alegavam que boa parte dos sindicalizados não estava presente, e portanto não saberiam do resultado da assembléia. Por isso contestavam a decisão de deflagrar a greve de imediato. A Rádio Banda B recebeu denúncia de que o Sindimoc teria pago R$ 10 por cada representante com direito a voto na assembléia de Segunda-feira. A informação foi prontamente negada pelo presidente do sindicato, Denílson Pires. Ele ainda afirma ter avisado à população sobre a paralisação com as 72 horas de antecedência, conforma manda a legislação.



Sindicato patronal tenta interdito proibitório na Justiça

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) informou agora há pouco que para reforçar a determinação de que 50% da frota de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana de Curitiba retorne às ruas, vai à Justiça pedir interdito proibitório à paralisação. A alegação se fundamente na necessidade de manter o mínimo da frota em funcionamento, por se tratar de serviço essencial público. De acordo com o sindicato, a entidade tentou entrar com a mesma ação na madrugada de hoje, por volta das três horas, mas o juiz não aceitou alegando não haver prova suficiente que a greve realmente aconteceria.



Motoristas de linhas da RMC tentam furar greve

Alguns ônibus metropolitanos, que ligam Curitiba a cidades da região metropolitana, tentam circular, mas quando se aproximam do Centro da Cidade são interceptados pelos piquetes dos grevistas. De acordo com informações da BandNews FM, entre Pinhais e Curitiba, um ônibus metropolitano foi interceptado e todos os passageiros foram obrigados a descer e os os manifestantes ainda esvaziaram todos os pneus do veículo.

Segundo a rádio Banda B, os ônibus que circulam na Borda do Campo, em São José dos Pinhais, estão circulando.



Patrões, empregados e Prefeitura se reúnem às 14h

Às 14 horas, na Justiça do Trabalho, está marcada uma reunião entre o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus (Sindimoc), o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) e a Urbs, numa tentativa de acordo para o impasse que gerou a paralisação do sistema. O sindicato patronal espera que a Procuradoria do Trabalho peça dissídio coletivo e a nulidade da greve pelo não cumprimento da lei que obriga metade da frota a circular.



Urbs inicia cadastramento de veículos para transporte alternativo

Veículos particulares de passageiros já estão deixando a Urbs e circulando pela cidade com o adesivo de “lotação”. Para conseguir a autorização, basta comparecer à sede do órgão, no prédio central da estação rodoferroviária, com documentação do veículo e carteira de habilitação adequada. Uma equipe de atendimento faz o cadastro e a vistoria na hora e orienta o motorista sobre o itinerário que deverá seguir. O preço máximo é de R$ 4,00.

Enquanto isso, a Urbs e a Procuradoria Geral do Município estudam meios judiciais de garantir que as empresas de ônibus disponibilizem a circulação de 50% da frota. “Vários motoristas tentaram sair, mas foram impedidos por piquetes ou tiveram os pneus esvaziados”, falou o presidente da Urbs, Paulo Schmidt.

De acordo com a Diretran, a avenida Visconde de Guarapuava e as ruas próximas às praças Rui Barbosa, Carlos Gomes, Tiradentes e Santos Andrade, todas no Centro da cidade, além das saídas para cidades da região metropolitana, são as regiões mais tumultuadas.

Conseguir um táxi também está difícil. Os telefones só dão ocupados e, segundo informações de atendentes, não há carros suficientes para suprir a demanda.

A recomendação da Diretran é que os vizinhos procurem carona com conhecidos para evitar mais congestionamento.

quinta-feira, outubro 27, 2005

Trama Universitário - 27/10/2005


Pula catraca!
Saiba como foi a última manifestação em comemoração ao Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, na última quinta, em São Paulo. Em breve o vídeo do ato estará disponível

Gritos, coturnos, máscaras à prova de gás lacrimogêneo e uma catraca de ônibus queimando em frente à sede da Secretaria Municipal dos Transportes, em São Paulo. Os que passavam pela Rua Barão de Itapetininga, no Centro, das duas uma: ou se assustavam e desviavam, ou gostavam e ajudavam a engrossar o coro. Uma bateria agitava toda a multidão, que gritava para que o secretário municipal dos transportes de São Paulo, Frederico Victor Moreira Bussinger, recebesse os manifestantes.

O evento marcou o último dia da semana de atos em comemoração ao Dia Nacional da Luta pelo Passe Livre (26 de outubro). Os manifestantes – a maioria estudantes universitários e secundaristas – reivindicavam o passe livre estudantil, e também protestavam contra a política de higienização social do prefeito José Serra.

A concentração dos estudantes começou em frente à prefeitura da cidade. Legume, estudante de História na USP, pegou o megafone e chamou a assembléia improvisada. “Nós temos duas opções”, gritava, os presentes escutando atentos, “ou subimos pra Paulista ou caminhamos para a Secretaria dos Transportes”. Deu Secretaria. A rua fechada, as pessoas distribuindo panfletos para a população e a CET um pouco perdida, tentando saber o que estava acontecendo. Em meio às faixas, uma catraca era levada por algumas pessoas. Em frente à Secretaria, os manifestantes exigiam que Bussinger descesse e recebesse uma carta de protesto. Pedido negado.

Ameaçaram invadir a Secretaria, protegida apenas por uma porta de vidro. A polícia chegou, e permanecia atenta à qualquer movimento. Legume chama a assembléia de novo, todos sentam. “Eu acho que se nós invadirmos e quebrarmos tudo vamos perder a razão. Vamos subir a Rua da Consolação!”, gritou no megafone, referindo-se à ligação do Centro com a Av. Paulista. Depois perguntou: “vocês acham que nós queimamos a catraca aqui ou na Consolação?”. Com todo mundo um pouco dividido, foi decidido que o ato seria ali mesmo. Os funcionários públicos da Secretaria saíam às janelas tentando saber o que diabo era aquilo, a população vibrava. E eles subiram em direção à Consolação.

O Trama Universitário esteve lá e documentou tudo em vídeo. Em breve o vídeo estará pronto e disponível para download. Vale lembrar que no Centro de Mídia Independente também existem vídeos, textos e fotos do evento.
Diário do Nordeste - Fortaleza-CE, 27/10/2005


PROTESTO
Estudantes reivindicam passe livre em Fortaleza

Mais uma vez os estudantes de Fortaleza ocuparam as ruas da cidade como forma de protesto. Um grupo com aproximadamente 150 estudantes secundaristas e universitários, de escolas e faculdades públicas e privadas, realizaram uma manifestação, na manhã de ontem, pelo Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. O protesto em favor da gratuidade do transporte para estudantes foi realizado em mais 27 cidades do País.

Em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-Ce), os manifestantes fizeram discursos e exigiram o direito ao passe livre como uma extensão ao direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal. A manifestação foi organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL), composto por estudantes de diversas instituições da cidade.

Criado há menos de seis meses, o movimento pretende ser apartidário, sem o engajamento de nenhum partido político, e pacífico. Com bandeiras negras e palavras de ordem, os estudantes saíram em passeata rumo à Prefeitura.

Durante o percurso, os manifestantes pararam em frente ao Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e entraram nas salas de aula chamando os universitários para aderirem ao protesto.

Os alunos do Colégio Adauto Bezerra também receberam a visita dos manifestantes, que interromperam as aulas, provocando um certo tumulto na escola. Com a adesão de mais estudantes, eles seguiram em direção à sede da Prefeitura pichando alguns muros no caminho com as palavras: passe livre já.

Ao chegar em frente à Prefeitura, os estudantes atearam fogo em um ônibus em miniatura e um passecard de papelão, simbolizando a Ettusa, o Sindiônibus e a Prefeitura de Fortaleza. Após as 11 horas, os manifestantes começaram a se dispersar.
Correio de Sergipe - Aracaju-SE, 27/10/2005


Manifestação contra reajuste de tarifa

Estudantes universitários, secundaristas e do ensino técnico, realizaram ontem nas ruas da capital uma manifestação contrária aos aumentos na tarifa de transporte urbano. Eles fecharam o Terminal de Integração Fernando Sávio localizado no centro de Aracaju. O protesto foi realizado pelo Movimento Passe Livre - MPL. O representante do MPL frei João Paulo Freire Dias disse que a manifestação teve ainda a intenção de reivindicar o passe livre para desempregados e redução da atual tarifa de R$ 1,45 para R$ 1,30. Eles afirmaram que o município deve se sensibilizar e atender aos manifestantes. O assessor de Comunicação da Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito - SMTT Jairo Alves, disse que não há aumento de tarifa previsto e que não existe nenhuma possibilidade no momento de redução da mesma.

Segundo frei João Paulo, o mais importante é que o movimento busca reivindicar uma lei que já existe em Aracaju e nunca foi cumprida. Essa lei determina o passe livre para estudantes e desempregados. O movimento, como ele disse, foi realizado em 13 cidades brasileiras. Durante a manifestação, os estudantes promoveram a queima de uma catraca simbólica, que significa um Judas para os estudantes. Eles percorreram diversos colégios entre eles o D. Luciano, Tobias Barreto e outros, além de ruas da capital.

O frei observou ainda que o debate com a SMTT está ocorrendo nas ruas com as manifestações. Apesar das declarações de Jairo Alves de que não haverá aumento de tarifa, João Paulo atentou que já foi comunicado pela superintendência que haverá, sim, reajuste de passagem em breve. "Nem mesmo a tarifa que temos hoje é correta para nossa realidade, quanto mais termos um aumento novo", disse João Paulo. Na visão dos estudantes a atual tarifa deve ser reduzida e o município parece não perceber essa realidade.

A posição dos reclamantes é de que o salário mínimo de R$ 300,00 é ridículo e miserável, não oferecendo as pessoas condições de pagar passagem mais alta. A explicação dos estudantes é de que o usuário terá de pagar 10% do salário o que já é impossível, já que a grande maioria não trabalha. Além disso, os estudantes reclamam o direito à cultura, esporte e lazer, que, segundo eles, são direitos negados em virtude da tarifa tão cara. Nesse sentido, os estudantes pedem que a passagem seja reduzida imediatamente.

Os estudantes lembraram ainda que a frota de ônibus de Aracaju não oferece conforto por estar totalmente sucateada. Nesse sentido, eles observaram que o transporte virou mercadoria e por isso o Movimento Passe Livre sai as ruas reivindicando direito constitucional do estudante de ir e vir sem pagar por isso.
A Tribuna - Vitória-ES, 27/10/2005


Estudante invade ônibus e pára avenida

Com gritos de protesto e indignação, universitários e estudantes secundaristas realizaram manifestações ontem, em Vitória, pela implantação do passe livre no transporte coletivo. O movimento começou na parte da manhã, quando grupos invadiram ônibus para circularem de graça.

No início da noite, o protesto aconteceu na avenida Fernando Ferrari, em frente ao campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde os estudantes pararam o trânsito e colocaram fogo em roletas feitas de madeira e papel. O protesto, que durou cerca de uma hora, terminou por volta das 19 horas.

“Esses serão apenas os primeiros protestos na luta pelo passe livre. A partir de agora, vamos visitar as escolas para montar uma comissão em cada unidade. Queremos que as autoridades nos ouçam e aceitem nossa reivindicação”, disse o presidente da União Estadual dos Estudantes Secundaristas e membro do Movimento pelo Passe Livre, André Luís Carvalho.

De acordo com Carvalho, na manhã de ontem, os estudantes realizaram o chamado “roletaço”. O protesto havia sido divulgado ontem, com exclusividade, ontem por A Tribuna. Os grupos se concentraram na Ufes e no Colégio Estadual, e seguiram para a Assembléia Legislativa. Eles invadindo um ônibus, entrando pela porta de trás e sem pagar passagem.

Na Assembléia, eles se reuniram e circularam pelo prédio até serem recebidos pela deputada estadual Brice Bragato (Psol), que ouviu as propostas apresentadas pelo grupo formado por cerca de 150 estudantes. Segundo a deputada, as propostas são de mudanças na composição do Conselho Tarifário (Cotar) e de implantação do passe livre. “Eles protocolaram um pedido ao presidente da Casa (deputado César Colnago). Agora temos que esperar e analisar”, afirmou Brice.
Jornal O Rio Branco - Rio Branco-AC, 27/10/2005


Estudantes acreanos fazem manifestação pelo passe livre

O Dia Nacional do Movimento pelo Passe Livre em nível nacional foi marcado ontem por movimentos e protestos de estudantes e professores que invadiram o terminal rodoviário munidos de cartazes e faixas com palavras de ordem. O presidente do Diretório Central dos Estudante (DCE) da Universidade Federal do Acre (Ufac), Alexandre Manuel Lopez, conduziu o manifesto e lançou em Rio Branco o Comitê do Movimento pelo Passe Livre, que permite a entrada livre dos estudantes nos transportes coletivos a exemplo do que já foi adotado no Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre e Campinas.

O movimento grevista da Universidade Federal do Acre (Ufac), em greve há mais de dois meses, incorporou-se ao manifesto dos estudantes e reforçou as reivindicações que já vêm sendo feitas há dias, que são o congelamento da tarifa dos coletivos, o fim das cotas de passes escolares, o fim da personalização dos passes e a descentralização do Conselho Tarifário. Na próxima semana, segundo o presidente do DCE, haverá a primeira palestra dos integrantes do Comitê do Movimento pelo Passe Livre e o comando de greve da Ufac, onde serão discutidos assuntos como a planilha de tarifa dos transportes coletivos e outros de interesse da classe. “Hoje foi só uma espécie de panfletagem para demonstrar a nossa insatisfação diante das medidas tomadas pelo Conselho Tarifário e deixar claro que vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, desabafou Alexandre.
Jornal do Brasil - Rio de Janeiro-RJ, 27/10/2005


BRASÍLIA
Mini-manifestação pára trânsito
Estudantes do micromovimento pelo passe livre fecham tráfego em torno da Rodoviária do Plano

Piercing no nariz, orelha, boca, testa. Cabelos grandes estilo black power, vermelhos, roxos, azuis. Os manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) são os típicos rebeldes, mas, ao menos segundo eles, com uma causa: transporte coletivo de graça para todos os estudantes do Distrito Federal.

Ontem, eles fizeram nova manifestação, com uma passeata saindo da Rodoviária do Plano Piloto até a Câmara Legislativa. Nas mãos, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que institui o passe livre a todos os alunos do DF, para ser entregue aos deputados. Anexado ao projeto, cerca de 13 mil assinaturas.

Pelo projeto, alunos matriculados no ensino fundamental, médio, superior, pré-vestibular, técnicos e profissionalizantes poderão usar ônibus e vans gratuitamente durante todo o ano, inclusive no período de férias, sábados, domingos e feriados. O custo total do trasporte seria pago pelo GDF.

- Há um ano o MPL trabalha no DF, lutando pela redução da tarifas. O estudante tem direito a transporte gratuito, os lucros das empresas são grandes é preciso democratizar o transporte público - afirma um dos estudantes que. Os integrantes do movimento não se identificam, para não ferir a ''homogeneidade e democracia do MPL''.

A reunião dos cerca de 100 estudantes que participaram da marcha começou às 14h, na Rodoviária. Alguns dos alunos participam das reuniões semanais do MPL, aos sábados no Conic. Outros leram panfletos pregados em paradas de ônibus ou distribuídos na porta das escolas e resolveram participar.

Os alunos seguiram pela W3 e formaram um grande engarrafamento. Batucavam latas, carregavam faixas, gritavam palavras de ordem. Cerca de 20 policiais fizeram a segurança da marcha. Ao contrário da manifestação anterior do MPL em agosto - quando dois estudantes foram presos - a manifestação de ontem transcorreu sem problemas. Em frente à Câmara Legislativa, os manifestantes queimaram uma catraca gigante, aos gritos de ''eu pulo a catraca sim''.

Mesmo com todo aquele barulho, nenhum deputado deixou o plenário para receber os estudantes. Um dos estudantes, porém, protocolou o projeto na Casa.
Folha Online - São Paulo-SP 27/10/2005


Estudantes invadem empresa que gerencia transportes no PR

Cerca de 200 estudantes universitários e de segundo grau invadiram nesta quarta-feira a sede da Urbs, empresa municipal que gerencia o transporte coletivo de Curitiba, durante uma manifestação pelo passe livre. Eles ficaram no prédio por três horas, até ser retirados do local pela Polícia Militar.

O protesto continuou no pátio da empresa até a metade da tarde, quando o grupo seguiu para a Câmara Municipal atrás de apoio dos vereadores.

Na invasão, os estudantes quebraram a porta de vidro da entrada principal da Urbs, aproveitando-se de uma falha na segurança. Lá dentro, gritavam palavras de ordem e pediam por uma audiência com o prefeito Beto Richa (PSDB).

Aguns estudantes disseram ter sido agredidos por policiais, quando foram retirados do prédio. A Secretaria da Segurança Pública informou que abriu investigação disciplinar para apurar a possível violência. A delegada de Adolescentes Selma Braga Morais foi afastada, segundo a secretaria.

O grupo entregou ao diretor de transportes da Urbs, José Antonio Andregueto, uma pauta de reivindicações que espera ver respondida em 30 dias. Passado esse prazo, prometem voltar aos protestos, se não forem atendidos.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, 20 mil estudantes de todas as faixas de ensino são beneficiados com meio passe diário. O subsídio atenderia a alunos de famílias com renda inferior a R$ 1.500 por mês. Andregueto também diz que não há como subsidiar o passe livre pleiteado.
Gazeta do Povo - Curitiba-PR, 27/10/2005


Confusão em protesto pelo passe livre
Após manifestação de 200 jovens, prefeitura promete estudar isenção da tarifa para estudantes

Num protesto que contou até com a participação de uma banda de música – cerca de 200 estudantes do ensino médio e universitário de Curitiba cobraram ontem da Urbs (empresa que gerencia o transporte coletivo na capital) o direito ao passe livre estudantil. Conseguiram da prefeitura a promessa de que uma resposta será dada em um mês, mas não sem antes enfrentarem uma boa dose de empurra-empurra e confusão. No saldo do protesto consta também uma porta de vidro quebrada e o afastamento de uma delegada acusada de abuso de poder.

“O que queremos é garantir o acesso de todos à educação”, explica o estudante de Psicologia Thiago Bagatin, um dos líderes do protesto. A manifestação de ontem, segundo ele, foi organizada pelo Movimento Passe-livre, criado este ano em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial. O movimento estaria organizando protestos em várias cidades brasileiras. “Distribuímos mais de 15 mil panfletos em faculdades e escolas de ensino médio da cidade”, informa o jovem. Além da gratuidade, os estudantes também reivindicam maior transparência no processo de licitações do transporte coletivo e redução significativa no valor da tarifa.

Negociação

Foram mais de duas horas de barulho e gritos rimados de protesto. Numa tentativa de invadir o prédio da Urbs, os estudantes acabaram quebrando a porta de vidro na entrada do prédio, que fica na rodoferroviária de Curitiba. Diante da disposição da empresa em negociar, os estudantes desistiram de entrar no local, mas a venda de créditos para o cartão de vale-transporte foi suspensa até o fim da manhã. “O que está sendo pedido aqui também são soluções buscadas pela prefeitura. Não podemos oferecer uma isenção sem identificar a fonte de recurso que pagará por ela. Toda despesa com o transporte coletivo é paga com a receita da passagem”, diz o diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andreguetto, que assinou o termo de compromisso com os manifestantes.

Em meio a tambores, skates e aos mais variados cortes e cores de cabelo era possível identificar tanto estudantes de escolas públicas como particulares, a maioria secundaristas. A jovem Isis Keroclauch, de 15 anos, confirma que não tem necessidade da isenção. “Sou estudante de escola particular, não tenho problema para pagar o transporte coletivo. Mas não acho justo que eu tenha acesso à escola e outros não, porque não têm nem como pagar para chegar no colégio. É uma questão de bem-estar social”, diz ela. Boa parte dos estudantes deixou o local após a entrega do documento em que a Urbs se compromete a dar uma resposta sobre os questionamentos dos estudantes. Outros continuaram em frente ao prédio para assistir ao show de uma banda, que aproveitou o protesto para divulgar seu trabalho.



Delegada é afastada

A delegada Selma Regina Lorega Braga de Moraes, da Delegacia do Adolescente, foi afastada do cargo ontem, acusada de abuso de poder. Policiais civis que estavam no local repreenderam dois estudantes que não quiseram apresentar documento de identificação. Um deles teria se recusado a retirar a camiseta que encobria o rosto e outro foi acusado de desacatar a autoridade da delegada. O vereador André Passos, que estava no local, interveio em defesa dos jovens. Ninguém foi detido.

A presença da equipe da delegacia, segundo Selma Moraes, foi solicitada pela juíza da Vara de Infância e Adolescência, embora já estivessem no local a Guarda Municipal e a Polícia Civil. A delegada afirma que a abordagem foi normal e que os estudantes desacataram os policiais. Segundo nota oficial da Secretaria de Segurança do Paraná, o secretário Luiz Fernando Delazari determinou à Corregedoria da Polícia Civil que seja instaurado processo disciplinar para apuração dos fatos. A nota coloca que o governo não admite qualquer tipo de atitude agressiva contra manifestações sociais e que sempre busca intermediar os conflitos para que sejam resolvidos de maneira pacífica e ordeira.
Jornal do Estado - Curitiba-PR, 27/10/2005



Saldo da manifestação foi uma porta de vidro quebrada e confronto com as polícias civil e militar


Estudantes invadem sede da Urbs
Grupo do Movimento Passe Livre diz que organizou manifestações semelhantes em outras capitais ontem

Um protesto estudantil, organizado simultaneamente em vários Estados, teve versão curitibana que se transformou em tumulto, ontem de manhã, em frente à sede da Urbs. O grupo de cerca de 200 manifestantes invadiu por alguns minutos o prédio anexo à Rodoviária e depredou uma das entradas, além de manter conflitos isolados com a polícia. A reivindicação é a concessão de passe livre a todos os estudantes — pedido que a Prefeitura se comprometeu a apreciar.

Os manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade e seguiram em marcha até o prédio da Urbs. A primeira tentativa de invasão, perto das 10 horas, foi contida pela Guarda Municipal. Mas os estudantes enganaram os agentes e deram a volta, acessando a entrada do setor de venda de vales-transporte. Apenas um guarda tentou segurar a multidão, que pressionou e quebrou uma porta de vidro. Sobraram safanões para o agente municipal e um repórter.

O grupo, carregando faixas, apitos e instrumentos de percussão, ocupou o primeiro andar do prédio por cerca de 10 minutos. Logo chegou o reforço da Polícia Militar, mas os manifestantes deixaram a Urbs espontaneamente e sem novos tumultos.

O protesto nacional foi organizado pelo grupo “Movimento Passe Livre” (MPL), que exige fundamentalmente a isenção de tarifa a estudantes de todas as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação. O site do MPL na internet convocava para ontem manifestações em cidades como Florianópolis, Joinville, Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Goiânia, Vitória, Aracaju e Curitiba.

O MPL se diz apartidário e com inspirações anarquistas — por isso não há uma diretoria oficializada. Um dos líderes da facção curitibana, um estudante secundarista que se identificou apenas como “Chico”, 17 anos, disse que o principal objetivo do protesto era mostrar à Prefeitura as reivindicações do grupo. O adolescente classificou de “arruaceiros” os colegas que depredaram a Urbs e afirmou que todos foram expulsos do movimento.

Outro manifestante, que se identificou como Ernesto Paes, elogiou a Prefeitura de Curitiba por solicitiar judicialmente a abertura planilha de gastos das empresas de transporte. “Foi positivo, pois o prefeito comprou a briga pelo transporte. Só não podemos esperar sentados quer as coisas aconteçam”, disse.

Pouco depois do início do ato, o diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andregueto, desceu para conversar com os manifestantes. Ele recebeu uma carta com cerca de dez itens — alguns discutíveis, como o fim da publicidade em veículos e pontos de ônibus. O diretor se comprometeu a entregar aos estudantes um termo assinado, no qual a Prefeitura se compromete a avaliar as reivindicações e respondê-las em 30 dias. “Mas lembremos que cada isenção faz o usuário comum pagar mais caro, pois a tarifa é a única fonte de receita do sistema”, falou o diretor. Andreguetto lembrou ainda que a Prefeitura oferece desconto de 50% na tarifa aos estudantes que comprovarem baixa renda.



Passe escolar beneficia 20 mil carentes

A legislação municipal de Curitiba oferece aos estudantes de famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1.500, conforme o número de filhos na escola, o direito ao passe escolar que corresponde a 50% do valor da tarifa de ônibus. Os critérios para a concessão são rigorosamente observados para garantir que o benefício chegue a quem se destina, pois o custo das gratuidades e isenções do transporte coletivo é rateado entre os passageiros pagantes e pesa no valor final da tarifa. Atualmente há 20 mil estudantes que utilizam o passe.

Cada aluno tem direito a adquirir 50 passes por mês ou 100 para dois meses, para usar nos deslocamentos de ida e volta da escola. As regras de concessão do benefício permitem que alunos de qualquer série da rede municipal, estadual, federal e mesmo particular paguem meia-tarifa, desde que comprovem a condição de baixa renda. O aluno também precisa morar e estudar em Curitiba, com uma distância mínima de 10 quadras ou um quilômetro entre a casa e a escola.

Os alunos cadastrados recebem o cartão transporte estudante para embarcar nos ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT).

Critérios — Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 900) têm direito ao benefício se tiverem pelo menos um filho que vá à escola. Para famílias com renda de quatro salários mínimos (R$ 1.200) o benefício pode ser concedido se tiverem pelo menos dois filhos que precisem de deslocamentos. Famílias com mais de dois filhos podem pagar a tarifa com 50% de desconto, se comprovada a renda de até cinco salários (R$ 1.500).

O benefício concedido aos estudantes de Curitiba é garantido porque os passageiros que pagam a tarifa integral subsidiam o valor da meia-tarifa. O mesmo acontece com a passagem gratuita dos idosos com mais de 65 anos, policiais militares fardados, carteiros e oficiais de justiça que não pagam a tarifa de ônibus.

Como se cadastrar — Para fazer o cadastro na Urbs, o aluno com mais de 18 anos ou os responsáveis pelos menores devem levar o formulário especial já preenchido. A ficha é distribuída na própria Urbs ou no site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br)

Também é preciso levar fotocópias de um documento de identificação do aluno e do responsável, comprovante de residência e de renda atualizado e a declaração atualizada de matrícula na escola do aluno (apenas o documento original).

O setor de passe escolar da Urbs funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17 horas.
Paraná on-line, 27/10/2005


Manifestação por passe livre acaba em confusão

Durante a confusão entre estudantes e policiais, uma porta de vidro da sede da Urbs foi quebrada.

Estudantes secundaristas e universitários de Curitiba reivindicaram ontem pela manhã, em frente à Urbs (localizada na rodoferroviária), a implantação do passe livre no transporte coletivo da cidade. Houve confusão entre os jovens, policiais civis e guardas municipais. Reforços da Polícia Militar e do Centro de Operações Especiais (Cope) foram chamados. Alguns manifestantes cobriram o rosto para evitar identificações. Após o tumulto, os estudantes conseguiram um termo assinado da direção da Urbs se comprometendo em analisar os pedidos do movimento em até 30 dias.

Por volta das 10h, um grupo com 300 estudantes foi até a sede da Urbs e tentou entrar no local. Houve empurra-empurra, o que resultou na quebra de uma das portas de vidro do prédio. A segurança foi reforçada com guardas municipais e policiais militares. "Fomos impedidos de entrar em um espaço público. Começou a confusão e o vidro acabou quebrando. Não foi intencional", explicou Thiago Bagatin, integrante do Movimento Passe Livre, que organizou o protesto. Os funcionários da Urbs deixaram os balcões de atendimento temendo uma invasão dos estudantes. O serviço de venda de crédito ficou paralisado das 10h às 11h30.

Munidos de apitos, gritos de ordem e batuques, os estudantes reivindicavam a implantação do passe livre em Curitiba. Bagatin afirmou que os alunos já fizeram diversos protestos nos últimos anos para conseguir o benefício, mas não obtiveram sucesso. "Apenas dar escola pública não garante que o estudante vai estudar. É preciso garantir o acesso", avaliou. O movimento elaborou uma carta pedindo o passe livre, a redução da passagem, melhora e ampliação da frota de ônibus e processos de licitação transparentes.

Durante o protesto, dois estudantes foram repreendidos por policiais da Delegacia do Adolescente, que estava presente no local, por não obedecerem a ordem de se identificarem. A tentativa de imobilização dos jovens gerou um enorme corre-corre. O vereador André Passos (PT), que estava na Urbs para uma audiência com o diretor de trânsito Gilberto Foltran, defendeu os estudantes no momento da confusão. Nenhuma pessoa foi presa.

Recebimento

O diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andreguetto, recebeu a carta com reivindicações do movimento e se comprometeu em dar uma resposta em até 30 dias, prazo fixado pelos manifestantes. Eles exigiram um documento assinado expressando o compromisso, o que foi atendido por Andreguetto. O diretor da Urbs não quis se manifestar sobre as confusões e disse que o órgão vai analisar as reivindicações profundamente para uma resposta oficial.

Andreguetto afirmou que o passe livre para todos os estudantes causaria a elevação da tarifa para os outros usuários do transporte coletivo. "Só existe uma fonte de recursos: a passagem. Qualquer isenção, com certeza, vai causar impacto na tarifa. É preciso muito cuidado quando se fala de isenção", declarou. Andreguetto falou que a simples isenção, sem o estabelecimento de uma receita alternativa, levaria o sistema de transporte à falência. Os estudantes permaneceram na frente da Urbs mesmo após a entrega da pauta de reivindicações. Montaram na calçada uma banda, com direito a bateria e guitarra elétrica. Mas somente o primeiro instrumento foi usado. Ninguém da Urbs queria baixar a guarda para que os estudantes ligassem a guitarra na tomada.

Durante a tarde os estudantes acompanharam na Câmara de Vereadores uma audiência pública que discutia a gratuidade do vale-transporte para líderes comunitários. Fizeram uso da palavra e pediram uma audiência para discutir a situação dos estudantes e o passe escolar. O encontro ficou marcado para 9 de novembro. O protesto pelo passe livre também ocorreu em outras cidades brasileiras.


Prefeitura concede 20 mil benefícios atualmente

A legislação de Curitiba oferece aos estudantes de famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,5 mil, conforme o número de filhos na escola, o direito ao passe escolar, que corresponde a 50% do valor da tarifa de ônibus. Atualmente há 20 mil estudantes que utilizam o passe.

Cada aluno tem direito a adquirir 50 passes por mês ou 100 para dois meses, para usar nos deslocamentos de ida e volta da escola. As regras de concessão do benefício permitem que alunos de qualquer série da rede municipal, estadual, federal e mesmo particular paguem meia tarifa, desde que comprovem a condição de baixa renda. O aluno também precisa morar e estudar em Curitiba, com uma distância mínima de 10 quadras ou um quilômetro entre a casa e a escola. Os alunos cadastrados recebem o cartão transporte estudante para embarcar nos ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT).

Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 900) têm direito ao benefício se tiverem pelo menos um filho que vá à escola. Para famílias com renda de quatro salários mínimos (R$ 1,2 mil) o benefício pode ser concedido se tiverem pelo menos dois filhos que precisem de deslocamentos. Famílias com mais de dois filhos podem pagar a tarifa com 50% de desconto, se comprovada a renda de até cinco salários (R$ 1,5 mil).


Sesp afasta delegada

A delegada Selma Regina Lorega Braga de Moraes, da Delegacia do Adolescente, foi afastada do cargo pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). A nota divulgada pelo governo do Estado afirma que ela cometeu irregularidades durante a manifestação dos estudantes. Além disso, será instaurado um processo disciplinar para a apuração dos fatos.

Thiago Bagatin, integrante do Movimento Passe Livre, disse que a delegada queria conseguir o número da carteira de identidade dos jovens à força.

A nota divulgada pelo governo classificou a ação da delegada de desnecessária, porque a Polícia Militar estava conduzindo a situação de modo adequado, negociando com os estudantes.
Folha de Londrina - Londrina-PR, 27/10/2005


Estudantes fazem manifestação pelo passe livre
Protestos foram realizados em diversas cidades; em Londrina, alunos querem redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35

Carregando uma bandeira gigante pelas ruas para representar a luta histórica estudantil brasileira pelo passe livre, que em Londrina ficou marcada pela morte de Anderson Amaurílio da Silva, 21 anos, atropelado por um ônibus durante uma manifestação em julho de 2003, cerca de 50 estudantes londrinenses realizaram ontem de manhã uma manifestação.

Os londrinenses integrantes do Comitê Nacional pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo aderiram às manifestações realizadas em várias cidades do País. A data foi escolhida por marcar a aprovação da lei do passe livre em Florianópolis, em 2004. Apesar de ainda não ter sido sancionada, a lei aprovada pelos vereadores da capital catarinense é considerada uma conquista estudantil. Além de alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), participaram do ato estudantes secundaristas e alguns professores.

Durante 15 minutos, os estudantes impediram a saída dos ônibus do Terminal Urbano, onde queimaram uma catraca simbólica, após uma pequena manifestação no Calçadão. Eles também lembraram o dia 24 de julho, data da morte de Silva, escolhida para ser o Dia Nacional Contra a Repressão e Criminalização dos Movimentos Sociais. Nas faixas e cartazes e em frases de efeito, os estudantes exigiram a punição dos responsáveis pela morte.

Além do passe livre para os estudantes, os manifestantes querem a redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35. ''Em Londrina trabalhamos com duas bandeiras. A primeira é o passe livre, que consideramos um direito. Somos contrários ao passe livre social porque transforma um direito numa esmola, já que o estudante teria que provar que é miserável. Outro ponto que estamos batendo é a redução da tarifa, anulando os dois últimos aumentos da passagem do transporte coletivo. Defendemos ainda a estatização do transporte por acreditar que não pode dar lucro à empresas por ser um direito dos usuários. Sabemos que em um município do Norte Pioneiro a municipalização do sistema conseguiu reduzir a passagem de R$ 1,20 para R$ 0,25'', afirmou a estudante do mestrado da UEL, Soraia de Carvalho, 24 anos, integrante da manifestação.

Soraia disse que os estudantes estão se antecipando com a passeata para fortalecer o movimento estudantil contra um possível aumento da tarifa em 2006. ''Conforme o que foi assinado com as empresas em fevereiro em 2004, em fevereiro de 2006 também será embutido na tarifa uma revisão da margem de lucro de 7,5% a 10%.''

Apesar de nenhum agente de trânsito da CMTU acompanhar o protesto, não houve tumulto no tráfego. Usuários do transporte coletivo foram incentivados a não pagar passagem, enquanto os ônibus aguardavam a liberação da saída do terminal. Muitos se mostraram a favor do movimento dos estudantes. ''Acho justo e necessário o protesto. É um direito que os jovens têm à manifestação'', afirmou o funcionário público José Carlos Santiago, 43 anos.

Mas também houve quem não concordou com a posição dos estudantes. ''Não gosto desse tipo de manifestação, que não leva a nada. Já pensou na situação das empresas de ônibus se tiver passe livre para todos? Abaixar o valor da passagem sim, mas passe livre não'', protestou o aposentado Arnaldo Teixeira, 66 anos.

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Gabriel Ribeiro de Campos, não quis polemizar com os estudantes. Através de assessoria, disse apenas que está analisando o assunto.
Karina Yamada

Alunos impediram saída dos ônibus do Terminal Urbano e queimaram uma catraca simbólica
José Suassuna

Estudantes se reuniram em frente à Urbs, em Curitiba, e houve tumulto com a chegada da polícia
Carregando uma bandeira gigante pelas ruas para representar a luta histórica estudantil brasileira pelo passe livre, que em Londrina ficou marcada pela morte de Anderson Amaurílio da Silva, 21 anos, atropelado por um ônibus durante uma manifestação em julho de 2003, cerca de 50 estudantes londrinenses realizaram ontem de manhã uma manifestação.

Os londrinenses integrantes do Comitê Nacional pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo aderiram às manifestações realizadas em várias cidades do País. A data foi escolhida por marcar a aprovação da lei do passe livre em Florianópolis, em 2004. Apesar de ainda não ter sido sancionada, a lei aprovada pelos vereadores da capital catarinense é considerada uma conquista estudantil. Além de alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), participaram do ato estudantes secundaristas e alguns professores.

Durante 15 minutos, os estudantes impediram a saída dos ônibus do Terminal Urbano, onde queimaram uma catraca simbólica, após uma pequena manifestação no Calçadão. Eles também lembraram o dia 24 de julho, data da morte de Silva, escolhida para ser o Dia Nacional Contra a Repressão e Criminalização dos Movimentos Sociais. Nas faixas e cartazes e em frases de efeito, os estudantes exigiram a punição dos responsáveis pela morte.

Além do passe livre para os estudantes, os manifestantes querem a redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35. ''Em Londrina trabalhamos com duas bandeiras. A primeira é o passe livre, que consideramos um direito. Somos contrários ao passe livre social porque transforma um direito numa esmola, já que o estudante teria que provar que é miserável. Outro ponto que estamos batendo é a redução da tarifa, anulando os dois últimos aumentos da passagem do transporte coletivo. Defendemos ainda a estatização do transporte por acreditar que não pode dar lucro à empresas por ser um direito dos usuários. Sabemos que em um município do Norte Pioneiro a municipalização do sistema conseguiu reduzir a passagem de R$ 1,20 para R$ 0,25'', afirmou a estudante do mestrado da UEL, Soraia de Carvalho, 24 anos, integrante da manifestação.

Soraia disse que os estudantes estão se antecipando com a passeata para fortalecer o movimento estudantil contra um possível aumento da tarifa em 2006. ''Conforme o que foi assinado com as empresas em fevereiro em 2004, em fevereiro de 2006 também será embutido na tarifa uma revisão da margem de lucro de 7,5% a 10%.''

Apesar de nenhum agente de trânsito da CMTU acompanhar o protesto, não houve tumulto no tráfego. Usuários do transporte coletivo foram incentivados a não pagar passagem, enquanto os ônibus aguardavam a liberação da saída do terminal. Muitos se mostraram a favor do movimento dos estudantes. ''Acho justo e necessário o protesto. É um direito que os jovens têm à manifestação'', afirmou o funcionário público José Carlos Santiago, 43 anos.

Mas também houve quem não concordou com a posição dos estudantes. ''Não gosto desse tipo de manifestação, que não leva a nada. Já pensou na situação das empresas de ônibus se tiver passe livre para todos? Abaixar o valor da passagem sim, mas passe livre não'', protestou o aposentado Arnaldo Teixeira, 66 anos.

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Gabriel Ribeiro de Campos, não quis polemizar com os estudantes. Através de assessoria, disse apenas que está analisando o assunto.
Jornal de Londrina - Londrina-PR, 27/10/2005


Estudantes reivindicam passe-livre e tarifa menor




Cerca de 50 estudantes de Londrina realizaram na manhã de ontem manifestação para reivindicar o passe-livre no transporte. O grupo se reuniu no Calçadão e seguiu em passeata até o Terminal Urbano de Transporte Coletivo, onde colocaram fogo em uma roleta feita de papelão e arame.

Os estudantes também lembraram a morte de Anderson Amaurílio, que foi atropelado por um ônibus durante manifestação de estudantes em 2003, em frente ao Terminal. O protesto foi marcado por palavras de ordem pedindo a redução da tarifa para R$ 1,35 – o valor hoje é R$ 1,90 – e “estatização” da operação do sistema de transporte. Duas empresas operam o serviço, em concessão pública.

Para os estudantes, o protesto foi “positivo”. De acordo com a estudante de mestrado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Soraia de Carvalho, um dos fatores positivos foi a adesão espontânea de estudantes secundaristas de escolas como o Vicente Rijo e o Hugo Simas. Ela apontou suposto “boicote” da União Londrinense dos Estudantes Secundaristas (Ules) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEL ao movimento.

Soraia Carvalho explicou que o ato de ontem marcou em Londrina um movimento nacional em defesa do passe-livre, realizado em diversas cidades brasileiras. O movimento londrinense reivindica passe-livre para todos os estudantes e a redução da tarifa para R$ 1,35. Segundo Soraia Carvalho, o movimento rejeita o “passe-livre social” defendido pela Prefeitura de Londrina, que é classificado por ela como uma “esmola”.

Questionada de onde sairiam os recursos para pagar o passe-livre e a redução da tarifa, Soraia respondeu que a fonte seria os lucros das empresas. É aí que entra a terceira proposta do comitê: a estatização do serviço.

Articulação

Uma das preocupações do movimento do passe-livre é manter a independência. “Não queremos interlocução com setores comprometidos com grupos político-eleitorais e nem queremos ser suscetíveis a cooptação”, afirmou Soraia. Outra preocupação é manter a mobilização para evitar reajuste da tarifa durante as férias, como aconteceu neste ano
Folha do Estado - Cuiabá-MT, 27/10/2005


Comitê realiza mais uma manifestação pelo passe

O Comitê de Luta Pelo Transporte Público (CLTP) realizou quarta-feira (26) um ato público no antigo terminal de integração, Estação Bispo Dom José. A manifestação teve como foco principal o dia nacional de luta pelo passe livre.

Os estudantes de Cuiabá querem a ampliação do benefício (poder usar o transporte coletivo a qualquer hora dia, não só para ir a escola), além da diminuição da tarifa do transporte de R$ 1,60 para R$ 1,20.

O secretário municipal de Transito e Transportes Urbanos, Emanuel Pinheiro, disse que respeita a manifestação do CLTP, mas afirma que no dia nacional de luta pelo passe livre, Cuiabá só tem a comemorar, já que juntamente a Campo Grande (MS) são as únicas capitais do país a custear 100% do passe livre para os estudantes.

“Em todo o Brasil, o passe livre custeia apenas 50% do valor da passagem para os estudantes, Cuiabá é uma exceção. Aqui os estudantes podem ir para escola sem desenbolsar 1 real. O passe livre aqui trouxe um grande aumento na freqüência escolar, já que muitos alunos deixavam de ir a escola porque não tinham dinheiro para pegar ônibus”, disse.

Em relação à ampliação do benefício, o secretário foi enfático e disse que a natureza da lei não deve ser distorcida, e que o passe livre nasceu para que os alunos possam freqüentar as aulas, não passear. “Estaríamos sendo incoerentes se concordássemos com essa ampliação. Quem custeia metade do valor do passe livre é a população, é ela quem paga por isso. Não podemos fazer um festival de doações. Para toda e qualquer gratuidade tem que haver uma fonte de manutenção e custeio”, diz.

Atualmente cerca de 60 mil pessoas fazem uso do passe livre. Para a prefeitura municipal isso significa anualmente um gasto aproximado de 800 mil reais. O secretário disse que a administração anterior deixou uma dívida de 28 milhões de reais junto à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), relacionada ao benefício. “Foi uma herança ingrata. O antigo prefeito nunca pagou a MTU, que nos mandou um ofício sobre a dívida relacionada ao passe livre. Mas já foi colocado que a administração atual só reconhece os compromissos que foram assumidos durante a gestão Wilson Santos”, disse.
Diário de Cuiabá - Cuiabá-MT, 27/10/2005


Estudantes fecham ruas contra aumento

Liderados pelo Comitê de Luta pelo Transporte Coletivo (CLPT), aproximadamente 400 estudantes de escolas públicas e privadas de Cuiabá pararam ontem o trânsito na região central para cobrar a ampliação do passe livre e redução da tarifa do transporte coletivo.

Utilizando faixas e cartazes com fotos do prefeito Wilson Santos, associando-o a ditador nazista Adolf Hitler, os manifestantes defendiam a queda do valor da passagem dos atuais R$ 1,60 para R$ 1,20.

O protesto ganhou apoio dos vereadores Valtenir Pereira e Lúdio Cabral, do Sintep subsede Cuiabá, de representantes do MST, do Comitê de Greve da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut-MT).

Os manifestantes saíram da praça Bispo Dom José, subiram a avenida Getúlio Vargas, desceram a Barão de Melgaço passando pela Isaac Póvoas. No cruzamento da Generoso Ponce com a Prainha, eles fizeram um círculo e interditaram o trânsito. “Contra a tarifa municipal chegou a hora de parar a capital”, diziam os estudantes. A passeata foi acompanhada pela Polícia Militar, que organizou o trânsito.

De acordo com Eduardo Mattos, representante do CLPT, a tarifa está superfaturada. Como justificativa, ele aponta um estudo feito Conselho de Contabilista, em 2003, que aponta o majoramento do valor da passagem. “Estudos realizados já comprovaram que houve superfaturamento no aumento para R$ 1,60, sendo que na realidade o preço deveria ter ficado em R$ 1,08”, disse.

Os manifestantes alegam ainda que as empresas devem mais de R$ 35 milhões de impostos, taxas de outorgas e multas e acusam os empresários de manipular os valores sobre os preços dos combustíveis, lubrificantes e pneus. Estes itens compõem a planilha para definição da tarifa. Além disso, ganham com a publicidade feita na traseiras dos ônibus.

Conforme Matos, a ampliação do passe livre se faz necessária para que o estudante possa realizar outras atividades educacionais. “Educação não se resume só em sala de aula. A ampliação é necessária para que o aluno utilize de acordo com a sua necessidade, como por exemplo, ir a uma biblioteca”, comentou.

Matos explicou que a associação de Wilson Santos a Hitler foi em função da prisão de dois estudantes ocorrida na última segunda-feira por estarem colando panfletos nos pontos de ônibus chamando a população para participar da manifestação.

A presidente da Assut/MT, Marleide Oliveira, também entende que a população não tem condições de suportar mais um reajuste da tarifa. “O valor da passagem é alto e não pode chegar ao preço que estão querendo”, afirmou. Segundo os manifestantes, cerca de 30% da população cuiabana vive abaixo da linha da pobreza.

terça-feira, outubro 25, 2005

Setor 3 - São Paulo-SP, 25/10/2005


Movimento Passe Livre atua pela gratuidade dos transportes para estudantes

As reivindicações são antigas: efetivar o direito de ir e vir do cidadão, a partir da ruptura da lógica do "transporte-mercadoria"; desenvolver e aprovar leis de gratuidade no transporte público - primeiro para os estudantes (garantindo o acesso à educação, à cultura e ao lazer), e depois aos trabalhadores desempregados; melhorar o orçamento familiar, a partir da redução dos gastos com transportes.

Já a forma de reivindicação, pretende ser inovadora. E o responsável por isso é o Movimento Passe Livre (MPL), um movimento social jovem que, conforme contam seus ativistas, embora recupere bandeiras do Movimento Estudantil das décadas de 60 e 70, começou a se estruturar em diversos municípios brasileiros a partir de 2000, e só se articulou nacionalmente no início de 2005.

De acordo com Monique Félix Borin, militante do MPL de São Paulo, a diferença entre o novo movimento e o movimento estudantil dos anos 60 e 70 é que, naquela época, o movimento concentrava, sobretudo, estudantes universitários. A organização interna do movimento era burocratizada, pois tinha como pano de fundo uma constante disputa entre grupos políticos por CAs, DCEs, Uniões de Estudantes, sem a construção de lutas concretas. Além disso, as demandas giravam em torno do aumento de verbas para a educação pública - uma pauta muito específica, que dificultava o diálogo com outros setores da sociedade.

O MPL, ao contrário, segundo a militante, apresenta uma pauta abrangente (a gratuidade no transporte público), que diz respeito a todos os setores excluídos da sociedade, aumentando a possibilidade de diálogo com outros movimentos sociais. De fato, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), publicada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o transporte representa o terceiro maior gasto familiar, atrás apenas dos recursos destinados à habitação e alimentação. Os ativistas reforçam que 37 milhões de brasileiros estão excluídos dos transportes, dados os altos preços das tarifas.

Monique avalia que o MPL segue a tendência da América Latina de construir um novo modelo de esquerda, pois pressupõe novas formas de organização, e no qual as decisões não ficam concentradas na cúpula do movimento, mas se estabelecem de forma horizontal, a partir de consensos. Daí a força de seus princípios: "independência", "autonomia" e "apartidarismo", deliberados durante sua I Plenária Nacional, que aconteceu em Porto Alegre, em meio ao IV Fórum Social Mundial.

Experiência de Florianópolis

Uma das cidades brasileiras em que a discussão sobre o passe livre está mais avançada é Florianópolis. Desde 2000, os estudantes reivindicam o benefício, participando das discussões de um projeto de lei que garanta a gratuidade do ônibus para estudantes inclusive cursando faculdade.

No início, o movimento estava vinculado à Juventude do PT, mas em 2002 o MPL de Florianópolis resolveu assumir-se como "independente, autônomo e apartidário". Isso, de acordo com Flora Lorena Müller, militante do MPL em Florianópolis, permitiu a aproximação de um maior número de jovens, que se mobilizavam tanto pela redução das tarifas de ônibus quanto pelo passe livre universal.

Após várias manifestações - por vezes agressivas, que resultaram na prisão de diversos manifestantes -, o MPL, no final de 2004, conseguiu dos vereadores a aprovação de uma lei que prevê o passe livre em Florianópolis. No entanto, o prefeito Dário Elias Berger, entrou com uma ação de inconstitucionalidade do projeto.

A ação foi derrotada, exigindo do Estado a responsabilidade do subsídio à passagem dos estudantes, mas, até hoje, a lei não foi colocada em prática porque, de acordo com a militante, "não atende aos interesses dos empresários". "O transporte é para o público, mas quem se beneficia é o empregador", lamenta Flora. Ela acrescenta que a mobilização dos estudantes continua, a fim de fazer cumprir a determinação da lei. E adverte que a gratuidade dos transportes para estudantes é a primeira reivindicação do movimento. Mas que o MPL também quer pressionar os governantes para acabar com a iniciativa privada nos transportes coletivos.

Discussões em São Paulo

Dois projetos de lei em favor do passe livre estão engavetados na Câmara dos Vereadores da capital paulista. Os projetos - um voltado para o passe livre estudantil e outro para o passe livre para trabalhadores desempregados - são de autoria vereador Beto Custódio.

O vereador explica que o projeto dedicado aos desempregados foi votado pelos vereadores, mas, vetado pelo prefeito José Serra, que alegou falta de recursos para viabilizar o projeto. Já o PL destinado aos estudantes, que beneficiaria cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens (entre alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior) nunca foi colocado em votação.

Para evitar que o projeto dedicado ao passe livre estudantil tenha o mesmo destino, os militantes estão estudando formas de viabilizá-lo financeiramente em São Paulo. Embora as análises não tenham sido concluídas, os ativistas paulistanos defendem que o passe livre seja subsidiado com os recursos provenientes de impostos como o IPVA, o IPTU e de multas de trânsito e de zona azul.

Como o MPL de cada cidade tem autonomia para definir suas estratégias de atuação, em São Paulo, o Movimento está concentrando esforços na mobilização dos estudantes secundaristas. De acordo com Monique Borin, o MPL está atuando em escolas públicas, pois esse é o público que mais se beneficiaria com a aprovação do passe livre. Há seis meses, vem sendo desenvolvido um trabalho de formação dos estudantes, para motivá-los à ação. Alguns filmes elaborados em outras regiões do país, expondo a luta dos estudantes pela redução de tarifas e pelo passe livre estão sendo exibidos nessas escolas.

Monique ainda explica que o MPL Nacional decidiu iniciar as discussões sobre o passe livre nos ônibus porque isso é de responsabilidade do município. A idéia é que o MPL se estruture em cada município, fortaleça-se e então a reivindicação seja estendida para o metrô e trens metropolitanos, que são controlados pelo governo estadual.

Até agora, os debates em torno do passe livre no meio rural e o acesso de pessoas com deficiência aos transportes estão engatinhando. Monique esclarece que em Uberlândia, o MPL obteve o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e que, no Distrito Federal, alguns militantes estão discutindo a acessibilidade. No entanto, admite que essas questões devem ser debatidas nacionalmente.

Protestos

Durante esta semana, o Movimento Passe Livre promoveu diversos atos públicos em todo o Brasil, com o objetivo de se fazer conhecer e de apresentar suas bandeiras de luta à sociedade. Cada município teve autonomia para organizar os atos da forma que melhor conviesse, vinculando-os a outras pautas de discussão urgente.

Em São Paulo, por exemplo, dado o tamanho da cidade, foram realizados três atos consecutivos (nos dias 25, 26 e 27). No dia 25, os manifestantes estiveram presentes na frente do Instituto Butantã (zona oeste de São Paulo). No dia 26, protestaram no Terminal Urbano da Lapa. Já no dia 27, concentraram-se na frente do prédio da Prefeitura, no centro da cidade, onde entregaram uma carta de reivindicação do passe livre estudantil a um dos assessores do prefeito. De lá, marcharam em direção à Secretaria Municipal de Transportes, onde simbolicamente queimaram uma catraca. Depois, seguiram pela rua da Consolação. Nesse ato, os manifestantes também mostraram sua insatisfação em relação à política de higienização do centro da cidade, promovida pelo prefeito José Serra.
Trama Univeritário - 25/10/2005


Não às catracas!
Estudantes de todo o Brasil se unem em torno da luta pelo Passe Livre. Confira a programação nas principais cidades onde atua o movimento


A quarta-feira marcou o Dia Nacional de Luta Pelo Passe Livre. Várias cidades, em todo o Brasil, realizaram manifestações e eventos relacionados à luta pela gratuidade no transporte público para estudantes. Os eventos são organizados pelos núcleos no Movimento Passe Livre nas cidades e, em algumas localidades, se estendem por toda a semana.

Em agosto, o Trama Universitário explicou o que é o MPL: um movimento apartidário, de âmbito nacional e que cada vez ganha mais adeptos. A mídia não cobre as várias manifestações e conquistas deles, mas onde o movimento atua algumas mudanças já aconteceram. Em Florianópolis, berço do MPL, foi aprovada no final de 2004 a Lei do Passe Livre; em Vitória, em julho, os manifestantes fizeram com que o governo revogasse o aumento da passagem de ônibus; manifestações pipocam por todo o país e já não passam mais batidas.

Nesta quarta, foi dia do Brasil inteiro se unir em torno da luta. O dia 26 de outubro foi escolhido por ser a data em que foi aprovada a Lei do Passe Livre em Florianópolis, em 2004. Esta é a segunda manifestação de âmbito nacional do movimento; a primeira aconteceu em março deste ano, com atos em Campinas, Londrina, Floripa e outras cidades.

No sul do país, foram atos em Criciúma, Joinville, Blumenau e Florianópolis. Em Floripa, de acordo com Daniel, um dos participantes do movimento, estava prevista uma passeata pelo centro da cidade, passando pela prefeitura e o Tribunal. Outras atividades seriam decididas na hora, em assembléia. Em Curitiba, também estavam previstos atos. Só em Porto Alegre, de acordo com Daniel, as atividades ainda não estavam definidas.

A região nordeste do país também teve seu dia de lutas. Em Fortaleza, a concentração dos manifestantes aconteceu a partir das 8 horas, na Cefet-CE (Av. 13 de Maio). O MPL do Ceará também realizou ações em Maracanaú, cidade em que a gratuidade no transporte público para estudantes já existia e foi suspensa pelo governo. Além do Ceará, Sergipe também foi palco de atos realizados pelo MPL-Aracaju. As ações lá começaram na Praça Camerino, a partir das 12h30, com a organização de uma oficina para pintura de camisetas e cartazes.

No centro-oeste, houve atos em Brasília e Cuiabá. Nos últimos dias, a capital do Mato Grosso foi palco de agitadas manifestações estudantis pelo passe livre. No dia 18 de outubro, quase 500 manifestantes foram às ruas para exigir a redução das tarifas de ônibus, e conseguiram entregar suas reivindicações para uma vereadora. Nesta quarta, a concentração aconteceu à partir das 10 horas, no antigo terminal Bispo Dom José. Em Brasília, estava programada uma caminhada, que partiria da rodoviária da cidade às 14 horas, em direção à Câmara.

A região sudeste também participa do movimento. Em São Paulo, serão três dias de atividades constantes. A terça foi o primeiro dia de manifestações, com um ato na Av. Vital Brasil, no Butantã. Cerca de 150 pessoas pararam a avenida e caminharam em direção à ponte Eusébio Matoso, onde queimaram uma catraca, aos gritos de “Amanhã vai ser maior”. Grazi, estudante da USP, uma das participantes do movimento em São Paulo, afirmou que o ato de quarta seria radical e bem importante para o movimento em São Paulo. A concentração foi às 7h30, na Praça Miguel Dell´Erba nº 50 (em frente ao Terminal da Lapa). Ainda haverá manifestações nesta quinta, a partir das 13h30, em frente à Prefeitura. O ato de quinta-feira simboliza, ainda, o repúdio às ações de limpeza social do prefeito José Serra. Em Santos, a programação se estende por toda a semana. Na quarta, às 19 horas, foi exibido o vídeo “A Revolta do Buzu”, seguida de debate, na Cinemateca de Santos; na sexta, às 15 horas, acontece um ato público na Praça Mauá; e, no sábado, também às 15 horas, acontece a caminhada pelo Passe Livre, com atrações de circo, teatro e música.

Vitória, no Espírito Santo, não poderia faltar nas atividades. A cidade tem história na luta pelo passe livre. Em julho, estudantes saíram às ruas e fizeram com que o governo revogasse o aumento nas passagens de ônibus. Maria Cecília Souza, estudante de filosofia na Ufes e participante do movimento, explica que no Espírito Santo os manifestantes não aderiram ao MPL e criaram o Copelutas (Comitê Permanente de Lutas Unificado). No entanto, a luta pelo Passe Livre é a principal bandeira do movimento. “O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre serviu, para nós, como um lançamento oficial de nossa luta”, afirma Maria Cecília. Para esta quarta, eles programaram uma Assembléia Pública, às 9 horas, com a secretária estadual de transporte Rita Camata e o presidente da CETURB, Marcelo Ferraz. “Entregamos um documento pedindo melhoria na qualidade do transporte, um visando o passe livre e uma proposta de lei que altera a composição e o caráter do Conselho Tarifário”, explica a estudante. À partir das 16 horas, na Ufes, aconteceu um grande ato com a queima de catracas gigantes.

Você aí parado também é explorado!
É com esse grito que os manifestantes do Movimento Passe Livre buscam cada vez mais adeptos. E têm conseguido crescer de maneira totalmente horizontal, sem lideranças e alianças com partidos políticos. Para saber mais sobre o MPL, clique aqui. O pessoal do MPL de Fortaleza produziu também um documentário sobre o movimento. Para assistir, clique aqui.