Jornal da Paraíba - Campina Grande-PB, 15/09/2005


Estudantes são contra fim da gratuidade

“Esse argumento não tem sustentabilidade”. Essa é a avaliação dos estudantes de João Pessoa a respeito da sugestão do curador do Consumidor, Francisco Sagres, de acabar com a gratuidade nos transportes coletivos da capital, o que reduziria o valor das passagens. O movimento estudantil, principalmente os universitários, está aproveitando a mobilização em torno da campanha salarial dos professores da universidade para discutir o problema e definir uma programação de mobilização contrária a essa alternativa e ao aumento das passagens.

Para o diretor de Campus do Diretório Central do Estudante (DCE) da UFPB, Hugo Belarmino de Morais, essa medida resolveria um problema criando outro. “Além disso, mesmo que acabe com a gratuidade agora, daqui a pouco os empresários vão apresentar uma nova justificativa para um novo aumento”, argumenta. Os estudantes acreditam que o fim da gratuidade é um retrocesso do que eles chamam de “construção histórica do passe livre”.

Uma das justificativas apresentadas pela Associação das Empresas de Transporte Coletivo (AETC) para a medida seria o fato de que não existe subsídio para cobrir essas passagens livres. Os estudantes, no entanto, contam com o fato de que a concessão para a exploração do serviço é pública e gratuita, sendo considerada por eles como uma forma de subsídio. “O transporte coletivo é uma coisa pública e não pode levar em consideração apenas o lucro do empresário”, reclama o presidente do Grêmio do Centro de Formação Tecnológica (Cefet), George Martins.

Entre as categorias que atualmente são beneficiadas com o passe livre estão os idosos. A presidente da Associação Nacional dos Clubes da Melhor Idade, Yolanda Fernandes, reclama que derrubar a gratuidade é desafiar uma lei nacional. Ela lembra que o benefício é uma conquista garantida pela Política Nacional do Idoso e pelo Estatuto do Idoso, que representam passos importantes na luta por um envelhecimento mais digno e saudável.

De acordo com a avaliação de Yolanda, os idosos que mais usam a gratuidade são os que realmente mais precisam, os mais pobres que recebem apenas a aposentadoria. “O passe livre permite que eles possam se locomover com um pouco mais de tranqüilidade, ter acesso mais fácil aos serviços de saúde e até de dar um passeio, ter algum lazer que também é um direito nosso”, conta.

Outro grupo que está nessa situação são os carteiros, que têm passe livre assegurado por lei se estiverem em serviço. A extinção desse direito vai ter impacto direto nas contas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, onerando a prestação do serviço. “Temos consciência de que quando alguém não paga, um pagante vai ter uma passagem mais cara, mas essa é uma garantia desde 1941 e nós estamos apenas usufruindo e cumprindo a lei”, explica o diretor regional da empresa na Paraíba, Celso Mangueira.

Ontem, o presidente da AETC, Mário Tourinho, garantiu que a planilha utilizada para fazer o cálculo que sugere uma passagem de R$ 1,55 utiliza uma metodologia comum à adotada em todo o País e já ratificada duas vezes pela Universidade Federal da Paraíba. Nos dois últimos episódios de reajuste da passagem, o Ministério Público enviou a documentação para ser analisada na UFPB, que garantiu estarem corretos.