Folha de São Paulo - São Paulo-SP, 17/08/2005


Escola privada concentra o uso do passe escolar de metrô
Apenas 24% dos estudantes e professores beneficiados são da rede pública

Três de cada quatro alunos ou professores com direito de pagar meia tarifa no Metrô de São Paulo estudam ou trabalham em escolas particulares, e não públicas.

A informação consta de relatório do governo Geraldo Alckmin (PSDB) encaminhado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) e se refere ao total de bilhetes escolares emitidos em 2004, que permitem desconto de 50% da passagem, conforme previsão legal.

Dos 159,2 mil cadastrados para ter esse benefício, 37,9 mil -23,8%- eram de instituições de ensino do setor público contra 121,3 mil -76,2%- do privado.

A constatação de que a maioria dos que recebem a subvenção está ligada a escolas particulares reforça a discussão sobre as gratuidades defendida no 15º Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito, promovido pela ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) na última semana.

Muitos especialistas defendem a existência de isenções para andar de ônibus, trem e metrô só por critérios de renda, e não de classe.

Em vez de dar desconto a todos os estudantes, alegam, seria melhor beneficiar só os mais pobres e utilizar a verba restante dos subsídios para ampliar a vantagem a outros segmentos -ou reduzir a tarifa de todos os passageiros.

Um dos pioneiros em indicar esse tipo de revisão -que depende de alteração da legislação- foi Alexandre de Ávila Gomide, pesquisador do Ipea que trabalha hoje no Ministério das Cidades.

Em estudo feito em 2003, Gomide diz que, na prática, a situação atual significa que há pobres que subsidiam ricos. Por exemplo, os trabalhadores da economia informal, que não têm direito a vale-transporte, pagam a passagem integral -que é calculada para cobrir os custos inclusive de estudantes da rede privada, que têm descontos de 50%.

Dados do Ministério da Educação apontam que os alunos matriculados em instituições particulares no Estado são 13% do total no ensino médio e 56% no superior.

"Está na hora de mudar essa situação. Por critério de renda é melhor", defende Eduardo Alcântara Vasconcellos, engenheiro e sociólogo com pós-doutorado na Universidade de Cornell (EUA), fazendo, porém, duas ressalvas.

A primeira é a de que os dados do Metrô de São Paulo certamente não podem ser estendidos a outros modos de transporte (a prefeitura não soube informar ontem a situação nos ônibus). O perfil desse usuário é de renda mais alta, até porque a rede metroviária é concentrada em áreas centrais.

A segunda ressalva de Vasconcellos é quanto aos custos para fazer a separação de ricos e pobres. "Toda diferenciação custa controle. É preciso balancear os gastos para ver se compensa", diz.

As mudanças enfrentam a resistência de estudantes, que têm feito protestos no país para defender a ampliação dos benefícios.

"Defendemos a gratuidade para estudantes em geral, porque estimula a freqüência na escola. Por trás desse discurso [de rever gratuidades] está a vontade de cortar direitos e reduzir custos", afirma Gustavo Petta, presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes).

Somente no Metrô paulista, as subvenções ao bilhete escolar atingiram R$ 32,8 milhões em 2004 -equivalente a 10% dos gastos em melhorias nas instalações das escolas estaduais no ano.

O desconto de 50% na tarifa dado a estudantes e professores passou a ser contabilizado pela gestão Alckmin desde 2004 entre os gastos obrigatórios com educação, como disse na última semana Jurandir Fernandes, secretário dos Transportes Metropolitanos.

Segundo cálculo apresentado ontem pela Secretaria de Estado da Educação, porém, mesmo se essas despesas não fossem contadas, a gestão tucana teria superado os 30% de gastos da receita tributária no setor, exigidos em lei.

Isso porque, segundo a pasta, os subsídios que estão sendo oficialmente contabilizados por esse critério só se referem a alunos e educadores do setor público -que representam 23,8% do total.