Correio da Bahia - Slavador-BA,17/09/2005
Município pede suspensão de liminar que eleva a tarifa
Procuradoria entrou com o pedido para neutralizar efeito da decisão judicial
Parlamentares, empresários e estudantes discutiram na Câmara um valor intermediário
Continua o impasse com relação ao reajuste da tarifa de ônibus de R$1,50 para R$2,20. O último aumento foi concedido há dois anos e 17 dias, quando a tarifa subiu de R$1,30 para R$1,50. Agora, os empresários querem um acréscimo de 46%. Embora ainda não tivesse sido notificada da decisão da justiça, ontem mesmo a procuradoria geral do município entrou com um pedido de suspensão dos efeitos da liminar de antecipação de tutela concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Waldemar Martinez.
No documento, a PGM afirma que o juiz agride a autonomia municipal, afronta o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e nega vigência a dispositivos de lei federal. Ontem à tarde, o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, se reuniu com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), parlamentares e representantes de entidades estudantis para negociar uma tarifa intermediária.
Assim que abriu a reunião, no salão nobre da Câmara, Valdenor Cardoso foi logo enfatizando que a questão do aumento da tarifa do transporte é de competência exclusiva do poder executivo, portanto, caberia aos parlamentares apenas intermediar as negociações. "O nosso objetivo é que daqui possa sair uma proposta que atenda aos estudantes, aos trabalhadores, aos empresários, que seja uma solução para a cidade", defendeu.
Enquanto o assunto era discutido no salão da câmara, do lado de fora do prédio, estudantes gritavam: "Abaixo o `mensalão´, R$2,20 é do feijão", "Eu vou pular, vou traseirar, mas R$2,20 eu não vou pagar", "R$2,20 não, eu não faço parte do `mensalão´", entre outras palavras de ordem. O grupo ainda tentou invadir o prédio, mas foi contido por policiais que fecharam as portas da casa do povo. Logo em seguida, dez representantes dos estudantes foram convidados a participarem da reunião. Com os ânimos exaltados, os estudantes ameaçaram que, caso nenhuma providência seja tomada, promoverão a II Revolta do Buzu.
De acordo com o secretário de Transportes, Nestor Duarte, a pedido do prefeito, assim que soube da liminar, procurou o Setps e informou que os empresários ficariam sob pena de perder a concessão do serviço caso colocassem o reajuste no pára-brisa. Entretanto, Horácio Brasil alegou que esta seria uma medida inconstitucional. Considerando altíssimo o valor da tarifa determinado na liminar, o secretário de Transportes disse que a prefeitura vem se empenhando para derrubar a liminar e estabelecer o diálogo com os empresários no intuito de chegar a um denominador comum para manter o sistema funcionando.
"Este é um valor altíssimo, a população não tem como pagar. A prefeitura vem trabalhando nos últimos meses no intuito de obter um caminho de otimização do transporte público e a desoneração tarifária", disse Duarte. O secretário informou ainda que caso não conseguissem uma solução, teriam que cumprir a liminar. "Uma vez notificado a lei tem que ser cumprida", pontuou. Diante do impasse, foi sugerido que o Setps suspendesse a liminar e desse um prazo de dez dias para conclusão das negociações, mas o pedido foi negado.
Em dezembro do ano passado, os empresários conseguiram uma liminar que autorizava o reajuste da tarifa para R$2, entretanto, a pedido do então prefeito Antonio Imbasshay, o Setps aceitou suspendê-la. "Não iremos suspender esta liminar mais uma vez. O mesmo pedido nos foi feito no final do ano passado e ficamos oito meses e 15 dias esperando uma negociação. Dessa vez não iremos perder um direito concedido por lei", afirmou Horácio Brasil.
Enquanto os empresários estavam preocupados em estabelecer um valor para tarifa, os estudantes alegaram que não aceitarão nenhum reajuste e convocarão a população para ir às ruas. Além disso, destacaram que em São Paulo, uma capital com o custo de vida bem acima do de Salvador, a tarifa cobrada é de R$2. "Se com a passagem a R$1,50, já tem muita gente que deixa de ir à escola por falta de dinheiro, imagine a meia a R$1,10? Isso não existe, é um absurdo", defendeu o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcos Gavião. Segundo ele, se não houver solução, eles continuarão a mobilização nas ruas.
Depois de uma estudante acusar os empresários de só visarem o lucro, o proprietário das empresas Central e Ondina, Marcelo Santana, defendeu que só estavam ali porque a situação é desesperadora. "Nossa atividade é subordinada a uma lei que possui uma planilha técnica, cabe a nós apenas fazer a aplicação dos insumos na planilha", ponderou.
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Valor subiu 150% em dez anos
Salvador possui uma frota de 2.500 ônibus, 464 linhas, 18 empresas permissionárias e transporta diariamente 1,247 milhão de pessoas. Nos últimos dez anos, a tarifa sofreu um reajuste de 150%. Paralelo a isso, registra uma queda no número de passageiros. Em 1996, por exemplo, a média mensal era de 42 mil, caindo para 37 mil no ano passado, quando a gratuidade representava 9,2% e a meia passagem respondia por 27,27% dos passageiros.
Uma pesquisa recente indicou que 37 milhões de brasileiros que integram as classe D e E não têm acesso ao transporte público por não terem dinheiro para pagar a tarifa. Atualmente, além dos custos com peças, combustível, salários de motoristas e cobradores, está embutido também na tarifa do transporte público o valor dos impostos.
Pelo menos 30% da população de Salvador se desloca a pé por falta de recursos para pagar a tarifa do transporte público. A última pesquisa realizada pela secretaria de transportes do município mostrou ainda que 55,3% da população dependem do transporte coletivo e apenas 12,8% dispõe o automóvel. Os números não são recentes, mas especialistas em transportes avaliam que tenham ocorrido mais acréscimos do que redução do índice. "A última pesquisa realizada em quatro das principais capitais brasileiras mostrou que a média de pessoas que andam a pé é de 35%. Em Salvador, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o menor do país, a situação deve estar ainda pior", avalia a doutora em transportes e professora do Departamento de Transportes da Escola Politécnica, Ilce Marília Dantas Pinto.
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VALORES
Reajuste nos últimos dez anos
2003
31/Ago - R$1,50
2003
13/Jan R$1,30
2002
19/Mai - R$1,10
2001
2/Set - R$1,00
1999
11/Mar - R$0,80
1996
3/Jun - R$0,60
1995
3/Jun - R$0,50
Estudantes repetem protesto contra aumento da passagem
Milhares de secundaristas foram às ruas e chegaram a tentar invadir a Câmara de Vereadores
Indignados, os manifestantes se aglomeraram nas ruas, enfrentaram a polícia e tentaram invadir a Câmara de Vereadores
Estudantes soteropolitanos se mobilizaram desde a manhã de ontem, em vários pontos da cidade e juntos partiram rumo à Estação da Lapa, no início da noite, em protesto ao anúncio do reajuste de 46% da passagem de ônibus concedido pela Justiça ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps). Da Avenida San Martin, dos bairros da Liberdade, Nazaré, orla e principalmente do centro da cidade, grêmios e associações estudantis conseguiram levar para as ruas mais de dois mil alunos do ensino público e particular de Salvador.
Com palavras de ordem e empunhando bandeiras de diversos organismos estudantis, a massa seguiu da Praça da Piedade à Municipal, onde ao som do reggae aguardaram a chegada de grupos vindos de bairros da periferia. Um momento de tensão foi registrado na entrada da Câmara dos Vereadores, que teve a porta principal reforçada com improvisados pedaços de madeira, na parte interna, por policiais militares para evitar o acesso dos manifestantes. Nova passeata é prometida pelos estudantes para segunda-feira caso R$2,20 seja o valor da tarifa.
A música era Chegue mais, da banda Papoula, e eles não paravam de chegar. Quando se pensava que o movimento tinha arrefecido e viam-se garotos e garotas fardados encostados em carros e muros próximos, olha lá os estudantes do Duque de Caxias, que vieram andando da Liberdade, subindo a Ladeira da Praça, e do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, chegando pela Praça Castro Alves. Novo fôlego e animação e, à concentração aos pés da estátua de Tomé de Sousa seguiu-se uma corrida frenética pelas ruas históricas do centro da cidade às 17h30, rumo ao Dique do Tororó. No caminho, alguns comerciantes baixaram as portas. Outros aplaudiram a iniciativa. De lá, seguiram em passeata e interditaram a Lapa por 15 minutos.
"Nosso objetivo é pressionar os empresários do setor a ver que R$2,20 não dá. É necessária a redução da passagem", declarou o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião. Além disso, os manifestantes levantaram questões como o alto valor da segunda via do smart-card (R$30) e a representação estudantil no Conselho Municipal de Transportes. "Não é possível que o trabalhador, o estudante comprometa um terço do salário com transporte", reiterou a diretora da União Nacional dos Estudantes, Maíra Oliveira, que é também estudante de ciências sociais da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Desde 14h, estudantes começaram a se aglomerar na Praça da Piedade e, uma hora depois, seguiram rumo à Câmara de Vereadores, bloqueando o trânsito na conturbada Avenida Sete de Setembro. Policiais e agentes da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) assistiram à distância. Ao contrário da manifestação realizada pela manhã, quando um estudante foi detido no Complexo dos Barris, a tarde foi tranqüila - a não ser por esporádicas tensões, como a observada na entrada da Câmara dos Vereadores, outra próximo ao Fórum Ruy Barbosa, quando agentes com coletes do Juizado de Menores solicitaram os documentos de identidade de estudantes com bebidas, e no final da mobilização na Lapa, onde uma policial se exaltou e, portando uma arma, partiu para cima de um estudante. O estudante detido pela manhã por ter chutado um policial militar foi o presidente do grêmio do Colégio Estadual Rômulo Almeida, Jucimar Brito, liberado cerca de uma hora depois.
Eram do Central, do Luís Tarquínio, do Thales de Azevedo, do Manoel Devoto, Salesiano, Isba, Iceia, Landulpho Alves, Severino Vieira. Como o estudante Lucas Sant''anna, 17 anos, morador de Cajazeiras e estudante em Nazaré, que conta o início da articulação: "Os diversos grêmios começaram a se mobilizar na noite de quinta-feira e em outros colégios fomos passando hoje (ontem) mesmo e chamando os estudantes", conta o diretor do grêmio, que, por dia, gasta quatro passagens de ônibus e em 2003 participou também da Revolta do Buzú, que conseguiu segurar o reajuste da tarifa.
Na Praça Municipal, a prefeitura distribuiu um informe explicando que já tinha feito um pedido de cassação da liminar que autorizava o aumento. Não foi suficiente. Os estudantes queriam uma garantia real de que não haveria o reajuste. Uma comissão foi formada e seguiu para a Câmara. Um grupo forçou a entrada para que os demais estudantes tomassem o local. Contidos, seguiram correndo rumo às escadarias da prefeitura. "Não queremos recado, queremos ser recebidos", afirmou, exaltado, o presidente do grêmio do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, Arivaldo Costa, para quem falta transparência com o dinheiro arrecadado com a segunda via do smart-card. Segundo ele, os estudantes estão se articulando para a revitalização de mais uma entidade de pressão, a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas.
Nos pontos de ônibus, os usuários do sistema, mesmo com o horário da volta para casa comprometido, não condenaram a manifestação. "Não é justo o valor desta nova tarifa. Aliás não é justo nenhum reajuste", desabafou o encarregado de almoxarifado, Gilmar Gomes, que há meia hora esperava um ônibus na entrada da Lapa.
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Professores aderem ao movimento
Não só estudantes estiveram mobilizados. Professores, vendedores, guardadores, toda sorte de profissionais das ruas também podiam ser vistos no apoio ao movimento. O professor de sociologia e filosofia do Colégio Estadual Landulpho Alves, localizado na Calçada, Sávio Costa Conceição, não pôde dar aula ontem, em razão da excitação dos alunos. Ele acompanhou os estudantes até a Praça Municipal e também discursou no carro de som. Os grupo conseguiu chegar através de um acordo com a PM, que teria viabilizado a ida dos alunos pela porta da frente dos ônibus até o Elevador Lacerda. "Conseguimos o acesso livre para a integração com o movimento daqui, que na verdade é um movimento de todos que vivem na cidade e dependem do transporte coletivo", afirmou o professor.
O professor conhece a realidade difícil de alunos, que fazem rodízio na família para estudar. "Tem estudantes que só vêm para escola dia de segunda e quarta-feira. Nos demais dias, têm que conceder o dinheiro da passagem para o irmão. É dura a realidade do estudante baiano. Tem alunos que passam mal, porque não têm dinheiro para comer ou lanchar. Tem que ter também merenda escolar para esses meninos. Não dá para ficar estudando com fome", declarou Conceição. Na escola onde ensina, estudam cerca de mil alunos por turno.
Decisão da Justiça sobre aumento de ônibus surpreende a população
Baianos consideram tarifa de R$2,20 incompatível com renda média do trabalhador
Faixa mosra que um reajuste menor pode até ser aceito, mas R$2,20 não dá
A notícia de que a Justiça havia autorizado o aumento da passagem de ônibus de R$1,50 para R$2,20 pegou a população de surpresa. O pedido foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), mas a prefeitura já anunciava, desde a manhã de ontem, que iria recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, estudantes secundaristas e vinculados a movimentos estudantis já tomavam conta das ruas, onde pessoas dos mais variados segmentos sociais discutiam o assunto. "O reajuste na tarifa foi alto demais para um transporte em estado precário, em que falta até mesmo treinamento de pessoal, com motoristas e cobradores deseducados que, às vezes, nem param no ponto depois de você ficar tanto tempo esperando, como já aconteceu comigo", reclama o ator de teatro Benedito Vitoriano da Silva Neto, 32 anos.
Usuário com razoável freqüência de dois ônibus por dia, Neto também considera que a tarifa de R$2,20 é incompatível com o salário da maioria das pessoas e confessa que até admitiria um aumento para R$1,70. Como ele, outras pessoas também pensam assim, a exemplo da dona de casa e vendedora de refrigerante Meire Pitanga de Assis, 44 anos. Acostumada a fazer trajetos diários entre a Federação, onde mora, e os bairros de Santa Cruz e Itapuã, onde trabalha, ela calcula que terá que desembolsar R$2,80 a mais por dia para pagar os R$0,70 adicionais ao valor de cada uma das quatro passagens de ônibus que pega diariamente, caso a decisão da Justiça realmente vigore. "Um aumento absurdo para um serviço ruim, com ônibus velhos e que demoram de passar no ponto. Em dia de domingo, então, é horrível", define Meire, que também consideraria justa a tarifa em R$1,70.
Decisão - A autorização para o aumento do valor da tarifa de ônibus (congelada em R$1,50 desde setembro de 2003) foi concedida pelo juiz Valdemar Ferreira Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Segundo o escrivão da Vara, a decisão já havia sido publicada ontem mesmo no Diário Oficial do Poder Judiciário. A reportagem procurou ouvir o juiz, mas a informação disponível foi de que ele estava de licença a partir de ontem, sendo substituído pelo juiz Eduardo Carvalho, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que, por sua vez, participava de um evento fora do fórum. De todo modo, o superintendente do Setps, Horácio Brasil, declarou na manhã de ontem que já esperava que a prefeitura fosse recorrer da decisão e que o diálogo com João Henrique estaria aberto.
Apesar de, naquele momento, Horácio Brasil afirmar que havia tomado conhecimento da decisão judical pela imprensa e que ainda não havia sido comunicado oficialmente do fato, o procedimento a ser adotado era proceder o aumento da tarifa automaticamente, sob o amparo da Justiça. Em relação aos estudantes que já se mobilizavam contra o reajuste nas ruas, o superintendente do Setps afirmou que tal reação também já era esperada. "Os estudantes só não podem dizer que não estavam sabendo desse risco. Aliás, ninguém em Salvador pode dizer isso, pois a situação já está sendo colocada há muito tempo", falou. Nas escolas de Salvador, os estudantes já calculavam o prejuízo que iriam ter caso o aumento se concretizasse, levando em conta que, com a tarifa a R$2,20, o valor da meia-passagem (R$1,10) seria praticamente igual à tarifa inteira de hoje.
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Estudante contabiliza prejuízo
Estudante do Colégio Central, em Nazaré, e morador do Engenho Velho da Federação, o jovem Alberto Paixão dos Santos, aluno do 3º ano do ensino médio, conta que pega quatro ônibus por dia e já imaginou a dificuldade que iria ter para pagar quatro meias de R$1,10 cada ao invés dos atuais R$0,75 por viagem. Paulo Fernando Rodrigues da Costa, 18 anos, também do 3º ano, considerou que a Justiça brasileira "é mesmo cega" após saber da autorização para o aumento. "Isso é uma falta de respeito com a população. Eu tomo quatro a cinco ônibus por dia para estudar e fazer estágio, passando pela Liberdade, onde moro, por Nazaré, onde estudo, e pelo CAB, onde faço estágio. Para a minha família e para a de todos nós, esse novo valor será um baque, até mesmo porque pagar R$1,50 já fica pesado".
Os estudantes dizem compreender que a tarifa está congelada há dois anos (mesmo com o aumento dos insumos) e que até aceitariam um aumento de R$0,05 ou R$0,10 a mais - R$0,70, porém, é considerado abusivo. "Sem falar que os ônibus estão sempre cheios, os motoristas nem sempre param no ponto, vai gente pendurada na porta e um por cima do outro do lado de dentro", completou David Araújo dos Reis, 19 anos, também aluno do 3º ano do Central.
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Operação dos trens
A audiência sobre a cisão da CBTU contava com faixas e cartazes na porta da Câmara empunhadas pela comunidade do subúrbio ferroviário e em repúdio à transferência da operação dos trens para a prefeitura. A imposição do governo federal é de que o poder público municipal aceite operar o sistema ferroviário para que seja liberada a verba para finalização das obras do metrô. Seriam R$259 milhões para o metrô e R$24 milhões para os trens - a serem investidos nas linhas férreas por um período de transição de 18 meses. A partir de então, a prefeitura tomaria a frente do negócio. O Sindicato dos Ferroviários (Sindferro) entende isso como "uma chantagem" e espera que o prefeito João Henrique não aceite o acordo.
"A data-limite para esse acordo ser assinado era 9 de setembro, mas nossa pressão conseguiu adiar. Como a prefeitura vai tomar conta de um sistema que apresenta um déficit de R$800 mil? Estamos planejando até mesmo uma caravana a Brasília para protestar contra isso", informou Paulino Rodrigues, coordenador geral do Sindferro. Também estavam presentes à sessão os líderes do Movimento em Defesa do Metrô, em solidariedade à causa dos ferroviários e com o objetivo de cobrar o repasse dos recursos para as obras do metrô. "Já basta a redução que tivemos no trecho inicial. Ao invés de Lapa-Pirajá, agora será Lapa-Acesso Norte, ou seja, 75% do trecho previsto foi suprimido. Será um metrô calça curta", falou Joceval Elias Tibúrcio, coordenador do Movimento em Defesa do Metrô.
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Câmara promove audiências
Enquanto a notícia da autorização judicial para o aumento da tarifa de ônibus circulava pela cidade, a Câmara Municipal tinha uma manhã movimentada, com a realização simultânea de duas audiências públicas. Uma discutia os problemas de acessibilidade no transporte público urbano de Salvador e outra versava sobre a cisão da Superintendência de Salvador da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - ou seja, a possibilidade de a operação do trecho férreo Calçada-Paripe passar para as mãos da prefeitura. Por outro lado, foi inevitável não tocar na discussão gerada pelo aumento da tarifa. Articulador da audiência sobre acessibilidade, o vereador Jorge Jambeiro, presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara, considerou abusivo o aumento de 46%. "Uma coisa é o custo do passageiro transportado e outra é o valor da tarifa".
Jambeiro destacou que, desde março, a comissão está realizando audiências no sentido de discutir o assunto e evitar o pior. O pilar dos trabalhos é a desoneração da tarifa. "Apenas o estado baixou um pouco o ICMS do diesel e a prefeitura vem fazendo de tudo para que a tarifa não aumente, mas o governo federal tem sido cruel. Foi 35% de aumento só do diesel nesses últimos tempos", disse o vereador. Ele explicou ainda que a comissão já deu entrada num projeto que prevê o bloqueio de todas as gratuidades não justificadas concedidas nos ônibus de Salvador.
A extinção dessas gratuidades, segundo ele, significaria, uma desoneração da tarifa equivalente a 8%. Foi justamente este o projeto discutido ontem junto aos representantes de entidades ligadas à causa dos portadores de necessidades especiais. Entre eles, estavam Luiza Câmera, presidente da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), e Cledson Cruz, presidente da Associação Municipal e Metropolitana das Pessoas Portadoras de Deficiência (Ampdef). Um estudo que indicará o custo estimado de cada passageiro transportado em Salvador foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e deverá estar pronto dentro de 30 a 40 dias, conforme explicou o vereador Jorge Jambeiro.
Município pede suspensão de liminar que eleva a tarifa
Procuradoria entrou com o pedido para neutralizar efeito da decisão judicial
Parlamentares, empresários e estudantes discutiram na Câmara um valor intermediário
Continua o impasse com relação ao reajuste da tarifa de ônibus de R$1,50 para R$2,20. O último aumento foi concedido há dois anos e 17 dias, quando a tarifa subiu de R$1,30 para R$1,50. Agora, os empresários querem um acréscimo de 46%. Embora ainda não tivesse sido notificada da decisão da justiça, ontem mesmo a procuradoria geral do município entrou com um pedido de suspensão dos efeitos da liminar de antecipação de tutela concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Waldemar Martinez.
No documento, a PGM afirma que o juiz agride a autonomia municipal, afronta o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e nega vigência a dispositivos de lei federal. Ontem à tarde, o presidente da Câmara Municipal, Valdenor Cardoso, se reuniu com representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), parlamentares e representantes de entidades estudantis para negociar uma tarifa intermediária.
Assim que abriu a reunião, no salão nobre da Câmara, Valdenor Cardoso foi logo enfatizando que a questão do aumento da tarifa do transporte é de competência exclusiva do poder executivo, portanto, caberia aos parlamentares apenas intermediar as negociações. "O nosso objetivo é que daqui possa sair uma proposta que atenda aos estudantes, aos trabalhadores, aos empresários, que seja uma solução para a cidade", defendeu.
Enquanto o assunto era discutido no salão da câmara, do lado de fora do prédio, estudantes gritavam: "Abaixo o `mensalão´, R$2,20 é do feijão", "Eu vou pular, vou traseirar, mas R$2,20 eu não vou pagar", "R$2,20 não, eu não faço parte do `mensalão´", entre outras palavras de ordem. O grupo ainda tentou invadir o prédio, mas foi contido por policiais que fecharam as portas da casa do povo. Logo em seguida, dez representantes dos estudantes foram convidados a participarem da reunião. Com os ânimos exaltados, os estudantes ameaçaram que, caso nenhuma providência seja tomada, promoverão a II Revolta do Buzu.
De acordo com o secretário de Transportes, Nestor Duarte, a pedido do prefeito, assim que soube da liminar, procurou o Setps e informou que os empresários ficariam sob pena de perder a concessão do serviço caso colocassem o reajuste no pára-brisa. Entretanto, Horácio Brasil alegou que esta seria uma medida inconstitucional. Considerando altíssimo o valor da tarifa determinado na liminar, o secretário de Transportes disse que a prefeitura vem se empenhando para derrubar a liminar e estabelecer o diálogo com os empresários no intuito de chegar a um denominador comum para manter o sistema funcionando.
"Este é um valor altíssimo, a população não tem como pagar. A prefeitura vem trabalhando nos últimos meses no intuito de obter um caminho de otimização do transporte público e a desoneração tarifária", disse Duarte. O secretário informou ainda que caso não conseguissem uma solução, teriam que cumprir a liminar. "Uma vez notificado a lei tem que ser cumprida", pontuou. Diante do impasse, foi sugerido que o Setps suspendesse a liminar e desse um prazo de dez dias para conclusão das negociações, mas o pedido foi negado.
Em dezembro do ano passado, os empresários conseguiram uma liminar que autorizava o reajuste da tarifa para R$2, entretanto, a pedido do então prefeito Antonio Imbasshay, o Setps aceitou suspendê-la. "Não iremos suspender esta liminar mais uma vez. O mesmo pedido nos foi feito no final do ano passado e ficamos oito meses e 15 dias esperando uma negociação. Dessa vez não iremos perder um direito concedido por lei", afirmou Horácio Brasil.
Enquanto os empresários estavam preocupados em estabelecer um valor para tarifa, os estudantes alegaram que não aceitarão nenhum reajuste e convocarão a população para ir às ruas. Além disso, destacaram que em São Paulo, uma capital com o custo de vida bem acima do de Salvador, a tarifa cobrada é de R$2. "Se com a passagem a R$1,50, já tem muita gente que deixa de ir à escola por falta de dinheiro, imagine a meia a R$1,10? Isso não existe, é um absurdo", defendeu o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcos Gavião. Segundo ele, se não houver solução, eles continuarão a mobilização nas ruas.
Depois de uma estudante acusar os empresários de só visarem o lucro, o proprietário das empresas Central e Ondina, Marcelo Santana, defendeu que só estavam ali porque a situação é desesperadora. "Nossa atividade é subordinada a uma lei que possui uma planilha técnica, cabe a nós apenas fazer a aplicação dos insumos na planilha", ponderou.
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Valor subiu 150% em dez anos
Salvador possui uma frota de 2.500 ônibus, 464 linhas, 18 empresas permissionárias e transporta diariamente 1,247 milhão de pessoas. Nos últimos dez anos, a tarifa sofreu um reajuste de 150%. Paralelo a isso, registra uma queda no número de passageiros. Em 1996, por exemplo, a média mensal era de 42 mil, caindo para 37 mil no ano passado, quando a gratuidade representava 9,2% e a meia passagem respondia por 27,27% dos passageiros.
Uma pesquisa recente indicou que 37 milhões de brasileiros que integram as classe D e E não têm acesso ao transporte público por não terem dinheiro para pagar a tarifa. Atualmente, além dos custos com peças, combustível, salários de motoristas e cobradores, está embutido também na tarifa do transporte público o valor dos impostos.
Pelo menos 30% da população de Salvador se desloca a pé por falta de recursos para pagar a tarifa do transporte público. A última pesquisa realizada pela secretaria de transportes do município mostrou ainda que 55,3% da população dependem do transporte coletivo e apenas 12,8% dispõe o automóvel. Os números não são recentes, mas especialistas em transportes avaliam que tenham ocorrido mais acréscimos do que redução do índice. "A última pesquisa realizada em quatro das principais capitais brasileiras mostrou que a média de pessoas que andam a pé é de 35%. Em Salvador, cujo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é o menor do país, a situação deve estar ainda pior", avalia a doutora em transportes e professora do Departamento de Transportes da Escola Politécnica, Ilce Marília Dantas Pinto.
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VALORES
Reajuste nos últimos dez anos
2003
31/Ago - R$1,50
2003
13/Jan R$1,30
2002
19/Mai - R$1,10
2001
2/Set - R$1,00
1999
11/Mar - R$0,80
1996
3/Jun - R$0,60
1995
3/Jun - R$0,50
Estudantes repetem protesto contra aumento da passagem
Milhares de secundaristas foram às ruas e chegaram a tentar invadir a Câmara de Vereadores
Indignados, os manifestantes se aglomeraram nas ruas, enfrentaram a polícia e tentaram invadir a Câmara de Vereadores
Estudantes soteropolitanos se mobilizaram desde a manhã de ontem, em vários pontos da cidade e juntos partiram rumo à Estação da Lapa, no início da noite, em protesto ao anúncio do reajuste de 46% da passagem de ônibus concedido pela Justiça ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps). Da Avenida San Martin, dos bairros da Liberdade, Nazaré, orla e principalmente do centro da cidade, grêmios e associações estudantis conseguiram levar para as ruas mais de dois mil alunos do ensino público e particular de Salvador.
Com palavras de ordem e empunhando bandeiras de diversos organismos estudantis, a massa seguiu da Praça da Piedade à Municipal, onde ao som do reggae aguardaram a chegada de grupos vindos de bairros da periferia. Um momento de tensão foi registrado na entrada da Câmara dos Vereadores, que teve a porta principal reforçada com improvisados pedaços de madeira, na parte interna, por policiais militares para evitar o acesso dos manifestantes. Nova passeata é prometida pelos estudantes para segunda-feira caso R$2,20 seja o valor da tarifa.
A música era Chegue mais, da banda Papoula, e eles não paravam de chegar. Quando se pensava que o movimento tinha arrefecido e viam-se garotos e garotas fardados encostados em carros e muros próximos, olha lá os estudantes do Duque de Caxias, que vieram andando da Liberdade, subindo a Ladeira da Praça, e do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, chegando pela Praça Castro Alves. Novo fôlego e animação e, à concentração aos pés da estátua de Tomé de Sousa seguiu-se uma corrida frenética pelas ruas históricas do centro da cidade às 17h30, rumo ao Dique do Tororó. No caminho, alguns comerciantes baixaram as portas. Outros aplaudiram a iniciativa. De lá, seguiram em passeata e interditaram a Lapa por 15 minutos.
"Nosso objetivo é pressionar os empresários do setor a ver que R$2,20 não dá. É necessária a redução da passagem", declarou o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Marcelo Gavião. Além disso, os manifestantes levantaram questões como o alto valor da segunda via do smart-card (R$30) e a representação estudantil no Conselho Municipal de Transportes. "Não é possível que o trabalhador, o estudante comprometa um terço do salário com transporte", reiterou a diretora da União Nacional dos Estudantes, Maíra Oliveira, que é também estudante de ciências sociais da Universidade Federal da Bahia (Ufba).
Desde 14h, estudantes começaram a se aglomerar na Praça da Piedade e, uma hora depois, seguiram rumo à Câmara de Vereadores, bloqueando o trânsito na conturbada Avenida Sete de Setembro. Policiais e agentes da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) assistiram à distância. Ao contrário da manifestação realizada pela manhã, quando um estudante foi detido no Complexo dos Barris, a tarde foi tranqüila - a não ser por esporádicas tensões, como a observada na entrada da Câmara dos Vereadores, outra próximo ao Fórum Ruy Barbosa, quando agentes com coletes do Juizado de Menores solicitaram os documentos de identidade de estudantes com bebidas, e no final da mobilização na Lapa, onde uma policial se exaltou e, portando uma arma, partiu para cima de um estudante. O estudante detido pela manhã por ter chutado um policial militar foi o presidente do grêmio do Colégio Estadual Rômulo Almeida, Jucimar Brito, liberado cerca de uma hora depois.
Eram do Central, do Luís Tarquínio, do Thales de Azevedo, do Manoel Devoto, Salesiano, Isba, Iceia, Landulpho Alves, Severino Vieira. Como o estudante Lucas Sant''anna, 17 anos, morador de Cajazeiras e estudante em Nazaré, que conta o início da articulação: "Os diversos grêmios começaram a se mobilizar na noite de quinta-feira e em outros colégios fomos passando hoje (ontem) mesmo e chamando os estudantes", conta o diretor do grêmio, que, por dia, gasta quatro passagens de ônibus e em 2003 participou também da Revolta do Buzú, que conseguiu segurar o reajuste da tarifa.
Na Praça Municipal, a prefeitura distribuiu um informe explicando que já tinha feito um pedido de cassação da liminar que autorizava o aumento. Não foi suficiente. Os estudantes queriam uma garantia real de que não haveria o reajuste. Uma comissão foi formada e seguiu para a Câmara. Um grupo forçou a entrada para que os demais estudantes tomassem o local. Contidos, seguiram correndo rumo às escadarias da prefeitura. "Não queremos recado, queremos ser recebidos", afirmou, exaltado, o presidente do grêmio do Colégio Estadual Senhor do Bonfim, Arivaldo Costa, para quem falta transparência com o dinheiro arrecadado com a segunda via do smart-card. Segundo ele, os estudantes estão se articulando para a revitalização de mais uma entidade de pressão, a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas.
Nos pontos de ônibus, os usuários do sistema, mesmo com o horário da volta para casa comprometido, não condenaram a manifestação. "Não é justo o valor desta nova tarifa. Aliás não é justo nenhum reajuste", desabafou o encarregado de almoxarifado, Gilmar Gomes, que há meia hora esperava um ônibus na entrada da Lapa.
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Professores aderem ao movimento
Não só estudantes estiveram mobilizados. Professores, vendedores, guardadores, toda sorte de profissionais das ruas também podiam ser vistos no apoio ao movimento. O professor de sociologia e filosofia do Colégio Estadual Landulpho Alves, localizado na Calçada, Sávio Costa Conceição, não pôde dar aula ontem, em razão da excitação dos alunos. Ele acompanhou os estudantes até a Praça Municipal e também discursou no carro de som. Os grupo conseguiu chegar através de um acordo com a PM, que teria viabilizado a ida dos alunos pela porta da frente dos ônibus até o Elevador Lacerda. "Conseguimos o acesso livre para a integração com o movimento daqui, que na verdade é um movimento de todos que vivem na cidade e dependem do transporte coletivo", afirmou o professor.
O professor conhece a realidade difícil de alunos, que fazem rodízio na família para estudar. "Tem estudantes que só vêm para escola dia de segunda e quarta-feira. Nos demais dias, têm que conceder o dinheiro da passagem para o irmão. É dura a realidade do estudante baiano. Tem alunos que passam mal, porque não têm dinheiro para comer ou lanchar. Tem que ter também merenda escolar para esses meninos. Não dá para ficar estudando com fome", declarou Conceição. Na escola onde ensina, estudam cerca de mil alunos por turno.
Decisão da Justiça sobre aumento de ônibus surpreende a população
Baianos consideram tarifa de R$2,20 incompatível com renda média do trabalhador
Faixa mosra que um reajuste menor pode até ser aceito, mas R$2,20 não dá
A notícia de que a Justiça havia autorizado o aumento da passagem de ônibus de R$1,50 para R$2,20 pegou a população de surpresa. O pedido foi impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), mas a prefeitura já anunciava, desde a manhã de ontem, que iria recorrer da decisão judicial. Enquanto isso, estudantes secundaristas e vinculados a movimentos estudantis já tomavam conta das ruas, onde pessoas dos mais variados segmentos sociais discutiam o assunto. "O reajuste na tarifa foi alto demais para um transporte em estado precário, em que falta até mesmo treinamento de pessoal, com motoristas e cobradores deseducados que, às vezes, nem param no ponto depois de você ficar tanto tempo esperando, como já aconteceu comigo", reclama o ator de teatro Benedito Vitoriano da Silva Neto, 32 anos.
Usuário com razoável freqüência de dois ônibus por dia, Neto também considera que a tarifa de R$2,20 é incompatível com o salário da maioria das pessoas e confessa que até admitiria um aumento para R$1,70. Como ele, outras pessoas também pensam assim, a exemplo da dona de casa e vendedora de refrigerante Meire Pitanga de Assis, 44 anos. Acostumada a fazer trajetos diários entre a Federação, onde mora, e os bairros de Santa Cruz e Itapuã, onde trabalha, ela calcula que terá que desembolsar R$2,80 a mais por dia para pagar os R$0,70 adicionais ao valor de cada uma das quatro passagens de ônibus que pega diariamente, caso a decisão da Justiça realmente vigore. "Um aumento absurdo para um serviço ruim, com ônibus velhos e que demoram de passar no ponto. Em dia de domingo, então, é horrível", define Meire, que também consideraria justa a tarifa em R$1,70.
Decisão - A autorização para o aumento do valor da tarifa de ônibus (congelada em R$1,50 desde setembro de 2003) foi concedida pelo juiz Valdemar Ferreira Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Ruy Barbosa, em Nazaré. Segundo o escrivão da Vara, a decisão já havia sido publicada ontem mesmo no Diário Oficial do Poder Judiciário. A reportagem procurou ouvir o juiz, mas a informação disponível foi de que ele estava de licença a partir de ontem, sendo substituído pelo juiz Eduardo Carvalho, da 10ª Vara da Fazenda Pública, que, por sua vez, participava de um evento fora do fórum. De todo modo, o superintendente do Setps, Horácio Brasil, declarou na manhã de ontem que já esperava que a prefeitura fosse recorrer da decisão e que o diálogo com João Henrique estaria aberto.
Apesar de, naquele momento, Horácio Brasil afirmar que havia tomado conhecimento da decisão judical pela imprensa e que ainda não havia sido comunicado oficialmente do fato, o procedimento a ser adotado era proceder o aumento da tarifa automaticamente, sob o amparo da Justiça. Em relação aos estudantes que já se mobilizavam contra o reajuste nas ruas, o superintendente do Setps afirmou que tal reação também já era esperada. "Os estudantes só não podem dizer que não estavam sabendo desse risco. Aliás, ninguém em Salvador pode dizer isso, pois a situação já está sendo colocada há muito tempo", falou. Nas escolas de Salvador, os estudantes já calculavam o prejuízo que iriam ter caso o aumento se concretizasse, levando em conta que, com a tarifa a R$2,20, o valor da meia-passagem (R$1,10) seria praticamente igual à tarifa inteira de hoje.
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Estudante contabiliza prejuízo
Estudante do Colégio Central, em Nazaré, e morador do Engenho Velho da Federação, o jovem Alberto Paixão dos Santos, aluno do 3º ano do ensino médio, conta que pega quatro ônibus por dia e já imaginou a dificuldade que iria ter para pagar quatro meias de R$1,10 cada ao invés dos atuais R$0,75 por viagem. Paulo Fernando Rodrigues da Costa, 18 anos, também do 3º ano, considerou que a Justiça brasileira "é mesmo cega" após saber da autorização para o aumento. "Isso é uma falta de respeito com a população. Eu tomo quatro a cinco ônibus por dia para estudar e fazer estágio, passando pela Liberdade, onde moro, por Nazaré, onde estudo, e pelo CAB, onde faço estágio. Para a minha família e para a de todos nós, esse novo valor será um baque, até mesmo porque pagar R$1,50 já fica pesado".
Os estudantes dizem compreender que a tarifa está congelada há dois anos (mesmo com o aumento dos insumos) e que até aceitariam um aumento de R$0,05 ou R$0,10 a mais - R$0,70, porém, é considerado abusivo. "Sem falar que os ônibus estão sempre cheios, os motoristas nem sempre param no ponto, vai gente pendurada na porta e um por cima do outro do lado de dentro", completou David Araújo dos Reis, 19 anos, também aluno do 3º ano do Central.
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Operação dos trens
A audiência sobre a cisão da CBTU contava com faixas e cartazes na porta da Câmara empunhadas pela comunidade do subúrbio ferroviário e em repúdio à transferência da operação dos trens para a prefeitura. A imposição do governo federal é de que o poder público municipal aceite operar o sistema ferroviário para que seja liberada a verba para finalização das obras do metrô. Seriam R$259 milhões para o metrô e R$24 milhões para os trens - a serem investidos nas linhas férreas por um período de transição de 18 meses. A partir de então, a prefeitura tomaria a frente do negócio. O Sindicato dos Ferroviários (Sindferro) entende isso como "uma chantagem" e espera que o prefeito João Henrique não aceite o acordo.
"A data-limite para esse acordo ser assinado era 9 de setembro, mas nossa pressão conseguiu adiar. Como a prefeitura vai tomar conta de um sistema que apresenta um déficit de R$800 mil? Estamos planejando até mesmo uma caravana a Brasília para protestar contra isso", informou Paulino Rodrigues, coordenador geral do Sindferro. Também estavam presentes à sessão os líderes do Movimento em Defesa do Metrô, em solidariedade à causa dos ferroviários e com o objetivo de cobrar o repasse dos recursos para as obras do metrô. "Já basta a redução que tivemos no trecho inicial. Ao invés de Lapa-Pirajá, agora será Lapa-Acesso Norte, ou seja, 75% do trecho previsto foi suprimido. Será um metrô calça curta", falou Joceval Elias Tibúrcio, coordenador do Movimento em Defesa do Metrô.
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Câmara promove audiências
Enquanto a notícia da autorização judicial para o aumento da tarifa de ônibus circulava pela cidade, a Câmara Municipal tinha uma manhã movimentada, com a realização simultânea de duas audiências públicas. Uma discutia os problemas de acessibilidade no transporte público urbano de Salvador e outra versava sobre a cisão da Superintendência de Salvador da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) - ou seja, a possibilidade de a operação do trecho férreo Calçada-Paripe passar para as mãos da prefeitura. Por outro lado, foi inevitável não tocar na discussão gerada pelo aumento da tarifa. Articulador da audiência sobre acessibilidade, o vereador Jorge Jambeiro, presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais da Câmara, considerou abusivo o aumento de 46%. "Uma coisa é o custo do passageiro transportado e outra é o valor da tarifa".
Jambeiro destacou que, desde março, a comissão está realizando audiências no sentido de discutir o assunto e evitar o pior. O pilar dos trabalhos é a desoneração da tarifa. "Apenas o estado baixou um pouco o ICMS do diesel e a prefeitura vem fazendo de tudo para que a tarifa não aumente, mas o governo federal tem sido cruel. Foi 35% de aumento só do diesel nesses últimos tempos", disse o vereador. Ele explicou ainda que a comissão já deu entrada num projeto que prevê o bloqueio de todas as gratuidades não justificadas concedidas nos ônibus de Salvador.
A extinção dessas gratuidades, segundo ele, significaria, uma desoneração da tarifa equivalente a 8%. Foi justamente este o projeto discutido ontem junto aos representantes de entidades ligadas à causa dos portadores de necessidades especiais. Entre eles, estavam Luiza Câmera, presidente da Associação Baiana dos Deficientes Físicos (Abadef), e Cledson Cruz, presidente da Associação Municipal e Metropolitana das Pessoas Portadoras de Deficiência (Ampdef). Um estudo que indicará o custo estimado de cada passageiro transportado em Salvador foi encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) e deverá estar pronto dentro de 30 a 40 dias, conforme explicou o vereador Jorge Jambeiro.
publicado por MPL-SP Ã s 17:15
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