Setor 3 - São Paulo-SP, 25/10/2005
Movimento Passe Livre atua pela gratuidade dos transportes para estudantes
As reivindicações são antigas: efetivar o direito de ir e vir do cidadão, a partir da ruptura da lógica do "transporte-mercadoria"; desenvolver e aprovar leis de gratuidade no transporte público - primeiro para os estudantes (garantindo o acesso à educação, à cultura e ao lazer), e depois aos trabalhadores desempregados; melhorar o orçamento familiar, a partir da redução dos gastos com transportes.
Já a forma de reivindicação, pretende ser inovadora. E o responsável por isso é o Movimento Passe Livre (MPL), um movimento social jovem que, conforme contam seus ativistas, embora recupere bandeiras do Movimento Estudantil das décadas de 60 e 70, começou a se estruturar em diversos municípios brasileiros a partir de 2000, e só se articulou nacionalmente no início de 2005.
De acordo com Monique Félix Borin, militante do MPL de São Paulo, a diferença entre o novo movimento e o movimento estudantil dos anos 60 e 70 é que, naquela época, o movimento concentrava, sobretudo, estudantes universitários. A organização interna do movimento era burocratizada, pois tinha como pano de fundo uma constante disputa entre grupos políticos por CAs, DCEs, Uniões de Estudantes, sem a construção de lutas concretas. Além disso, as demandas giravam em torno do aumento de verbas para a educação pública - uma pauta muito específica, que dificultava o diálogo com outros setores da sociedade.
O MPL, ao contrário, segundo a militante, apresenta uma pauta abrangente (a gratuidade no transporte público), que diz respeito a todos os setores excluídos da sociedade, aumentando a possibilidade de diálogo com outros movimentos sociais. De fato, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), publicada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o transporte representa o terceiro maior gasto familiar, atrás apenas dos recursos destinados à habitação e alimentação. Os ativistas reforçam que 37 milhões de brasileiros estão excluídos dos transportes, dados os altos preços das tarifas.
Monique avalia que o MPL segue a tendência da América Latina de construir um novo modelo de esquerda, pois pressupõe novas formas de organização, e no qual as decisões não ficam concentradas na cúpula do movimento, mas se estabelecem de forma horizontal, a partir de consensos. Daí a força de seus princípios: "independência", "autonomia" e "apartidarismo", deliberados durante sua I Plenária Nacional, que aconteceu em Porto Alegre, em meio ao IV Fórum Social Mundial.
Experiência de Florianópolis
Uma das cidades brasileiras em que a discussão sobre o passe livre está mais avançada é Florianópolis. Desde 2000, os estudantes reivindicam o benefício, participando das discussões de um projeto de lei que garanta a gratuidade do ônibus para estudantes inclusive cursando faculdade.
No início, o movimento estava vinculado à Juventude do PT, mas em 2002 o MPL de Florianópolis resolveu assumir-se como "independente, autônomo e apartidário". Isso, de acordo com Flora Lorena Müller, militante do MPL em Florianópolis, permitiu a aproximação de um maior número de jovens, que se mobilizavam tanto pela redução das tarifas de ônibus quanto pelo passe livre universal.
Após várias manifestações - por vezes agressivas, que resultaram na prisão de diversos manifestantes -, o MPL, no final de 2004, conseguiu dos vereadores a aprovação de uma lei que prevê o passe livre em Florianópolis. No entanto, o prefeito Dário Elias Berger, entrou com uma ação de inconstitucionalidade do projeto.
A ação foi derrotada, exigindo do Estado a responsabilidade do subsídio à passagem dos estudantes, mas, até hoje, a lei não foi colocada em prática porque, de acordo com a militante, "não atende aos interesses dos empresários". "O transporte é para o público, mas quem se beneficia é o empregador", lamenta Flora. Ela acrescenta que a mobilização dos estudantes continua, a fim de fazer cumprir a determinação da lei. E adverte que a gratuidade dos transportes para estudantes é a primeira reivindicação do movimento. Mas que o MPL também quer pressionar os governantes para acabar com a iniciativa privada nos transportes coletivos.
Discussões em São Paulo
Dois projetos de lei em favor do passe livre estão engavetados na Câmara dos Vereadores da capital paulista. Os projetos - um voltado para o passe livre estudantil e outro para o passe livre para trabalhadores desempregados - são de autoria vereador Beto Custódio.
O vereador explica que o projeto dedicado aos desempregados foi votado pelos vereadores, mas, vetado pelo prefeito José Serra, que alegou falta de recursos para viabilizar o projeto. Já o PL destinado aos estudantes, que beneficiaria cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens (entre alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior) nunca foi colocado em votação.
Para evitar que o projeto dedicado ao passe livre estudantil tenha o mesmo destino, os militantes estão estudando formas de viabilizá-lo financeiramente em São Paulo. Embora as análises não tenham sido concluídas, os ativistas paulistanos defendem que o passe livre seja subsidiado com os recursos provenientes de impostos como o IPVA, o IPTU e de multas de trânsito e de zona azul.
Como o MPL de cada cidade tem autonomia para definir suas estratégias de atuação, em São Paulo, o Movimento está concentrando esforços na mobilização dos estudantes secundaristas. De acordo com Monique Borin, o MPL está atuando em escolas públicas, pois esse é o público que mais se beneficiaria com a aprovação do passe livre. Há seis meses, vem sendo desenvolvido um trabalho de formação dos estudantes, para motivá-los à ação. Alguns filmes elaborados em outras regiões do país, expondo a luta dos estudantes pela redução de tarifas e pelo passe livre estão sendo exibidos nessas escolas.
Monique ainda explica que o MPL Nacional decidiu iniciar as discussões sobre o passe livre nos ônibus porque isso é de responsabilidade do município. A idéia é que o MPL se estruture em cada município, fortaleça-se e então a reivindicação seja estendida para o metrô e trens metropolitanos, que são controlados pelo governo estadual.
Até agora, os debates em torno do passe livre no meio rural e o acesso de pessoas com deficiência aos transportes estão engatinhando. Monique esclarece que em Uberlândia, o MPL obteve o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e que, no Distrito Federal, alguns militantes estão discutindo a acessibilidade. No entanto, admite que essas questões devem ser debatidas nacionalmente.
Protestos
Durante esta semana, o Movimento Passe Livre promoveu diversos atos públicos em todo o Brasil, com o objetivo de se fazer conhecer e de apresentar suas bandeiras de luta à sociedade. Cada município teve autonomia para organizar os atos da forma que melhor conviesse, vinculando-os a outras pautas de discussão urgente.
Em São Paulo, por exemplo, dado o tamanho da cidade, foram realizados três atos consecutivos (nos dias 25, 26 e 27). No dia 25, os manifestantes estiveram presentes na frente do Instituto Butantã (zona oeste de São Paulo). No dia 26, protestaram no Terminal Urbano da Lapa. Já no dia 27, concentraram-se na frente do prédio da Prefeitura, no centro da cidade, onde entregaram uma carta de reivindicação do passe livre estudantil a um dos assessores do prefeito. De lá, marcharam em direção à Secretaria Municipal de Transportes, onde simbolicamente queimaram uma catraca. Depois, seguiram pela rua da Consolação. Nesse ato, os manifestantes também mostraram sua insatisfação em relação à política de higienização do centro da cidade, promovida pelo prefeito José Serra.
Movimento Passe Livre atua pela gratuidade dos transportes para estudantes
As reivindicações são antigas: efetivar o direito de ir e vir do cidadão, a partir da ruptura da lógica do "transporte-mercadoria"; desenvolver e aprovar leis de gratuidade no transporte público - primeiro para os estudantes (garantindo o acesso à educação, à cultura e ao lazer), e depois aos trabalhadores desempregados; melhorar o orçamento familiar, a partir da redução dos gastos com transportes.
Já a forma de reivindicação, pretende ser inovadora. E o responsável por isso é o Movimento Passe Livre (MPL), um movimento social jovem que, conforme contam seus ativistas, embora recupere bandeiras do Movimento Estudantil das décadas de 60 e 70, começou a se estruturar em diversos municípios brasileiros a partir de 2000, e só se articulou nacionalmente no início de 2005.
De acordo com Monique Félix Borin, militante do MPL de São Paulo, a diferença entre o novo movimento e o movimento estudantil dos anos 60 e 70 é que, naquela época, o movimento concentrava, sobretudo, estudantes universitários. A organização interna do movimento era burocratizada, pois tinha como pano de fundo uma constante disputa entre grupos políticos por CAs, DCEs, Uniões de Estudantes, sem a construção de lutas concretas. Além disso, as demandas giravam em torno do aumento de verbas para a educação pública - uma pauta muito específica, que dificultava o diálogo com outros setores da sociedade.
O MPL, ao contrário, segundo a militante, apresenta uma pauta abrangente (a gratuidade no transporte público), que diz respeito a todos os setores excluídos da sociedade, aumentando a possibilidade de diálogo com outros movimentos sociais. De fato, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), publicada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o transporte representa o terceiro maior gasto familiar, atrás apenas dos recursos destinados à habitação e alimentação. Os ativistas reforçam que 37 milhões de brasileiros estão excluídos dos transportes, dados os altos preços das tarifas.
Monique avalia que o MPL segue a tendência da América Latina de construir um novo modelo de esquerda, pois pressupõe novas formas de organização, e no qual as decisões não ficam concentradas na cúpula do movimento, mas se estabelecem de forma horizontal, a partir de consensos. Daí a força de seus princípios: "independência", "autonomia" e "apartidarismo", deliberados durante sua I Plenária Nacional, que aconteceu em Porto Alegre, em meio ao IV Fórum Social Mundial.
Experiência de Florianópolis
Uma das cidades brasileiras em que a discussão sobre o passe livre está mais avançada é Florianópolis. Desde 2000, os estudantes reivindicam o benefício, participando das discussões de um projeto de lei que garanta a gratuidade do ônibus para estudantes inclusive cursando faculdade.
No início, o movimento estava vinculado à Juventude do PT, mas em 2002 o MPL de Florianópolis resolveu assumir-se como "independente, autônomo e apartidário". Isso, de acordo com Flora Lorena Müller, militante do MPL em Florianópolis, permitiu a aproximação de um maior número de jovens, que se mobilizavam tanto pela redução das tarifas de ônibus quanto pelo passe livre universal.
Após várias manifestações - por vezes agressivas, que resultaram na prisão de diversos manifestantes -, o MPL, no final de 2004, conseguiu dos vereadores a aprovação de uma lei que prevê o passe livre em Florianópolis. No entanto, o prefeito Dário Elias Berger, entrou com uma ação de inconstitucionalidade do projeto.
A ação foi derrotada, exigindo do Estado a responsabilidade do subsídio à passagem dos estudantes, mas, até hoje, a lei não foi colocada em prática porque, de acordo com a militante, "não atende aos interesses dos empresários". "O transporte é para o público, mas quem se beneficia é o empregador", lamenta Flora. Ela acrescenta que a mobilização dos estudantes continua, a fim de fazer cumprir a determinação da lei. E adverte que a gratuidade dos transportes para estudantes é a primeira reivindicação do movimento. Mas que o MPL também quer pressionar os governantes para acabar com a iniciativa privada nos transportes coletivos.
Discussões em São Paulo
Dois projetos de lei em favor do passe livre estão engavetados na Câmara dos Vereadores da capital paulista. Os projetos - um voltado para o passe livre estudantil e outro para o passe livre para trabalhadores desempregados - são de autoria vereador Beto Custódio.
O vereador explica que o projeto dedicado aos desempregados foi votado pelos vereadores, mas, vetado pelo prefeito José Serra, que alegou falta de recursos para viabilizar o projeto. Já o PL destinado aos estudantes, que beneficiaria cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens (entre alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior) nunca foi colocado em votação.
Para evitar que o projeto dedicado ao passe livre estudantil tenha o mesmo destino, os militantes estão estudando formas de viabilizá-lo financeiramente em São Paulo. Embora as análises não tenham sido concluídas, os ativistas paulistanos defendem que o passe livre seja subsidiado com os recursos provenientes de impostos como o IPVA, o IPTU e de multas de trânsito e de zona azul.
Como o MPL de cada cidade tem autonomia para definir suas estratégias de atuação, em São Paulo, o Movimento está concentrando esforços na mobilização dos estudantes secundaristas. De acordo com Monique Borin, o MPL está atuando em escolas públicas, pois esse é o público que mais se beneficiaria com a aprovação do passe livre. Há seis meses, vem sendo desenvolvido um trabalho de formação dos estudantes, para motivá-los à ação. Alguns filmes elaborados em outras regiões do país, expondo a luta dos estudantes pela redução de tarifas e pelo passe livre estão sendo exibidos nessas escolas.
Monique ainda explica que o MPL Nacional decidiu iniciar as discussões sobre o passe livre nos ônibus porque isso é de responsabilidade do município. A idéia é que o MPL se estruture em cada município, fortaleça-se e então a reivindicação seja estendida para o metrô e trens metropolitanos, que são controlados pelo governo estadual.
Até agora, os debates em torno do passe livre no meio rural e o acesso de pessoas com deficiência aos transportes estão engatinhando. Monique esclarece que em Uberlândia, o MPL obteve o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e que, no Distrito Federal, alguns militantes estão discutindo a acessibilidade. No entanto, admite que essas questões devem ser debatidas nacionalmente.
Protestos
Durante esta semana, o Movimento Passe Livre promoveu diversos atos públicos em todo o Brasil, com o objetivo de se fazer conhecer e de apresentar suas bandeiras de luta à sociedade. Cada município teve autonomia para organizar os atos da forma que melhor conviesse, vinculando-os a outras pautas de discussão urgente.
Em São Paulo, por exemplo, dado o tamanho da cidade, foram realizados três atos consecutivos (nos dias 25, 26 e 27). No dia 25, os manifestantes estiveram presentes na frente do Instituto Butantã (zona oeste de São Paulo). No dia 26, protestaram no Terminal Urbano da Lapa. Já no dia 27, concentraram-se na frente do prédio da Prefeitura, no centro da cidade, onde entregaram uma carta de reivindicação do passe livre estudantil a um dos assessores do prefeito. De lá, marcharam em direção à Secretaria Municipal de Transportes, onde simbolicamente queimaram uma catraca. Depois, seguiram pela rua da Consolação. Nesse ato, os manifestantes também mostraram sua insatisfação em relação à política de higienização do centro da cidade, promovida pelo prefeito José Serra.
publicado por MPL-SP Ã s 20:20
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