terça-feira, março 07, 2006

Globo Online, 07/03/2006


Empresas de ônibus falam em romper contrato e Prefeitura diz que é chantagem

A queda de braço entre a Prefeitura de São Paulo e os empresários de ônibus ameaça o transporte público. Nesta segunda-feira, representantes de seis dos oito consórcios de empresas de ônibus em operação na capital pediram a ruptura dos contratos de prestação de serviços, reclamando o pagamento de dívidas da administração com o setor e reivindicando o reajuste da remuneração feita pela Prefeitura aos empresários.

O secretário municipal dos Transportes, Frederico Bussinger, rejeitou o pedido de rompimento dos contratos e acusou os empresários de tentar chantagear a administração para obter vantagens. Ele também disse que donos de empresas atrasaram o pagamento dos salários de motoristas e cobradores com a finalidade de dar o pretexto para a paralisação da categoria.

O pedido de "ruptura amigável" dos contratos com a Prefeitura só não teve a adesão dos consórcios Himalaia (área 4) e Sudoeste (área 8). O Himalaia atua na zona leste, nas regiões de Aricanduva, Itaquera, Cidade Tiradentes e São Mateus. O Sudoeste opera linhas no Butantã e no Campo Limpo, nas zonas oeste e sul, respectivamente. Todos os demais grupos de empresas aderiram ao pedido, reivindicando reajuste de 12,66% do valor de remuneração por passageiro e cobrando uma dívida de R$ 17,5 milhões de dezembro de 2004.

Os empresários ainda argumentaram que o setor acumula perdas de R$ 40 milhões em razão de integrações não pagas no sistema e deram 48 horas para a resposta da Prefeitura. O secretário Bussinger disse que a administração não aceita o pedido.

- A resposta é 'não'. Não há rescisão amigável e eles são obrigados a cumprir o contrato. São prestadores de serviço público e têm obrigação diante da população. Não há nada de amigável na proposta, é um truque - disse.

Bussinger disse que os pagamentos da Prefeitura ao setor estão em dia e argumentou que a dívida de R$ 17,5 milhões, herdada da gestão anterior, foi parcelada da mesma forma que outros débitos antigos. Segundo ele, o pedido o surpreendeu, já que o SPUrbanuss, o sindicato das empresas, vinha negociando o reajuste da remuneração e estudava a proposta de 9,5% feita pela Prefeitura.

- Esse tipo de chantagem era uma prática corriqueira antes. Não vamos aceitar - afirmou.



O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 07/03/2006


Consórcios querem rescisão de contrato e sindicato pára ônibus hoje
Crise com Prefeitura chega ao auge e pode afetar 5 milhões de passageiros; secretário nega que haja dívida

A crise entre a Secretaria Municipal de Transportes (SMT) e as empresas de ônibus chegou ao auge ontem e pode, nos próximos dias, prejudicar cerca de 5 milhões de passageiros, com a retirada de mais de 6 mil ônibus das ruas. Pela manhã, seis dos oito consórcios que prestam serviços em São Paulo entregaram à SMT um pedido de "rescisão amigável" do contrato, alegando atrasos de R$ 50 milhões em pagamentos e descumprimento de cláusulas.

Não bastasse isso, motoristas e cobradores prometeram bloquear, da zero hora às 6 horas de hoje, a saída dos ônibus em 70% das garagens. O protesto deve afetar 1,1 milhão de passageiros. Os trabalhadores alegam que não receberam o salário do mês por causa da situação econômica das empresas. "É a primeira vez que isso ocorre", disse Isao Hosogi, o Jorginho, presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores.

Apesar das ameaças, o secretário de Transportes, Frederico Bussinger, disse que a Prefeitura não vai ceder. "A resposta é não. Eles assinaram os contratos porque quiseram e devem respeitá-los", disse, referindo-se aos consórcios. "Eles devem prestar o serviço à população e assim será exigido. Os pagamentos estão rigorosamente em dia e todos os atrasados foram pagos. As empresas estão acostumadas a (fazer) esse tipo de chantagem."

O pedido de "rescisão amigável", na verdade um ultimato, foi feito em nome do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (SPUrbanuss). A entidade exige que a gestão José Serra (PSDB) dê uma resposta em até 48 horas, senão pretende romper o contrato. Assinam o documento os Consórcios Sete, Unisul, Via Sul, Plus, Sambaíba e Bandeirantes, que comandam 75% da frota de 8.417 veículos da cidade e atendem 5 milhões de passageiros por dia. O Consórcio Himalaia não participou por prestar serviços por meio de contrato emergencial. O presidente do Consórcio Sudoeste, Antônio dos Santos, mora em Portugal, não participou das reuniões e, por isso, não encampou a decisão.

Segundo o documento, as pendências começaram na transição de governo, quando Serra não pagou R$ 17,6 milhões da dívida deixada pela antecessora, Marta Suplicy (PT) - verba que reembolsaria gratuidades do sistema relativas a dezembro de 2004. Em 2005, a Prefeitura deixou de aplicar o reajuste na remuneração de 12,66% previsto no contrato. Em janeiro e fevereiro do ano passado, segundo o documento, houve redução unilateral da gratuidade paga às empresas, de R$ 5,5 milhões mensais. Os consórcios alegam que tentaram, sem sucesso, negociar com a SMT.

Cópia do pedido de rescisão foi entregue à Comissão de Trânsito e Transporte da Câmara. Segundo seu presidente, Adílson Amadeu (PTB), que acompanha a disputa desde o ano passado, os empresários alegam que têm deixado de receber R$ 20 milhões por mês. "Mas as coisas esquentaram e o prefeito se recusou a recebê-los."



Sindicatos e empresários, sempre do mesmo lado

Não é de hoje que a Prefeitura se vê pressionada por empresários e sindicalistas do sistema de transporte público. Em pouco mais de dois anos de mandato, por exemplo, a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) enfrentou 23 paralisações, a maioria delas pelo mesmo motivo: falta de pagamento de salários, vales e tíquetes-refeição. A época, o presidente do Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de São Paulo era o polêmico Edivaldo Santiago.

Em 2003, após sucessivos enfrentamentos, ele e outros 18 sindicalistas - entre eles Isao Hosogi, o Jorginho, atual presidente do sindicato - acabaram presos, acusados de organizar, em combinação com os empresários, um esquema de greves que ficou conhecido como Máfia dos Transportes. Com a maioria dos líderes da entidade atrás das grades, a administração petista conseguiu implementar o bilhete único sem resistências.

Após conseguirem o direito de responder ao processo criminal em liberdade, Hosogi e Santiago começaram a articular o retorno ao sindicato. E, em agosto de 2004, o "braço direito" de Santiago retomou o comando do sindicato, com a missão de tomar as reivindicações da categoria mais "agressivas". Os trabalhadores temiam que a entrada em vigor do bilhete único gerasse a demissão em massa dos cobradores.

Hosogi sempre se mostrou avesso às greves gerais, tão comuns nos tempos em que Santiago estava à frente sindicato. "A população já sofre com superlotação dentro dos ônibus, com os atrasos. Não acho justo que também sejam penalizados com greve", diz. Há duas semanas, porém, o presidente da entidade deu sinais de que poderia mudar sua postura. Para protestar contra a falta de pagamento do adiantamento salarial de fevereiro, Hosogi deu aval aos trabalhadores para que suspendessem as partidas na garagem da Viação Villa-Lobos, empresa responsável por 14 linhas na Zona Oeste da Capital.



Perueiros se oferecem para assumir serviço

A queda-de-braço entre Prefeitura e consórcios vai ganhar um terceiro personagem. As cooperativas de microônibus não querem ficar de fora da briga e ontem se ofereceram para assumir as operações do transporte coletivo, em substituição aos consórcios de ônibus.

O advogado Bension Coslovsky, que representa a Transcooper, o maior grupo do sistema, com 1.200 microônibus, disse que as oito cooperativas que operam na cidade têm condições de assumir os serviços caso os consórcios rompam o contrato. "O prefeito José Serra não pode ceder a essa chantagem e, caso haja rompimento, temos condições de operar os serviços."

Segundo Bension, o prefeito deveria intervir nas garagens. "Basta marcar uma reunião na São Paulo Transportes (SPTrans) que as cooperativas comparecem e se colocam hoje mesmo a disposição para os trabalhos", garantiu.



Folha de S. Paulo - São Paulo-SP, 07/03/2006


Empresas de ônibus ameaçam largar serviço
Para pressionar prefeitura a aumentar remuneração, viações formalizam pedido para rescindir contrato bilionário

Os principais empresários de ônibus de São Paulo protocolaram ontem uma solicitação formal à prefeitura para rescindir os contratos bilionários de concessão firmados em julho de 2003, com validade por dez anos.

A medida -a mais drástica desde a assinatura contratual- é uma forma de pressionar a gestão José Serra (PSDB) a conceder reajustes na remuneração e a pagar supostos débitos. Ela antecipa momentos de turbulências no setor num ano de eleições e a dois meses do dissídio dos condutores.

O secretário dos Transportes, Frederico Bussinger, classificou de "chantagem" a posição das empresas, que receberam pagamentos de R$ 1,83 bilhão em 2005.

A iniciativa partiu de seis dos oito consórcios, que controlam mais de 80% da frota das viações. Eles manifestaram desinteresse em seguir prestando os serviços, sob a alegação de que não têm mais condições financeiras, e deram 48 horas para terem a resposta para um acerto "amigável".

Na carta que protocolaram pela manhã na prefeitura, na Câmara Municipal e no TCM (Tribunal de Contas do Município), as empresas não explicaram que atitude tomariam se houvesse recusa, como anunciou Bussinger à noite.

Extra-oficialmente, pessoas ligadas às empresas dizem que esse pedido "amigável" seria um passo antes de uma medida de rescisão unilateral, embora elas tivessem interesse de continuar operando desde que sem as exigências dos contratos de concessão -como a renovação periódica da frota.

Advogados, no entanto, afirmam que a possibilidade de colapso nos serviços é um forte argumento contra as viações nos tribunais. Caso os empresários desejem romper unilateralmente os contratos, teriam de fazer esse pedido à Justiça.

A decisão das viações é reflexo de um conflito com a gestão tucana desde 2005, quando algumas tiraram parte dos ônibus das ruas, e coloca Serra em situação delicada, às vésperas da decisão sobre a sua candidatura à Presidência.

Ontem mesmo, ao ser notificada da possibilidade de interrupção dos contratos, a direção do sindicato dos motoristas e cobradores incluiu essa pendência entre os motivos para protestos a partir de hoje, alegando que os empregos ficariam em xeque.

"Não sei se estão blefando, mas é uma ameaça muito séria. Acho quase impossível não ter uma manifestação amanhã [hoje]", afirmou Isao Hosogi, presidente da entidade, acrescentando que haveria reuniões durante a madrugada para definir possíveis paralisações até as 6h nas garagens cujos pagamentos estão atrasados -até ontem, mais de metade.

Os empresários de ônibus dizem que a atual remuneração é insuficiente, que a prefeitura tem dívidas em atraso e que fez alterações unilaterais nos contratos. Entre os débitos, citam R$ 17,6 milhões de subsídios de dezembro de 2004 que não teriam sido pagos até hoje. Também alegam que não tiveram atendidos seus pedidos de reequilíbrio financeiro e que a gestão Serra fez mudanças contratuais sem consultá-los.

O governo tucano diz que já ofereceu às empresas em janeiro a antecipação do reajuste contratual previsto para março, mas que ela só foi aceita pelos perueiros -num montante de 7,88%.

"A prefeitura, em vez de ficar com a faca na garganta, poderia passar as linhas para os perueiros. A gente aceita", afirmou Guilherme Corrêa, presidente da cooperativa de perueiros Transcooper.

A pressão das viações também se dá numa época delicada para a gestão Serra por questões orçamentárias. Para bancar qualquer reajuste na remuneração, as alternativas seriam aumentar a tarifa de R$ 2 -com reflexos eleitorais- ou elevar as subvenções, que já tiveram alta significativa em 2006 por conta da integração do bilhete único no metrô e trens.

A ação dos empresários também visa desgastar Bussinger. Para tanto, contam com aval de alguns vereadores do chamado "centrão", grupo que se diz independente, e até do PSDB.



Folha Online, 07/03/2006


Motoristas de ônibus voltam ao trabalho após greve parcial em SP

Motoristas e cobradores de ônibus de São Paulo realizaram uma greve parcial na madrugada desta terça-feira para protestar contra o atraso nos pagamentos. Segundo a SPTrans (empresa que administra o transporte coletivo na cidade), os veículos começaram a sair das garagens às 6h --normalmente, os ônibus deixam as empresas a partir das 3h30.

A prefeitura afirma que oito empresas paralisaram as atividades, em parte das zonas norte, leste e sul da cidade. Cerca de 1 milhão de pessoas teriam sido prejudicadas.

Por causa da greve, os pontos de ônibus e terminais ficaram lotados. Para justificar a falta de pagamento, o sindicato patronal alega falta de repasse por parte da prefeitura.

O sindicato dos motoristas e cobradores afirma que, na segunda-feira (6), recebeu do sindicato patronal a informação de que seis dos oito consórcios que operam na cidade solicitaram à Secretaria Municipal do Transporte a "rescisão amigável" do contrato de concessão do serviço, sob a justificativa de inadimplência.