Gazeta do Sul - Santa Cruz do Sul-RS, 19/08/2005


Transporte coletivo pode custar mais barato

INCLUSÃO SOCIAL

Em várias cidades brasileiras ocorrem hoje atos em favor da redução do valor das passagens do transporte público. A medida garantiria acesso aos ônibus a um contingente de 37 milhões de brasileiros.

A campanha Tarifa Cidadã foi lançada em junho pelos sindicatos das empresas transportadoras de passageiros e movimentos sociais. Na região, a coordenação está sob responsabilidade do Sindiônibus. De acordo com o sócio-proprietário da Stadtbus, de Santa Cruz do Sul, Geferson Tolotti, existe uma tendência de se atribuir ao setor privado a responsabilidade pelo custo das tarifas. Ressalta, no entanto, que muitos esquecem dos tributos arrecadados pelo setor público. “Metade do preço da tarifa representa impostos federais, estaduais e municipais. Se os governos abrissem mão de uma parcela, a passagem seria reduzida.”

Lembrou que o óleo diesel dobrou de preço nos últimos três anos e hoje representa 25% do total da tarifa. Se as empresas de transporte de passageiros tivessem uma redução de 50% no preço desse combustível, a passagem poderia cair em 12%.

Outra medida que acarretaria uma redução de 19% seria a revisão das passagens gratuitas. Destacou que ninguém é contra o passe-livre para quem realmente precisa, como deficientes e idosos carentes. “Mas não concordamos com os exageros.” Explicou que a tarifa livre é rateada entre os demais usuários. “Muitas vezes, uma pessoa com todas as condições de pagar, viaja nas custas de um trabalhador assalariado, o que é injusto.”

Menos impostos

Geferson Tolotti lembrou que as empresas, ao adquirirem um ônibus, são taxadas com o IPI e o ICMS. Disse que ninguém está pedindo a dispensa desses tributos, mas que sejam mais justos. Os carros destinados ao serviço de táxi, por exemplo, são comprados com impostos reduzidos. “O ônibus, que faz um trabalho voltado ao coletivo, precisa desse mesmo benefício.” Uma reavaliação tributária poderia ter um impacto de 18% na tarifa.

As próprias prefeituras, no seu entender, poderiam ajudar a reduzir o preço da tarifa, com a revisão dos impostos municipais (como o ISSQN), e com o incentivo ao uso desse serviço.

A campanha nacional que defende a redução das tarifas de ônibus urbano não visa maior lucro para as empresas, mas sim a inclusão social. Segundo Tolotti, isso ocorreria de forma automática uma vez que, com acesso facilitado ao serviço, o lazer, a saúde, a educação e até o emprego se tornariam mais próximos e mais acessíveis para um maior número de pessoas.

Os cálculos do Sindiônibus indicam que a média das tarifas, no Brasil, poderia ficar em R$ 1,00 se as medidas propostas pelo setor forem implementadas.