Tribuna da Bahia - Salvador-BA, 20/09/2005


CAIU A LIMINAR DO AUMENTO DAS TARIFAS
TJ revoga decisão do juiz
Prefeitura e empresários continuam procurando soluções para a crise no transporte urbano

O Tribunal de Justiça da Bahia, TJ-Ba, cassou ontem no começo da noite a liminar concedida pelo juiz Waldemar Martinez, da 4ª Vara da Fazenda Pública, que concedia aos empresários do sistema de transportes urbanos o direito de aumentar as tarifas para R$ 2,20. O presidente do TJ, Gilberto Caribe, não deu publicidade às razões do seu convencimento, informando que divulgaria seu parecer hoje cedo. O prefeito João Henrique e o procurador geral do município, João Cavalcanti, receberam a informação logo depois, mas não fizeram comentários. Cavalcanti informou apenas que a notícia estaria publicada hoje no Diário Oficial do Município. Mas em reunião com representantes da classe estudantil no fim da tarde de ontem, o prefeito João Henrique garantiu que ninguém vai pagar a tarifa de R$ 2,20. João Henrique pediu para que os estudantes tranqüilizem a sociedade e mobilizem para a discussão da melhoria do transporte público, dentro do Conselho Municipal de Transporte.

Mesmo com alguns desentendimentos entre os estudantes, no começo da reunião, todos ele agradeceram e elogiaram a iniciativa da Prefeitura em abrir o canal para negociação. “Temos que valorizar e reconhecer a importância desse momento. Antes o radicalismo era muito maior no movimento porque tinhamos muita dificuldade em manter um contato com o governo”, disse o presidente da Une, Juremar de Oliveira. O secretário e o sub secretário de Transporte, Nestor Duarte e Adriano Peixoto, o superintendente da STP, Antonio Lomanto Neto, e o líder do governo Sérgio Carneiro também participaram do encontro. João Henrique deixou claro para os estudantes a sua decepção com o governo federal, quando se trata da desoneração das tarifas. Motivo que levou a administração municipal a estudar, discutir e viabilizar um Novo Sistema de Transporte. “Participei de vários encontros em Brasília sobre desoneração e confesso que é dificil conseguir a adoção de alguma medida a nível federal, estou sem esperanças”, afirmou o prefeito, ressaltando que pensa até em sair da presidência da Comissão de Desoneração das Tarifas.

O prefeito destacou a importância da instauração do Conselho Municipal de Transporte na cidade, que vai analisar não só o reajuste da tarifa, mas a melhoria do transporte público em geral. Este será formado por representantes indicados pelo Executivo, Legislativo e sociedade civil organizada. Na pauta de discussão estão as políticas tarifáricas, a segurança, a acessibilidade nos ônibus, a revisão das gratuidades, etc. “Cada 10% de reajuste nas tarifas significa a redução de 3% das pessoas que utilizam o serviço. Temos que fazer com que o transporte público seja instrumento de inclusão social e não o contrário”, pontuou João Henrique. Hoje, os estudantes se reunem às 14 horas no campus da Lapa da Universidade Católica, onde vão oprganizar a mobilização de quarta-feira, que será a maior da semana. Eles pretendem também iniciar um debate nas escolas sobre o Conselho Municipal de Transporte.