Correio da Bahia - Salvador-BA 18/09/2005


Empresários decidem manter a tarifa de ônibus em R$1,50
Acordo com a prefeitura, que se comprometeu a criar Conselho Municipal de Transportes, encerra negociação

A negociação encerrou o impasse iniciado quando empresários conseguiram liminar para aumentar tarifa

A tarifa de ônibus de Salvador, pelo menos por enquanto, continuará custando R$1,50. A decisão, tomada de comum acordo, ontem à tarde, pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) e pela prefeitura, encerrou a rodada de negociação iniciada na última sexta-feira, quando o Setps ganhou o direito de aumentar a tarifa para R$2,20, mediante liminar concedida pela 4ª Vara da Fazenda Pública. Diante da promessa do prefeito João Henrique Carneiro de criar em caráter emergencial o Conselho Municipal de Transportes e da disposição do Movimento Estudantil em paralisar Salvador caso o aumento começasse a vigorar, os empresários decidiram manter o valor antigo e aguardar uma nova discussão, que já deverá ocorrer através do conselho.

O superitendente do Setps Horário Brasil se revelou satifeito com os rumos da negociação e garantiu que os empresários, em respeito à população, aos estudantes, à Câmara e ao prefeito, não vão praticar a nova tarifa. Ele fez um apelo, porém, para que o prefeito implante o Conselho Municipal de Transportes ainda no início da semana, e que o conselho, por sua vez, apresente uma solução para o impasse em um prazo máximo de 30 dias. O superintendente do Setps acrescentou ainda que o sindicato dos empresários não vai desistir da liminar.

A prefeitura, conforme anunciou o secretário de Transportes e Infra-estrutura, Nestor Duarte, tentará derrubar na justiça a autorização de aumento concedida aos empresários. "Estou aqui para comunicar a decisão do prefeito João Henrique. Primeiro, ele pediu que eu anunciasse que a prefeitura vai tentar todos os meios para derrubar a liminar concedida aos empresários e segundo, ele criará o Conselho Municipal de Transportes, através do qual será criada uma política pública para o transporte em Salvador, que discutirá, entre outras coisas, a tarifação. Com esse anúncio, a prefeitura dá por encerrada a sua participação nessa negociação", declarou Nestor Duarte, no início da reunião.

Anunciada para começar às 15 horas, a reunião só teve início às 16h30, depois que Nestor Duarte chegou da conversa com o prefeito. Mais cedo, João Henrique Carneiro deu uma entrevista coletiva à imprensa de Salvador, na qual afirmou que não haverá aumento de ônibus na cidade. Além do Setps e do secretário, a rodada de negociação teve ainda a participação de vereadores e representantes de entidades estudantis.

Após o anúncio, Nestor Duarte não especificou exatamente quando o Conselho Municipal de Transportes começará a funcionar. O secretário também não afirmou e nem descartou um aumento na tarifa. "A partir de segunda ou terça-feira, a prefeitura vai começar a se reunir para criar o conselho, decidindo quem vai fazer parte dele. Só posso adiantar que teremos representantes da prefeitura, dos empresários e da sociedade".


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Estudantes festejam conquista


Os estudantes comemoraram a decisão e já batizaram a rodada de negociações de Movimento dos 100%. "Essa é a primeira vez na história de Salvador que o povo não fica com as migalhas e que nós, estudantes, conseguimos uma vitória de 100%, pois saimos daqui com o compromisso dos empresários de não aumentar a tarifa enquanto não houver uma discussão sobre o assunto e com o compromisso do poder público de facilitar esse diálogo através da criação do Conselho Municipal de Transportes", comemorou Marcelo Gavião, presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes).

Em um ponto pelo menos, os estudantes, que são contrários a qualquer aumento acima dos R$1,50 atuais, concordam com os empresários: na questão da gratuidade. "Achamos que o conselho deve rever essa questão da gratuidade, analisando quem deve e quem não deve ter o benefício", afirmam os líderes estudantis. Outra questão que para os estudantes é fundamental é discutir no conselho o valor atual cobrado pelo smart card. Eles até propõem que o valor atual pago pelo cartão seja diminuído de sete para três tarifas.

Já Horário Brasil acredita que rever a questão da gratuidade é fundamental para desonerar o custo da passagem de ônibus em Salvador. Segundo ele, os governos federal e estadual têm de assumir o pagamento do transporte de funcionários como carteiros, policiais e servidores da justiça, que atualmente são isentos. Ele espera ainda que o conselho atue no sentido de coibir as fraudes praticadas atualmente contra o sistema e que classifica como: fraude pela porta dianteira (quando funcionários fora do horário de serviço querem usar o direito da gratuidade) e fraude traseira (praticada principalmente por quem utiliza o smart-card de terceiros).