Tribuna da Bahia - Salvador-BA, 17/09/2005



Foram horas de discussão, negociação e pouco entendimento. Empresários, secretários do município, estudantes e vereadores não conseguem chegar a um acordo mas admitem: a passagem deve subir



Estudantes protestam em frente à Câmara
Um grupo de estudantes tentou forçar a porta principal da Câmara de Vereadores

Os estudantes chegaram à Praça Municipal, por volta das 16h, gritando palavras de ordem contra o aumento de R$ 2, 20 concedido às empresas através de uma liminar. Do alto de um carro de som, representantes da UNE, UBES, UEB e ABES conclamavam a população para aderir ao movimento. Um grupo de estudantes tentou forçar a porta principal da Câmara de Vereadores, que foi fechada às pressas e escorada com barras de ferro pelo lado de dentro. Mesmo assim, uma comissão de estudantes conseguiu entrar no prédio e participar do encontro. Apesar da tentativa de invasão, não houve violência. Soldados da Polícia Militar observavam à distância, enquanto os estudantes fechavam a praça. A comissão, que conseguiu entrar na Câmara antes que as portas fossem fechadas, apareceu na janela superior do prédio, na sala onde se reuniam representantes dos poderes legislativo e executivo, além do Setps e imprensa. A multidão de adolescentes exultou ante a aparição do líder da UBES, Marcelo Gavião, que discursou da janela.

Minutos depois uma nova tentativa de invasão, dessa vez pela porta de vidro do Memorial da Câmara, seguindo a entrada de um outro grupo de estudantes convidado a participar da reunião. Mais uma vez as portas foram fechadas rapidamente antes que ocorresse uma invasão em massa. Até o início da noite, nada havia sido decidido, o que fez com que os estudantes se dirigissem para o Dique do Tororó, causando um grande engarrafamento que lembrou a situação vivida em Salvador com o último aumento das passagens, em agosto de 2004. As lideranças estudantis permaneceram na reunião até o final.

Munidos de faixas e cartazes milhares de estudantes voltam as ruas de Salvador para pedir o fim da gratuidade de funcionários dos governos federal, estadual e municipal e impedir que haja o aumento para R$ 2,20 nas tarifas de ônibus da cidade. A manifestação ainda é resultado do estardalhaço causado pela liminar que assegurou o reajuste para os transportes públicos de Salvador. Entre gritos e apitos a manifestação foi responsável por um grande congestionamento nas ruas e avenidas do Centro. Os estudantes do ensino fundamental e médio das redes públicas, particulares e até do ensino universitário estiveram presentes. Eles já decretaram que, caso a passagem fique mesmo em R$ 2,20, farão as mesmas mobilizações de 2003, quando o tráfego na cidade ficou caótico. Os adolescentes saíram de suas respectivas unidades de ensino e fizeram uma grande concentração no Campo Grande, onde discutiram uma pauta de reivindicações que seria apresentada ao prefeito João Henrique. “Os presidentes da Une, Gustavo Pita, e da Ubes, Marcelo Gavião, estão em Salvador. Estamos realizando manifestações durante todo o dia. Tentamos agendar uma reunião com João Henrique. Queremos participar dos debates sobre o sistema de transporte”, observa o representante da comissão organizadora, Jurandir Júnior. Entre os pontos que foram discutidos pelos próprios estudantes há questões polêmicas como a desoneração da tarifa.

Segundo os estudantes, a pauta de reivindicações, chamada por eles de ´Documento pela Moralização do Sistema de Transporte Urbano de Salvador´, envolve a sociedade e governo. Entre os pontos estão a desoneração tarifárica, que engloba o pagamento da passagem do funcionalismo federal, estadual e municipal, que hoje andam gratuitamente. “É inaceitável que os funcionários dos Correios tenham gratuidade, enquanto os trabalhadores sofrem pagando por eles”, frisa Jurandir Júnior. Outros pontos fazem alusão a responsabilização da sociedade pelo financiamento do transporte público, via subsídio através da diminuição de impostos ou taxas; redução do valor da segunda via do smart card. “Pagamos R$ 30, ao passo que a primeira via só custa R$ 15, ou seja, a metade. Buscamos a reativação do Conselho Municipal de Transporte, com ampla representatividade da sociedade civil organizada, estudantes, empresários e até o próprio governo. Ele deve atuar de forma permanente, não em vésperas de aumentos. A questão do transporte deve discutir de forma abrangente esta questão”, pontua.

Também fazem parte os seguintes pontos: melhoria da qualidade dos serviços, buscando a melhoria da frota, informatização do sistema com imediata implantação da bilhetagem eletrônica para evitar assaltos e o mais importante, a questão tarifárica. “Pagar R$2,20 de tarifa é um absurdo. Queremos fazer parte das discussões sobre o aumento. É possível desonerar a tarifa sem que haja aumento”, completa e acrescenta: “Se houver mesmo este aumento estamos dispostos a ir as ruas como em 2003 e realizar amplas manifestações. Essa tarifa não dá para pagar”, destaca. Estiveram presentes estudantes universitários das redes pública e particular de ensino, alunos dos colégios Odorico Tavares, Manoel Novaes, Senhor do Bonfim, Severino Vieira e representantes de entidades estudantis como a União Nacional dos Estudantes, Une, União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Ubes, Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas, Abes e União dos Estudantes da Bahia, Ueb.

“Estamos lutando pelos nossos direitos. Por isso estamos aqui. Não quero pagar R$1,10. Isso vai representar um aumento muito grande. Acho que terei de andar a pé caso o aumento ocorra de fato”, revela a estudante do ensino médio Sofia Santos. Caso ela tenha que ir e voltar do colégio a pé, perderá quase duas horas todos os dias.



Manhã marcada por discussões

A manhã de ontem foi marcada por discussões sobre o sistema de transporte da capital baiana, desde os ônibus até trens e metrô. A gratuidade nos transportes e o impacto causado foi uma das questões amplamente discutidas na Câmara Municipal de Salvador. Mas a municipalização dos trens urbanos e o reajuste da tarifa de ônibus também fizeram parte das discussões travadas. O presidente da Comissão de Transportes da Câmara Municipal de Salvador, vereador Jorge Jambeiro, discutia o projeto de lei número 265/05, de sua autoria, com representantes da Associação Baiana de Deficientes Físicos (Abadef). O documento define novas condições de acessibilidade do deficiente físico aos meios de transporte. Durante a sessão, ele enumerou por diversas vezes o impacto que as fraudes têm causado no sistema de transportes. “O cadastramento dos beneficiários da gratuidade é importante para que acabemos com as fraudes, é importante para que a STP (Superintendência de Transportes Públicos) tenha um controle da situação e que se acabe com os custos das gratuidades consideradas injustas”.

Para o secretário de Transportes, Nestor Duarte, 27% dos transportes na cidade são referentes a gratuidades. “Existem as justas e as injustas. As primeiras se referem aos idosos e portadores de deficiências. As injustas são os serventuários da justiça, policiais, funcionários dos correios. Nós não queremos que essas pessoas passem a pagar o transporte. O que queremos é que o orçamento das empresas para que trabalham cubram esses custos de transporte de seus funcionários”. Quando questionado sobre o reajuste de tarifa, o secretário afirmou que a prefeitura já recorreu na justiça para derrubar a liminar que estipulou a tarifa de R$ 2,20 para o ônibus. Segundo ele, a tarifa realmente sofrerá um reajuste, porém menor que R$ 2,20. “Nós fomos surpreendidos com essa liminar, mas é impossível conceber uma tarifa reajustada em 47%. Já acionamos o procurador do município. Ainda não posso adiantar o valor, que será fruto de discussões entre a gestão municipal, empresas e a sociedade. Hoje a tarifa de Salvador é a mais baixa do país, há 24 meses. Mas os custos subiram, por isso é insustentável dizer que as empresas ficarão 24 meses sem reajustar “, declarou.

As avenidas Carlos Gomes, Sete de Setembro, Rua Direita da Piedade e principais vias de acesso ao Campo Grande ficaram congestionadas. Toda a extensão da Praça Municipal, envolvendo Prefeitura e Câmara de Vereadores ficou intransitável. Fiscais da SET cuidaram dos transtornos no tráfego e a Polícia Militar garantiu o policiamento. De acordo com membros da comissão organizadora da manifestação um estudante foi detido pela polícia e encaminhado a Delegacia dos Barris. “A manifestação está tumultuando o trânsito.

Tenho que buscar meu filho na escola e voltar para o trabalho. Deste jeito é impossível. Meu menino vai ficar na porta aguardando e com certeza vou chegar mais tarde no trabalho”, desabafa a empresária Lena Friasi. O motorista de táxi, Jansen Souza, disse que a manifestação afetou seu dia. “Quanto pior o trânsito pior para os taxistas. Mais tempo perdemos no trânsito e menos passageiros conseguimos pegar”, critica.

Procurador Geral do Município recorre da decisão da Justiça

A Prefeitura de Salvador, através do procurador geral do município, João Carlos Cunha Cavalcanti, deu entrada ontem no Tribunal de Justiça da Bahia em um pedido de suspensão dos efeitos da liminar que autoriza o aumento da tarifa de ônibus para R$ 2,20, correspondente a 46%, até julgamento final do mérito. O procurador disse no final da tarde de ontem que estão no aguardo do posicionamento do presidente do TJ, desembargador Gilberto Caribé, que deverá acontecer até a próxima segunda-feira. Segundo consta no pedido de deferimento, o município de Salvador, terceira maior cidade do país, não possui outro sistema de transporte de massa, como metrô. Contudo, a população se restringe a utilizar o transporte coletivo por ônibus. Ele argumenta ainda o fato dos usuários do serviço integrarem a parcela da população mais carente da cidade, que não tem como pagar pela tarifa fixada. Dessa forma, o procurador sintetiza, com clareza, que essa é uma grave violação à segurança e à ordem pública.

Determinado, o prefeito João Henrique voltou a defender que o assunto seja amplamente discutido por representantes de toda a sociedade civil. Ele reforçou que sua decisão é totalmente contrária à tarifa fixada pelos empresários, considerada como “inviável e socialmente exclusiva”. João Henrique disse ainda que vai ficar com a decisão da maioria, como sempre ficou: com o povo. Especulações tomaram conta dos corredores do Fórum Ruy Barbosa e das Varas da Fazenda Pública ontem. Segundo comentavam, o juiz Waldemar Ferreira Martinez teria agido de forma “muito estranha”, ao ter concedido liminar reajustando a tarifa de ônibus em Salvador, embarcando logo em seguida para uma viajem à Europa com toda a família, para passar férias de um mês.