segunda-feira, setembro 19, 2005

A Tarde - Salvador-BA, 17/09/2005


Reuniao acaba em impasse

Sem nenhum avanço, as negociaçoes foram suspensas r meia-noite de ontem e recomeçam hoje à tarde

Terminou sem definição a reuniao realizada ontem na Câmara Municipal para discutir a proposta de aumento da tarifa dos ônibus de Salvador. A proposta de R$ 2,20 foi totalmente descartada pelos líderes estudantis, que já batizaram o movimento de "Setembro do Buzu" e vao voltar às ruas se não houver uma negociação que atenda aos interesses da populaçao.

Até a meia-noite de ontem, estudantes, empresários do setor de transporte público e vereadores esperavam um posicionamento oficial do prefeito João Henrique.

Porém, depois de mais de uma hora de espera, o presidente da câmara, Valdenor Cardoso, disse que "o prefeito nao foi encontrado". Para dar continuidade às negociaçoes, ficou marcada para hoje, às 15 horas, no mesmo local, uma nova reuniao com os representantes do movimento, prefeito e vereadores.

"Se não conseguirmos chegar a um acordo e esgotar todas as possibilidades, a mobilizaçao estudantil continuará na próxima semana". Disse o presidente da Uniao Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, no final da rodada da reuniao.

Os estudantes esperam um pronunciamento oficial do prefeito e nao aceitam também o aumento para R$ 2, proposta considerada inviável. Chegou-se a discutir tarifas intermediárias – entre R$ 1,80 a R$ 1,90, sem nenhum acordo.

Apesar da indefinição, foram trazidas à mesa algumas propostas, como fechar com a tarifa de R$ 1,80, mas com a promessa de acelerar na Câmara o projeto de pôr fim à gratuidade de acesso ao transporte público.

Além disso, a reunião levantou ainda questões importantes que há muito são cobradas pela população e que, diante da pressão pública, poderão ganhar força a partir do movimento, tais como a modernização do setor de transporte público, com a ampliação, renovação, melhoria e acessibilidade da frota de ônibus, dentre outras reivindicações.



Depois da liminar, tarifa de ônibus entra na pauta


Na contramao da ordem natural dos fatos, empresários abrem a discussao sobre a necessidade de aumentar preço das passagens um dia depois de forçar o reajuste de R$ 1,50 para R$ 2,20 por meio de instrumento jurídico. Atentos e diretamente interessados na manutençao do atual valor da passagem, os estudantes foram às ruas e, depois de começar o dia "arrastando" colegas de escolas do centro, se espalharam por outros pontos da cidade no turno da tarde. Tentaram tirar a Estaçao da Lapa da sua rotina, mas foram dispersados pela força policial. Um estudante foi detido e, de acordo com estimativa da Polícia Militar, 2.500 participaram de passeata pela Avenida Sete durante a manha de ontem.


Em uma concorrida reuniao no gabinete da presidencia da Câmara Municipal do Salvador, vereadores, empresários de ônibus, estudantes e secretários do governo municipal tentavam chegar a um acordo sobre o valor do reajuste a ser aplicado nas tarifas. O encontro foi agendado às pressas depois que a Justiça concedeu às empresas do setor o direito de aumentar em 46% o valor da passagem, um pouco mais de dois anos após o último reajuste.

Com uma liminar nas maos que garantia a cobrança de uma tarifa de R$ 2,20, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador (Setps) assumiu a postura de que se nao houvesse avanços na negociaçao, a passagem de ônibus aumentaria ainda hoje. Os avanços, para os empresários de ônibus, seriam uma garantia efetiva da prefeitura de que se reduziriam as gratuidades e, principalmente, o compromisso de combate às fraudes nos smart cards

"Se houver negociaçao, essa tarifa abaixa", argumentava o presidente do Setps, Horácio Brasil, que deixou clara a sua disposiçao de forçar a prefeitura a rever sua posiçao. Até ontem, o governo municipal tinha um discurso dúbio em relaçao ao aumento de ônibus. Ao mesmo tempo em que o prefeito Joao Henrique (PDT) afirmava categoricamente que sua posiçao era de nao haver reajuste, o governo municipal delegou aos vereadores a negociaçao com os empresários, com o compromisso de que aceitaria o resultado de um acordo fechado ontem.

"Vamos tentar derrubar a liminar", declarou o secretário municipal dos Transportes, Nestor Duarte, que no dia anterior havia ameaçado cancelar a licença de operaçao das empresas que eventualmente reajustassem. O líder da oposiçao na Câmara, Joao Carlos Bacelar (PTN), acusou o governo municipal de armar uma situaçao que favorecesse a imagem do prefeito Joao Henrique. "Eles querem que o prefeito apareça como bonzinho. Ele (Joao Henrique) só se preocupa com a mídia", afirmou Bacelar, que declarou ter ouvido, antes de a reuniao começar, membros do governo admitindo uma tarifa em torno de R$ 1,80. "Eles colocaram o bode na sala", completou o vereador José Carlos Fernandes (PMN), sugerindo que, de antemao, a prefeitura sabia que haveria um reajuste menor e que a tarifa nao iria a R$ 2,20.

Após uma rápida reuniao a portas fechadas em uma sala da presidencia da Câmara com um dos líderes estudantis e com o empresário de ônibus Marcelo Santana, o superintendente do Setps, Horácio Brasil, voltou ao salao principal reafirmando a A TARDE a sua posiçao de que, se a prefeitura nao avançasse nas negociaçoes, as tarifas subiriam hoje para R$ 2,20.

O procurador-geral do município, Joao Carlos Cavalcanti, deu ontem entrada, no Tribunal de Justiça do Estado, no pedido de suspensao da liminar concedida pelo juiz Waldemar Ferreira Martins, da 4S Vara da Fazenda Pública, que autoriza o aumento tarifário das passagens de ônibus de Salvador em 46%, que faria o valor atual de R$ 1,50 saltar para R$ 2,20. Até o início da noite de ontem, o procurador ainda nao havia sido informado pelo TJ-BA se seu pedido havia sido acatado ou nao.



Passagens reajustadas em 87,50% desde 2001

A reaçao dos estudantes e da populaçao de Salvador ao reajuste das tarifas solicitado à Justiça pela empresas de ônibus é respaldada por um dado contundente: segundo a Fundaçao Getúlio Vargas, o preço das passagens na cidade foi reajustado em 87,50% entre janeiro de 2001 e julho de 2005, contra uma inflaçao de 48,50% no mesmo período. E, mais grave, como o último aumento (15,38%) foi praticado em 31 de agosto de 2003, o acumulado dos reajustes corresponde a apenas tres anos, em comparaçao aos cinco anos da pesquisa de inflaçao.

A economista do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), Geovana Pinheiro, avalia que o reajuste solicitado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) nao corresponde à evoluçao dos índices inflacionários da cidade e muito menos da renda da maior parte da populaçao. O cálculo do IPC-SSA é feito com dados obtidos junto a famílias que recebem entre um e 33 salários mínimos. Um reajuste de 46,7% num serviço utilizado diariamente por pessoas que integram esta faixa tem um peso muito grande.

Geovana Pinheiro explica que, segundo a metodologia adotada pelo Ibre-FGV, o impacto deste aumento sobre o cálculo inflacionário seria de 4,03%, com base nos resultados obtidos em julho último. Isso significa dizer que, para cada 1% de aumento, o peso sobre a inflaçao seria de 0,04 ponto percentual. Mas, para a Superintendencia de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), que calcula mensalmente o IPC-SEI, o peso do transporte público no cálculo da inflaçao seria de 5,3%.

A economista diz que a iniciativa do empresário de transporte corresponde a um tendencia do mercado de criar índices setoriais onde sao incluídos todos os custos de um serviço. A avaliaçao é que essa medida resulte em reajustes mais sensatos.