sábado, setembro 10, 2005

Estado de Minas - Belo Horizonte-MG, 09/09/2005


Idosos reivindicam seus direitos

Os cabelos brancos, os rostos marcados e os corpos já debilitados por anos de luta não foram empecilho para que dezenas de aposentados de várias regiões de Belo Horizonte se reunissem, na Praça Sete, no Centro da capital, para protestar contra o descumprimento do Estatuto do Idoso. Faixas, cartazes, cantos e discursos inflamados deram o tom da manifestação, realizada na tarde de ontem. Participaram do protesto representantes de bairros, paróquias, centros de convivência, sindicatos e associações. Um dos manifestantes, Antônio Xavier, sofreu infarto durante o ato e foi encaminhado ao Hospital Mater Dei.

O diretor do Movimento de Luta Pró-Idoso (MLPI), Carlos Alberto dos Passos, afirma que o objetivo da manifestação é tentar sensibilizar as autoridades para a necessidade de garantir os direitos básicos previstos no estatuto, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro de 2003 e sancionado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva no mês seguinte. Os principais problemas, segundo ele, são relacionados à saúde, transporte e educação.

“A criação do estatuto foi um avanço, mas o que vemos diariamente é o não-cumprimento da lei. Os idosos não conseguem os remédios de que precisam, faltam médicos especializados e o artigo que prevê dois assentos gratuitos para idosos em ônibus interestaduais não é cumprido”, disse. O presidente da Federação dos Aposentados e Pensionistas de Minas, Hermálio Campos, ressalta que, além do descaso do poder público, muitas famílias não respeitam os direitos dos idosos. “Foram sete anos de luta no Congresso para aprovar o estatuto e ele não pode ficar só nas prateleiras e fundos de gaveta.”

Após duas paradas cardíacas, a aposentada Maria Margarida, de 62 anos, diz que gasta metade da pensão de R$ 300 com remédios. “Tenho que tomar quatro medicamentos, mas só consigo nenhum deles no posto de saúde. Não acredito que a situação vá mudar tão cedo, mas vim protestar assim mesmo, para ver se alguém nos ouve”, afirmou. O estatuto estabelece punições, como pena de até 12 anos de cadeia. No caso da recusa ou demora na assistência à saúde, a pena varia de seis meses a um ano de prisão.