Correio da Bahia - Salvador-BA, 20/09/2005
Cassada liminar que autorizava aumento da passagem de ônibus
Decisão do Tribunal de Justiça publicada hoje no `Diário Oficial´ impede o reajuste de 46%
João Henrique teve reunião com os estudantes para discutir a formação do conselho
O Tribunal de Justiça da Bahia cassou ontem à noite a liminar que autorizava o aumento de 46% na tarifa do ônibus. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. A liminar que autorizava o reajuste da passagem de R$1,50 para R$2,20 foi concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Waldemar Martinez, na última quinta-feira, e no dia seguinte a procuradoria geral do município entrou com pedido de suspensão. No documento consta que o juiz agrediu a autonomia municipal, afrontou o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e negou vigência a dispositivos de lei federal. Cauteloso, o procurador geral do município, João Carlos Cavalcanti, preferiu não comemorar a vitória: "Só me pronunciarei depois que ler o Diário Oficial. Ainda não sei o despacho do desembargador", declarou, ontem à noite, na prefeitura municipal.
Durante a primeira reunião com os estudantes para definir a composição do Conselho Municipal de Transportes, o prefeito João Henrique Carneiro comentou que o procurador havia passado o dia inteiro no TJ e só voltaria com a missão cumprida. A reunião que estava marcada para às 17h30, só aconteceu por volta das 19h. Regido pela Lei Municipal 6.323/2003, o conselho será composto por cinco membros do executivo municipal, cinco do legislativo municipal e 11 representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. A previsão é de que seja aprovado pela Câmara Municipal e implementado ainda esta semana. "Assim iremos agir democraticamente, ouvindo todo mundo. Será um espaço para discussão desde a política tarifária até a questão da acessibilidade", defendeu João Henrique, mencionando em seguida que a humanidade só evoluiu quando esteve mergulhada em grandes crises.
Na ocasião, o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Jurimar Oliveira, ressaltou que o importante neste momento não é somente a criação do conselho, mas o seu papel. "Tem que ter um papel maior do que simplesmente avaliar as tarifas. Caberá ao órgão pensar formas de evoluir o sistema de transporte, atender melhor a sua demanda, e formas de desenvolvimento. Será um veículo que vai garantir a representação de um conjunto democrático da sociedade", avalia o estudante. Nem bem as discussões começaram e já houve um conflito interno entre entidades estudantis. Durante a reunião, de um lado, os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Estudantil Baiana (Abes) e União dos Estudantes Baianos, do outro três representantes de outros movimentos estudantis, sendo uma das entidades também denominada Abes.
"A Abes é uma entidade que já existe e tem a sua representatividade, não pode existir uma entidade paralela. Tivemos a nossa reunião atropelada por entidades cartoriais (que só funcionam para emitir carteira de estudante), por isso, decidimos sair da sala e realizar um novo encontro em outra ocasião", informou a presidente da Abes, Juliana Cunha. O fato de os estudantes terem voltado às ruas ontem, mesmo com a garantia de que a passagem não seria reajustada, é atribuído à falta de um mecanismo eficiente de comunicação capaz de levar a notícia à grande massa estudantil. Entretanto, eles avisam que continuarão nos próximos dias a política de mobilização nas ruas.
Hoje, realizam plenária às 14h, na sede da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Já para amanhã, está prevista a realização de uma passeata para pautar a necessidade da urgência do conselho e levar todas as informações que já foram definidas ao grupo. "Consideramos que quem não pode ficar de fora desse conselho são as entidades estudantis legítimas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação dos Bairros (Fabs) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na opinião do superintendente de Transportes, Lomanto Neto, a capital baiana carece de um espaço de diálogo sobre o transporte público entre os diversos segmentos da sociedade e é esta lacuna que o Conselho Municipal de Transportes virá preencher.
Estudantes bloqueiam trânsito e causam transtornos à população
Manifestantes obstruíram tráfego em vários pontos da cidade para protestar contra aumento de tarifa
Parados diante dos veículos, jovens bloquearam o tráfego na via exclusiva no Iguatemi
O trânsito de Salvador ficou quase parado no dia de ontem. Estudantes bloquearam a Estação da Lapa para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus coletivo em Salvador. O trânsito ficou obstruído em pelo menos outros nove pontos da cidade: centro, Avenida Paralela (sentido centro e em frente às Faculdades Jorge Amado), Corredor da Vitória, Avenidas Paulo VI e Avenida Manoel Dias da Silva (Pituba), Rua Theodomiro Batista (Rio Vermelho), Rotatória de São Cristóvão (Aeroporto) e na Avenida Tancredo Neves. A manifestação que durou mais tempo foi a dos estudantes dos colégios estaduais Bolívar Santana, Teixeira de Freitas, Aplicação e David Mendes Pereira. Eles saíram de Colinas de Pituaçu, seguiram pela Avenida Paralela e foram até a Estação de Transbordo Iguatemi, onde colocaram uma corda impedindo que os ônibus seguissem em direção à Avenida Bonocô, das 12h até as 20h.
A mobilização começou de forma coesa e unida, mas alguns minutos após a chegada dos estudantes na Estação de Transbordo Iguatemi, o protesto ficou desordenado. Seis policiais militares tentaram negociar com estudantes, mas não obtiveram sucesso. Para Ramon Souza, 19 anos, vice-presidente do grêmio estudantil do Colégio David Mendes Pereira, que ajudava a coordenar a manifestação, o aumento está completamente fora do orçamento dos estudantes de escolas públicas. "Temos que protestar agora, senão vão fazer o quiserem depois", assinalou.
O coordenador da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes), Saulo Torres, afirmou que estudantes precisavam ir às ruas protestar, mesmo sabendo que o prefeito João Henrique entrou com uma liminar para derrubar o pedido de aumento. "Nós estamos aqui para mostrar a nossa força. Não vamos aceitar nenhum reajuste que não esteja dentro das nossas condições. Vamos parar e discutir a questão", ressaltou. A decisão de implantar o Conselho Municipal de Transportes, formados por membros da prefeitura, Setps e de quatro entidades estudantis foi tomada no sábado, depois de uma reunião com o prefeito e o secretário de transportes públicos, Nestor Duarte.
Enquanto os jovens subiam e desciam nos ônibus, deitavam no chão e brigavam entre si, muitas pessoas que aguardavam transporte na estação se incomodaram com a situação. A estudante Flávia Souza, 17 anos, saiu do trabalho, no Edifício Suarez Trade, às 12h, e às 14h ainda estava no local. "Fazer protesto contra o quê, se a passagem ainda não aumentou? Eles fazem protesto, mas não apresentam idéias, soluções. Vêm para cá atrasar a vida dos outros e bagunçar", reclamou.
Mesmo atrasado para o trabalho, o operador de telemarketing Leandro Lanzarin, 22 anos, foi a favor do protesto. "As pessoas se atrasam para o trabalho. Claro que tem o lado do sacrifício, mas é preciso parar mesmo. Não há condição de aumentar a passagem. Pelo menos com os protestos os estudantes conseguem ganhar voz", defendeu.
Na quinta-feira, os estudantes prometem reunir cinco mil pessoas em uma grande mobilização. Desde o início desta manhã, centenas de alunos de escolas públicas e particulares da capital baiana estão nas ruas cobrando uma decisão para o impasse criado na última sexta-feira, quando o Sindicato das Empresas de Transportes Públicos de Salvador (Setps) recebeu autorização judicial, mediante liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, para aumentar a tarifa dos atuais R$1,50 para R$2,20.
Cassada liminar que autorizava aumento da passagem de ônibus
Decisão do Tribunal de Justiça publicada hoje no `Diário Oficial´ impede o reajuste de 46%
João Henrique teve reunião com os estudantes para discutir a formação do conselho
O Tribunal de Justiça da Bahia cassou ontem à noite a liminar que autorizava o aumento de 46% na tarifa do ônibus. A decisão foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial. A liminar que autorizava o reajuste da passagem de R$1,50 para R$2,20 foi concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Waldemar Martinez, na última quinta-feira, e no dia seguinte a procuradoria geral do município entrou com pedido de suspensão. No documento consta que o juiz agrediu a autonomia municipal, afrontou o princípio da independência e harmonia entre os poderes da República e negou vigência a dispositivos de lei federal. Cauteloso, o procurador geral do município, João Carlos Cavalcanti, preferiu não comemorar a vitória: "Só me pronunciarei depois que ler o Diário Oficial. Ainda não sei o despacho do desembargador", declarou, ontem à noite, na prefeitura municipal.
Durante a primeira reunião com os estudantes para definir a composição do Conselho Municipal de Transportes, o prefeito João Henrique Carneiro comentou que o procurador havia passado o dia inteiro no TJ e só voltaria com a missão cumprida. A reunião que estava marcada para às 17h30, só aconteceu por volta das 19h. Regido pela Lei Municipal 6.323/2003, o conselho será composto por cinco membros do executivo municipal, cinco do legislativo municipal e 11 representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. A previsão é de que seja aprovado pela Câmara Municipal e implementado ainda esta semana. "Assim iremos agir democraticamente, ouvindo todo mundo. Será um espaço para discussão desde a política tarifária até a questão da acessibilidade", defendeu João Henrique, mencionando em seguida que a humanidade só evoluiu quando esteve mergulhada em grandes crises.
Na ocasião, o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Jurimar Oliveira, ressaltou que o importante neste momento não é somente a criação do conselho, mas o seu papel. "Tem que ter um papel maior do que simplesmente avaliar as tarifas. Caberá ao órgão pensar formas de evoluir o sistema de transporte, atender melhor a sua demanda, e formas de desenvolvimento. Será um veículo que vai garantir a representação de um conjunto democrático da sociedade", avalia o estudante. Nem bem as discussões começaram e já houve um conflito interno entre entidades estudantis. Durante a reunião, de um lado, os representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Associação Estudantil Baiana (Abes) e União dos Estudantes Baianos, do outro três representantes de outros movimentos estudantis, sendo uma das entidades também denominada Abes.
"A Abes é uma entidade que já existe e tem a sua representatividade, não pode existir uma entidade paralela. Tivemos a nossa reunião atropelada por entidades cartoriais (que só funcionam para emitir carteira de estudante), por isso, decidimos sair da sala e realizar um novo encontro em outra ocasião", informou a presidente da Abes, Juliana Cunha. O fato de os estudantes terem voltado às ruas ontem, mesmo com a garantia de que a passagem não seria reajustada, é atribuído à falta de um mecanismo eficiente de comunicação capaz de levar a notícia à grande massa estudantil. Entretanto, eles avisam que continuarão nos próximos dias a política de mobilização nas ruas.
Hoje, realizam plenária às 14h, na sede da Universidade Católica do Salvador (Ucsal). Já para amanhã, está prevista a realização de uma passeata para pautar a necessidade da urgência do conselho e levar todas as informações que já foram definidas ao grupo. "Consideramos que quem não pode ficar de fora desse conselho são as entidades estudantis legítimas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Federação dos Bairros (Fabs) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Na opinião do superintendente de Transportes, Lomanto Neto, a capital baiana carece de um espaço de diálogo sobre o transporte público entre os diversos segmentos da sociedade e é esta lacuna que o Conselho Municipal de Transportes virá preencher.
Estudantes bloqueiam trânsito e causam transtornos à população
Manifestantes obstruíram tráfego em vários pontos da cidade para protestar contra aumento de tarifa
Parados diante dos veículos, jovens bloquearam o tráfego na via exclusiva no Iguatemi
O trânsito de Salvador ficou quase parado no dia de ontem. Estudantes bloquearam a Estação da Lapa para protestar contra o aumento da tarifa de ônibus coletivo em Salvador. O trânsito ficou obstruído em pelo menos outros nove pontos da cidade: centro, Avenida Paralela (sentido centro e em frente às Faculdades Jorge Amado), Corredor da Vitória, Avenidas Paulo VI e Avenida Manoel Dias da Silva (Pituba), Rua Theodomiro Batista (Rio Vermelho), Rotatória de São Cristóvão (Aeroporto) e na Avenida Tancredo Neves. A manifestação que durou mais tempo foi a dos estudantes dos colégios estaduais Bolívar Santana, Teixeira de Freitas, Aplicação e David Mendes Pereira. Eles saíram de Colinas de Pituaçu, seguiram pela Avenida Paralela e foram até a Estação de Transbordo Iguatemi, onde colocaram uma corda impedindo que os ônibus seguissem em direção à Avenida Bonocô, das 12h até as 20h.
A mobilização começou de forma coesa e unida, mas alguns minutos após a chegada dos estudantes na Estação de Transbordo Iguatemi, o protesto ficou desordenado. Seis policiais militares tentaram negociar com estudantes, mas não obtiveram sucesso. Para Ramon Souza, 19 anos, vice-presidente do grêmio estudantil do Colégio David Mendes Pereira, que ajudava a coordenar a manifestação, o aumento está completamente fora do orçamento dos estudantes de escolas públicas. "Temos que protestar agora, senão vão fazer o quiserem depois", assinalou.
O coordenador da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes), Saulo Torres, afirmou que estudantes precisavam ir às ruas protestar, mesmo sabendo que o prefeito João Henrique entrou com uma liminar para derrubar o pedido de aumento. "Nós estamos aqui para mostrar a nossa força. Não vamos aceitar nenhum reajuste que não esteja dentro das nossas condições. Vamos parar e discutir a questão", ressaltou. A decisão de implantar o Conselho Municipal de Transportes, formados por membros da prefeitura, Setps e de quatro entidades estudantis foi tomada no sábado, depois de uma reunião com o prefeito e o secretário de transportes públicos, Nestor Duarte.
Enquanto os jovens subiam e desciam nos ônibus, deitavam no chão e brigavam entre si, muitas pessoas que aguardavam transporte na estação se incomodaram com a situação. A estudante Flávia Souza, 17 anos, saiu do trabalho, no Edifício Suarez Trade, às 12h, e às 14h ainda estava no local. "Fazer protesto contra o quê, se a passagem ainda não aumentou? Eles fazem protesto, mas não apresentam idéias, soluções. Vêm para cá atrasar a vida dos outros e bagunçar", reclamou.
Mesmo atrasado para o trabalho, o operador de telemarketing Leandro Lanzarin, 22 anos, foi a favor do protesto. "As pessoas se atrasam para o trabalho. Claro que tem o lado do sacrifício, mas é preciso parar mesmo. Não há condição de aumentar a passagem. Pelo menos com os protestos os estudantes conseguem ganhar voz", defendeu.
Na quinta-feira, os estudantes prometem reunir cinco mil pessoas em uma grande mobilização. Desde o início desta manhã, centenas de alunos de escolas públicas e particulares da capital baiana estão nas ruas cobrando uma decisão para o impasse criado na última sexta-feira, quando o Sindicato das Empresas de Transportes Públicos de Salvador (Setps) recebeu autorização judicial, mediante liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública, para aumentar a tarifa dos atuais R$1,50 para R$2,20.
publicado por MPL-SP Ã s 14:31
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