A Tarde On Line - Salvador-BA, 20/09/2005


Cassada liminar que reajustava tarifa
O Diário do Poder Judiciário publica hoje o despacho do presidente do Tribunal de Justiça que mantém preço em R$ 1,50

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gilberto Caribé, acatou ontem o pedido de suspensão de execução de tutela antecipada feito pela Procuradoria do Município. Com isso, derrubou a liminar que possibilitaria ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) aumentar a tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 2,20. O despacho está publicado na edição de hoje do Diário do Poder Judiciário e se fundamenta basicamente na reação da população ao reajuste. Por volta das 22h30, A TARDE tentou ouvir o presidente Setps, Horácio Brasil, mas sua filha informou que ele estava dormindo e que não tinha autorização para acordá-lo.

O procurador do Município, João Cavalcanti, admitiu saber que o despacho seria divulgado, mas disse desconhecer o teor do texto. “Não cheguei a ler, até porque não é permitido a nenhuma das partes interessadas conhecer antecipadamente o conteúdo do documento, mas sei que ele deu um despacho e mandou publicar”, afirmou ele, em entrevista por telefone, às 22h45 de ontem. A cassação da liminar, que havia sido expedida pelo juiz Waldemar Ferreira Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública, frustra mais uma vez a tentativa dos empresários de aumentar a tarifa de ônibus, que se mantém a mesma desde outubro de 2003.

O Setps justifica a necessidade do reajuste por causa do aumento do preço do diesel (R$0,28, em dois anos), pelo aumento no custo da mão-de-obra e de peças e do salário dos motoristas, que passou de R$ 850 para R$ 970, e, principalmente, pelo excesso de gratuidades. De acordo com o sindicato, dos 54 milhões de passageiros transportados mensalmente, apenas 27,5 milhões pagam suas passagens.