A Tarde On Line - Salvador-BA, 20/09/2005


Estudantes voltam a interditar ruas de Salvador

Estudantes fizeram diversas passeatas nesta terça-feira (20) em Salvador. Eles ocuparam algumas das principais avenidas desde a manhã até o fim da tarde, em manifestações contra um provável reajuste da tarifa do ônibus coletivo de R$ 1,50 para R$ 2,20. O trânsito ficou congestionado na região dos protestos.

O Largo das Baianas, no Rio Vermelho, e a avenida Paralela, em frente à Faculdade Jorge Amado, foram os locais mais visados pelos jovens, segundo a Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), que disponibiliza um site e um telefone gratuito (0800 71 0880) para a população conferir a situação do tráfego nas vias mais movimentadas. O endereço eletrônico e o número servem também para informar sobre acidentes.

Até o início da tarde, os estudantes fizeram protestos na região do Dique do Tororó, em frente ao estádio da Fonte Nova; na Pituba, em frente ao Colégio Integral; e no Rio Vermelho, na Rua Oswaldo Cruz. Deficientes físicos aproveitaram a onda de manifestações para fazerem a sua, na região do Iguatemi. Eles ocuparam, em cadeiras de rodas, a faixa esquerda da via, sentido Paralela, embaixo da primeira passarela.

Manhã - Durante a manhã, os manifestantes pararam os veículos na Avenida Joana Angélica, em frente ao Colégio Central, no sentido Nazaré; na Paralela; no bairro de Coutos, na Avenida Afrânio Peixoto, em frente ao Colégio Anísio Santiago, no bairro do Costa Azul; em frente ao Parque Costa Azul; e na Rua Chile.

Os líderes do Movimento Estudantil explicam que os bloqueios continuam porque existe a possibilidade do Setps recorrer da decisão tomada pelo Tribunal de Justiça. “Só a liminar não resolve porque os empresários ainda podem recorrer. Só o fato de a liminar ser derrubada não garante nada”, afirma o presidente da União dos Estudantes Baianos (UEB), Juremar Oliveira.

A intenção da mobilização desta terça-feira é para anunciar uma passeata programada para ocorrer na quarta-feira, 21, quando os estudante pretendem reunir mais de cinco mil pessoas, entre universitários, representantes de entidades sindicalistas, associações de bairros e associações estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), União dos Estudantes Baianos (UEB) e Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes).

A liminar concedida pela 4ª vara da Fazenda Pública ao Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps) foi cassada no inicio da noite de segunda-feira, 19, pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Mas, mesmo assim, os estudantes utilizam as paradas estratégicas do trânsito na cidade para pressionar a Prefeitura a aprovar o Conselho Municipal de Transportes.

Batalha judicial - O superintendente do Setps, Horácio Brasil, destaca que a solicitação de reajuste tramita normalmente na justiça. Ele também não descarta a possibilidade do sindicato recorrer da decisão do TJ: “Uma liminar cassada não significa que a ação principal será interrompida. Vamos continuar aguardando a decisão”, destacou Brasil, lembrando que as empresas já decretaram que o aumento não será cobrado até haver um pronunciamento oficial da atual administração.

Apesar de considerar a cassação um avanço, o secretário de Transportes Públicos, Nestor Duarte, lembra que a ação ordinária do reajuste da tarifa continua em trâmite na justiça.

“Entendo que as empresas vão insistir em algum aumento porque elas estão numa situação difícil. E a prefeitura tem compromisso com a tarifa justa e com transporte de qualidade para oferecer a população”, destaca Nestor Duarte.

O secretário acrescenta que a prefeitura encontrará um valor viável para a passagem, quando houver um diálogo entre a população e as empresas. Embora descarte a possibilidade de o prefeito autorizar o reajuste: “A linha da prefeitura é manter o preço e otimizar o serviço. O prefeito já definiu a sua posição, mas também abriu a discussão”, acrescenta.



Empresas estão irregulares

O Ministério Público Estadual detectou que o serviço de transporte público coletivo em Salvador opera de forma irregular há 11 anos. De acordo com a promotora de justiça Rita Tourinho, das 18 empresas de ônibus que operam na cidade, apenas a Viação São Pedro participou de licitação pública, como determina a Constituição. As demais têm um contrato de permissão firmado com a prefeitura, que é renovado periodicamente, o que constitui uma ilegalidade. A última renovação, assinada em 2001, permite que as empresas operem o serviço até 31 de outubro de 2006.

Ontem pela manhã, a promotora reuniu-se com o subsecretário municipal de Transportes, Adriano Peixoto, para reiterar a necessidade de o município legalizar a situação do transporte público. O Ministério Público determinou a abertura de licitação para todas as empresas, inclusive de fora do Estado, que queiram explorar o serviço. “Até o início de 2006, o processo licitatório tem de começar, para que as empresas operem dentro da legalidade antes de o prazo de funcionamento delas expirar”, explica a promotora.

Ela informa que o problema foi detectado no fim de 2003, mas a administração anterior pediu prorrogação do prazo de adequação por causa da iminência da operação do metrô, que poderia mudar a estrutura dos transportes coletivos na cidade. “Como o metrô não se concretizou, não se pode permitir que os contratos expirem novamente.”

O diretor do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Horácio Brasil, afirma que as empresas estão em situação legal. “Estamos perfeitamente dentro da lei. Temos documentos que atestam a licença do prefeito. Se tivermos que participar de licitação, não haverá problema algum”, acredita.

O subsecretário de Transportes, Adriano Peixoto, afirma que a prefeitura está estudando as medidas necessárias para regularizar a situação. Segundo ele, além disso, a prefeitura está adotando medidas para desonerar o transporte público e trazer mais fluidez ao tráfego a partir de 2006, como a instalação de catracas eletrônicas nos veículos e de corredores exclusivos para ônibus nas vias.

Ele informa também que, a partir do próximo sábado, haverá um aumento de 30% da frota nos fins de semana, no circuito das praias, como antecipação da operação verão, principalmente nos pontos de ônibus mais requisitados. O subsecretário acrescentou que haverá um aumento de 40% dos ônibus a partir de 18 horas.