Diário de Natal - Natal-RN, 14/10/2005
Seturn cobra redução viável
O preço da passagem de ônibus de Natal foi discutido ontem pela manhã na Câmara Municipal de Natal. Na audiência pública, proposta pelo vereador Emilson Medeiros, foi apresentada a planilha de custos das empresas de transportes urbanos, na qual constam despesas que levam ao atual valor de R$ 1,45 da passagem inteira. A STTU também mostrou números e custos da secretaria para explicar o valor tarifário da passagem de ônibus.
O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, ressaltou a importância da audiência: ‘‘As empresas de transporte são acusadas de manter em sigilo os gastos que elevam os preços da tarifa. Queremos mostrar essa caixa-preta, dar transparência e abrir discussão para uma redução viável na tarifa do transporte público’’. Maranhão reclamou dos custos de uma ‘‘atividade cara’’ que é o transporte coletivo. A despesa mensal com um ônibus, disse, é de R$ 20 mil. Mas o valor arrecadado ao mês pelo veículo, em média, é de R$ 14 mil.
‘‘Essa despesa de R$ 6 mil é rateada apenas pelo usuário. A tarifa ideal para nós seria R$ 1,80, mas não há condições de repassar esse preço ao usuário. Temos que buscar subsídio do poder público para o setor, como ocorre, por exemplo, com a atividade pesqueira, em que o óleo diesel é isento de ICMS. Concordamos que R$ 1,45 é caro para o usuário, mas é um preço baixo para nós’’, afirmou o diretor do Seturn.
Para a superintendente do Seturn, Adriana Flor, uma característica do transporte público no Rio Grande do Norte é o elevado número de estudantes, que têm direito à meia-passagem: 45% dos usuários, enquanto em outros estados a média é de 20%. ‘‘Isso diminui a receita das empresas e ainda há o problema do falso estudante, que precisa ser combatido’’, frisa Adriana Flor. Segundo ela, além do desconto da meia-passagem dos estudantes, não há subsídio para arcar com a gratuidade das 55 mil pessoas idosas ou com deficiência.
A redução dos impostos que incidem sobre a tarifa do transporte coletivo e a necessidade do subsídio do poder público foram as duas alternativas mais comentadas na audiência. ‘‘Mas não existe solução pronta’’, disse a consultora do Seturn, a mineira Sabina Leite. Segundo ela, ‘‘cada cidade procura contribuir como pode, de acordo com sua realidade financeira. Em Maringá, a prefeitura paga, com verbas da educação, a meia-passagem; em Bauru, há gratuidade para usuários que ganham menos de três salários mínimos. São alguns exemplos’’, disse.
DCE
Em nome das entidades estudantis particulares, o presidente do DCE da Facex, Gleydson Batalha, comentou que a responsabilidade para o preço das tarifas de ônibus público está sendo jogada, erroneamente, nas empresas de transporte. ‘‘Em 50% dos estados brasileiros o óleo diesel, que recebeu aumento agora de 13%, é financiado pelo governo. Aqui não. Os empresários arcam com as despesas, e eles precisam de retorno financeiro. Acho que a STTU possui a culpa maior no processo por não apresentar um projeto de melhoria do transporte público.”
STTU
A secretária-adjunta da Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano, Lúcia Rejane, afirmou que é consenso a impossibilidade de o usuário bancar um preço maior na tarifa. Mas que também é consenso que ainda não se sabe como contornar o problema. Segundo ela, foram feitos cálculos com base no Índice de Preços ao Consumidor (INPC), em estudos feitos em Porto Alegre, para a nova tarifa do transporte público. O resultado foi igual ao da atual tarifa: R$ 1,45.
Rejane Lúcia disse ainda que há dois segmentos nacionais em discussão sobre a ‘‘crise do transporte público’’. Um segmento pensa no barateamento do diesel como solução para a redução no preço da tarifa. Outro, na possibilidade da inclusão social, na defesa de um benefício direto ao cidadão, uma espécie de ‘‘cartão-gás’’, como tíquetes refeição.
A secretária-adjunta defende propostas de uma política nacional, com particação das três esferas do governo, federal, estadual e municipal, no subsídio do preço da passagem; um projeto de bilhetagem eletrônica; e um marco regulatório, com contratos de melhoria no processo de transporte público.
“Daqui a pouco ninguém paga”
Convidada a participar da audiência pública sobre a tarifa do transporte público de Natal, Sabina Leite, consultora da Associação Nacional de Transportes, apresentou possíveis soluções para o barateamento do transporte público e sobre preços de passagens de ônibus.
Diário de Natal - Como baratear o preço da passagem de ônibus em Natal?
Sabina Leite - O segmento D e E, que ganha menos de três salários mínimos formam 45% da população, e são 27% dos usuários de ônibus público. Mas as curvas de crescimento da tarifa não correspondem ao aumento de renda da população. Com isso, há uma queda da demanda de usuários de transporte. A conseqüência é o aumento da tarifa. É um ciclo vicioso que precisa de uma solução.
A senhora acha que o preço da tarifa é decorrente do elevado número da população pobre que usa o ônibus?
Não só isso, mas é preciso dizer que o valor da tarifa é responsável por quase 100% da receita financeira das empresas. Outro fator é a gratuidade na passagem para idosos, por exemplo, que está presente em todos os municípios brasileiros. É uma média de 21% dos usuários. Em apenas 3,3% dos municípios cobre-se o preço dessa gratuidade. E os idosos e pessoas com deficiência têm aumentado. Daqui a pouco ninguém paga. O controle é difícil. Mas há alternativas.
Mas qual a solução?
Alguns municípios cobrem despesas de estudantes, outros de idosos, outros com pessoas de baixa renda. Também podem ser feitas opções de pagamento, como bilhete unitário ou múltiplo, com direito a vários transportes; o passe temporal, através de bilhetes magnéticos; créditos antecipados, serviços pós-pago.
E quanto à redução dos impostos?
De acordo com cálculos que fiz, baseados na planilha que o Seturn me mostrou, o preço ideal para a tarifa em Natal seria de R$ 1,88. Se fossem retirados os impostos, ficaria em R$ 1,63. Se houvesse subsídio do poder público para a gratuidade estudantil, cairia para R$ 1,29. Mas sabemos que não se pode cortar todos os impostos, mas pode diminuir, como em Manaus, onde o transporte público ficou isento de pagar ICMS.
O sistema de transporte público nacional está em crise?
A queda da demanda de usuários é geral. Em Natal desde 94 há registro de queda seguida, com picos em 1997 e 1998, período que coincide com a entrada do transporte coletivo na cidade. Hoje há concorrência do mototáxi, dos alternativos, do incentivo crescente na compra de um automóvel. E o sistema de transporte perde. É preciso readequar e investir nos serviços de transporte público, com vias exclusivas de acesso e beneficiar o maior número possível da população, porque a cidade tem crescido muito geograficamente. Hoje, segundo dados do Ministério das Cidades, 35 milhões de pessoas andam a pé porque não podem pagar. As distâncias estão aumentando.
Seturn cobra redução viável
O preço da passagem de ônibus de Natal foi discutido ontem pela manhã na Câmara Municipal de Natal. Na audiência pública, proposta pelo vereador Emilson Medeiros, foi apresentada a planilha de custos das empresas de transportes urbanos, na qual constam despesas que levam ao atual valor de R$ 1,45 da passagem inteira. A STTU também mostrou números e custos da secretaria para explicar o valor tarifário da passagem de ônibus.
O diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, ressaltou a importância da audiência: ‘‘As empresas de transporte são acusadas de manter em sigilo os gastos que elevam os preços da tarifa. Queremos mostrar essa caixa-preta, dar transparência e abrir discussão para uma redução viável na tarifa do transporte público’’. Maranhão reclamou dos custos de uma ‘‘atividade cara’’ que é o transporte coletivo. A despesa mensal com um ônibus, disse, é de R$ 20 mil. Mas o valor arrecadado ao mês pelo veículo, em média, é de R$ 14 mil.
‘‘Essa despesa de R$ 6 mil é rateada apenas pelo usuário. A tarifa ideal para nós seria R$ 1,80, mas não há condições de repassar esse preço ao usuário. Temos que buscar subsídio do poder público para o setor, como ocorre, por exemplo, com a atividade pesqueira, em que o óleo diesel é isento de ICMS. Concordamos que R$ 1,45 é caro para o usuário, mas é um preço baixo para nós’’, afirmou o diretor do Seturn.
Para a superintendente do Seturn, Adriana Flor, uma característica do transporte público no Rio Grande do Norte é o elevado número de estudantes, que têm direito à meia-passagem: 45% dos usuários, enquanto em outros estados a média é de 20%. ‘‘Isso diminui a receita das empresas e ainda há o problema do falso estudante, que precisa ser combatido’’, frisa Adriana Flor. Segundo ela, além do desconto da meia-passagem dos estudantes, não há subsídio para arcar com a gratuidade das 55 mil pessoas idosas ou com deficiência.
A redução dos impostos que incidem sobre a tarifa do transporte coletivo e a necessidade do subsídio do poder público foram as duas alternativas mais comentadas na audiência. ‘‘Mas não existe solução pronta’’, disse a consultora do Seturn, a mineira Sabina Leite. Segundo ela, ‘‘cada cidade procura contribuir como pode, de acordo com sua realidade financeira. Em Maringá, a prefeitura paga, com verbas da educação, a meia-passagem; em Bauru, há gratuidade para usuários que ganham menos de três salários mínimos. São alguns exemplos’’, disse.
DCE
Em nome das entidades estudantis particulares, o presidente do DCE da Facex, Gleydson Batalha, comentou que a responsabilidade para o preço das tarifas de ônibus público está sendo jogada, erroneamente, nas empresas de transporte. ‘‘Em 50% dos estados brasileiros o óleo diesel, que recebeu aumento agora de 13%, é financiado pelo governo. Aqui não. Os empresários arcam com as despesas, e eles precisam de retorno financeiro. Acho que a STTU possui a culpa maior no processo por não apresentar um projeto de melhoria do transporte público.”
STTU
A secretária-adjunta da Secretaria de Transporte e Trânsito Urbano, Lúcia Rejane, afirmou que é consenso a impossibilidade de o usuário bancar um preço maior na tarifa. Mas que também é consenso que ainda não se sabe como contornar o problema. Segundo ela, foram feitos cálculos com base no Índice de Preços ao Consumidor (INPC), em estudos feitos em Porto Alegre, para a nova tarifa do transporte público. O resultado foi igual ao da atual tarifa: R$ 1,45.
Rejane Lúcia disse ainda que há dois segmentos nacionais em discussão sobre a ‘‘crise do transporte público’’. Um segmento pensa no barateamento do diesel como solução para a redução no preço da tarifa. Outro, na possibilidade da inclusão social, na defesa de um benefício direto ao cidadão, uma espécie de ‘‘cartão-gás’’, como tíquetes refeição.
A secretária-adjunta defende propostas de uma política nacional, com particação das três esferas do governo, federal, estadual e municipal, no subsídio do preço da passagem; um projeto de bilhetagem eletrônica; e um marco regulatório, com contratos de melhoria no processo de transporte público.
“Daqui a pouco ninguém paga”
Convidada a participar da audiência pública sobre a tarifa do transporte público de Natal, Sabina Leite, consultora da Associação Nacional de Transportes, apresentou possíveis soluções para o barateamento do transporte público e sobre preços de passagens de ônibus.
Diário de Natal - Como baratear o preço da passagem de ônibus em Natal?
Sabina Leite - O segmento D e E, que ganha menos de três salários mínimos formam 45% da população, e são 27% dos usuários de ônibus público. Mas as curvas de crescimento da tarifa não correspondem ao aumento de renda da população. Com isso, há uma queda da demanda de usuários de transporte. A conseqüência é o aumento da tarifa. É um ciclo vicioso que precisa de uma solução.
A senhora acha que o preço da tarifa é decorrente do elevado número da população pobre que usa o ônibus?
Não só isso, mas é preciso dizer que o valor da tarifa é responsável por quase 100% da receita financeira das empresas. Outro fator é a gratuidade na passagem para idosos, por exemplo, que está presente em todos os municípios brasileiros. É uma média de 21% dos usuários. Em apenas 3,3% dos municípios cobre-se o preço dessa gratuidade. E os idosos e pessoas com deficiência têm aumentado. Daqui a pouco ninguém paga. O controle é difícil. Mas há alternativas.
Mas qual a solução?
Alguns municípios cobrem despesas de estudantes, outros de idosos, outros com pessoas de baixa renda. Também podem ser feitas opções de pagamento, como bilhete unitário ou múltiplo, com direito a vários transportes; o passe temporal, através de bilhetes magnéticos; créditos antecipados, serviços pós-pago.
E quanto à redução dos impostos?
De acordo com cálculos que fiz, baseados na planilha que o Seturn me mostrou, o preço ideal para a tarifa em Natal seria de R$ 1,88. Se fossem retirados os impostos, ficaria em R$ 1,63. Se houvesse subsídio do poder público para a gratuidade estudantil, cairia para R$ 1,29. Mas sabemos que não se pode cortar todos os impostos, mas pode diminuir, como em Manaus, onde o transporte público ficou isento de pagar ICMS.
O sistema de transporte público nacional está em crise?
A queda da demanda de usuários é geral. Em Natal desde 94 há registro de queda seguida, com picos em 1997 e 1998, período que coincide com a entrada do transporte coletivo na cidade. Hoje há concorrência do mototáxi, dos alternativos, do incentivo crescente na compra de um automóvel. E o sistema de transporte perde. É preciso readequar e investir nos serviços de transporte público, com vias exclusivas de acesso e beneficiar o maior número possível da população, porque a cidade tem crescido muito geograficamente. Hoje, segundo dados do Ministério das Cidades, 35 milhões de pessoas andam a pé porque não podem pagar. As distâncias estão aumentando.
publicado por MPL-SP Ã s 15:42
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