Tribuna da Bahia - Salvador-BA, 21/09/2005


Estudantes devem voltar às ruas hoje
Estudante quer impedir o aumento na tarifa, reduzir o valor da 2ª via do Smartcard de R$30 para R$ 15, exigir a renovação da frota e pressionar a prefeitura para uma maior participação estudantil no Conselho de Transporte

Os estudantes voltaram às ruas na manhã de ontem desencadeando uma série de manifestações que surpreenderam a cidade, já que a liminar que poderia elevar a tarifa dos ônibus para R$2,20 havia sido cassada e o valor cobrado pela passagem permanecia R$1,50. Muita gente ficou sem entender porque os jovens continuavam o protesto, e também porque a polícia não tomava uma atitude. À tarde, as principais lideranças se reuniram no campus da Ucsal, na Lapa, para planejar uma grande caminhada para hoje, que deve partir da Piedade, às 9 h com direção à Praça Municipal. No início da noite de ontem, após o encontro, grupos isolados de manifestantes se reuniram na Estação da Lapa. De acordo com as lideranças estudantis, as manifestações que estão ocorrendo na capital têm quatro objetivos: impedir o aumento na tarifa, reduzir o valor da segunda via do Smartcard de R$ 30 para R$ 15, exigir a renovação e modernização da frota de ônibus de Salvador e pressionar a prefeitura para uma maior participação estudantil no Conselho Municipal de Transportes, cuja criação está anunciada para amanhã.

Além da pauta de reivindicações, Washington Carvalho, vice-presidente da UBES na Bahia, explica que os protestos de ontem ocorreram porque houve uma falta de comunicação entre os diretórios acadêmicos das escolas. “Tivemos diversas mobilizações por conta de que a notícia da cassação da liminar só saiu ontem pela manhã. A informação demorou de circular pela cidade”, explicou. Juci Santana, diretora da UEB, acrescenta: “Essas manifestações periféricas são para deixar ainda o sentimento de que o movimento não diminuiu como uma forma de pressionar as empresas e a prefeitura”. A manutenção da tarifa em R$ 1, 50 é a principal reivindicação dos estudantes, que descartam qualquer possibilidade de aumento nas passagens. O movimento quer também a inclusão da União Nacional dos Estudantes (UNE); da União dos Estudantes da Bahia (UEB); da Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas (ABES) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) no novo Conselho Municipal de Transportes, a ser criado hoje e que deve debater, dentre outras coisas, o reajuste das tarifas.

A prefeitura propôs a inclusão de apenas três entidades estudantis no conselho, que vai ser composto também por representantes da prefeitura e do sindicato das empresas de ônibus (Setps). Os estudantes exigem a participação de todas as quatro entidades, além da garantia de que entidades recém-formadas, menos representativas ou até mesmo “laranjas” não sejam incluídas no conselho. Eles argumentam que foram “enganados” pela gestão anterior durante o último aumento das passagens, em agosto de 2003, quando o conselho foi prometido, mas nunca efetivado. O terceiro ponto de reivindicação é a revisão no valor da segunda via do Smartcard, que custa hoje R$ 30. Daniele Costa, vice-presidente da UNE, explica: “O cartão em si não custa mais de que R$ 5, mas uma segunda via custa o valor exorbitante de 20 passagens. Queremos que custe o mesmo preço que a primeira via, que é R$ 15”. Além disso, os estudantes argumentam que o Smartcard deveria ser controlado pelo novo conselho, e não pelo Setps. A renovação e modernização da frota de ônibus urbanos de Salvador é uma outra reivindicação dos estudantes. Eles pedem a instalação imediata da bilhetagem eletrônica, renovação dos veículos e mais linhas para servir a cidade.

O prefeito João Henrique faz um apelo aos estudantes para que eles saiam das ruas e voltem para as salas de aula. O prefeito já disse que o assunto foi resolvido pela Justiça , pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Gilberto Caribé, que suspendeu a liminar que concedia um aumento da tarifa de R$ 1,50 para R$ 2,20. Diante da decisão do Tribunal não há nenhum motivo para que a manifestação prossiga, porque o movimento acaba causando transtornos na rotina da cidade, dificultando a liberdade de ir e vir dos cidadãos. João Henrique afirma que a crise está superada e está aberto um amplo caminho para o debate sobre a questão da política de transportes públicos incluindo aí a questão tarifária, e a questão da acessibilidade dos portadorers de necessidades especiais nos ônibus.

O prefeito reafirmou que o instrumento mais democrático para a discussão do assunto já foi definido e começará o mais breve possível a instalação do Conselho Municipal dos Transportes, com a participação dos estudantes. Ontem mesmo, o prefeito se reuniu, no Palácio Thomé de Souza, com vários líderes estudantis onde agradeceu a participação de todos eles, que com sua coragem e determinação foram às ruas lutar pela manutenção da tarifa em R$1,50. No encontro foi anunciado mais uma vez a formação do Conselho. Depois da decisão do judiciário a situação se normalizou: “Com a derrubada não há mais motivos para protesto”, concluiu o prefeito.



Fator político divide entidades

A partidarização política dentro dos movimentos estudantis tem gerado uma disputa entre as entidades por uma vaga no Conselho Municipal de Transporte. De uma lado a Une, Ubes, Ueb e Abes, que têm membros do PC do B e PT exigem a representação desse grupo. Do outro, a Unnesb e um grupo que também se considera da Abes, que tem apoio do PSTU e outros grupos, querem garantir a sua maioria no Conselho. Eles falam na existência de quatro cadeiras para a classe estudantil. Contudo, a lei, hoje, oferece apenas duas, uma para um movimento estudantil devidamente cadastrado e outra para a Umes (União Metropolitana de Estudantes Secundaristas), que não existe mais.

A idéia dos vereadores, na Câmara Municipal, seria colocar um representante dos universitários e outro dos secundaristas e nada mais. Segundo o líder do governo, Sérgio Carneiro, não dá para ceder novas vagas para os estudantes porque diversas representações da sociedade civil também iriam exigir o direito. Na reunião dos estudantes com o prefeito na segunda-feira, por exemplo, havia um senhor chamado Gerpson Ribeiro, identificando-se como da Associação Brasileira de Reivindicadores dos Direitos dos Usuários de Transporte Público (ARTP), exigindo a sua participação. O prefeito já autorizou a abertura do Conselho, cabe agora os poderes e a sociedade se entenderem e indicar seus representantes. A lei, que pode ser complementada, determina 21 membros, sendo 5 do Executivo, 5 do Legislativo e 11 da sociedade civil organizada, distribuídos da seguinte forma: OAB, CUT, FABS, Movimento de Defesa dos Favelados, Umes, Associação Comercial da Bahia, Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, Setps, Crea, Fetrabase, movimento estudantil credenciado. Desse a Umes e o movimento dos Favelados não existem mais.

O vereador Silvonei Sales, propôs ontem durante a sessão plenária na Câmara, que a Comissão de Transporte da Casa interviesse junto aos estudantes a fim de não permitir que a disputa política atrapalhe a formação do Conselho. A diretora da Une, Maiara Oliveira, garantiu que as opções políticas dos membros da entidade não refletem nas decisões. “As entidades não podem ter partidarizações, lutamos pela causa dos estudantes e pronto. Existem participantes que são filiados, mas isso não é lavado para nossos debates e mobilizações”, explicou. Segundo Maiara a discussão entre os grupos estudantis é movimentada pela legalidade das instituições e não partidarização.

“Não aceitamos sentar para discutir com setores que não simbolizam o movimento, que existem apenas para fabricar carteiras de estudantes”, disse. Na reunião com o prefeito da última segunda-feira, os representantes da Une, Ueb, Ubes e Abes se recusaram a entrar na Prefeitura porque havia estudantes da Unnesb e do grupo dissidente da Abes. Só após a intermediação do vereador Sérgio Carneiro, que eles entraram, ouviram o prefeito e se retiraram, recusando-se a fazer qualquer tipo de discussão.

Apesar de continuar com a Ação Judicial que reivindica o aumento da passagem do transporte coletivo para R$ 2,20 o Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador-Setps, diz que vai esperar uma resposta da prefeitura. “Com a criação do Conselho Municipal de Transportes pela atual administração esperamos que o problema seja resolvido o mais rápido possível”, acredita o superintendente do Setps, Horácio Brasil. O conselho que será formado hoje pretende, através da participação de todas as entidades interessadas, discutir o sistema de transporte em Salvador. A liminar concedida pela 4ª vara da Fazenda Pública que foi cassada na segunda-feira pelo Tribunal de Justiça da Bahia mantém a situação estável. Mas, Horácio faz questão de ressaltar que a solicitação de reajuste ainda tramita na Justiça e não abre mão do processo judicial. “A liminar não anula principal, só interrompe. Só podemos continuar aguardando a solução para tudo isso. Não podemos fazer nada, nem aumentar o valor da tarifa, antes de qualquer pronunciamento da prefeitura”, disse.

Com a criação do Conselho de Transportes a prefeitura continua com a postura de encontrar o preço justo para a tarifa investindo em melhorias no sistema que visam diminuir os custos dos empresários. O reajuste do valor da passagem permanece como um ponto que não deve ser cogitado.