sexta-feira, setembro 30, 2005

A Tarde - Salvador-BA, 30/09/2005


Universitários querem passe livre nos ônibus
Em ritmo de festa, estudantes da Ufba protestam contra aumento da passagem

A mobilização, agora, é dos universitários e pelo passe livre. Pelo menos foi esta a bandeira de luta que alunos da Universidade Federal da Bahia (Ufba) levaram às ruas, ontem pela manhã, em uma passeata que, se congestionou o trânsito, atraiu simpatia de quem não concorda com o reajuste da tarifa. O protesto foi em ritmo de músicas e coreografias típicas dos blocos de Carnaval.

Um grupo de cerca de 300 universitários, segundo estimativa da Polícia Militar, saiu da Faculdade de Educação, no Vale do Canela, por volta das 9 horas, acompanhado de carro de som, com apitos, palavras de ordem, cartazes e paródias de antigas marchinhas de Carnaval. Em seguida, foram pela Rua Araújo Pinho, no Canela, em direção ao Campo Grande, quando, decididos a continuar até a sede da Prefeitura Municipal de Salvador, na Praça Municipal, para “levar nosso recado para João Henrique”, tomaram a Avenida Sete. Só por volta das 12h30, os estudantes chegaram à sede da prefeitura, quando se dispersaram com a promessa de estarem nas ruas hoje pela manhã.

Durante o protesto, os manifestantes souberam dosar a seriedade das reivindicações – eles, também, se posicionaram contrários a qualquer tipo de reajuste – com muita descontração. O trajeto foi feito ao som de musiquinhas alusivas ao direito ao passe livre e ao não-reajuste da tarifa e de coreografias que lembraram os desfiles de blocos carnavalescos, como paradinha no chão batendo palmas, sincronia de movimentos para erguer as mãos e a famosa corridinha no asfalto.

“É ou não é, piada de salão, tem dinheiro pro Setps, mas pro o passe livre não”, “sou estudante, quero estudar, mas o Setps não quer deixar”, “o nosso dinheiro não vem do mensalão, R$ 1,70, não”, “o dinheiro de meu pai não é capim, eu quero passe livre, sim”, “não tenho minha mãe pra me dar dindim, quero estudar, sim”, “não é mole não, salário de pobre tarifa de barão” foram refrões entoados o tempo todo. “Antes de tudo, somos contra qualquer tipo de aumento na passagem. Além disso, a UNE não assinou o acordo que reajustou a tarifa para R$ 1,70”, acentuou Rogério Silva, estudante de ciências sociais e ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE).

Rogério, juntamente com Dainara Barbosa, estudante de direito, Emanuel Freire, do Centro Acadêmico Ruy Barbosa (Carb), e Paulo Moraes, do Diretório Acadêmico de Engenharia Civil, argumentaram que a luta não é para que o trabalhador termine arcando com o custo do passe livre, mas que o subsídio venha das multas cobradas nas infrações no trânsito e do IPVA. Os universitários acreditam que, para que isso se torne realidade em Salvador, vai depender da mobilização estudantil.

METROPOLITANOS – As tarifas do transporte metropolitano de passageiros serão reajustadas em 13,33% a partir de sábado. O reajuste foi autorizado ontem pela Agência de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia. Com o reajuste, a menor tarifa do sistema metropolitano passará de R$ 1,40 para R$ 1,60 e abrange algumas linhas de cidades da RMS para Salvador, como Lauro de Freitas, por exemplo. A tarifa mínima para as linhas entre os demais municípios da RMS passará de R$ 1,20 para R$ 1,35.
Correio da Bahia - Salvador-BA, 30/09/2005


Tarifa de ônibus a R$1,70 vai entrar em vigor amanhã

A publicação do acordo firmado no início da semana que acatou o reajuste da tarifa de ônibus, em cerca de 13%, sai hoje no Diário Oficial do Município e faz o Setps desistir da Ação Judicial que solicitava o aumento para R$ 2,20. A maioria dos baianos alega que a decisão que define o valor de R$ 1,70 da passagem de ônibus vai pesar no orçamento.

O valor estipulado em caráter de emergência e outros temas referentes ao sistema de transporte podem ser revistos com o funcionamento após as discussões do grupo. A agente de limpeza e ambulante, Terezinha Batista de Oliveira,52 anos, trabalha à noite em dias alternados no HGE e durante o dia vende doces e cigarros na 7 Portas não está satisfeita com a mudança.

Mas acredita que o Conselho ajudou e muito na negociação. “Se não fosse isso os empresários deixariam por R$ 2,20 mesmo. Já pensou? Moro em Jardim Cajazeiras, trabalho no HGE e venho ficar na banca todos os dias para ajudar meu marido”, disse.

O ambulante, Paulo César Rebouças de Oliveira,41 anos, marido de Terezinha diz pagar mais de dez transportes por dia por não ter paciência. “Venho todos os dias, minha mulher fica me ajudando enquanto faço serviço de banco.À noite ainda vou para igreja, então gasto muito mesmo com passagem, porque não gosto de esperar muito tempo. Então R$0,20 vai complicar a situação no final do mês”, afirma. A comerciante Flávia Maria,50 anos, que utiliza dois ônibus por dia, acha o aumento razoável. “Nenhum aumento é bom, mas não adianta ficar reclamando o tempo todo, nem tão pouco fazer tumulto nas ruas, isso só vai atrapalhar a vida das pessoas”, conta Flávia, que não acredita no conselho e acha que é mais um a invenção pra chegar a lugar nenhum. Disse ainda que os estudantes deveriam se unir não só contra o aumento de transportes. “Porque não usa a força deles para protestar contra o aumento dos remédios, do gás de cozinha” , reclama a comerciante que pega quatro transportes por dia, mas só paga dois por usar a estação de transbordo.

O atendente de uma loja de peças para eletrodomésticos, Tarcísio Conceição, 22 anos, morador do IAPI é contra o aumento desde quando subiu para R$1,50. “Pego dois transportes de ida e volta do trabalho. Acho um absurdo. Todos os dias pela manhã pego um coletivo até as 7 Portas gastando um tempo de 8 a 10 minutos. Daqui das 7 Portas para Portão, por exemplo, a tarifa é de R$1,40 para mais de 40 minutos de viagem. Uma válvula para panela de pressão custa R$3,00 aqui e dependendo do manuseio leva de seis meses a um ano. Só para chegar ao trabalho gasto metade desse valor”, analisa o vendedor que concorda com o a cobrança da tarifa de acordo com a distância percorrida. Com relação ao Conselho, ele acha que deveria ter sido instalado há mais tempo.

“Com representantes de todos os interessados as decisões irão depender de um consenso entre todas as partes”, conclui.
O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 30/09/2005


Estudantes vão pagar 50% nos ônibus do Estado

O governo estadual determinou ontem que estudantes e professores de primeiro, segundo e terceiro graus e de cursos técnicos terão desconto de 50% nas passagens de ônibus intermunicipais nos dias letivos. A portaria foi publicada ontem pela Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) no Diário Oficial do Estado. Os interessados devem procurar a bilheteria da empresa que costuma usar e levar RG, comprovante escolar e de residência.
Diário da Manhã - Goiânia-GO, 30/09/2005


Iris quer tarifa a R$ 2,14
Na próxima semana, usuário pode ter que desembolsar 42,6% a mais para andar de ônibus

A Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), da prefeitura de Goiânia, propôs o aumento da tarifa do transporte coletivo de R$1,50 para R$ 2,14. A proposta foi apresentada no último dia 20 para a Câmara Deliberativa de Transportes Coletivos da Região Metropolitana de Goiânia (CDTC-RMG), que deve votar o aumento até sexta-feira da semana que vem.

A alegação do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos do Estado de Goiás (Setransp) é o aumento dos custos com combustível, manutenção dos veículos e folha de pagamento dos funcionários das empresas. O presidente do Setransp, Décio Caetano, não foi encontrado ontem para comentar o assunto.

A CMTC realizou, a pedido dos empresários do ramo, um levamento técnico do aumento de gastos nos últimos dois anos e três meses, período em que o valor permaneceu sem reajuste. De acordo com o presidente da Companhia, Marcos Antônio Masad, a CMTC apontou as necessidades técnicas para melhoria do transporte, mas lembra que a questão será decidida na votação da CDTC.

“Nós apenas fizemos o estudo técnico e verificamos que para melhorar o transporte o valor deve ir para R$ 2,14, mas eu considero o valor alto para o usuário. Agora está nas mãos da Câmara Deliberativa”.

Custos – A planilha de custos apresentada aponta os aumentos do óleo diesel, pneu e demais itens da manutenção dos ônibus e a folha de pagamento dos empregados como principal justificativa. Massad diz que, no período analisado, os motoristas, técnicos e apontadores das empresas tiveram três reajustes salariais.

O presidente da CMTC acredita que o repasse a mais para as empresas deverá possibilitar também a compra dos 100 ônibus, apontados por ele como medida emergencial que garante a melhoria do transporte coletivo.

De acordo com Marcos Massad não há outra saída para amenizar o problema das empresas senão o repasse para os usuários. A CMTC participou de reunião com o Ministério das Cidades, em Brasília, para negociar a redução no preço do óleo diesel, mas o governo federal vetou a solicitação. “O governo do Estado já cuida do eixo anhangüera, não vejo outra saída a não ser o aumento.”

O último reajuste no preço da passagem foi em julho de 2003, quando o valor passou de R$1,25 para R$ 1,50, o que representou aumento de 25%. A proposta atual, de R$ 2,14, eleva o custo em 42,6%, quase o dobro da última vez.

Votação – Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada na votação da CDTC-RMG. A Câmara Deliberativa é formada por representantes da prefeitura de Goiânia, 50%, governo de Goiás, 25%, e prefeituras da região metropolitana, 25%. Para esta medida votam o prefeito de Goiânia, Iris Rezende; o presidente da CMTC, Marcos Massad; o prefeito de Aparecida de Goiânia, José Macedo; o prefeito de Senador Canedo, Vanderlan Vieira; o presidente da Agência Goiana de Regulação (AGR), Wanderlino Teixeira de Carvalho; o secretário municipal de planejamento, Francisco Rodrigues Vale Júnior; o superintendente da SMT, Sandro Silva Vieira; a deputada estadual Isaura Lemos (PDT) e o presidente da CDTC e secretário de Cidades, Ademir Menezes. Mas o voto decisivo deve ser do prefeito Iris Rezende.

O governo do Estado deverá apresentar outra proposta antes da votação. O secretário Ademir Menezes não foi encontrado pela reportagem do DM para falar sobre o aumento.
Diário de Santa Maria - Santa Maria-RS, 30/09/2005


Desconto na passagem de ônibus

Os estudantes dos cursos pré-vestibulares grátis Práxis e Alternativa estão pagando metade do valor pela passagem de ônibus desde quarta-feira. O benefício, que já era oferecido aos alunos de escolas e universidades, foi aceito pela Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria (ATU). Sem o desconto, muitos dos alunos teriam de parar de estudar por falta de dinheiro.
O Liberal - Belém-PA, 30/09/2005


Greve de ônibus continua na RMB

Não houve acordo em mais uma rodada de negociações entre rodoviários e empresários, durante reunião que aconteceu na manhã desta quinta-feira(29), na Promotoria do Trabalho, em Belém. Rodoviários de Marituba e Ananindeua decidiram continuar a greve, iniciada há 3 dias.

O principal motivo da manutenção da greve foi a recusa dos empresários em pagar os dias parados. A paralisação da categoria é para exigir o repasse de auxílio-clínica, no valor de R$18 mil mensais, mas durante a negociação, os empresários ofereceram repassar metade desse valor, além do pagamento de taxas de consulta e exames, que fosse realizados no Sest/ Senat.

Sobre a outra reivindicação da categoria, de redução da jornada de trabalho para 25 horas semanais, os empresários ofereceram a retomada do banco de horas, inclusive com o pagamento integral de cada hora trabalhada.

Mas, não houve acordo em relação ao não pagamento dos dias em que eles estiveram em greve. 'Não vamos voltar ao trabalho enquanto não tivermos certeza da reposição dos dias parados', explicou o diretor do sindicato dos rodoviários Mauro Peres.

Estão em greve a Viação Forte, Via Metropolitana, Águas Lindas, Transportes Barata e Transportes Marituba. A pasalisação atinge cerca de 400 mil pessoas na Região Metropolitana de Belém. Apenas os 40% da frota, exigidos por lei, estão circulando.

Empresários e rodoviários devem fazer uma nova reunião na sexta-feira(30).
Diário Catarinense - Florianópolis-SC, 30/09/2005


Projeto reduz a idade para tarifa gratuita

ITAJAÍ - A empregada doméstica Elza Nazaro, 62 anos, que mora no Bairro Jardim Esperança, pega poucas vezes o ônibus para trabalhar. No entanto, quanto precisa do transporte coletivo para ir até o Centro de Itajaí, reluta antes de embarcar. O motivo são os R$ 3,20 que precisa desembolsar para ir e voltar.

- É pouca coisa, mas pesa no final das contas. Esse dinheiro acaba fazendo falta - lamenta.

Ontem, enquanto esperava o ônibus, dona Elza comemorou um projeto de lei elaborado pela prefeitura de Itajaí e já encaminhado para a Câmara de Vereadores. A matéria prevê a redução da idade para o passe livre no transporte coletivo na cidade. Hoje, pessoas com mais de 65 anos têm acesso livre e gratuito aos ônibus. Com a aprovação da lei, bastará ter 60 anos para que o transporte não custe nada.

Bom para dona Elza, que poderá pegar o ônibus de graça em pouco mais de duas semanas. Esse é o tempo estimado para a aprovação do projeto, que entrou no Legislativo em regime de urgência e deve ser votado assim que os vereadores aprovarem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006. Segundo estimativas da prefeitura de Itajaí, vivem cerca de 12 mil idosos na cidade, dos quais aproximadamente 3,5 mil têm entre 60 e 65 anos.

De acordo com o prefeito Volnei Morastoni (PT), a gratuidade não deve ocasionar um aumento no preço da passagem, que custa R$ 1,60. Ele acredita que o valor que deixará de ser cobrado dos idosos se diluirá no montante que é pago pelos demais usuários do transporte coletivo. Morastoni também garante que o Executivo não deve liberar qualquer reajuste no preço das passagens neste ano. O projeto para isentar da tarifa um número maior de idosos foi de autoria do vereador Maurílio de Moraes (PDT).

O OUTRO LADO

O que diz o diretor da empresa Coletivo Itajaí, Sérgio Rizze

O diretor da empresa que administra o transporte coletivo de Itajaí, Sérgio Rizze, afirmou ontem que não vai se manifestar antes de conhecer o teor do projeto. Ele disse que ainda não viu o texto e não foi informado sobre os detalhes da proposta. Por isso, não poderá dizer se haverá ou não aumento nos custos e, conseqüentemente, nas tarifas do transporte coletivo em função da ampliação na gratuidade.
Diário Catarinense - Florianópolis-SC, 30/09/2005


Cobradores querem saber das mudanças no transporte coletivo

Representantes do sindicato dos motoristas e cobradores (Sintraturb) das empresas de ônibus da Capital e o secretário de Transportes, Norberto Stroisch, reúnem-se hoje na Delegacia Regional do Trabalho. Os trabalhadores querem ouvir da prefeitura quais são propostas de alteração do sistema de transporte feitas pelo Instituto Jaime Lerner e que podem ser colocadas em prática.

- O que a gente sabe foi o que saiu na imprensa - disse Dionísio Linder, secretário do Sintraturb.

Ontem, uma reunião envolveu as cinco empresas que operam na Grande Florianópolis. O Sintraturb deve marcar assembléia para segunda-feira a fim de avaliar as propostas das duas reuniões.

quinta-feira, setembro 29, 2005

O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 29/09/2005


Engenheiros querem agência de transportes
Em documento a ser entregue a Serra e Alckmin, instituto propõe criar órgão regulador, seguindo conselhos do Banco Mundial

O Instituto de Engenharia (IE) recomendará ao prefeito José Serra e ao governador do Estado, Geraldo Alckmin a criação de uma agência reguladora de transportes na Grande São Paulo. Em seminário do instituto, o Banco Mundial (Bird) apontou a ausência de um órgão do gênero como entrave à concessão de financiamentos. As recomendações técnicas para a melhoria dos transportes metropolitanos devem ser entregues a Serra e Alckmin em 15 dias. Elas têm como base problemas discutidos terça-feira e ontem no seminário. 'A criação de uma agência reguladora de transportes certamente estará na pauta', disse o presidente do IE, Eduardo Lafraia. No primeiro dia de discussão, a falta de um órgão responsável pela definição de prioridades da região metropolitana foi apontada pelo representante do Banco Mundial (Bird), Jorge Rebelo, como obstáculo para financiamentos de projetos de extensão e modernização. O engenheiro Adriano Murgel Branco enumerou pontos que devem ser estudados pela comissão, como a eliminação de barreiras burocráticas para financiamentos, parcerias com a iniciativa privada e a importância dos transportes de tração elétrica, que produzem menos poluentes. Participaram do evento o secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, e o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes.
Correio da Bahia - Salvador-BA, 29/09/2005


Valor da nova tarifa foi definido por consenso
Para chegar à passagem de R$1,70, prefeitura se baseia em cálculos referentes ao Índice de Preço ao Consumidor

Estudantes estão tendo uma ativa participação na polêmica do reajuste de ônibus

O secretário municipal de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte, definiu a decisão em torno do novo valor da tarifa como fruto de um consenso entre todas as instâncias presentes na reunião. "Seguramos o valor enquanto pudemos, num período de nove meses da atual gestão, e continuaremos com o propósito de discutir uma tarifa socialmente justa e um serviço digno", disse ele, acrescentando que o reajuste para R$1,70 é de 13%, menor que o último aumento do diesel (14%) e do salário mínimo (25%) nos últimos dois anos, período em que a tarifa esteve congelada. Para chegar à tarifa de R$1,70, a prefeitura se baseou em cálculos referentes ao Índice de Preço ao Consumidor (IPCA), que leva em conta as condições socioeconômicas da população e não na habitual planilha de custos que acusava valores próximos a R$2,20 - não aceito pela população.

Duarte reiterou que, após a cassação na Justiça da liminar que autorizava o aumento para R$2,20 e do acerto da tarifa em R$1,70, continua o empenho em torno da criação do Conselho Municipal de Transporte, com previsão para começar a funcionar em aproximadamente 15 dias. A majoração da tarifa, inclusive, vem acompanhada de exigências que serão cobradas pelos segmentos representados no conselho, como a renovação da frota de ônibus em Salvador, melhorias referentes à acessibilidade nos coletivos, o combate à fraude e a revisão da questão das gratuidades. "Sabemos que todo aumento não deixa de ser desagradável, mas contamos com a compreensão da população", diz o secretário, lembrando ainda que outras ações estão sendo providenciadas paralelamente, como a instalação da bilhetagem eletrônica no transporte urbano e a criação de corredores exclusivos para ônibus.

Presente na reunião que culminou com a decisão pela nova tarifa, o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Juremar Oliveira, afirmou que o cálculo do preço da passagem com base no IPCA foi um argumento importante para a aceitação dos movimentos estudantis em relação ao valor de R$1,70 - embora reconheça que qualquer aumento não deixa de ser prejudicial. "Mas o diálogo está aberto e vamos consolidar essa discussão no Conselho Municipal de Transporte, pois não abrimos mão de que ele seja aberto e funcione efetivamente. Vamos cobrar por isso", falou. Entre outras ações, o conselho deverá discutir, segundo ele, alternativas para a desoneração da tarifa, extinguindo as gratuidades em excesso. "Queremos que os empregadores paguem o transporte de seus profissionais, o que ajudaria a desonerar a tarifa em 7% a 8%, segundo estudos", completou.

Orientação - Juremar Oliveira disse ainda que a orientação das entidades estudantis é de que não haja mais bloqueios no trânsito como forma de protesto pelo aumento na tarifa. Ao invés disso, os movimentos deverão promover mobilizações unificadas em locais específicos, sem paralisar a cidade e sem prejudicar a população. Ontem, por exemplo, não houve protestos, mesmo com o anúncio da nova tarifa. Por outro lado, uma plenária de estudantes está marcada para amanhã à tarde, com o objetivo de definir os rumos da ação estudantil. Os jovens também solicitam redução do preço cobrado pelo Setps na emissão da segunda via do smart-card (cartão da meia-passagem) e que a frota de ônibus em Salvador seja renovada.

Enquanto isso, o superintendente do Setps, Horácio Brasil, considera que a decisão por uma tarifa R$0,20 mais cara é o começo de um processo que passa ainda pela instalação do Conselho Municipal de Transporte, "no qual se deve buscar a tarifa justa tanto para a população quanto para os empresários". Ele espera que o anunciado conselho realmente consiga combater as fraudes e rever a questão das gratuidades. Por outro lado, Brasil diz que a ação na Justiça, que pleiteia o valor de R$2,20, continua correndo. A ação, inclusive, foi motivada por uma situação vista pelo Setps como de colapso nas empresas, "que já enfrentavam dificuldades até mesmo para honrar com o compromisso do 13º salário dos trabalhadores no final do ano".


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HISTÓRICO


Reajuste da passagem de ônibus nos últimos dez anos em Salvador;


03/06/95 - R$0,50

03/06/96 - R$0,60

11/03/99 - R$0,80

02/09/2001 - R$1,00

19/05/2002 - R$1,10

13/01/2003 - R$1,30

31/08/2003 - R$1,50


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CAPITAIS


Valor da passagem de ônibus em outras capitais;


São Paulo - R$2

Belo Horizonte - R$1,65

Recife - R$1,64

Rio de Janeiro - R$1,80

Curitiba - R$1,90

Porto Alegre - R$1,75

Salvador - R$1,70 a

partir de zero hora

de sábado)

Fortaleza - R$1,60


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Gratuidade


Uma parcela de 37% de usuários detém a gratuidade no sistema de transporte público de Salvador, que também beneficia 95.783 universitários e 241.839 alunos do ensino fundamental e médio com a meia-passagem, nas redes pública e privada.



Reajuste esperado
Usuários de ônibus recebem com resignação a notícia

Usuários de ônibus consideram a nova tarifa aceitável, embora levem em conta que R$0,20 a mais fazem diferença

Diante do anúncio de que a tarifa de ônibus passará a custar R$1,70 a partir de zero hora do próximo sábado, as opiniões da população ainda estão divididas na capital baiana. Em um aspecto, porém, todos concordam: o preço acordado é melhor que R$2,20, valor pleiteado na Justiça pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps). A população usuária das linhas de ônibus, que necessita do transporte todos os dias, considera a nova tarifa aceitável, embora leve em conta que R$0,20 a mais fazem dife-rença. Nos colégios da cidade, alguns estudantes mantêm a postura contrária ao aumento, enquanto outros afirmam perceber o reajuste como algo inevitável, após dois anos com a passagem a R$1,50.

"Antes R$1,70 que R$2,20. Pelo menos é uma tarifa mais compatível com as condições financeiras das pessoas. E não podemos deixar de considerar que o óleo diesel subiu e tudo o mais também subiu", comentou o vendedor autônomo Adalton Santos Farias, 39 anos. Ele conta que pega dois a quatro ônibus por dia e não gasta menos que R$6 diariamente, entre a Pituba, o Imbuí e a Estação da Lapa. "Ainda bem que meus três filhos estudam perto de casa e não precisam de ônibus", completou. Já a universitária Uilma do Vale Vigas, 37 anos, ficou sabendo do aumento através da reportagem e afirmou que se trata de algo que todos já esperavam.

Ao salientar que o reajuste seria mesmo necessário, Uilma não deixou de considerar que R$0,20 a mais irão pesar no seu orçamento. "Seria um absurdo se a tarifa em R$2,20 vigorasse. O valor de R$1,70 é menos abusivo, mas se é um preço justo, eu realmente não sei", disse ela, usuária de uma média de dois ônibus por dia, no trecho entre a Boca do Rio e a Lapa. Enquanto isso, a notícia já circulava pelo Colégio Central, em Nazaré, onde os estudantes analisavam os prós e os contras da decisão pela majoração da tarifa, tomada durante uma reunião anteontem à noite entre o secretário municipal de Transporte e Infra-estrutura, Nestor Duarte, entidades estudantis, respresentantes do Ministério Público e do Setps.

Fraudes - Pedro Paulo Rosário dos Santos, 17 anos, aluno do 1º ano do ensino médio, acredita que as fraudes na meia-passagem de que os empresários tanto se queixam não vão diminuir nunca enquanto o preço das passagens continuar subindo. "Isso acontece porque ninguém agüenta pagar esses valores altos. Imagine uma mãe de família que tem vários filhos para dar dinheiro para o transporte e ainda tem que pagar aluguel e comprar comida?", diz ele, que mora na Avenida Suburbana, acorda todos os dias às 5h30 e pega o ônibus às 6h30 para estar no colégio às 7h30. "Eu pego dois ônibus diariamente e há dias em que eu tenho até dificuldade para pagar a passagem. Na verdade, o valor deveria ser até menos que R$1,50".

Já o estudante André Reis da Silva, 20 anos, aluno do 2º ano do Central, é portador de deficiência física e conta com passe-livre no acesso aos coletivos. Mesmo sem pagar, ele analisa que o aumento, apesar de ser oneroso ao bolso da maioria da população, deveria realmente acontecer, já que houve aumento do diesel e, independentemente de qualquer coisa, a frota de ônibus em Salvador precisa ser renovada. "As autoridades e os empresários podem aumentar o valor, mas têm que fazer a parte deles, melhorando o serviço, dando manutenção aos ônibus e renovando a frota, que já está ultrapassada. E no meu caso, que sou deficiente físico, espero que os coletivos tenham melhoras nas adaptações para os portadores de necessidades especiais", falou.



Câmara discute reajuste


O aumento da tarifa de ônibus foi o principal assunto das discussões, ontem, na Câmara Municipal de Salvador. O aumento, segundo muitos parlamentares, contraria uma das principais promessas do prefeito da João Henrique Carneiro, que declarou reiteradamente, desde a sua posse no início do ano, que em 2005 não haveria reajuste das tarifas de transporte público em Salvador. "O discurso do prefeito era demagogia, ele sabia que isso não era possível", destacou o vereador Palhinha (PTN), membro da Comissão de Transportes da Câmara.

De acordo com Palhinha, a prefeitura preferiu adotar um discurso que agrada à população, enquanto eram feitos os estudos para estabelecer o melhor valor para o reajuste. Com a participação da prefeitura, Câmara e sociedade civil nas negociações, o parlamentar acredita que o prefeito conseguiu a "blindagem perfeita". "Se ele desse este mesmo aumento no primeiro momento, teria a sua popularidade fragilizada", avaliou o parlamentar.

O vereador Alfredo Mangueira (PFL) também cobrou o cumprimento das promessas feitas pelo prefeito João Henrique Carneiro. "A manutenção do preço da tarifa foi uma das principais promessas de campanha do prefeito e, recentemente, ele confirmou seu posicionamento em inauguração no bairro do Beiru", comentou Mangueira. O vereador sugere que a prefeitura subsidie as passagens de ônibus, pelo menos, até o final do ano.

Alfredo Mangueira também afirmou que a Câmara serviu como uma intermediária para a prefeitura durante as discussões, já que quando as primeiras manifestações de estudantes chegaram à Praça Municipal, há 15 dias, o prefeito não estava no Palácio Thomé de Souza. "O Legislativo atendeu aos manifestantes para que a cidade não se tornasse um caos, mas o decreto é do prefeito", reafirmou. Para o vereador, este não é o melhor momento para um aumento de tarifas, já que outras alternativas para a desoneração do transporte público estão em discussão no Legislativo.

Quem também considerou precipitado o aumento anunciado para este final de semana foi o vereador Agenor Gordilho (PFL). O parlamentar defende a consolidação do Conselho Municipal de Transportes antes da aprovação da nova tarifa. "A população vive com salários achatados e não tem condições de arcar com um aumento de passagem neste momento". Gordilho defende, também, que o decreto municipal só seja assinado diante da garantia de renovação da frota e de melhoria do serviço prestado pelas empresas de transportes públicos de Salvador.

quarta-feira, setembro 28, 2005

Correio da Bahia - Salvador-BA, 28/09/2005


Tarifa sobe para R$1,70
Empresários acatam proposta da prefeitura e aumentam passagem de ônibus a partir de sábado

As negociações foram encerradas depois que os empresários aceitaram proposta da prefeitura.

A tarifa de ônibus passará a custar R$1,70 a partir da zero hora de sábado. Depois de quase dois anos e um mês sem reajuste e 11 dias de negociação, a decisão foi tomada ontem à noite, durante reunião na presidência da Câmara Municipal. Embora continuassem defendendo que o valor real da passagem é de R$2,20, os empresários propuseram uma tarifa de R$1,90, mas acabaram acatando a proposta da prefeitura municipal de R$1,70. Os estudantes que foram às ruas reivindicar a manutenção da tarifa atual consideraram aceitável o novo valor, mas fizeram questão de frisar que não abrirão mão da implantação do Conselho Muncipal de Transportes. A decisão foi formalizada em ata, com a assinatura de todos os presentes.

O secretário municipal de Transportes, Nestor Duarte, afirmou que o ideal seria manter a tarifa de R$1,50, mas, diante da impossibilidade, que pelo menos chegaram a um valor mais acessível à população do que os R$2,20 propostos inicialmente. Também reivindicou que a nova tarifa passasse a vigorar apenas no próximo sábado, para evitar que a população fosse surpreendida com o reajuste. "A nossa proposta é de uma tarifa provisória até que seja implementado o conselho. Só aí poderemos decidir se ela será mantida ou reajustada para mais ou para menos. A prefeitura tem o compromisso com uma tarifa socialmente justa e também com o serviço digno", declarou.

Apesar de ter alegado que a tarifa de R$1,70 continuará insuficiente para cobrir os custos, o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), Ivan Evangelista, disse que não poderia deixar de ouvir os apelos da sociedade e cumprir também com a responsabilidade social. "Nossa realidade não é nenhuma caixa-preta. Há números e fatos e contra eles não há argumentos. Nossa responsabilidade social, além dos impostos que pagamos, sempre temos cumprido, mesmo que para isso tenhamos que ceifar uma parte da nossa receita, tornando a tarifa mais acessível", defendeu o empresário.

O Setps só concordou em recuar R$0,50 no valor da tarifa sugerida incialmente e que lhe rendeu uma liminar na 4ª Vara da Fazenda Pública, devido à contraproposta da prefeitura em viabilizar medidas de desoneração da tarifa. Entre elas estão a ampliação de 3,5 para 38km de via exclusiva, a aprovação da lei municipal que determina o fim da gratuidade, com exceção dos idosos e deficientes, entre outros. Já o Setps vai investir R$10 milhões para implementação do sistema de bilhetagem eletrônica.

Com duas bandeiras da União Nacional dos Estudantes (UNE) literalmente estendidas sobre a mesa de reunião, os estudantes solicitaram um mecanismo de garantia de que o conselho vai ser implantado. Diante da reivindicação, o presidente da Câmara, Valdenor Cardoso, prometeu que o conselho será votado na próxima quarta-feira e implementado na quinta ou sexta-feira. O prazo estipulado na ata para instalação do conselho é de 15 dias. "A gente precisa de um instrumento de garantia de que estas promessas não cairão no vazio a partir do momento em que os estudantes saírem das ruas. A gente também quer uma garantia maior da prefeitura de que o cosnelho será permanente e será como foi prometido", disparou a presidente da Associação Baiana dos estudantes Secundaristas (Abes), Juliana Cunha. Na ata assinada por todos, está inclusa também a redução do custo da segunda via do smart card. A outra briga dos estudantes, de que o cartão seja confeccionado pelo conselho, ainda não foi definida.

O presidente da Associação Brasileira de Reivindicação dos Direitos dos Usuários do Transporte Público (ARTP), Gerson da Silva Ribeiro, considerou que será difícil para o usuário arcar com uma passagem de R$1,70, mas reconhece que a R$1,50 ela está defasada.


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Caráter de urgência


O presidente da Câmara dos Vereadores, Valdenor Cardoso, assegurou que o Projeto de Lei nº 308/05, possibilitando a reestruturação do Conselho Municipal de Transporte, está tramitando em caráter de urgência e será aprovado hoje. Enquanto o processo de aprovação está em fase de conclusão, os possíveis 24 membros do conselho discutiam o valor do reajuste da tarifa. Ontem, pela quarta vez, representantes das 13 instituições ligadas ao conselho se reuniram no Salão Nobre Vereador Maltez Leone, na Câmara Municipal, para tentar dar um fim ao impasse. Depois de muita discussão, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) flexibilizou o reajuste e sugeriu que a passagem passasse a custar R$1,90, mas a prefeitura fez a contraproposta de R$1,60.

No discurso de Valdenor Cardoso, que presidiu o debate, ele afirmou que a população e a Câmara não iriam aceitar o aumento da tarifa de R$1,50 para R$2,20. Para o coordenador da Federação das Associações de Bairro de Salvador (Fabs), Antônio Carlos Mota, qualquer centavo de aumento na tarifa está fora da realidade do
O Globo - Rio de Janeiro-RJ, 28/09/2005


Passagem de trem volta a custar R$ 1,65

A passagem de trem vai voltar a custar R$1,65 a partir de hoje. A 5 Câmara Cível do Tribunal de Justiça rejeitou o recurso da Supervia contra uma liminar expedida na semana passada, que determinou a redução da tarifa de R$1,88 (estava sendo cobrado o valor promocional de R$1,80) para R$1,68. A concessionária informou que vai acatar a decisão e passar a cobrar, em promoção, R$1,65, mas vai entrar com um novo recurso na Justiça.

A liminar foi pedida pelo Ministério Público, que alega que a Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias calculou o reajuste anual da tarifa, que subiu para R$1,88 em 2005, tomando por base o valor de R$1,68 do qual ela própria havia discordado no ano passado. A Supervia obteve, em 2004, o aumento da passagem para R$1,68 por via judicial, contrariando o parecer da Agetransp.

quinta-feira, setembro 22, 2005

Folha de São Paulo - São Paulo-SP, 22/09/2005


BILHETE ÚNICO

Restrição rende R$ 2,5 mi à prefeitura

A restrição ao uso do bilhete único, que desde o dia 10 de julho só permite quatro viagens no período de duas horas, está evitando que a Prefeitura de São Paulo deixe de arrecadar R$ 2,5 milhões mensais. Com a nova regra, quem quiser fazer mais de quatro viagens precisa solicitar um cartão personalizado e explicar as razões.

A medida fez com que as viagens em que são usados mais de quatro ônibus em duas horas caíssem 95%. A prefeitura suspeita que em grande parte dessas viagens o usuário fraudava o sistema. No procedimento conhecido como "fraude da janelinha", a pessoa comprava um bilhete único por menos que os R$ 2 da passagem, usava uma única vez e devolvia-o ao vendedor, que podia vendê-lo para outro usuário. (DO "AGORA")
Correio da Bahia - Salvador-BA, 22/09/2005


Estudantes querem mais vagas em Conselho de Transportes
Alunos da rede pública e privada participaram de passeata para reivindicar mais assentos no órgão



Com faixas e cartazes, os estudantes invadiram as ruas da capital

Entre bandeiras, faixas e cartazes, estudantes secundaristas e universitários de Salvador realizaram, na manhã de ontem, uma passeata pelo Centro da cidade. O objetivo era reivindicar junto à prefeitura a garantia de quatro vagas para o movimento estudantil no anunciado Conselho Municipal de Transporte, a serem ocupadas pela União Nacional dos Estudantes (UNE), União dos Estudantes da Bahia (UEB), Associação Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Abes) e União Baiana dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

A prefeitura, por sua vez, garante que dois assentos no conselho já estão reservados para estudantes - um para universitários e outro para secundaristas. Como os estudantes também cobram celeridade na implementação do conselho, a posição da prefeitura é de que a criação do órgão consultivo seja aprovada em caráter de urgência e ele comece a funcionar logo na próxima semana. Até mesmo as formalidades regimentais podem ser dispensadas para agilizar o processo.

Com direito a minitrio, discursos e gritos de guerra, a passeata também reiterou a posição contrária dos estudantes em relação à tarifa de R$2,20, pleiteada na Justiça pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps), e festejou a cassação da liminar que autorizava o aumento da passagem pelo Tribunal de Justiça. A idéia dos estudantes era sair da Praça da Piedade em direção à Praça Municipal, mas o local de partida acabou sendo o Forte de São Pedro. A passeata contou com a adesão de dois mil estudantes, segundo cálculos da Polícia Militar. Com muito apitaço, a caminhada foi rápida, mas não deixou de causar lentidão no trânsito na Avenida Sete de Setembro e ruas transversais, sendo necessário o acompanhamento de agentes da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET) e do 18º Batalhão da Polícia Militar.

Do alto do minitrio, os líderes dos diversos movimentos estudantis diziam que a ação na Justiça que solicitava a majoração da tarifa para R$2,20 foi um golpe do Setps na sociedade. "Mas isso mexeu com a categoria errada: nós, os estudantes. Não somos alienados como pensam", discursou uma diretora da UEB. Chegando à Praça Municipal, um grupo de estudantes ocupou as escadarias do Palácio Thomé de Souza e um outro ficou em frente à Câmara, empunhando faixas. Lá, ainda ficaram por alguns minutos, mas não demoraram muito e a maioria se dispersou logo em seguida.

Chico Cancela, diretor da UEB e estudante de história da Universidade Católica do Salvador (Ucsal), afirmou que é imprescindível para os estudantes a garantia de quatro assentos no Conselho Municipal de Transporte - uma para cada uma das entidades representativas. Por se tratar de entidades históricas na luta pela defesa dos direitos dos estudantes, UNE, UEB, Abes e Ubes querem espaço no órgão. Apesar da vitória com a cassação da liminar, ele disse que a continuidade da mobilização tem o objetivo de buscar garantias de que o conselho de transporte não seja apenas um mero instrumento técnico, e sim um espaço democrático para se discutir as melhorias no transporte na cidade - e que ele seja efetivado o mais rápido possível.

"Tarifa justa é aquela que permite o direito de ir e vir da população, o que não é possível com o preço de R$2,20. Mas além disso, o conselho deve tratar do transporte de modo geral, como a melhoria no serviço. Também solicitamos que o controle do smart-card (cartão da meia-passagem) não fique mais nas mãos do Setps e passe para o poder público, reduzindo o alto custo na emissão da segunda via", explicou Chico Cancela. Apesar de uma nova mobilização estar sendo programada para amanhã, ele acrescentou que a tendência a partir de agora é que os estudantes realizem manifestações unificadas e acompanhem o andamento do processo através de assembléias e debates nos grêmios e nas universidades, sem o bloqueio do trânsito pelas ruas da cidade - embora alguns grupos isolados continuem se manifestando e trazendo transtornos à população. "Essa é uma situação difícil de controlar, pois a cidade é grande e há estudantes por toda parte", falou.

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Duas cadeiras já reservadas

Após a dispersão dos estudantes, o líder da prefeitura na Câmara Municipal, Sérgio Barradas Carneiro, conversou com a imprensa e explicou que o Conselho Municipal de Transporte existe por lei e é composto por 21 membros, sendo cinco indicados pela prefeitura, cinco pela Câmara (não podem ser vereadores) e mais 11 por representantes da sociedade civil, entre movimentos estudantis, Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia (OAB/BA), Setps, Sindicato dos Rodoviários, Associação Comercial, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Associação Baiana de Imprensa (ABI) e outros. Carneiro assegurou que duas cadeiras estão reservadas para os estudantes, uma delas para a UNE, representando os universitários, e outra para os secundaristas. Os estudantes, portanto, terão que eleger seus nomes, o que deverá ser feito nas assembléias e fóruns do movimento.

"Garantimos duas vagas, mas como os estudantes querem quatro, nada impede que, futuramente, possamos ampliar este número e rever os espaços", disse Sérgio Carneiro, aventando a possibilidade, por exemplo, de a própria Câmara abrir mão de uma de suas vagas em favor dos estudantes. Em relação à onda de protestos que os movimentos estudantis continuam promovendo na cidade, Carneiro reconheceu o exercício da cidadania do segmento estudantil, mas renovou os apelos já feitos anteontem pelo prefeito João Henrique para que os bloqueios no trânsito cessem. "Não há necessidade de faltar as aulas, pois os alunos podem confiar no apoio da prefeitura e acompanhar o processo através de seus líderes. A prefeitura já cumpriu a sua parte, que foi cassar a liminar que autorizava o aumento".

Agora, tanto a prefeitura quanto o Setps ficarão à disposição da Justiça para o julgamento do mérito da questão, pois a ação judicial ainda subsiste e prossegue seu curso, mesmo com a cassação da liminar. Ao reforçar que não aceita a tarifa em R$2,20, a prefeitura, por outro lado, afirma que pode rever a questão das gratuidades, extinguindo as existentes e mantendo apenas o passe-livre de idosos, portadores de necessidades especiais e a meia-passagem dos estudantes.

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Setps pede revisão da liminar

O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Salvador(Setps) entrou ontem com o pedido de revisão da liminar cassada pelo Tribunal de Justiça e que autorizava o aumento da passagem de R$1,50 para R$2,20. Segundo o presidente do Setps, Horácio Brasil, a idéia é tentar garantir na Justiça o aumento, já que o prefeito João Henrique não tomou nenhuma decisão definitiva sobre o assunto.

Horácio Brasil afirma que a criação do conselho de transporte não garante que nenhuma decisão será tomada com relação a reajustes. "Até porque o conselho é consultivo e não deliberativo. Além disso, ele foi criado, mas não foi instalado e isso só deve acontecer em 30 dias, o que é tempo demais para esperar", argumentou. Segundo Horácio Brasil, a idéia é reaver a liminar para depois voltar a negociar. "Mas a necessidade do aumento na tarifa é real e, no que depender de nós, vai acontecer", garantiu.

O Setps não está divulgando eventuais prejuízos das empresas com as manifestações dos estudantes. Ontem, Horácio Brasil afirmou por telefone que o maior prejuízo é da população. "Os ônibus estão saindo da garagem todas as manhãs e acabam ficando presos quando chegam no Iguatemi ou em algum outro ponto de protesto, mas nós acreditamos que os maiores prejudicados ainda são os cidadãos".

Os empresários filiados ao Setps estão em estado de assembléia permanente para acompanhar todas as novidades do processo. Ontem, eles se reuniram oficialmente uma vez, pela manhã, e realizaram uma série de encontros isolados ao longo do dia. A preocupação com possíveis atos de vandalismo, pelo menos, não é um problema a ser enfrentado dessa vez, comemorou o presidente do sindicato. "Acredito que tudo isso seja o resultado de um amplo processo de divulgação do reajuste, que pode, inclusive, ser acessado junto à prefeitura", pontuou.

A ação ordinária continua correndo na 4º Vara da Fazenda Pública, apesar da cassação da liminar pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gilberto Caribé. Mas a ação não tem previsão para ser julgada e pode demorar até um ano para ser definitivamente esgotada em todos os seus recursos. Como o município ainda não foi citado na ação, a prefeitura sequer entrou com os argumentos que contestariam os números apresentados pelo Setps para requerer o reajuste no preço da passagem.



Tribuna da Bahia - Salvador-BA, 22/09/2005


Estudantes voltam a protestar nas ruas
O problema da tarifa está com a Justiça mas os estudantes continuam nas ruas provocando engarrafamentos e problemas

Nem mesmo o apelo do prefeito João Henrique para que os estudantes retornassem às salas de aula sensibilizou os alunos das redes pública e particular de ensino de Salvador. Alheios aos transtornos causados pelos protestos no tráfego da cidade, eles voltaram às ruas e congestionaram o trânsito de Salvador em diversos pontos. Os locais mais visados pelos manifestantes foram os bairros do Costa Azul, Itapuã, Piedade e São Caetano. Milhares de estudantes se reuniram na Praça da Piedade e seguiram pelo Politeama, passando pela Avenida Sete sentido Praça Municipal. Segundo o presidente da União dos Estudantes da Bahia, Juremar de Oliveira, eles não querem penalizar a sociedade, mas buscam um lugar cativo no Conselho Municipal que tratará de questões relacionadas aos transportes e ao smart card. “Estamos reunidos para mostrar apoio ao prefeito João Henrique. Entendemos que ele tem boa vontade, mas queremos deixar claro que os estudantes estão mobilizados. Não é nosso objetivo penalizar a população, mas precisamos nos fazer presentes neste processo”, ratifica.

Questionado sobre o aparecimento de marginais e menores infratores no meio da manifestação de Itapuã, que culminou com assaltos a coletivos e a realização de atos de violência, levando terror ao bairro, o presidente da UEB, Juremar de Oliveira, foi categórico quanto ao oportunismo. “Há pessoas infiltradas nos movimentos que apenas querem perturbar a ordem. Estudante não rouba e não comete delitos. Estão se aproveitando de nossas manifestações para cometer delitos e não temos como impedir isso”, observa Oliveira. Os estudantes já têm nova reunião marcada para hoje, às 14h, na Universidade Católica, na Lapa, onde decidirão os novos rumos do movimento. Na manifestação de ontem, eles estiveram munidos de faixas e cartazes. Os representantes de entidades estudantis como a UNE, UBES, UEB e ABES, levaram carro de som para chamar a atenção de quem passava pelas ruas. Repetiam sem parar slogans contra os R$2,20, novo preço acertado para a passagem tarifárica pelos empresários do setor. “É impossível pagar uma passagem tão cara. Vou ter que me deslocar a pé pelas ruas dessa cidade violenta”, desabafa Ana Cristina dos Santos, estudante do segundo grau do Colégio Central. Os policiais militares acompanharam de perto a manifestação sem interferirem. “Somos pacíficos”, retrucou Jorge Alan Dias, estudante do Colégio Estadual Severino Vieira.

Os estudantes se deitaram no chão na Avenida Sete para impedir o tráfego de veículos. Muitos motoristas se sentiram desrespeitados e jogaram o carro em cima dos manifestantes. A intolerância dos estudantes em permitir que os carros de passeio seguissem viagem mostrou infantilidade e falta de organização. Em determinado momento, os estudantes pareciam fora de controle, sem saber para que lado se dirigiriam. Um grupo decidia seguir até o Campo Grande enquanto outro intensionava fechar a Estação da Lapa. Após muita confusão seguiram rumo a Praça Municipal. O estudante João Marcos de Oliveira, do colégio Severino Vieira, se queixou quanto a qualidade dos serviços dos coletivos da cidade. “De qualquer forma a tarifa vai aumentar, nosso protesto é contra os serviços prestados pelas empresas de ônibus. Os coletivos só vivem quebrando. Esperamos até 40 minutos na Estação da Lapa para pegar uma condução lotada para voltar para casa. Queremos um transporte de melhor qualidade”, critica.

O impasse sobre o aumento nas passagens de ônibus será resolvido na Justiça. O Setps recorre contra a decisão do Tribunal de Justiça que cassou a liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública aumentando a tarifa para R$2,20. A prefeitura não tem pressa: aposta na criação do Conselho Municipal de Transportes, para debater o problema com segmentos da sociedade, sem prazo de conclusão. A cassação da liminar não suspende a ação ordinária impetrada pelo Setps. Com a falta de perspectivas para um aumento nas passagens, o sindicato decidiu entrar com um “agravo”, recurso jurídico junto ao próprio Tribunal para que seja revista a decisão do presidente Gilberto Caribé, que cassou a liminar.

De acordo com o vereador Sérgio Carneiro, o Conselho vai buscar soluções para o problema dos transportes como um todo, incluindo as questões do metrô e trens do subúrbio. “Não se pode reduzir a discussão somente ao valor da tarifa do ônibus. Controle das gratuidades e fraudes; criação de corredores exclusivos e bilhetagem eletrônica; tudo isso influi sobre o preço das passagens”, afirmou. Horácio Brasil, da Setps, criticou a falta de pressa da administração: “A prefeitura não apresenta prazos para nada. Além disso, o Conselho é consultivo, não tem poder para deliberar”, argumentou, sobre a posição do presidente do Comissão de Transportes da Câmara, Jorge Jambeiro, publicada na Tribuna da Bahia.

Segundo Horácio, o Setps já estuda uma série de medidas de emergência para contornar a situação, incluindo o parcelamento de salários e benefícios, que podem atingir diretamente os 12 mil funcionários das 18 empresas em Salvador. “A sociedade não deveria pagar para ver o que acontece com o sistema de transportes”, lamentou. O inicio das discussões no Conselho Municipal de Transportes está veiculado, inicialmente, a aprovação de uma complementação da lei pela Câmara Municipal de Salvador.

Afinal, a lei que rege foi do governo de Lídice da Mata e precisa de atualizações em relação as instituições que ocuparão as vagas. Ela diz que o Conselho deve ser formado por 21 membros: cinco indicações do Executivo, cinco do Legislativo e 11 da sociedade civil organizada. Estes seriam representados pelas seguintes entidades: OAB, CUT, Federação das Associações de Bairro, Movimento de Defesa dos Favelados (MDF), União Metropolitana de Estudantes Secundaristas (UMES), Associação Comercial, Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviários, Setps, CREA, Fetrabase e um movimento estudantil.
A Tarde - Salvador-BA, 22/09/2005


Passeata bloqueia trânsito no centro
Protesto estudantil para forçar decisão contrária ao aumento de tarifa de ônibus aconteceu também em vários pontos da cidade

O centro de Salvador parou por duas horas – das 9h30 às 11h30 – ontem pela manhã, em mais uma passeata dos estudantes contra o reajuste das tarifas de ônibus, de R$ 1,50 para R$ 2,20, como propõem os empresários do setor.

Na avaliação das lideranças da UNE, UEB, Ubes e Abes, que compõem o movimento estudantil na Bahia, foram dez mil participantes. Para a Polícia Militar, o número de participantes ficou entre 2.500 a três mil pessoas.

A manifestação começou às 9h30 na Praça da Piedade, antecedida por arrastões dos estudantes dos colégios Severino Vieira, Teixeira de Freitas e Central, todos no bairro de Nazaré. Da Piedade, os estudantes seguiram até o Forte de São Pedro e retornaram pela Avenida Sete em direção à Praça Municipal, onde chegaram às 11 horas.

“Queremos mostrar a nossa força e a necessidade de que qualquer valor da tarifa seja discutido com as representações dos estudantes”, disse Juliana Cunha, presidente da Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas (Abes).

UNIFICADA – A manifestação de ontem de manhã conseguiu reunir as lideranças das quatro entidades estudantis de Salvador, a UNE (União Nacional dos Estudantes), a UEB (União dos Estudantes da Bahia), a Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a Abes (Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas).

“Queremos que, a partir de agora, as manifestações sejam unificadas e representativas”, disse o líder da UEB, Juremar Oliveira.

A presidente da Abes, Juliana Cunha, disse que os estudantes querem assegurar a efetiva participação no Conselho Municipal de Transportes. Para tanto, eles pleiteiam que, além das vagas asseguradas à UNE e à Umes (União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas – hoje, na prática, substituída pela própria Abes), seja garantido o assento no conselho para os representantes da UEB e Ubes.

Para tanto, seriam ocupadas as vagas da Afavs (Associação dos Favelados de Salvador), entidade que não mais existe, e de uma outra entidade, que poderia ser uma das cinco vagas que é assegurada à Câmara dos Vereadores.

A estrutura do conselho, com 21 membros, foi definida ainda na administração da ex-prefeita Lídice da Mata e ratificada há dois anos, quando houve manifestações dos estudantes nas ruas. O conselho, apesar de constar em lei aprovada na Câmara dos Vereadores à época, jamais se reuniu.

Prefeito pede que estudantes colaborem

Projeto de lei para criação do Conselho de Transportes deverá ser encaminhado a Brasília na próxima semana

Até a próxima semana, o projeto de lei que solicita a criação da nova estrutura do Conselho Municipal de Transportes será enviado à Câmara Municipal de Salvador. O conselho será composto por representantes da própria prefeitura, da Câmara e de 11 entidades civis.

A instalação do conselho é condição básica defendida pelos líderes estudantis para acabar com manifestações de rua contra o aumento da tarifa de ônibus, que começaram na última sexta-feira e acontecem diariamente em diversas áreas da cidade.

Ontem pela manhã, o prefeito João Henrique falou do assunto em reunião com o procurador do município, João Cavalcanti Cunha, com o secretário de Infra-Estrutura e Transportes Urbanos, Nestor Duarte, e com o líder do governo na Câmara, vereador Sérgio Carneiro.

Coube a este último atuar como porta-voz da reunião e dar o recado do prefeito: renovar o apelo, feito no dia anterior, para que os estudantes voltem para as escolas. “Não há necessidade de eles faltarem às aulas, pois ninguém vai decidir nada sem a participação deles”, disse.

O presidente da Câmara dos Vereadores de Salvador, Valdenor Cardoso, viajou ontem para São Paulo, por isso o encaminhamento do projeto de lei do Executivo para a criação do Conselho de Transportes foi adiado para a próxima semana. O projeto terá que ir à votação em plenário para ser aprovado pelos vereadores.

A Câmara, que terá direito a cinco representações, não poderá, por lei, ocupá-las com parlamentares, mas caberá a ela decidir se o projeto de lei entra logo em votação ou se será debatido antes pelos vereadores.

URGÊNCIA – O líder do governo na Câmara, vereador Sérgio Carneiro, explicou que o projeto de lei implantando o Conselho Municipal de Transportes vai ser encaminhado para apreciação sob regime de urgência, dispensando os trâmites burocráticos.

“Temos pressa, e a Câmara deverá votá-lo sem problemas”, explicou. Pela proposta do Executivo para a formação do novo conselho, deverão ter assento cinco representantes da prefeitura, cinco da Câmara, três dos estudantes e oito entidades civis, entre as quais a Associação Bahiana de Imprensa (ABI) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Depois de ter assegurado, pelo Tribunal de Justiça, a cassação da liminar que autorizava as empresas de ônibus a reajustarem o valor da tarifa de R$ 1,50 para R$ 2,20, o prefeito, segundo explicou o líder do governo na Câmara, acredita que já tenha feito a sua parte. “A prefeitura mostrou a sua autoridade impedindo o aumento da tarifa e pedindo a cassação da liminar na Justiça”, disse.

Não é o que pensam os empresários, que prometem recorrer da cassação da liminar no próprio âmbito do Tribunal de Justiça ou em instâncias superiores, em Brasília. Segundo explicou o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiro de Salvador (Setps), Horácio Brasil, “qualquer decisão agora depende da prefeitura. Vamos manter a tarifa de R$ 1,50, mas não abrimos mão de continuar com a ação na Justiça”, disse.



Manifestação pára tráfego na Avenida Suburbana

Alunos de quatro colégios iniciaram um movimento de protesto contra o possível aumento da passagem de ônibus, interrompendo o tráfego de veículos na manhã de ontem, no subúrbio ferroviário. Por volta das 9 horas, um grupo saiu do Colégio Estadual de Plataforma, no final de linha, seguindo em direção a São João do Cabrito.

No caminho, os manifestantes ganharam a adesão de estudantes dos colégios Bertholdo Cirilo dos Reis, Aristides de Plataforma e Clériston Andrade, seguindo para a Avenida Suburbana.

No Largo do Luso, ainda em Plataforma, pouco mais de 100 alunos fizeram uma manifestação de cerca de meia hora, paralisando o trânsito de veículos na avenida nos sentidos Calçada e Paripe. Policiais militares que observavam a manifestação convenceram os estudantes a saírem em passeata com o objetivo de ir liberando o tráfego aos poucos.

O grupo, então, seguiu em direção à empresa de ônibus Praia Grande, em Praia Grande. Já passava das 11 horas, e uma fila de carros e ônibus, com motoristas e passageiros impacientes, se formava ao longo da avenida, sentido Paripe. A Polícia Militar, desta vez com diplomacia, convenceu os estudantes a liberarem a pista.

“Acho isso uma presepada. Por que eles não vão protestar em frente à prefeitura”, reclamava Zenaide Maria Brito, 62 anos, parada no carro com o marido, Manoel Araújo, 61. “É um absurdo isso. A gente está há mais de duas horas nesse engarrafamento”, completou Manoel.

O autônomo Valter Lírio dos Santos, preso no engarrafamento durante uma hora, apoiava a manifestação. “A gente tem que contestar. Se fizesse isso com outros problemas, mudaria muita coisa”, assinalou.

Em frente à garagem da Empresa Praia Grande, o grupo se concentrou, agora com a intenção de não deixar nenhum coletivo sair da garagem. “Estamos protestando contra o aumento da passagem.

Queremos um documento assinado pelo prefeito João Henrique com o compromisso de que a passagem não vai aumentar”, destacou Gleidson Passos Rosa, 24 anos, presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Bertholdo Cirilo. Sem liderança, por volta do meio-dia, os manifestantes não se entendiam.

Enquanto uma parte se mantinha sentada nas calçadas, um grupo menor tentava impedir a passagem dos coletivos.

“Estamos demarcando território. Não vamos esperar para protestar depois que a passagem aumentar”, explicava Fábio Andrade, 25 anos, aluno do Bertholdo Cirilo.

Adailton Santos, 20 anos, aproveitou para falar das condições dos ônibus que rodam para o subúrbio. “São velhos, sem conforto. Eles botam os novos para rodar em bairros melhores. Queremos direitos iguais”, reclamou, enquanto orientava os colegas a desobstruírem a avenida.

As manifestações de grupos isolados, que não são apoiadas pela direção do movimento estudantil, continuaram na noite de ontem. Um grupo de 20 alunos das escolas Thales de Azevedo (estadual) e Cândido Portinari (particular) desfilou ontem pelas avenidas Octávio Mangabeira e Manoel Dias da Silva em protesto contra o aumento da tarifa de ônibus. A manifestação causou lentidão no tráfego de veículos da região entre as 18 e as 19 horas.
O Povo - Fortaleza-CE, 22/09/2005


Deficientes defendem passe livre
O líder da prefeita na Câmara Municipal de Fortaleza, Guilherme Sampaio (PT), afirma que o Grupo de Trabalho (GT) que desenvolverá projeto para viabilizar transporte público aos portadores de necessidades especiais deverá iniciar suas atividades na próxima semana

O Grupo de Trabalho (GT) da Prefeitura de Fortaleza que está elaborando um projeto com o objetivo de garantir acesso ao transporte público gratuito aos portadores de necessidades físicas especiais deverá iniciar suas atividades na próxima semana, com expectativa de conclusões no início de 2006. A previsão foi feita ontem pelo líder da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal de Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio (PT), durante caminhada pelo Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Em caminhada que se estendeu da Praça do Carmo à Praça do Ferreira, no Centro, manifestantes defenderam a implantação do passe livre para deficientes nos transportes coletivos de Fortaleza. De acordo com o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Cedef), Marcius Montenegro, 800 manifestantes participaram da caminhada.

Conforme Guilherme Sampaio, uma das primeiras medidas do grupo será a de avaliar experiências voltadas para deficientes registradas no Rio de Janeiro (onde o passe livre é regulamentado), Vitória e São Paulo. Nos dois últimos casos, existiriam linhas específicas de transporte coletivo para portadores de necessidades físicas especiais.

O cronograma de atividades do GT ainda será definido, mas o petista antecipa que serão contratados técnicos para auxiliar a Prefeitura na definição do projeto. ''O Grupo também avaliará a viabilidade financeira das medidas a serem adotadas'', sustenta.

O caráter suprapartidário da manifestação ficou evidente com as participações de Guilherme Sampaio e da deputada estadual Iris Tavares (ambos do PT); do deputado estadual Chico Lopes (PCdoB); do vereador Machado Neto (PFL); da ex-deputada federal Gorete Pereira (PL); e do secretário da Ação Social do Estado e deputado federal licenciado pelo PSDB, Raimundo Matos.

O presidente do Cedef, Marcius Montenegro, afirmou que o conselho aguarda que o GT apresente o projeto num prazo entre 30 e 60 dias - ainda que a proposta venha a ser posta em prática somente no próximo ano. ''Até porque não seria possível implantar o projeto neste ano, já que não há recursos no Orçamento previstos para ele'', frisou.

Marcius Montenegro garantiu, no entanto, que o conselho permanecerá vigilante quanto à atuação da GT, em defesa da regulamentação do passe livre para deficientes em Fortaleza. ''Vamos ficar em vigília, mas, se a gente sentir que as coisas não estão avançando no Grupo de Trabalho, faremos manifestações ainda maiores que esta'', advertiu.



Estado de Minas - Belo Horizonte-MG, 22/09/2005


Programa pede respeito aos deficientes e idosos

Portadores de deficiência física e idosos merecem atenção especial quando o assunto é o trânsito. Essa é a mensagem que a BHTrans pretende passar para motoristas, cobradores e pedestres. Para comemorar o dia nacional de luta das pessoas com deficiência foi lançado, ontem, no Teatro Francisco Nunes, o Programa Solidariedade e Segurança para Idosos e Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida. A atividade faz parte de uma das ações da Semana Nacional de Trânsito.

De acordo com o presidente da BH Trans, Ricardo Medanha, os idosos e deficientes físicos representam 15% das pessoas que usam o transporte coletivo. São 90 mil viagens de idosos e 60 mil de pessoas com dificuldade de locomoção por dia. “As queixas mais freqüentes são as situações em que o motorista não estaciona próximo ao meio fio dificultando o acesso, arrancar o ônibus antes que a pessoa esteja acomodada e não poder ocupar o lugar reservado. Tudo que nos chega é apurado e pode acarretar até multa para o funcionário acusado”, conta Medanha.

O programa que chama-se “Eu respeito!” e contará com adesivos que serão pregados nos pára-brisas dos veículos dos ônibus e em abrigos. Os operadores de transito passarão por um treinamento para aprenderem maneiras “humanizadas” de atenderem o público que tem direito a gratuidade. “Queremos que as pessoas entendem que os idosos e as pessoas com problemas de locomoção devem ser tratadas de maneira especial, não é pelo fato de que elas não pagam passagem é que não merecem respeito”, avisa Ricardo Medanha.

DIFICULDADE Os passageiros também vão participar da campanha e poderão conferir a apresentação de pequenas peças teatrais (esquetes), chamada “Intervenção dos Arautos da Cidadania”, que ficará em “cartaz” nos ônibus da capital por um ano. A dona de casa Maria Auxiliadora de Jesus, de 65 anos, tem passe livre mas reclama da dificuldade de acesso. “Pego o ônibus em Venda Nova e venho consultar em Santa Efigênia. Tenho que andar em pé, pendurada em frente a porta. Muitas vezes as pessoas que pagam passagem sentam no nosso local reservado e não respeitam o nosso direito”, protesta.
O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 22/09/2005


SP adere hoje ao Dia Mundial sem Carro
Pela primeira vez, cidade está oficialmente na ação de incentivo ao transporte público

O Brasil participa hoje do Dia Mundial sem Carro com pelo menos 44 cidades empenhadas em combater a poluição, reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa e incentivar novas políticas para melhorar o transporte público.

O Município de São Paulo participará do evento oficialmente pela primeira vez. Nas quatro edições anteriores, ONGs ligadas a questões ambientais participaram por contra própria. A Prefeitura optou por uma adesão simbólica, sem fechar ruas, para evitar transtornos. Para não passar em branco, foi organizado um passeio ciclístico, que sairá às 14 horas da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, na Rua do Paraíso, 387, e irá até a Câmara Municipal.

Os ciclistas serão recebidos pelo presidente da Câmara, Roberto Tripoli, que chegará lá com sua moto amarela, famosa entre os vereadores. O prefeito José Serra também deixará o carro na garagem para andar de ônibus e metrô. “O objetivo é mostrar de que maneira a gente pode funcionar sem automóvel.”

A previsão é de que ele saia às 7h20 de sua casa, em Alto de Pinheiros, e ande até a Praça Pan-Americana para pegar um ônibus. A agenda de Serra prevê compromissos em locais próximos à Prefeitura, para que ele não precise usar o helicóptero, como faz habitualmente.

O secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, irá a pé de casa, no Alto de Pinheiros, até a secretaria, na Praça Ramos. Outros cinco secretários e três subprefeitos aderiram.

Dados da pesquisa de origem e destino, feita pelo Metrô, mostram que 52% das viagens diárias na capital são de carro. Salvador cancelou a participação no evento, por causa de protestos de estudantes contra o aumento na tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 2,20, autorizado pela Justiça.

Segundo o Instituto Rua Viva, de Belo Horizonte, coordenador do evento no País, 1.500 cidades de 50 países vão participar. O Dia Mundial sem Carro surgiu na França, em 1998. O Brasil aderiu em 2001.



Folha de São Paulo - São Paulo-SP, 22/09/2005


Prefeitura "esquece" carro em dia de reflexão
No Dia Mundial sem Carro, cidade também terá passeio de bicicleta e discussão de alternativas de locomoção

Em adesão ao Dia Mundial sem Carro, o prefeito de São Paulo, José Serra (PSDB), seis secretários municipais e três subprefeitos não usarão seus veículos hoje e optarão pelo transporte público, pela caminhada ou pela bicicleta.

A data foi criada com a intenção de provocar a reflexão sobre os problemas causados por um modelo de mobilidade baseado no automóvel e sobre possibilidades de alternativas de locomoção.

Para marcar o dia, será realizada uma ""bicicletada" com saída prevista para as 14h, na sede da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, e que terminará na Câmara. O trajeto será pela ruas do Paraíso, Maestro Cardim, Pedroso, Rui Barbosa e Santo Antônio.

Além da bicicletada, a Câmara deve apreciar um projeto de lei para colocar o Dia sem Carro no calendário oficial do município.

Segundo a Secretaria Municipal dos Transportes, as empresas de transporte público foram avisadas ontem da adesão da prefeitura ao Dia Mundial sem Carro e orientadas a dar "atendimento especial" à população.

A pasta não soube informar, entretanto, quantos veículos extras seriam colocados em circulação hoje. A secretaria disse acreditar que, com a adesão do público, haveria menos congestionamento e a eficiência do transporte coletivo seria maior. O secretário Frederico Bussinger não concedeu entrevista à Folha sobre o caso.

O prefeito irá utilizar ônibus e metrô para cumprir seus compromissos externos. Em nota, a prefeitura disse que Serra deve sair de sua casa às 7h45 e seguir para atividades na avenida Paulista. Na seqüência, por volta das 9h, segue de ônibus para a rua Oscar Freire, onde assina um convênio com para implantação do programa de intervenção de ruas comerciais na região. Depois, vai também de ônibus para a prefeitura.

Apesar desse movimento de defesa do ambiente e da qualidade de vida nas cidades ter surgido na França em 1998 e começado no Brasil em 2001, essa será a primeira vez que a Prefeitura de São Paulo irá aderir. No ano passado, cerca de 1.500 cidades, de 40 países, entraram na manifestação.

No país, 63 cidades aderiram, entre elas Campinas, Guarulhos, Londrina, Natal, Santos, Vitória, Belém, Campo Grande, Belo Horizonte, Aracaju, Joinville, Porto Alegre, São Luiz, Niterói, Salvador e Teresina.



Diário Catarinense - Florianópolis-SC, 22/09/2005


Dia sem carro é hoje em Florianópolis

A jornada "A cidade sem meu carro", que marca o Dia Mundial do Pedestre, será hoje na Capital.

Haverá participação na campanha internacional em favor de alternativas de mobilidade, com o objetivo de reduzir gradativamente o uso dos automóveis nos centros urbanos.

Durante todo o dia estão previstas atividades esportivas, de lazer e culturais, na área central, que ficará parcialmente interditada ao trânsito de veículos. A promoção é da prefeitura municipal de Florianópolis, através do IPUF, em parceria com o Instituto Roda Viva.

A Avenida Paulo Fontes será fechada ao tráfego de qualquer tipo de meio de transporte movido a motor, das 8h às 17h.

Durante todo o dia serão distribuídos materiais educativos pela Guarda Municipal de Florianópolis e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/SC).

Apresentações com o Boi-de-Mamão acontecerão durante o evento. A organização da campanha "A cidade sem meu carro", em conjunto com as entidades ligadas à bicicleta como uso alternativo de transporte, vão montar uma pista de instrução para ensinar a forma correta de se andar de bicicleta nas vias. Folders sobre o tema serão entregues.
A Gazeta Online - Vitória-ES, 22/09/2005


João Coser abre campanha 'Na cidade sem meu carro' e vai trabalhar de ônibus

A capital do Espírito Santo realiza, nesta quinta-feira, a campanha 'Na cidade sem meu carro'. Para dar exemplo, o prefeito de Vitória, João Coser, deixou o carro em casa e foi para o trabalho utilizando o transporte coletivo. O petista pegou o ônibus da linha 214, que faz o trajeto entre os bairros de Goiabeiras e Bento Ferreira, e pagou a passagem em dinheiro. O prefeito ainda não tem o cartão magnético utilizado nos coletivos de Vitória para o pagamento da tarifa.

O objetivo da campanha é diminuir o tráfego de veículos nas ruas e avenidas da capital capixaba, com o uso mais freqüente do transporte coletivo pelos moradores que têm carro próprio. De acordo com João Coser, todas as agendas dele fora da Prefeitura, marcadas para esta quinta-feira, serão cumpridas utilizando o transporte coletivo de Vitória.

A campanha 'Na cidade sem meu carro' é um evento internacional, realizado anualmente e que teve início na cidade francesa de La Rochelle em 1997. Em 1998, 35 cidades francesas participaram. No ano seguinte, foram 186 cidades da França e da Itália aderiram à idéia. No ano 2000, a União Européia envolveu 760 cidades.

O Brasil iniciou sua participação em 2001, com Vitória e outras 10 cidades. Em 2004, a Prefeitura de Vitória realizou abordagens nos principais corredores de transporte da Cidade, envolvendo 20 agentes municipais de trânsito e mais de 80 servidores da Setran.



Estado de Minas - Belo Horizonte-MG, 22/09/2005


Jornada discute trânsito

Fazer uma caminhada ou usar ônibus, metrô ou bicicleta. O importante é deixar o carro em casa. Essa é a proposta da jornada Na cidade sem meu carro para os cerca de 450 mil motoristas que usam as ruas da região Central de Belo Horizonte diariamente. Na quinta edição do projeto, hoje e amanhã, a partir das 9h30, na rua Rio de Janeiro, entre rua dos Tamóios e avenida Augusto de Lima, atividades culturais, apresentações artísticas, exibição de documentários e oficinas vão propor uma discussão sobre as formas de mobilidade na cidade.

Em um dos três quarteirões da rua Rio de Janeiro interditados para a realização do projeto, um tapete de grama vai cobrir o asfalto e a Rua Verde se transformará num espaço para reflexão sobre alternativas de transporte, cuidados com o meio ambiente e qualidade de vida. A expectativa dos organizadores é de que mais de 15 mil pessoas passem pelo local em cada dia do evento. Em todo o mundo, a jornada será realizada apenas hoje, mas em Belo Horizonte, uma das 70 cidades brasileiras a integrar o projeto, a iniciativa ocupará dois dias do calendário da Semana Nacional de Trânsito, que termina sábado.

Transformar um lugar normalmente ocupado pelo trânsito caótico dos carros em um espaço de cultura e cidadania é o objetivo principal do Instituto Rua Viva, uma das 25 instituições do Comitê Belo Horizonte pela Mobilidade Sustentável envolvidas na organização do projeto. “Não queremos exigir que todas as pessoas deixem os carros em casa, até porque o transporte público ainda não é suficiente para todo mundo. Mas temos que mudar a lógica do transporte, senão, dentro de alguns anos, não haverá espaço para todos os carros nas ruas”, explica a coordenadora do instituto, Mailla Virgínia Soares.

Para o gerente de Educação para o Trânsito da BHTrans, Eduardo Lucas, a participação de idosos e portadores de necessidades especiais nessa edição do projeto é um avanço. “O projeto traz uma oportunidade para discutirmos que trânsito a gente quer em Belo Horizonte e, como conseqüência disso, a qualidade de vida que teremos no futuro”, declara Eduardo.

A arquiteta Rosana Leonel aprova a idéia e diz que vai aderir à campanha. “Vai ser bom deixar o carro em casa até mesmo para sair da rotina e só por um dia não custa nada. Vou poder ver um pouco mais de verde e sair da secura do asfalto”, afirma Rosana, garantindo que, hoje, vai de casa, no bairro Santo Antônio, região Centro-Sul de BH, para o trabalho, no Centro da cidade, de ônibus. O gerente financeiro Alexandre Ferreira lembra que a última edição encantou quem passava pela rua Rio de Janeiro. “É muito legal a grama e os bancos de praça bem aqui no centro. A idéia vai diminuir a poluição e pode ajudar a melhorar o trânsito futuramente”, declara.

Já o professor Marco Túlio Torres reclama que a iniciativa não prevê o aumento do número de ônibus circulando pela cidade. “Como eles querem que a campanha dê certo se as pessoas que deixam o carro em casa não encontram lugar nos ônibus?”, questiona. Segundo a BHTrans, não há previsão de aumento das viagens de ônibus, mas agentes da empresa vão monitorar o trânsito durante os dois dias e, se for constatada a necessidade, mais ônibus serão colocados em circulação.

Os motoristas devem ficar atentos às mudanças do trânsito na região Central de BH. Desde 3h da manhã de hoje até 20h de sexta, o trânsito fica interditado na rua Rio de Janeiro, entre rua dos Tamóios e avenida Augusto de Lima, e as interseções da rua com as ruas Goitacazes e Tupis também ficam fechadas.



O Povo - Fortaleza-CE, 22/09/2005


Jornada incentiva dia sem carro

Será realizada pela primeira vez em Fortaleza a jornada ''Na Cidade sem Meu Carro'', organizada pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC). O evento será hoje, 22, e está incluído na programação da Semana Nacional de Trânsito, que começou dia 18 e segue até o dia 24 de setembro. Este ano, a semana tem o tema ''No Trânsito, Todos Somos Pedestres''.

A Jornada Brasileira ''Na Cidade sem Meu Carro'' é uma ação implementada pelo Instituto Ruaviva que ocorre todos os anos, sempre no dia 22 de setembro. O objetivo é incentivar os moradores a deixar o carro em casa evitando, assim, congestionamentos e prejuízos ao meio ambiente. As Prefeituras delimitam um perímetro urbano, onde só é permitida a circulação de veículos de serviços essenciais, transporte público, bicicletas e pedestres. Automóveis particulares não circulam no trecho neste dia.

Em Fortaleza, a Jornada será realizada na avenida Almirante Barroso, entre as ruas Guarino Alves e Arariús, na Praia de Iracema, das 8 horas às 18h. A Divisão de Educação para o Trânsito da AMC batizou o trecho da Jornada de ''Rua das Rimas''. Neste dia, a AMC e instituições parceiras oferecerão uma série de serviços e atividades.

quarta-feira, setembro 21, 2005

A Tarde - Salvador-BA, 21/09/2005


Manifestantes reclamam de violência

Em Coutos, cerca de 200 estudantes dos colégios estaduais Barros Barreto, Carlos Barros, Maria Odete, Almirante Barroso, Anísio Santiago e Anfrísia Santiago bloquearam a via que dá acesso à Avenida Suburbana, por volta das 10 horas.

Mesmo orientados pela polícia a liberar totalmente a pista, os jovens permaneceram mobilizados e só permitiram o tráfego dos ônibus a cada três minutos.

“Um policial me deu uma pisada e me mostrou a arma”, disse o estudante Edvan Santana dos Santos, 16. O responsável pela operação, major Claudecy, da 18ª Companhia de Periperi, negou que tivesse havido violência: “O movimento está pacífico. A gente está aqui para proteger as crianças”.

Na Avenida Suburbana, na altura de Plataforma, oito policiais invadiram a pista e expulsaram 30 alunos que bloqueavam uma das vias de acesso ao bairro.

O estudante Joelson Cera dos Santos foi empurrado por um policial e em seguida atingido, sem gravidade, por um carro na via contrária.

Um dos policiais responsáveis pela operação disse que se tentava liberar o acesso para uma ambulância do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu): “Tinha uma mulher grávida na ambulância”, justificou.

Em frente ao Colégio Estadual Lanulfo Alves, na Avenida Jiquitaia, na Calçada, um pequeno grupo de estudantes estava posicionado no passeio enquanto era observado por cerca de 15 policiais. Os estudantes se queixaram de que os homens da PM usaram de violência para retirá-los das ruas.

“Um deles me empurrou com cassetete quando eu estava atravessando a rua”, disse Cristiane Julieti Barbosa, 16. Os jovens temem que a mobilização de hoje seja marcada por mais violência. “Estou com medo, porque eu sei que vou apanhar deles. Eles gravaram a cara de todos nós e estão sempre por aqui”, disse Fábio Alves Santos, 15.

Os estudantes do Colégio Manoel Devoto, Rio Vermelho, também aderiram ao movimento e bloquearam a pista no sentido Barra. Munidos de pneus e toras de madeira, cerca de 100 estudantes sentaram sobre faixa de pedestres e impediram o trânsito dos ônibus.



Estudantes querem 4 assentos no conselho de transportes
Divergências entre entidades estudantis e vereadores emperra discussão

A futura composição do Conselho Municipal de Transportes está colocando em lados opostos as entidades estudantis e alguns vereadores, e emperrando as discussões sobre a definição da tarifa de ônibus. A briga é para ver quem vai ocupar uma das 21 vagas do conselho, que está disponível porque o Movimento em Defesa dos Favelados, que ocupava essa cadeira, não existe mais.

Enquanto os estudantes sonham com a ampliação do conselho, para acomodar quatro entidades representativas, boa parte dos vereadores quer destinar a vaga existente para uma outra entidade civil a ser escolhida. Alguns políticos consideram que está havendo partidarização na discussão entre as entidades estudantis. Os estudantes negam.

“Está havendo uma partidarização da discussão, que está atrapalhando a formação do conselho”, afirmou ontem na tribuna o vereador Silvoney Sales. Para ele, a demora na constituição do órgão pode comprometer o prazo prometido ao Setps para que o conselho estivesse constituído.

“Pode ser que haja alguma influência dos partidos. Mas isso não é determinante. As entidades vão apresentar suas posições independentemente da filiação de seus diretores”, declarou o presidente da União dos Estudantes da Bahia (UEB), Juremar de Oliveira.

O maior obstáculo é a definição de quantas entidades estudantis estarão representadas. Para a presidente da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes), Juliana Cunha, é preciso garantir espaço para quatro representantes. “Queremos vagas para uma entidade nacional de universitários e outra de secundaristas, assim como uma estadual de universitários e outra de secundaristas”, declarou.

Para o presidente da Comissão de Transportes da Câmara, vereador Jorge Jambeiro (PSDB), o conselho não é a garantia de resolução do sistema de transporte coletivo em Salvador. “Por uma questão cultural, as pessoas só se preocupam em discutir o assunto quando há uma definição de tarifa”, considera Jambeiro.

Atualmente, o Conselho Municipal de Transportes tem 19 vagas definidas, além das duas que estão vagas após a dissolução do Movimento em Defesa dos Favelados e da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas. Essa última vaga está garantida aos estudantes.

São cinco representantes da prefeitura, cinco da Câmara Municipal e nove para entidades civis: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Federação dos Bairros de Salvador (Fabs), Associação Comercial da Bahia (ACB), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário, Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setps), Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação das Empresas de Transporte da Bahia e Sergipe (Fetrabase) e outra para o movimento estudantil.



Estudantes promovem nova passeata no Centro

Os estudantes de escolas públicas e particulares de Salvador já estão nas ruas do Centro da capital baiana para protestar contra o possível aumento da tarifa do transporte coletivo, de R$ 1,50 para R$2,20. O ato, segundo os líderes do Movimento Estudantil, reúne em torno de três mil pessoas, e congestiona o tráfego na manhã desta quarta-feira, 21.

A Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), informa que o congestionamento atinge as avenidas Joana Angélica e Sete de Setembro, além da rua Direita da Piedade.

Os manifestantes, neste momento, estão na avenida Sete de Setembro, Praça da Piedade, Relógio de São Pedro, avenida Joana Angélica e se dirigem para a Praça Municipal, onde finalizam o protesto. O grupo afirma que a intenção dos protestos é garantir uma tarifa justa para os usuários do sistema de transporte coletivo na cidade.

Sobre a acusação de que prejudicam a população por conta dos engarrafamentos, ouvida de algumas pessoas nas ruas e de motoristas, os estudantes se defendem: “Orientamos todos a não fazer grandes focos de mobilização para não atrapalhar tanto o trânsito e não penalizar a sociedade, porque queremos a sociedade ao nosso lado”, afirma o presidente da União dos Estudantes Baianos (UEB), Juremar Oliveira.

A SET informou também que os estudantes tentaram fechar a via exclusiva de coletivos na Estação Transbordo do Iguatemi, por volta das 10h30 de hoje, mas a polícia já retirou os manifestantes do local.

Reajuste - Os estudantes estão nas ruas de Salvador desde a quinta-feira passada, quando a justiça autorizou o aumento da tarifa a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps). Apesar da prefeitura ter conseguido derrubar a liminar, o Setps já anunciou que vai recorrer e continuar brigando na justiça para aumentar a passagem. A ação ordinária movida pelo Setps continua em trâmite na Justiça.

Sobre a possibilidade de reajuste, os estudantes são contra qualquer alta: “Achamos que qualquer aumento é prejudicial para os usuários, temos amigos que vão a pé para a escola porque não tem como pagar a tarifa atual”, destaca o presidente da Ueb.

Por outro lado, as empresas de ônibus garantem que não podem operar com o valor atual da tarifa, não reajustada há cerca de dois anos. Além disso, os funcionários das empresas de transporte coletivo - cobradores e motoristas - tiveram os seus salários reajustados, o que já pesa no orçamento dos empresários, segundo dados divulgados pelo Setps.

Em nota oficial, o sindicato das empresas informa que vai recorrer a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que cassou no início dessa semana a liminar da 4° Vara da Fazenda Pública autorizando o reajuste.

O superintendente da Setps, Horácio Brasil, informa que os empresários continuam defendendo o reajuste. O Sindicato pretende, caso seja necessário, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Tarde - Salvador-BA, 21/09/2005


Jovens querem conselho já

Os estudantes voltam hoje às ruas em um só movimento, que começa às 9 horas na Praça da Piedade, de onde saem em passeata pelo Campo Grande e depois à Praça Municipal.

Um ato será realizado como forma de pressão para a prefeitura instalar logo o Conselho Municipal de Transportes. Além de não permitir o aumento, as entidades estudantis vão defender a desoneração da tarifa, a ampliação e a renovação da frota e a redução dos preços cobrados pelo smart-card.

“A prefeitura quer dar três lugares para os estudantes, que são representados por quatro entidades”, explicou Juliana Cunha, presidente da Associação Baiana dos Estudantes Secundaristas (Abes).

Ela participou ontem da plenária realizada no campus da Universidade Católica de Salvador (Ucsal), juntamente com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), União dos Estudantes da Bahia (Ueb) e de diretórios acadêmicos.

“Foi uma conquista da sociedade civil”, comemorou Juremar de Oliveira, presidente da UEB. Para ele, o conselho ganha uma dimensão maior: “Será o fórum onde os diversos setores da sociedade vão debater o percentual de reajuste”.

Devem também passar pelo conselhoz a discussão sobre a desoneração da tarifa e a retirada da gratuidade para policiais militares e funcionários dos Correios. Além disso, o conselho pode até discutir a proposta de passe livre para estudantes que comprovadamente não tenham condições de pagar a meia-passagem.



Estudantes mantêm estratégia de pressão
Mesmo com cassação de liminar que autorizava aumento da tarifa de ônibus em Salvador, protestos continuam

Às 9 horas de ontem, quando os primeiros protestos estudantis começaram na entrada da Estação da Lapa, três outras manifestações, em Itapuã, Costa Azul e Periperi, também aconteciam, interditando o trânsito de veículos nesses locais.

Ontem, muitos passageiros se irritaram quando foram obrigados a descer dos ônibus parados pelos estudantes. Um aluno do Colégio Salesiano teve a perna atingida por um Celta, ao tentar interditar o viaduto do Dique do Tororó. O incidente gerou protestos dos demais estudantes, mas o trânsito não chegou a ser interrompido no local.

De longe, a PM se limitou a acompanhar os estudantes e auxiliar os fiscais da SET (Superintendência de Engenharia de Tráfego de Salvador). Com os rostos pintados de verde e amarelo, os estudantes, adolescentes em sua maioria, inventavam novas formas de protestos.

“Não ganho mensalão. R$ 2,20, não”, escreveu na capa do caderno a estudante Míriam de Souza, 17 anos, sentada no asfalto da pista reservada aos ônibus na entrada da Estação da Lapa, onde cerca de 300 protestavam.

O principal palco dos protestos dos estudantes ontem foi o entorno da Estação da Lapa. Bloqueando a saída dos ônibus da estação e impedindo que outros tentassem furar o bloqueio pelo Vale dos Barris, os estudantes conseguiram parar o trânsito não apenas no Dique do Tororó, mas na Vasco da Gama e Vale dos Barris.

Os estudantes do Colégio Estadual Thales de Azevedo iniciaram uma passeata no Costa Azul, ontem à tarde, conseguindo pelo caminho a adesão de alunos dos colégios Portinari, Serravalle, Integral, Montaigne, entre outros.

Chegaram a barrar a passagem de alguns coletivos que se destinavam rumo à Avenida Manoel Dias da Silva. Uma hora depois, os representantes dos grêmios reuniram os manifestantes para um recuo tático no aguardo da deliberação da plenária que estava acontecendo no campus da Universidade Católica, na Lapa, onde estavam reunidas as entidades estudantis.



Empresários vão recorrer

Reunidos ontem à noite os empresários que operam as concessionárias dos transportes urbanos decidiram recorrer da decisão do TJ que cassou a liminar até as últimas instâncias. Segundo o superintendente do Setps, Horácio Brasil, as empresas estão no limite, em situação tão grave que já cogitam parcelar o pagamento de salários e benefícios como o vale transporte.

Mesmo com a cassação da liminar pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Gilberto Caribé, que possibilitaria ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Salvador (Setps) aumentar a tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 2,20, prossegue a ação ordinária que corre na 4ª Vara da Fazenda Pública. A Procuradoria Geral do Município espera agora que a prefeitura seja citada no processo possa apresentar contestação.

O procurador do município, João Carlos Cavalcanti, informou que, a partir da citação, terá 15 dias para contestar os argumentos do sindicato. Caberá ao juiz julgar o mérito da ação. A legislação não determina um prazo específico para uma decisão e por isso pode pode demorar de 20 dias a até um ano. O procurador explica que a discussão passa pelo entendimento entre as secretarias do Transporte e de Infra-Estrutura e os empresários do setor.

Em sua decisão para cassar a liminar, o presidente do TJB, Gilberto Caribé, afirma que a decisão do juiz representa grave lesão à ordem e à segurança públicas pelas seguintes razões: a antecipação da tutela foi concedida de forma definitiva, sem ouvir o representante da prefeitura, ao arrepio da lei e da Constituição, uma vez que não observou o devido processo legal; ao fixar o preço da tarifa, o juiz “usurpou atribuições do chefe do Poder Executivo, violando o princípio de independência e harmonia entre os poderes da República”.



Estudantes fazem novos protestos nas ruas

Estudantes de escolas públicas e particulares de Salvador voltam às ruas da capital baiana para protestar contra o possível aumento da tarifa do transporte coletivo, de R$ 1,50 para R$2,20. Segundo informações da Superintendência de Engenharia de Tráfego (SET), existe apenas um foco de manifestação neste momento. Na avenida Afrânio Peixoto, a Suburbana, aproximadamente 50 jovens atrapalham o trânsito próximo ao Posto BR, bairro de Plataforma.

Um grupo que obstruía a entrada de ônibus na Estação da Lapa e causou engarrafamento nas vias da região já saiu do local em direção aos Barris, onde se dispersou. Os adolescentes e jovens vieram do Terminal da França e passaram pelo túnel Américo Simas, Aquidabã e Nazaré.

Um ato público com cerca de três mil pessoas, segundo os líderes do Movimento Estudantil, aconteceu no centro da cidade na manhã desta quarta-feira (21). Eles passaram pelas avenidas Joana Angélica e Sete de Setembro e se concentraram na Praça Municipal.

Os manifestantes afirmam que a intenção dos protestos é garantir uma tarifa justa para os usuários do sistema de transporte coletivo na cidade. Sobre a acusação de que prejudicam a população por conta dos engarrafamentos, ouvida de algumas pessoas nas ruas e de motoristas, os estudantes se defendem.

“Orientamos todos a não fazer grandes focos de mobilização para não atrapalhar tanto o trânsito e não penalizar a sociedade, porque queremos a sociedade ao nosso lado”, afirma o presidente da União dos Estudantes Baianos (UEB), Juremar Oliveira.

A SET informou também que os estudantes tentaram fechar a via exclusiva de coletivos na Estação Transbordo do Iguatemi, por volta das 10h30 de hoje, mas a polícia já retirou os manifestantes do local.

Reajuste - Os estudantes estão nas ruas de Salvador desde a quinta-feira passada, quando a justiça autorizou o aumento da tarifa a pedido do Sindicato das Empresas de Transporte Público de Salvador (Setps). Apesar da prefeitura ter conseguido derrubar a liminar, o Setps já anunciou que vai recorrer e continuar brigando na justiça para aumentar a passagem. A ação ordinária movida pelo Setps continua em trâmite na Justiça.

Sobre a possibilidade de reajuste, os estudantes são contra qualquer alta: “Achamos que qualquer aumento é prejudicial para os usuários, temos amigos que vão a pé para a escola porque não tem como pagar a tarifa atual”, destaca o presidente da Ueb.

Por outro lado, as empresas de ônibus garantem que não podem operar com o valor atual da tarifa, não reajustada há cerca de dois anos. Além disso, os funcionários das empresas de transporte coletivo - cobradores e motoristas - tiveram os seus salários reajustados, o que já pesa no orçamento dos empresários, segundo dados divulgados pelo Setps.

Em nota oficial, o sindicato das empresas informa que vai recorrer a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia, que cassou no início dessa semana a liminar da 4° Vara da Fazenda Pública autorizando o reajuste.

O superintendente da Setps, Horácio Brasil, informa que os empresários continuam defendendo o reajuste. O Sindicato pretende, caso seja necessário, recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).