Trama Universitário - 27/10/2005


Pula catraca!
Saiba como foi a última manifestação em comemoração ao Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre, na última quinta, em São Paulo. Em breve o vídeo do ato estará disponível

Gritos, coturnos, máscaras à prova de gás lacrimogêneo e uma catraca de ônibus queimando em frente à sede da Secretaria Municipal dos Transportes, em São Paulo. Os que passavam pela Rua Barão de Itapetininga, no Centro, das duas uma: ou se assustavam e desviavam, ou gostavam e ajudavam a engrossar o coro. Uma bateria agitava toda a multidão, que gritava para que o secretário municipal dos transportes de São Paulo, Frederico Victor Moreira Bussinger, recebesse os manifestantes.

O evento marcou o último dia da semana de atos em comemoração ao Dia Nacional da Luta pelo Passe Livre (26 de outubro). Os manifestantes – a maioria estudantes universitários e secundaristas – reivindicavam o passe livre estudantil, e também protestavam contra a política de higienização social do prefeito José Serra.

A concentração dos estudantes começou em frente à prefeitura da cidade. Legume, estudante de História na USP, pegou o megafone e chamou a assembléia improvisada. “Nós temos duas opções”, gritava, os presentes escutando atentos, “ou subimos pra Paulista ou caminhamos para a Secretaria dos Transportes”. Deu Secretaria. A rua fechada, as pessoas distribuindo panfletos para a população e a CET um pouco perdida, tentando saber o que estava acontecendo. Em meio às faixas, uma catraca era levada por algumas pessoas. Em frente à Secretaria, os manifestantes exigiam que Bussinger descesse e recebesse uma carta de protesto. Pedido negado.

Ameaçaram invadir a Secretaria, protegida apenas por uma porta de vidro. A polícia chegou, e permanecia atenta à qualquer movimento. Legume chama a assembléia de novo, todos sentam. “Eu acho que se nós invadirmos e quebrarmos tudo vamos perder a razão. Vamos subir a Rua da Consolação!”, gritou no megafone, referindo-se à ligação do Centro com a Av. Paulista. Depois perguntou: “vocês acham que nós queimamos a catraca aqui ou na Consolação?”. Com todo mundo um pouco dividido, foi decidido que o ato seria ali mesmo. Os funcionários públicos da Secretaria saíam às janelas tentando saber o que diabo era aquilo, a população vibrava. E eles subiram em direção à Consolação.

O Trama Universitário esteve lá e documentou tudo em vídeo. Em breve o vídeo estará pronto e disponível para download. Vale lembrar que no Centro de Mídia Independente também existem vídeos, textos e fotos do evento.

Diário do Nordeste - Fortaleza-CE, 27/10/2005


PROTESTO
Estudantes reivindicam passe livre em Fortaleza

Mais uma vez os estudantes de Fortaleza ocuparam as ruas da cidade como forma de protesto. Um grupo com aproximadamente 150 estudantes secundaristas e universitários, de escolas e faculdades públicas e privadas, realizaram uma manifestação, na manhã de ontem, pelo Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre. O protesto em favor da gratuidade do transporte para estudantes foi realizado em mais 27 cidades do País.

Em frente ao Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet-Ce), os manifestantes fizeram discursos e exigiram o direito ao passe livre como uma extensão ao direito de ir e vir, previsto na Constituição Federal. A manifestação foi organizada pelo Movimento Passe Livre (MPL), composto por estudantes de diversas instituições da cidade.

Criado há menos de seis meses, o movimento pretende ser apartidário, sem o engajamento de nenhum partido político, e pacífico. Com bandeiras negras e palavras de ordem, os estudantes saíram em passeata rumo à Prefeitura.

Durante o percurso, os manifestantes pararam em frente ao Centro de Humanidades da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e entraram nas salas de aula chamando os universitários para aderirem ao protesto.

Os alunos do Colégio Adauto Bezerra também receberam a visita dos manifestantes, que interromperam as aulas, provocando um certo tumulto na escola. Com a adesão de mais estudantes, eles seguiram em direção à sede da Prefeitura pichando alguns muros no caminho com as palavras: passe livre já.

Ao chegar em frente à Prefeitura, os estudantes atearam fogo em um ônibus em miniatura e um passecard de papelão, simbolizando a Ettusa, o Sindiônibus e a Prefeitura de Fortaleza. Após as 11 horas, os manifestantes começaram a se dispersar.

Correio de Sergipe - Aracaju-SE, 27/10/2005


Manifestação contra reajuste de tarifa

Estudantes universitários, secundaristas e do ensino técnico, realizaram ontem nas ruas da capital uma manifestação contrária aos aumentos na tarifa de transporte urbano. Eles fecharam o Terminal de Integração Fernando Sávio localizado no centro de Aracaju. O protesto foi realizado pelo Movimento Passe Livre - MPL. O representante do MPL frei João Paulo Freire Dias disse que a manifestação teve ainda a intenção de reivindicar o passe livre para desempregados e redução da atual tarifa de R$ 1,45 para R$ 1,30. Eles afirmaram que o município deve se sensibilizar e atender aos manifestantes. O assessor de Comunicação da Superintendência Municipal de Transportes de Trânsito - SMTT Jairo Alves, disse que não há aumento de tarifa previsto e que não existe nenhuma possibilidade no momento de redução da mesma.

Segundo frei João Paulo, o mais importante é que o movimento busca reivindicar uma lei que já existe em Aracaju e nunca foi cumprida. Essa lei determina o passe livre para estudantes e desempregados. O movimento, como ele disse, foi realizado em 13 cidades brasileiras. Durante a manifestação, os estudantes promoveram a queima de uma catraca simbólica, que significa um Judas para os estudantes. Eles percorreram diversos colégios entre eles o D. Luciano, Tobias Barreto e outros, além de ruas da capital.

O frei observou ainda que o debate com a SMTT está ocorrendo nas ruas com as manifestações. Apesar das declarações de Jairo Alves de que não haverá aumento de tarifa, João Paulo atentou que já foi comunicado pela superintendência que haverá, sim, reajuste de passagem em breve. "Nem mesmo a tarifa que temos hoje é correta para nossa realidade, quanto mais termos um aumento novo", disse João Paulo. Na visão dos estudantes a atual tarifa deve ser reduzida e o município parece não perceber essa realidade.

A posição dos reclamantes é de que o salário mínimo de R$ 300,00 é ridículo e miserável, não oferecendo as pessoas condições de pagar passagem mais alta. A explicação dos estudantes é de que o usuário terá de pagar 10% do salário o que já é impossível, já que a grande maioria não trabalha. Além disso, os estudantes reclamam o direito à cultura, esporte e lazer, que, segundo eles, são direitos negados em virtude da tarifa tão cara. Nesse sentido, os estudantes pedem que a passagem seja reduzida imediatamente.

Os estudantes lembraram ainda que a frota de ônibus de Aracaju não oferece conforto por estar totalmente sucateada. Nesse sentido, eles observaram que o transporte virou mercadoria e por isso o Movimento Passe Livre sai as ruas reivindicando direito constitucional do estudante de ir e vir sem pagar por isso.

A Tribuna - Vitória-ES, 27/10/2005


Estudante invade ônibus e pára avenida

Com gritos de protesto e indignação, universitários e estudantes secundaristas realizaram manifestações ontem, em Vitória, pela implantação do passe livre no transporte coletivo. O movimento começou na parte da manhã, quando grupos invadiram ônibus para circularem de graça.

No início da noite, o protesto aconteceu na avenida Fernando Ferrari, em frente ao campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), onde os estudantes pararam o trânsito e colocaram fogo em roletas feitas de madeira e papel. O protesto, que durou cerca de uma hora, terminou por volta das 19 horas.

“Esses serão apenas os primeiros protestos na luta pelo passe livre. A partir de agora, vamos visitar as escolas para montar uma comissão em cada unidade. Queremos que as autoridades nos ouçam e aceitem nossa reivindicação”, disse o presidente da União Estadual dos Estudantes Secundaristas e membro do Movimento pelo Passe Livre, André Luís Carvalho.

De acordo com Carvalho, na manhã de ontem, os estudantes realizaram o chamado “roletaço”. O protesto havia sido divulgado ontem, com exclusividade, ontem por A Tribuna. Os grupos se concentraram na Ufes e no Colégio Estadual, e seguiram para a Assembléia Legislativa. Eles invadindo um ônibus, entrando pela porta de trás e sem pagar passagem.

Na Assembléia, eles se reuniram e circularam pelo prédio até serem recebidos pela deputada estadual Brice Bragato (Psol), que ouviu as propostas apresentadas pelo grupo formado por cerca de 150 estudantes. Segundo a deputada, as propostas são de mudanças na composição do Conselho Tarifário (Cotar) e de implantação do passe livre. “Eles protocolaram um pedido ao presidente da Casa (deputado César Colnago). Agora temos que esperar e analisar”, afirmou Brice.

Jornal O Rio Branco - Rio Branco-AC, 27/10/2005


Estudantes acreanos fazem manifestação pelo passe livre

O Dia Nacional do Movimento pelo Passe Livre em nível nacional foi marcado ontem por movimentos e protestos de estudantes e professores que invadiram o terminal rodoviário munidos de cartazes e faixas com palavras de ordem. O presidente do Diretório Central dos Estudante (DCE) da Universidade Federal do Acre (Ufac), Alexandre Manuel Lopez, conduziu o manifesto e lançou em Rio Branco o Comitê do Movimento pelo Passe Livre, que permite a entrada livre dos estudantes nos transportes coletivos a exemplo do que já foi adotado no Rio de Janeiro, Florianópolis, Porto Alegre e Campinas.

O movimento grevista da Universidade Federal do Acre (Ufac), em greve há mais de dois meses, incorporou-se ao manifesto dos estudantes e reforçou as reivindicações que já vêm sendo feitas há dias, que são o congelamento da tarifa dos coletivos, o fim das cotas de passes escolares, o fim da personalização dos passes e a descentralização do Conselho Tarifário. Na próxima semana, segundo o presidente do DCE, haverá a primeira palestra dos integrantes do Comitê do Movimento pelo Passe Livre e o comando de greve da Ufac, onde serão discutidos assuntos como a planilha de tarifa dos transportes coletivos e outros de interesse da classe. “Hoje foi só uma espécie de panfletagem para demonstrar a nossa insatisfação diante das medidas tomadas pelo Conselho Tarifário e deixar claro que vamos continuar lutando pelos nossos direitos”, desabafou Alexandre.

Jornal do Brasil - Rio de Janeiro-RJ, 27/10/2005


BRASÍLIA
Mini-manifestação pára trânsito
Estudantes do micromovimento pelo passe livre fecham tráfego em torno da Rodoviária do Plano

Piercing no nariz, orelha, boca, testa. Cabelos grandes estilo black power, vermelhos, roxos, azuis. Os manifestantes do Movimento Passe Livre (MPL) são os típicos rebeldes, mas, ao menos segundo eles, com uma causa: transporte coletivo de graça para todos os estudantes do Distrito Federal.

Ontem, eles fizeram nova manifestação, com uma passeata saindo da Rodoviária do Plano Piloto até a Câmara Legislativa. Nas mãos, um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que institui o passe livre a todos os alunos do DF, para ser entregue aos deputados. Anexado ao projeto, cerca de 13 mil assinaturas.

Pelo projeto, alunos matriculados no ensino fundamental, médio, superior, pré-vestibular, técnicos e profissionalizantes poderão usar ônibus e vans gratuitamente durante todo o ano, inclusive no período de férias, sábados, domingos e feriados. O custo total do trasporte seria pago pelo GDF.

- Há um ano o MPL trabalha no DF, lutando pela redução da tarifas. O estudante tem direito a transporte gratuito, os lucros das empresas são grandes é preciso democratizar o transporte público - afirma um dos estudantes que. Os integrantes do movimento não se identificam, para não ferir a ''homogeneidade e democracia do MPL''.

A reunião dos cerca de 100 estudantes que participaram da marcha começou às 14h, na Rodoviária. Alguns dos alunos participam das reuniões semanais do MPL, aos sábados no Conic. Outros leram panfletos pregados em paradas de ônibus ou distribuídos na porta das escolas e resolveram participar.

Os alunos seguiram pela W3 e formaram um grande engarrafamento. Batucavam latas, carregavam faixas, gritavam palavras de ordem. Cerca de 20 policiais fizeram a segurança da marcha. Ao contrário da manifestação anterior do MPL em agosto - quando dois estudantes foram presos - a manifestação de ontem transcorreu sem problemas. Em frente à Câmara Legislativa, os manifestantes queimaram uma catraca gigante, aos gritos de ''eu pulo a catraca sim''.

Mesmo com todo aquele barulho, nenhum deputado deixou o plenário para receber os estudantes. Um dos estudantes, porém, protocolou o projeto na Casa.

Folha Online - São Paulo-SP 27/10/2005


Estudantes invadem empresa que gerencia transportes no PR

Cerca de 200 estudantes universitários e de segundo grau invadiram nesta quarta-feira a sede da Urbs, empresa municipal que gerencia o transporte coletivo de Curitiba, durante uma manifestação pelo passe livre. Eles ficaram no prédio por três horas, até ser retirados do local pela Polícia Militar.

O protesto continuou no pátio da empresa até a metade da tarde, quando o grupo seguiu para a Câmara Municipal atrás de apoio dos vereadores.

Na invasão, os estudantes quebraram a porta de vidro da entrada principal da Urbs, aproveitando-se de uma falha na segurança. Lá dentro, gritavam palavras de ordem e pediam por uma audiência com o prefeito Beto Richa (PSDB).

Aguns estudantes disseram ter sido agredidos por policiais, quando foram retirados do prédio. A Secretaria da Segurança Pública informou que abriu investigação disciplinar para apurar a possível violência. A delegada de Adolescentes Selma Braga Morais foi afastada, segundo a secretaria.

O grupo entregou ao diretor de transportes da Urbs, José Antonio Andregueto, uma pauta de reivindicações que espera ver respondida em 30 dias. Passado esse prazo, prometem voltar aos protestos, se não forem atendidos.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, 20 mil estudantes de todas as faixas de ensino são beneficiados com meio passe diário. O subsídio atenderia a alunos de famílias com renda inferior a R$ 1.500 por mês. Andregueto também diz que não há como subsidiar o passe livre pleiteado.

Gazeta do Povo - Curitiba-PR, 27/10/2005


Confusão em protesto pelo passe livre
Após manifestação de 200 jovens, prefeitura promete estudar isenção da tarifa para estudantes

Num protesto que contou até com a participação de uma banda de música – cerca de 200 estudantes do ensino médio e universitário de Curitiba cobraram ontem da Urbs (empresa que gerencia o transporte coletivo na capital) o direito ao passe livre estudantil. Conseguiram da prefeitura a promessa de que uma resposta será dada em um mês, mas não sem antes enfrentarem uma boa dose de empurra-empurra e confusão. No saldo do protesto consta também uma porta de vidro quebrada e o afastamento de uma delegada acusada de abuso de poder.

“O que queremos é garantir o acesso de todos à educação”, explica o estudante de Psicologia Thiago Bagatin, um dos líderes do protesto. A manifestação de ontem, segundo ele, foi organizada pelo Movimento Passe-livre, criado este ano em Porto Alegre, durante o Fórum Social Mundial. O movimento estaria organizando protestos em várias cidades brasileiras. “Distribuímos mais de 15 mil panfletos em faculdades e escolas de ensino médio da cidade”, informa o jovem. Além da gratuidade, os estudantes também reivindicam maior transparência no processo de licitações do transporte coletivo e redução significativa no valor da tarifa.

Negociação

Foram mais de duas horas de barulho e gritos rimados de protesto. Numa tentativa de invadir o prédio da Urbs, os estudantes acabaram quebrando a porta de vidro na entrada do prédio, que fica na rodoferroviária de Curitiba. Diante da disposição da empresa em negociar, os estudantes desistiram de entrar no local, mas a venda de créditos para o cartão de vale-transporte foi suspensa até o fim da manhã. “O que está sendo pedido aqui também são soluções buscadas pela prefeitura. Não podemos oferecer uma isenção sem identificar a fonte de recurso que pagará por ela. Toda despesa com o transporte coletivo é paga com a receita da passagem”, diz o diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andreguetto, que assinou o termo de compromisso com os manifestantes.

Em meio a tambores, skates e aos mais variados cortes e cores de cabelo era possível identificar tanto estudantes de escolas públicas como particulares, a maioria secundaristas. A jovem Isis Keroclauch, de 15 anos, confirma que não tem necessidade da isenção. “Sou estudante de escola particular, não tenho problema para pagar o transporte coletivo. Mas não acho justo que eu tenha acesso à escola e outros não, porque não têm nem como pagar para chegar no colégio. É uma questão de bem-estar social”, diz ela. Boa parte dos estudantes deixou o local após a entrega do documento em que a Urbs se compromete a dar uma resposta sobre os questionamentos dos estudantes. Outros continuaram em frente ao prédio para assistir ao show de uma banda, que aproveitou o protesto para divulgar seu trabalho.



Delegada é afastada

A delegada Selma Regina Lorega Braga de Moraes, da Delegacia do Adolescente, foi afastada do cargo ontem, acusada de abuso de poder. Policiais civis que estavam no local repreenderam dois estudantes que não quiseram apresentar documento de identificação. Um deles teria se recusado a retirar a camiseta que encobria o rosto e outro foi acusado de desacatar a autoridade da delegada. O vereador André Passos, que estava no local, interveio em defesa dos jovens. Ninguém foi detido.

A presença da equipe da delegacia, segundo Selma Moraes, foi solicitada pela juíza da Vara de Infância e Adolescência, embora já estivessem no local a Guarda Municipal e a Polícia Civil. A delegada afirma que a abordagem foi normal e que os estudantes desacataram os policiais. Segundo nota oficial da Secretaria de Segurança do Paraná, o secretário Luiz Fernando Delazari determinou à Corregedoria da Polícia Civil que seja instaurado processo disciplinar para apuração dos fatos. A nota coloca que o governo não admite qualquer tipo de atitude agressiva contra manifestações sociais e que sempre busca intermediar os conflitos para que sejam resolvidos de maneira pacífica e ordeira.

Jornal do Estado - Curitiba-PR, 27/10/2005



Saldo da manifestação foi uma porta de vidro quebrada e confronto com as polícias civil e militar


Estudantes invadem sede da Urbs
Grupo do Movimento Passe Livre diz que organizou manifestações semelhantes em outras capitais ontem

Um protesto estudantil, organizado simultaneamente em vários Estados, teve versão curitibana que se transformou em tumulto, ontem de manhã, em frente à sede da Urbs. O grupo de cerca de 200 manifestantes invadiu por alguns minutos o prédio anexo à Rodoviária e depredou uma das entradas, além de manter conflitos isolados com a polícia. A reivindicação é a concessão de passe livre a todos os estudantes — pedido que a Prefeitura se comprometeu a apreciar.

Os manifestantes se concentraram na Praça Santos Andrade e seguiram em marcha até o prédio da Urbs. A primeira tentativa de invasão, perto das 10 horas, foi contida pela Guarda Municipal. Mas os estudantes enganaram os agentes e deram a volta, acessando a entrada do setor de venda de vales-transporte. Apenas um guarda tentou segurar a multidão, que pressionou e quebrou uma porta de vidro. Sobraram safanões para o agente municipal e um repórter.

O grupo, carregando faixas, apitos e instrumentos de percussão, ocupou o primeiro andar do prédio por cerca de 10 minutos. Logo chegou o reforço da Polícia Militar, mas os manifestantes deixaram a Urbs espontaneamente e sem novos tumultos.

O protesto nacional foi organizado pelo grupo “Movimento Passe Livre” (MPL), que exige fundamentalmente a isenção de tarifa a estudantes de todas as instituições de ensino reconhecidos pelo Ministério da Educação. O site do MPL na internet convocava para ontem manifestações em cidades como Florianópolis, Joinville, Brasília, Salvador, Fortaleza, São Paulo, Goiânia, Vitória, Aracaju e Curitiba.

O MPL se diz apartidário e com inspirações anarquistas — por isso não há uma diretoria oficializada. Um dos líderes da facção curitibana, um estudante secundarista que se identificou apenas como “Chico”, 17 anos, disse que o principal objetivo do protesto era mostrar à Prefeitura as reivindicações do grupo. O adolescente classificou de “arruaceiros” os colegas que depredaram a Urbs e afirmou que todos foram expulsos do movimento.

Outro manifestante, que se identificou como Ernesto Paes, elogiou a Prefeitura de Curitiba por solicitiar judicialmente a abertura planilha de gastos das empresas de transporte. “Foi positivo, pois o prefeito comprou a briga pelo transporte. Só não podemos esperar sentados quer as coisas aconteçam”, disse.

Pouco depois do início do ato, o diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andregueto, desceu para conversar com os manifestantes. Ele recebeu uma carta com cerca de dez itens — alguns discutíveis, como o fim da publicidade em veículos e pontos de ônibus. O diretor se comprometeu a entregar aos estudantes um termo assinado, no qual a Prefeitura se compromete a avaliar as reivindicações e respondê-las em 30 dias. “Mas lembremos que cada isenção faz o usuário comum pagar mais caro, pois a tarifa é a única fonte de receita do sistema”, falou o diretor. Andreguetto lembrou ainda que a Prefeitura oferece desconto de 50% na tarifa aos estudantes que comprovarem baixa renda.



Passe escolar beneficia 20 mil carentes

A legislação municipal de Curitiba oferece aos estudantes de famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1.500, conforme o número de filhos na escola, o direito ao passe escolar que corresponde a 50% do valor da tarifa de ônibus. Os critérios para a concessão são rigorosamente observados para garantir que o benefício chegue a quem se destina, pois o custo das gratuidades e isenções do transporte coletivo é rateado entre os passageiros pagantes e pesa no valor final da tarifa. Atualmente há 20 mil estudantes que utilizam o passe.

Cada aluno tem direito a adquirir 50 passes por mês ou 100 para dois meses, para usar nos deslocamentos de ida e volta da escola. As regras de concessão do benefício permitem que alunos de qualquer série da rede municipal, estadual, federal e mesmo particular paguem meia-tarifa, desde que comprovem a condição de baixa renda. O aluno também precisa morar e estudar em Curitiba, com uma distância mínima de 10 quadras ou um quilômetro entre a casa e a escola.

Os alunos cadastrados recebem o cartão transporte estudante para embarcar nos ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT).

Critérios — Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 900) têm direito ao benefício se tiverem pelo menos um filho que vá à escola. Para famílias com renda de quatro salários mínimos (R$ 1.200) o benefício pode ser concedido se tiverem pelo menos dois filhos que precisem de deslocamentos. Famílias com mais de dois filhos podem pagar a tarifa com 50% de desconto, se comprovada a renda de até cinco salários (R$ 1.500).

O benefício concedido aos estudantes de Curitiba é garantido porque os passageiros que pagam a tarifa integral subsidiam o valor da meia-tarifa. O mesmo acontece com a passagem gratuita dos idosos com mais de 65 anos, policiais militares fardados, carteiros e oficiais de justiça que não pagam a tarifa de ônibus.

Como se cadastrar — Para fazer o cadastro na Urbs, o aluno com mais de 18 anos ou os responsáveis pelos menores devem levar o formulário especial já preenchido. A ficha é distribuída na própria Urbs ou no site da Prefeitura de Curitiba (www.curitiba.pr.gov.br)

Também é preciso levar fotocópias de um documento de identificação do aluno e do responsável, comprovante de residência e de renda atualizado e a declaração atualizada de matrícula na escola do aluno (apenas o documento original).

O setor de passe escolar da Urbs funciona de segunda a sexta-feira das 8h30 às 17 horas.

Paraná on-line, 27/10/2005


Manifestação por passe livre acaba em confusão

Durante a confusão entre estudantes e policiais, uma porta de vidro da sede da Urbs foi quebrada.

Estudantes secundaristas e universitários de Curitiba reivindicaram ontem pela manhã, em frente à Urbs (localizada na rodoferroviária), a implantação do passe livre no transporte coletivo da cidade. Houve confusão entre os jovens, policiais civis e guardas municipais. Reforços da Polícia Militar e do Centro de Operações Especiais (Cope) foram chamados. Alguns manifestantes cobriram o rosto para evitar identificações. Após o tumulto, os estudantes conseguiram um termo assinado da direção da Urbs se comprometendo em analisar os pedidos do movimento em até 30 dias.

Por volta das 10h, um grupo com 300 estudantes foi até a sede da Urbs e tentou entrar no local. Houve empurra-empurra, o que resultou na quebra de uma das portas de vidro do prédio. A segurança foi reforçada com guardas municipais e policiais militares. "Fomos impedidos de entrar em um espaço público. Começou a confusão e o vidro acabou quebrando. Não foi intencional", explicou Thiago Bagatin, integrante do Movimento Passe Livre, que organizou o protesto. Os funcionários da Urbs deixaram os balcões de atendimento temendo uma invasão dos estudantes. O serviço de venda de crédito ficou paralisado das 10h às 11h30.

Munidos de apitos, gritos de ordem e batuques, os estudantes reivindicavam a implantação do passe livre em Curitiba. Bagatin afirmou que os alunos já fizeram diversos protestos nos últimos anos para conseguir o benefício, mas não obtiveram sucesso. "Apenas dar escola pública não garante que o estudante vai estudar. É preciso garantir o acesso", avaliou. O movimento elaborou uma carta pedindo o passe livre, a redução da passagem, melhora e ampliação da frota de ônibus e processos de licitação transparentes.

Durante o protesto, dois estudantes foram repreendidos por policiais da Delegacia do Adolescente, que estava presente no local, por não obedecerem a ordem de se identificarem. A tentativa de imobilização dos jovens gerou um enorme corre-corre. O vereador André Passos (PT), que estava na Urbs para uma audiência com o diretor de trânsito Gilberto Foltran, defendeu os estudantes no momento da confusão. Nenhuma pessoa foi presa.

Recebimento

O diretor de transporte da Urbs, José Antônio Andreguetto, recebeu a carta com reivindicações do movimento e se comprometeu em dar uma resposta em até 30 dias, prazo fixado pelos manifestantes. Eles exigiram um documento assinado expressando o compromisso, o que foi atendido por Andreguetto. O diretor da Urbs não quis se manifestar sobre as confusões e disse que o órgão vai analisar as reivindicações profundamente para uma resposta oficial.

Andreguetto afirmou que o passe livre para todos os estudantes causaria a elevação da tarifa para os outros usuários do transporte coletivo. "Só existe uma fonte de recursos: a passagem. Qualquer isenção, com certeza, vai causar impacto na tarifa. É preciso muito cuidado quando se fala de isenção", declarou. Andreguetto falou que a simples isenção, sem o estabelecimento de uma receita alternativa, levaria o sistema de transporte à falência. Os estudantes permaneceram na frente da Urbs mesmo após a entrega da pauta de reivindicações. Montaram na calçada uma banda, com direito a bateria e guitarra elétrica. Mas somente o primeiro instrumento foi usado. Ninguém da Urbs queria baixar a guarda para que os estudantes ligassem a guitarra na tomada.

Durante a tarde os estudantes acompanharam na Câmara de Vereadores uma audiência pública que discutia a gratuidade do vale-transporte para líderes comunitários. Fizeram uso da palavra e pediram uma audiência para discutir a situação dos estudantes e o passe escolar. O encontro ficou marcado para 9 de novembro. O protesto pelo passe livre também ocorreu em outras cidades brasileiras.


Prefeitura concede 20 mil benefícios atualmente

A legislação de Curitiba oferece aos estudantes de famílias com renda entre R$ 900 e R$ 1,5 mil, conforme o número de filhos na escola, o direito ao passe escolar, que corresponde a 50% do valor da tarifa de ônibus. Atualmente há 20 mil estudantes que utilizam o passe.

Cada aluno tem direito a adquirir 50 passes por mês ou 100 para dois meses, para usar nos deslocamentos de ida e volta da escola. As regras de concessão do benefício permitem que alunos de qualquer série da rede municipal, estadual, federal e mesmo particular paguem meia tarifa, desde que comprovem a condição de baixa renda. O aluno também precisa morar e estudar em Curitiba, com uma distância mínima de 10 quadras ou um quilômetro entre a casa e a escola. Os alunos cadastrados recebem o cartão transporte estudante para embarcar nos ônibus da Rede Integrada de Transporte (RIT).

Famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 900) têm direito ao benefício se tiverem pelo menos um filho que vá à escola. Para famílias com renda de quatro salários mínimos (R$ 1,2 mil) o benefício pode ser concedido se tiverem pelo menos dois filhos que precisem de deslocamentos. Famílias com mais de dois filhos podem pagar a tarifa com 50% de desconto, se comprovada a renda de até cinco salários (R$ 1,5 mil).


Sesp afasta delegada

A delegada Selma Regina Lorega Braga de Moraes, da Delegacia do Adolescente, foi afastada do cargo pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp). A nota divulgada pelo governo do Estado afirma que ela cometeu irregularidades durante a manifestação dos estudantes. Além disso, será instaurado um processo disciplinar para a apuração dos fatos.

Thiago Bagatin, integrante do Movimento Passe Livre, disse que a delegada queria conseguir o número da carteira de identidade dos jovens à força.

A nota divulgada pelo governo classificou a ação da delegada de desnecessária, porque a Polícia Militar estava conduzindo a situação de modo adequado, negociando com os estudantes.

Folha de Londrina - Londrina-PR, 27/10/2005


Estudantes fazem manifestação pelo passe livre
Protestos foram realizados em diversas cidades; em Londrina, alunos querem redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35

Carregando uma bandeira gigante pelas ruas para representar a luta histórica estudantil brasileira pelo passe livre, que em Londrina ficou marcada pela morte de Anderson Amaurílio da Silva, 21 anos, atropelado por um ônibus durante uma manifestação em julho de 2003, cerca de 50 estudantes londrinenses realizaram ontem de manhã uma manifestação.

Os londrinenses integrantes do Comitê Nacional pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo aderiram às manifestações realizadas em várias cidades do País. A data foi escolhida por marcar a aprovação da lei do passe livre em Florianópolis, em 2004. Apesar de ainda não ter sido sancionada, a lei aprovada pelos vereadores da capital catarinense é considerada uma conquista estudantil. Além de alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), participaram do ato estudantes secundaristas e alguns professores.

Durante 15 minutos, os estudantes impediram a saída dos ônibus do Terminal Urbano, onde queimaram uma catraca simbólica, após uma pequena manifestação no Calçadão. Eles também lembraram o dia 24 de julho, data da morte de Silva, escolhida para ser o Dia Nacional Contra a Repressão e Criminalização dos Movimentos Sociais. Nas faixas e cartazes e em frases de efeito, os estudantes exigiram a punição dos responsáveis pela morte.

Além do passe livre para os estudantes, os manifestantes querem a redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35. ''Em Londrina trabalhamos com duas bandeiras. A primeira é o passe livre, que consideramos um direito. Somos contrários ao passe livre social porque transforma um direito numa esmola, já que o estudante teria que provar que é miserável. Outro ponto que estamos batendo é a redução da tarifa, anulando os dois últimos aumentos da passagem do transporte coletivo. Defendemos ainda a estatização do transporte por acreditar que não pode dar lucro à empresas por ser um direito dos usuários. Sabemos que em um município do Norte Pioneiro a municipalização do sistema conseguiu reduzir a passagem de R$ 1,20 para R$ 0,25'', afirmou a estudante do mestrado da UEL, Soraia de Carvalho, 24 anos, integrante da manifestação.

Soraia disse que os estudantes estão se antecipando com a passeata para fortalecer o movimento estudantil contra um possível aumento da tarifa em 2006. ''Conforme o que foi assinado com as empresas em fevereiro em 2004, em fevereiro de 2006 também será embutido na tarifa uma revisão da margem de lucro de 7,5% a 10%.''

Apesar de nenhum agente de trânsito da CMTU acompanhar o protesto, não houve tumulto no tráfego. Usuários do transporte coletivo foram incentivados a não pagar passagem, enquanto os ônibus aguardavam a liberação da saída do terminal. Muitos se mostraram a favor do movimento dos estudantes. ''Acho justo e necessário o protesto. É um direito que os jovens têm à manifestação'', afirmou o funcionário público José Carlos Santiago, 43 anos.

Mas também houve quem não concordou com a posição dos estudantes. ''Não gosto desse tipo de manifestação, que não leva a nada. Já pensou na situação das empresas de ônibus se tiver passe livre para todos? Abaixar o valor da passagem sim, mas passe livre não'', protestou o aposentado Arnaldo Teixeira, 66 anos.

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Gabriel Ribeiro de Campos, não quis polemizar com os estudantes. Através de assessoria, disse apenas que está analisando o assunto.
Karina Yamada

Alunos impediram saída dos ônibus do Terminal Urbano e queimaram uma catraca simbólica
José Suassuna

Estudantes se reuniram em frente à Urbs, em Curitiba, e houve tumulto com a chegada da polícia
Carregando uma bandeira gigante pelas ruas para representar a luta histórica estudantil brasileira pelo passe livre, que em Londrina ficou marcada pela morte de Anderson Amaurílio da Silva, 21 anos, atropelado por um ônibus durante uma manifestação em julho de 2003, cerca de 50 estudantes londrinenses realizaram ontem de manhã uma manifestação.

Os londrinenses integrantes do Comitê Nacional pelo Passe Livre, Redução da Tarifa e Estatização do Transporte Coletivo aderiram às manifestações realizadas em várias cidades do País. A data foi escolhida por marcar a aprovação da lei do passe livre em Florianópolis, em 2004. Apesar de ainda não ter sido sancionada, a lei aprovada pelos vereadores da capital catarinense é considerada uma conquista estudantil. Além de alunos da Universidade Estadual de Londrina (UEL), participaram do ato estudantes secundaristas e alguns professores.

Durante 15 minutos, os estudantes impediram a saída dos ônibus do Terminal Urbano, onde queimaram uma catraca simbólica, após uma pequena manifestação no Calçadão. Eles também lembraram o dia 24 de julho, data da morte de Silva, escolhida para ser o Dia Nacional Contra a Repressão e Criminalização dos Movimentos Sociais. Nas faixas e cartazes e em frases de efeito, os estudantes exigiram a punição dos responsáveis pela morte.

Além do passe livre para os estudantes, os manifestantes querem a redução da tarifa de R$ 1,90 para R$ 1,35. ''Em Londrina trabalhamos com duas bandeiras. A primeira é o passe livre, que consideramos um direito. Somos contrários ao passe livre social porque transforma um direito numa esmola, já que o estudante teria que provar que é miserável. Outro ponto que estamos batendo é a redução da tarifa, anulando os dois últimos aumentos da passagem do transporte coletivo. Defendemos ainda a estatização do transporte por acreditar que não pode dar lucro à empresas por ser um direito dos usuários. Sabemos que em um município do Norte Pioneiro a municipalização do sistema conseguiu reduzir a passagem de R$ 1,20 para R$ 0,25'', afirmou a estudante do mestrado da UEL, Soraia de Carvalho, 24 anos, integrante da manifestação.

Soraia disse que os estudantes estão se antecipando com a passeata para fortalecer o movimento estudantil contra um possível aumento da tarifa em 2006. ''Conforme o que foi assinado com as empresas em fevereiro em 2004, em fevereiro de 2006 também será embutido na tarifa uma revisão da margem de lucro de 7,5% a 10%.''

Apesar de nenhum agente de trânsito da CMTU acompanhar o protesto, não houve tumulto no tráfego. Usuários do transporte coletivo foram incentivados a não pagar passagem, enquanto os ônibus aguardavam a liberação da saída do terminal. Muitos se mostraram a favor do movimento dos estudantes. ''Acho justo e necessário o protesto. É um direito que os jovens têm à manifestação'', afirmou o funcionário público José Carlos Santiago, 43 anos.

Mas também houve quem não concordou com a posição dos estudantes. ''Não gosto desse tipo de manifestação, que não leva a nada. Já pensou na situação das empresas de ônibus se tiver passe livre para todos? Abaixar o valor da passagem sim, mas passe livre não'', protestou o aposentado Arnaldo Teixeira, 66 anos.

O presidente da Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Gabriel Ribeiro de Campos, não quis polemizar com os estudantes. Através de assessoria, disse apenas que está analisando o assunto.

Jornal de Londrina - Londrina-PR, 27/10/2005


Estudantes reivindicam passe-livre e tarifa menor




Cerca de 50 estudantes de Londrina realizaram na manhã de ontem manifestação para reivindicar o passe-livre no transporte. O grupo se reuniu no Calçadão e seguiu em passeata até o Terminal Urbano de Transporte Coletivo, onde colocaram fogo em uma roleta feita de papelão e arame.

Os estudantes também lembraram a morte de Anderson Amaurílio, que foi atropelado por um ônibus durante manifestação de estudantes em 2003, em frente ao Terminal. O protesto foi marcado por palavras de ordem pedindo a redução da tarifa para R$ 1,35 – o valor hoje é R$ 1,90 – e “estatização” da operação do sistema de transporte. Duas empresas operam o serviço, em concessão pública.

Para os estudantes, o protesto foi “positivo”. De acordo com a estudante de mestrado da Universidade Estadual de Londrina (UEL), Soraia de Carvalho, um dos fatores positivos foi a adesão espontânea de estudantes secundaristas de escolas como o Vicente Rijo e o Hugo Simas. Ela apontou suposto “boicote” da União Londrinense dos Estudantes Secundaristas (Ules) e do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEL ao movimento.

Soraia Carvalho explicou que o ato de ontem marcou em Londrina um movimento nacional em defesa do passe-livre, realizado em diversas cidades brasileiras. O movimento londrinense reivindica passe-livre para todos os estudantes e a redução da tarifa para R$ 1,35. Segundo Soraia Carvalho, o movimento rejeita o “passe-livre social” defendido pela Prefeitura de Londrina, que é classificado por ela como uma “esmola”.

Questionada de onde sairiam os recursos para pagar o passe-livre e a redução da tarifa, Soraia respondeu que a fonte seria os lucros das empresas. É aí que entra a terceira proposta do comitê: a estatização do serviço.

Articulação

Uma das preocupações do movimento do passe-livre é manter a independência. “Não queremos interlocução com setores comprometidos com grupos político-eleitorais e nem queremos ser suscetíveis a cooptação”, afirmou Soraia. Outra preocupação é manter a mobilização para evitar reajuste da tarifa durante as férias, como aconteceu neste ano

Folha do Estado - Cuiabá-MT, 27/10/2005


Comitê realiza mais uma manifestação pelo passe

O Comitê de Luta Pelo Transporte Público (CLTP) realizou quarta-feira (26) um ato público no antigo terminal de integração, Estação Bispo Dom José. A manifestação teve como foco principal o dia nacional de luta pelo passe livre.

Os estudantes de Cuiabá querem a ampliação do benefício (poder usar o transporte coletivo a qualquer hora dia, não só para ir a escola), além da diminuição da tarifa do transporte de R$ 1,60 para R$ 1,20.

O secretário municipal de Transito e Transportes Urbanos, Emanuel Pinheiro, disse que respeita a manifestação do CLTP, mas afirma que no dia nacional de luta pelo passe livre, Cuiabá só tem a comemorar, já que juntamente a Campo Grande (MS) são as únicas capitais do país a custear 100% do passe livre para os estudantes.

“Em todo o Brasil, o passe livre custeia apenas 50% do valor da passagem para os estudantes, Cuiabá é uma exceção. Aqui os estudantes podem ir para escola sem desenbolsar 1 real. O passe livre aqui trouxe um grande aumento na freqüência escolar, já que muitos alunos deixavam de ir a escola porque não tinham dinheiro para pegar ônibus”, disse.

Em relação à ampliação do benefício, o secretário foi enfático e disse que a natureza da lei não deve ser distorcida, e que o passe livre nasceu para que os alunos possam freqüentar as aulas, não passear. “Estaríamos sendo incoerentes se concordássemos com essa ampliação. Quem custeia metade do valor do passe livre é a população, é ela quem paga por isso. Não podemos fazer um festival de doações. Para toda e qualquer gratuidade tem que haver uma fonte de manutenção e custeio”, diz.

Atualmente cerca de 60 mil pessoas fazem uso do passe livre. Para a prefeitura municipal isso significa anualmente um gasto aproximado de 800 mil reais. O secretário disse que a administração anterior deixou uma dívida de 28 milhões de reais junto à Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos (MTU), relacionada ao benefício. “Foi uma herança ingrata. O antigo prefeito nunca pagou a MTU, que nos mandou um ofício sobre a dívida relacionada ao passe livre. Mas já foi colocado que a administração atual só reconhece os compromissos que foram assumidos durante a gestão Wilson Santos”, disse.

Diário de Cuiabá - Cuiabá-MT, 27/10/2005


Estudantes fecham ruas contra aumento

Liderados pelo Comitê de Luta pelo Transporte Coletivo (CLPT), aproximadamente 400 estudantes de escolas públicas e privadas de Cuiabá pararam ontem o trânsito na região central para cobrar a ampliação do passe livre e redução da tarifa do transporte coletivo.

Utilizando faixas e cartazes com fotos do prefeito Wilson Santos, associando-o a ditador nazista Adolf Hitler, os manifestantes defendiam a queda do valor da passagem dos atuais R$ 1,60 para R$ 1,20.

O protesto ganhou apoio dos vereadores Valtenir Pereira e Lúdio Cabral, do Sintep subsede Cuiabá, de representantes do MST, do Comitê de Greve da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) e da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo (Assut-MT).

Os manifestantes saíram da praça Bispo Dom José, subiram a avenida Getúlio Vargas, desceram a Barão de Melgaço passando pela Isaac Póvoas. No cruzamento da Generoso Ponce com a Prainha, eles fizeram um círculo e interditaram o trânsito. “Contra a tarifa municipal chegou a hora de parar a capital”, diziam os estudantes. A passeata foi acompanhada pela Polícia Militar, que organizou o trânsito.

De acordo com Eduardo Mattos, representante do CLPT, a tarifa está superfaturada. Como justificativa, ele aponta um estudo feito Conselho de Contabilista, em 2003, que aponta o majoramento do valor da passagem. “Estudos realizados já comprovaram que houve superfaturamento no aumento para R$ 1,60, sendo que na realidade o preço deveria ter ficado em R$ 1,08”, disse.

Os manifestantes alegam ainda que as empresas devem mais de R$ 35 milhões de impostos, taxas de outorgas e multas e acusam os empresários de manipular os valores sobre os preços dos combustíveis, lubrificantes e pneus. Estes itens compõem a planilha para definição da tarifa. Além disso, ganham com a publicidade feita na traseiras dos ônibus.

Conforme Matos, a ampliação do passe livre se faz necessária para que o estudante possa realizar outras atividades educacionais. “Educação não se resume só em sala de aula. A ampliação é necessária para que o aluno utilize de acordo com a sua necessidade, como por exemplo, ir a uma biblioteca”, comentou.

Matos explicou que a associação de Wilson Santos a Hitler foi em função da prisão de dois estudantes ocorrida na última segunda-feira por estarem colando panfletos nos pontos de ônibus chamando a população para participar da manifestação.

A presidente da Assut/MT, Marleide Oliveira, também entende que a população não tem condições de suportar mais um reajuste da tarifa. “O valor da passagem é alto e não pode chegar ao preço que estão querendo”, afirmou. Segundo os manifestantes, cerca de 30% da população cuiabana vive abaixo da linha da pobreza.

Setor 3 - São Paulo-SP, 25/10/2005


Movimento Passe Livre atua pela gratuidade dos transportes para estudantes

As reivindicações são antigas: efetivar o direito de ir e vir do cidadão, a partir da ruptura da lógica do "transporte-mercadoria"; desenvolver e aprovar leis de gratuidade no transporte público - primeiro para os estudantes (garantindo o acesso à educação, à cultura e ao lazer), e depois aos trabalhadores desempregados; melhorar o orçamento familiar, a partir da redução dos gastos com transportes.

Já a forma de reivindicação, pretende ser inovadora. E o responsável por isso é o Movimento Passe Livre (MPL), um movimento social jovem que, conforme contam seus ativistas, embora recupere bandeiras do Movimento Estudantil das décadas de 60 e 70, começou a se estruturar em diversos municípios brasileiros a partir de 2000, e só se articulou nacionalmente no início de 2005.

De acordo com Monique Félix Borin, militante do MPL de São Paulo, a diferença entre o novo movimento e o movimento estudantil dos anos 60 e 70 é que, naquela época, o movimento concentrava, sobretudo, estudantes universitários. A organização interna do movimento era burocratizada, pois tinha como pano de fundo uma constante disputa entre grupos políticos por CAs, DCEs, Uniões de Estudantes, sem a construção de lutas concretas. Além disso, as demandas giravam em torno do aumento de verbas para a educação pública - uma pauta muito específica, que dificultava o diálogo com outros setores da sociedade.

O MPL, ao contrário, segundo a militante, apresenta uma pauta abrangente (a gratuidade no transporte público), que diz respeito a todos os setores excluídos da sociedade, aumentando a possibilidade de diálogo com outros movimentos sociais. De fato, de acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), publicada em 2004 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o transporte representa o terceiro maior gasto familiar, atrás apenas dos recursos destinados à habitação e alimentação. Os ativistas reforçam que 37 milhões de brasileiros estão excluídos dos transportes, dados os altos preços das tarifas.

Monique avalia que o MPL segue a tendência da América Latina de construir um novo modelo de esquerda, pois pressupõe novas formas de organização, e no qual as decisões não ficam concentradas na cúpula do movimento, mas se estabelecem de forma horizontal, a partir de consensos. Daí a força de seus princípios: "independência", "autonomia" e "apartidarismo", deliberados durante sua I Plenária Nacional, que aconteceu em Porto Alegre, em meio ao IV Fórum Social Mundial.

Experiência de Florianópolis

Uma das cidades brasileiras em que a discussão sobre o passe livre está mais avançada é Florianópolis. Desde 2000, os estudantes reivindicam o benefício, participando das discussões de um projeto de lei que garanta a gratuidade do ônibus para estudantes inclusive cursando faculdade.

No início, o movimento estava vinculado à Juventude do PT, mas em 2002 o MPL de Florianópolis resolveu assumir-se como "independente, autônomo e apartidário". Isso, de acordo com Flora Lorena Müller, militante do MPL em Florianópolis, permitiu a aproximação de um maior número de jovens, que se mobilizavam tanto pela redução das tarifas de ônibus quanto pelo passe livre universal.

Após várias manifestações - por vezes agressivas, que resultaram na prisão de diversos manifestantes -, o MPL, no final de 2004, conseguiu dos vereadores a aprovação de uma lei que prevê o passe livre em Florianópolis. No entanto, o prefeito Dário Elias Berger, entrou com uma ação de inconstitucionalidade do projeto.

A ação foi derrotada, exigindo do Estado a responsabilidade do subsídio à passagem dos estudantes, mas, até hoje, a lei não foi colocada em prática porque, de acordo com a militante, "não atende aos interesses dos empresários". "O transporte é para o público, mas quem se beneficia é o empregador", lamenta Flora. Ela acrescenta que a mobilização dos estudantes continua, a fim de fazer cumprir a determinação da lei. E adverte que a gratuidade dos transportes para estudantes é a primeira reivindicação do movimento. Mas que o MPL também quer pressionar os governantes para acabar com a iniciativa privada nos transportes coletivos.

Discussões em São Paulo

Dois projetos de lei em favor do passe livre estão engavetados na Câmara dos Vereadores da capital paulista. Os projetos - um voltado para o passe livre estudantil e outro para o passe livre para trabalhadores desempregados - são de autoria vereador Beto Custódio.

O vereador explica que o projeto dedicado aos desempregados foi votado pelos vereadores, mas, vetado pelo prefeito José Serra, que alegou falta de recursos para viabilizar o projeto. Já o PL destinado aos estudantes, que beneficiaria cerca de 2,5 milhões de crianças e jovens (entre alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior) nunca foi colocado em votação.

Para evitar que o projeto dedicado ao passe livre estudantil tenha o mesmo destino, os militantes estão estudando formas de viabilizá-lo financeiramente em São Paulo. Embora as análises não tenham sido concluídas, os ativistas paulistanos defendem que o passe livre seja subsidiado com os recursos provenientes de impostos como o IPVA, o IPTU e de multas de trânsito e de zona azul.

Como o MPL de cada cidade tem autonomia para definir suas estratégias de atuação, em São Paulo, o Movimento está concentrando esforços na mobilização dos estudantes secundaristas. De acordo com Monique Borin, o MPL está atuando em escolas públicas, pois esse é o público que mais se beneficiaria com a aprovação do passe livre. Há seis meses, vem sendo desenvolvido um trabalho de formação dos estudantes, para motivá-los à ação. Alguns filmes elaborados em outras regiões do país, expondo a luta dos estudantes pela redução de tarifas e pelo passe livre estão sendo exibidos nessas escolas.

Monique ainda explica que o MPL Nacional decidiu iniciar as discussões sobre o passe livre nos ônibus porque isso é de responsabilidade do município. A idéia é que o MPL se estruture em cada município, fortaleça-se e então a reivindicação seja estendida para o metrô e trens metropolitanos, que são controlados pelo governo estadual.

Até agora, os debates em torno do passe livre no meio rural e o acesso de pessoas com deficiência aos transportes estão engatinhando. Monique esclarece que em Uberlândia, o MPL obteve o apoio do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e que, no Distrito Federal, alguns militantes estão discutindo a acessibilidade. No entanto, admite que essas questões devem ser debatidas nacionalmente.

Protestos

Durante esta semana, o Movimento Passe Livre promoveu diversos atos públicos em todo o Brasil, com o objetivo de se fazer conhecer e de apresentar suas bandeiras de luta à sociedade. Cada município teve autonomia para organizar os atos da forma que melhor conviesse, vinculando-os a outras pautas de discussão urgente.

Em São Paulo, por exemplo, dado o tamanho da cidade, foram realizados três atos consecutivos (nos dias 25, 26 e 27). No dia 25, os manifestantes estiveram presentes na frente do Instituto Butantã (zona oeste de São Paulo). No dia 26, protestaram no Terminal Urbano da Lapa. Já no dia 27, concentraram-se na frente do prédio da Prefeitura, no centro da cidade, onde entregaram uma carta de reivindicação do passe livre estudantil a um dos assessores do prefeito. De lá, marcharam em direção à Secretaria Municipal de Transportes, onde simbolicamente queimaram uma catraca. Depois, seguiram pela rua da Consolação. Nesse ato, os manifestantes também mostraram sua insatisfação em relação à política de higienização do centro da cidade, promovida pelo prefeito José Serra.

Trama Univeritário - 25/10/2005


Não às catracas!
Estudantes de todo o Brasil se unem em torno da luta pelo Passe Livre. Confira a programação nas principais cidades onde atua o movimento


A quarta-feira marcou o Dia Nacional de Luta Pelo Passe Livre. Várias cidades, em todo o Brasil, realizaram manifestações e eventos relacionados à luta pela gratuidade no transporte público para estudantes. Os eventos são organizados pelos núcleos no Movimento Passe Livre nas cidades e, em algumas localidades, se estendem por toda a semana.

Em agosto, o Trama Universitário explicou o que é o MPL: um movimento apartidário, de âmbito nacional e que cada vez ganha mais adeptos. A mídia não cobre as várias manifestações e conquistas deles, mas onde o movimento atua algumas mudanças já aconteceram. Em Florianópolis, berço do MPL, foi aprovada no final de 2004 a Lei do Passe Livre; em Vitória, em julho, os manifestantes fizeram com que o governo revogasse o aumento da passagem de ônibus; manifestações pipocam por todo o país e já não passam mais batidas.

Nesta quarta, foi dia do Brasil inteiro se unir em torno da luta. O dia 26 de outubro foi escolhido por ser a data em que foi aprovada a Lei do Passe Livre em Florianópolis, em 2004. Esta é a segunda manifestação de âmbito nacional do movimento; a primeira aconteceu em março deste ano, com atos em Campinas, Londrina, Floripa e outras cidades.

No sul do país, foram atos em Criciúma, Joinville, Blumenau e Florianópolis. Em Floripa, de acordo com Daniel, um dos participantes do movimento, estava prevista uma passeata pelo centro da cidade, passando pela prefeitura e o Tribunal. Outras atividades seriam decididas na hora, em assembléia. Em Curitiba, também estavam previstos atos. Só em Porto Alegre, de acordo com Daniel, as atividades ainda não estavam definidas.

A região nordeste do país também teve seu dia de lutas. Em Fortaleza, a concentração dos manifestantes aconteceu a partir das 8 horas, na Cefet-CE (Av. 13 de Maio). O MPL do Ceará também realizou ações em Maracanaú, cidade em que a gratuidade no transporte público para estudantes já existia e foi suspensa pelo governo. Além do Ceará, Sergipe também foi palco de atos realizados pelo MPL-Aracaju. As ações lá começaram na Praça Camerino, a partir das 12h30, com a organização de uma oficina para pintura de camisetas e cartazes.

No centro-oeste, houve atos em Brasília e Cuiabá. Nos últimos dias, a capital do Mato Grosso foi palco de agitadas manifestações estudantis pelo passe livre. No dia 18 de outubro, quase 500 manifestantes foram às ruas para exigir a redução das tarifas de ônibus, e conseguiram entregar suas reivindicações para uma vereadora. Nesta quarta, a concentração aconteceu à partir das 10 horas, no antigo terminal Bispo Dom José. Em Brasília, estava programada uma caminhada, que partiria da rodoviária da cidade às 14 horas, em direção à Câmara.

A região sudeste também participa do movimento. Em São Paulo, serão três dias de atividades constantes. A terça foi o primeiro dia de manifestações, com um ato na Av. Vital Brasil, no Butantã. Cerca de 150 pessoas pararam a avenida e caminharam em direção à ponte Eusébio Matoso, onde queimaram uma catraca, aos gritos de “Amanhã vai ser maior”. Grazi, estudante da USP, uma das participantes do movimento em São Paulo, afirmou que o ato de quarta seria radical e bem importante para o movimento em São Paulo. A concentração foi às 7h30, na Praça Miguel Dell´Erba nº 50 (em frente ao Terminal da Lapa). Ainda haverá manifestações nesta quinta, a partir das 13h30, em frente à Prefeitura. O ato de quinta-feira simboliza, ainda, o repúdio às ações de limpeza social do prefeito José Serra. Em Santos, a programação se estende por toda a semana. Na quarta, às 19 horas, foi exibido o vídeo “A Revolta do Buzu”, seguida de debate, na Cinemateca de Santos; na sexta, às 15 horas, acontece um ato público na Praça Mauá; e, no sábado, também às 15 horas, acontece a caminhada pelo Passe Livre, com atrações de circo, teatro e música.

Vitória, no Espírito Santo, não poderia faltar nas atividades. A cidade tem história na luta pelo passe livre. Em julho, estudantes saíram às ruas e fizeram com que o governo revogasse o aumento nas passagens de ônibus. Maria Cecília Souza, estudante de filosofia na Ufes e participante do movimento, explica que no Espírito Santo os manifestantes não aderiram ao MPL e criaram o Copelutas (Comitê Permanente de Lutas Unificado). No entanto, a luta pelo Passe Livre é a principal bandeira do movimento. “O Dia Nacional de Luta pelo Passe Livre serviu, para nós, como um lançamento oficial de nossa luta”, afirma Maria Cecília. Para esta quarta, eles programaram uma Assembléia Pública, às 9 horas, com a secretária estadual de transporte Rita Camata e o presidente da CETURB, Marcelo Ferraz. “Entregamos um documento pedindo melhoria na qualidade do transporte, um visando o passe livre e uma proposta de lei que altera a composição e o caráter do Conselho Tarifário”, explica a estudante. À partir das 16 horas, na Ufes, aconteceu um grande ato com a queima de catracas gigantes.

Você aí parado também é explorado!
É com esse grito que os manifestantes do Movimento Passe Livre buscam cada vez mais adeptos. E têm conseguido crescer de maneira totalmente horizontal, sem lideranças e alianças com partidos políticos. Para saber mais sobre o MPL, clique aqui. O pessoal do MPL de Fortaleza produziu também um documentário sobre o movimento. Para assistir, clique aqui.

Globo.com, SPTV Primeira Edição - 25/10/2005


Protesto de estudantes

Um protesto de estudantes da Usp provocou um congestionamento de dois quilômetros hoje de manhã na capital. O trânsito ficou complicado na ponte Eusébio Mattoso e na avenida Francisco Morato. Cerca de oitenta estudantes foram às ruas para pedir passe livre nos ônibus municipais. Os manifestantes chegaram a incendiar uma catraca.

Diário da Manhã - Goiânia-GO, 21/10/2005


Manifestação acaba com professor detido
Jovens protestam contra aumento da passagem para R$ 1,80 proposto pela Prefeitura

Protesto de estudantes a favor da redução do preço da passagem de ônibus no transporte coletivo urbano acabou em confusão e na prisão de um dos manifestantes. O tumulto teve início quando eles começaram a pular as catracas de uma das plataformas do Eixo Anhangüera. A Polícia Militar entrou em ação e o professor desempregado Éveri Sirac acabou preso.

A passeata começou ao meio-dia, na Catedral (Rua 10, próximo à Praça Cívica), e se estendeu até a sede do Setransp, na Rua 4 (Centro), onde foi entregue à diretoria da empresa um projeto com algumas propostas, entre elas a criação do passe livre para estudantes e desempregados.

A manifestação seguiu acompanhada de viaturas da PM sem nenhuma confusão até o Setransp. Logo depois, cerca de 60 manifestantes resolveram pular as catracas. “Não iríamos usar o transporte coletivo, era apenas um ato simbólico”, contou Éveri Sirac, que acabou preso. Segundo depoimento do policial que prendeu o manifestante, Mauro Ênio Pereira da Silva, eles estavam causando desordem e o professor era um dos que “influenciavam o motim”.

Ainda segundo o policial, o manifestante o xingou de “vagabundo”, por isso foi preso por desacato. Ele ainda contou em seu depoimento que levou chutes e pontapés. O professor, que foi preso, nega as acusações e afirma que estava apenas tentando acalmar a situação. “Entreguei a câmera que estava comigo para outra pessoa, me sentei no chão e, quando percebi, o policial já estava me puxando, me deu uma gravata e me algemou”, conta.

O manifestante foi encaminhado para o 1º Ciops, onde foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência. Segundo o delegado que cuidou do caso, Gaudêncio Marinho, a pena para desacato é de 6 meses a 2 anos, ou multa. Éveri Sirac foi ouvido pelo delegado e liberado à tarde.

Movimento – Quatro grupos fizeram parte dos manifestantes que pediam a redução da tarifa de ônibus, o passe livre e a melhoria no transporte coletivo. Dentre eles, o Movimento Passe Livre. Uma organização nacional atuante em várias cidades brasileiras. Segundo um dos seus membros, Tiago Lemos, estudante de Jornalismo, o MPL já conseguiu o Passe Livre em cidades como Cuiabá, Rio de Janeiro e Florianópolis. “Não há líderes, somos um grupo horizontal que defende um direito constitucional”, explica.

O grupo promete uma nova manifestação na Capital no próximo dia 26. Segundo eles, o aumento da tarifa de ônibus de R$ 1,50 para R$ 1,80 anunciado no último dia 11, após uma reunião na Companhia Municipal de Transportes Coletivos, foi feita sem a participação dos usuários. O grupo teme que exista um aumento da passagem feito de forma gradativa e que deve chegar a R$ 2,14.

Ontem, a reportagem do Diário da Manhã tentou manter contato até as 21 horas com a diretoria do Setransp por intermédio da Assessoria de Comunicação do órgão, mas não obteve resposta.

O Estado de São Paulo - São Paulo-SP, 19/10/2005


Metrô divulga regras da PPP da Linha 4

AUDIÊNCIA: O governo estadual fará hoje no Instituto de Engenharia audiência para interessados na construção e exploração da Linha 4 do metrô. A linha, que vai ligar as Estações da Luz e Vila Sônia, será o primeiro empreendimento do País a contar com Parceria Público-Privada (PPP). A PPP prevê a concessão da operação comercial da Linha 4 por 30 anos ao setor privado, que será responsável pelo investimento na compra da frota de trens e de outros sistemas operacionais. O governo estima que o investimento será de cerca de US$ 340 milhões. O Estado prevê desembolsar até US$ 922 milhões em infra-estrutura. Mas esse valor deve cair, porque vencerá a licitação a proposta que permitir maior redução dos recursos públicos destinados ao projeto.



Valor Econômico - São Paulo-SP, 19/10/2005


Audiência para primeira PPP deverá discutir divisão de riscos

A audiência pública para a obra que o governo do Estado de São Paulo promete como a primeira do país a sair do papel em formato de Parceria Público-Privada (PPP) deverá ser recheada de discussões sobre a remuneração do investidor e a divisão de riscos com o governo estadual.

O governo paulista divulga hoje em audiência pública a minuta do edital e a modelagem da linha 4 do metrô, obra que interligará as estações Luz à Vila Sônia, na Zona Oeste. Os documentos ficarão sujeitos a sugestões e críticas dos interessados até 21 de novembro. O investimento total previsto para a obra é de US$ 1,26 bilhão, sendo US$ 340 milhões pelo setor privado.

O consultor Rubens Teixeira Alves, do escritório Albino Advogados, diz que a modelagem impõe riscos muito altos para o investidor. O projeto do governo prevê demanda de 704 mil passageiros ao dia na nova linha, que deverá ter a primeira fase inaugurada em 2008. Caso a demanda seja 10% menor, a perda será inteiramente assumida pelo investidor. Se for mais de 10% até 20%, o Estado arcará com 60% da diferença. Se o erro atingir mais de 20%, o governo assume 90% da diferença. "O ideal é que o Estado assuma todas as perdas por demanda inferior ao menos nos primeiros quatro anos. Depois dessa fase, o ideal é que a banda de risco não ultrapasse 5%, percentual aplicado em projetos semelhantes", diz Alves.

Especialistas da Secretaria de Planejamento e de empresas que auxiliaram no desenvolvimento do projeto argumentam que a definição dos percentuais deverá cobrir os riscos do investidor e que o número de usuários foi cuidadosamente calculado.

Outro ponto polêmico é devido à remuneração do investidor que, no momento inicial terá por base os R$ 2,08 praticados como tarifa média no metrô paulista. "Esse valor poderia ser dissociado da média de tarifa. A remuneração poderia ser maior. Por exemplo, R$ 2,50", critica Alves. Para os especialistas que participaram da definição da minuta do edital, a rentabilidade fica garantida com a correção prevista pelo IGP-M nos primeiros 15 anos e pelo IPC no restante da concessão, que será de 30 anos.

Outro fator que poderá reduzir riscos do investidor, defendem os técnicos, é a previsão de o Estado pagar uma multa caso a obra seja entregue com atraso. A idéia é que a multa indenize o investidor em relação a todos os custos e prejuízos em razão da demora na obra. A fórmula para a indenização, porém, ainda deverá ser discutida.

A publicação do edital está prevista para 30 de novembro. As primeiras propostas deverão ser entregues em fevereiro de 2006.



Folha de S. Paulo - São Paulo-SP, 19/10/2005


Metrô reduz demanda de passageiros estimada na primeira etapa da linha 4

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) reduziu a previsão de passageiros a serem atendidos na primeira fase da linha 4-amarela (Luz-Vila Sônia) do Metrô, que faz hoje audiência pública para mostrar as regras de concessão dela à iniciativa privada.

A gestão tucana estima agora que a ligação a ser inaugurada no final de 2008 vai atender 704 mil usuários diários. A previsão é 27% inferior à que foi divulgada na assinatura dos contratos da obra, em outubro de 2003, quando havia a intenção de beneficiar 962 mil por dia.

O Estado afirma que as novas simulações de demanda ficaram a cargo do Unibanco (que estudou a concessão) e que as diferenças se devem a mudanças de cenário, como as expectativas de crescimento da renda e do nível de crescimento econômico do país.

Correio da Bahia - Salvador-BA, 19/10/2005

Sobressalto na estação
Greve dos ferroviários surpreende moradores do subúrbio que ficam sem seu principal meio de transporte

Com a paralisação dos trens, a estação ficou vazia

No dia em que Salvador amanheceu sem trens, a dona de casa Eulina Vieira, 55 anos, foi pega de surpresa quando saía de casa, em Periperi, para fazer uma sessão de fisioterapia no bairro da Calçada. Não havia movimento de trens na estação e ela foi obrigada a pagar R$2,40 de ida e volta em passagens de ônibus. Com a paralisação deflagrada pelos ferroviários, em posição contrária à transferência da gestão dos trens do governo federal para a prefeitura, os estimados 18 mil passageiros diários das linhas férreas terão apenas duas alternativas: andar a pé ou de ônibus. "Pego trem todo dia, com a passagem a R$0,50, e não gostei dessa greve. Ganho um salário mínimo por mês e não tenho como pagar ônibus a R$1,70. E por causa disso, eu ainda cheguei atrasada na fisioterapia. Costumo chegar às 6h30 e só apareci lá depois das 7h", disse dona Eulina, que é encostada pelo INSS, tem problemas de artrose e sente dores na coluna.

A situação da comerciante Joselita Bonfim Luz, 61 anos, não era diferente. Acostumada a ir a pé de sua casa, em Roma, até a Calçada e seguir de trem até Plataforma, onde mantém um bar, ela teve que alterar sua rotina por conta da paralisação dos trens. "Não houve jeito e eu tive que ir de ônibus para poder trabalhar. O preço que eu pago para ir e voltar de ônibus é equivalente a quatro passagens de trem e ainda sobram R$0,40", disse ela, enquanto aguardava uma condução. Iniciada ontem, a paralisação dos ferroviários vai até a meia-noite de sexta-feira, com a intenção de mostrar para a sociedade que a categoria é contra a cisão da Superintendência de Salvador da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), cujo acordo que define a transferência do comando dos trens para a prefeitura municipal já foi assinado no dia 24 de setembro, entre o Ministério das Cidades, o governador Paulo Souto e o prefeito João Henrique.

A condição de que o poder público municipal assuma o comando do sistema ferroviário foi imposta pelo governo federal para que fosse liberada a verba de R$259 milhões para a conclusão das obras do metrô e houvesse a sua inclusão no Plano Plurianual de Investimentos (PPI) do Banco Mundial. Juntamente com esse montante, também está prevista a liberação de R$12 milhões para a manutenção das linhas férreas e mais R$24 milhões para reformas no sistema. O período de transição vai até novembro, quando a prefeitura deverá assumir definitivamente a administração dos trens urbanos. Contrários a essa medida, os ferroviários decidiram pela greve. Ontem, pela manhã, dois ônibus com cerca de 80 funcionários da CBTU e representantes da direção do Sindicato dos Ferroviários (Sindferro) seguiram para Brasília, onde devem participar às 14h de hoje de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados.

Os ferroviários são contra a municipalização dos trens e alegam que a prefeitura não tem arrecadação suficiente para arcar com os custos de um sistema já defasado e com um déficit de R$800 mil por mês. Hoje, a passagem de trem custa R$0,50, enquanto o valor real é de R$2,60 - o restante é subsidiado pelo governo federal. "Acreditamos que a prefeitura não tem como arcar com um subsídio desse. A transferência pode significar um caos no sistema ferroviário", comenta José Raimundo de Jesus Oliveira, diretor de administração e planejamento do Sindferro. Ele explica ainda que a passagem a R$,050 só cobre 20% do total de custos do sistema. Para que a ferrovia alcance um equilíbrio econômico com a tarifa atual, era necessário transportar 76 mil passageiros por dia ao invés dos 18 mil que transporta hoje. No total, são 197 funcionários da CBTU de braços cruzados. A categoria informou que, apesar de o término da paralisação estar marcado para sexta-feira, não está descartada uma retomada do movimento caso os entendimentos com o governo federal não sejam satisfatórios. Haverá uma nova assembléia às 17h30 da próxima terça-feira, na sede do Sindferro.

O superintendente da CBTU, Pedro Rocha, explica que a municipalização dos trens já havia sido definida pelo governo federal desde 1999. "Na verdade, isso era e é uma cláusula prevista na construção do metrô. O que houve agora foi a efetivação da transferência do comando do sistema ao município, com a inclusão das obras do metrô no PPI". Vale lembrar que os ferroviários deflagraram a greve sem disponibilizar os 30% da frota em atividade, como prevê a legislação específica. Diante disso, o superintendente Pedro Rocha já encaminhou uma representação ao Ministério Público solicitando a disponibilização de 30% do serviço. "Trata-se de uma camada da população que depende, muitas vezes, somente desse meio de transporte e não pode ficar desamparada", concluiu o superintendente. Quem passa a gerir os trens é a Companhia de Transportes de Salvador.

Jornal de Brasília - Brasília-DF, 19/10/2005


GDF anuncia licitação para regularizar ônibus e vans
Medida atingirá permissionários que não passaram por processo de licitação

A solução para o impasse sobre o Sistema de Transporte Público Alternativo de Condomínio (STPAC) está perto do fim. Pelo menos é o que espera o GDF, que fechou questão e tratará todos os permissionários de maneira igual: vai licitar todos os ônibus e vans que não tenham passado por concorrência pública. "O Executivo tem urgência na definição da situação", afirma o secretário de Transportes, Mauro Cateb.

O Tribunal de Contas do DF fará a análise dos critérios para a elaboração do edital de licitação. O presidente do órgão, Manoel de Andrade, disse que levará em conta a questão social. "Vamos analisar a questão considerando os aspectos sociais envolvidos, mas sempre balizados pelos princípios constitucionais e as demais bases legais que devem ser respeitadas", promete o presidente.

Ontem, Cateb, representantes das vans, o presidente da Câmara Legislativa, Fábio Barcellos (PFL), Erika Kokay (PT) e Anilcéia Machado (PMDB) se reuniram com Manoel de Andrade e outros conselheiros do Tribunal de Contas. "Na sexta-feira, haverá nova reunião desse grupo com os conselheiros, aqui no TCDF", revela Barcellos.

A reunião de ontem serviu para que o grupo pedisse consultoria técnica, na busca por instrumentos que criem critérios e uma escala de pontuação que não prejudique os alternativos de condomínio, durante o processo licitatório. "Muitos estão na praça há muito tempo e fizeram investimentos para atender bem ao usuário", justifica Barcellos.

Apesar da decisão do governo, o colégio de líderes da Câmara Legislativa se reunirá hoje para decidir se votam o Projeto de Lei 1.574 – que estende ao STPAC a dilatação de prazo para operar sem licitação concedida ao Sistema de Transporte Público Alternativo (STPA) e o Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC), os ônibus.

A deputada Erika Kokay (PT) já adiantou que é contra qualquer medida sobre a qual haja dúvidas legais. "Estamos buscando uma solução que contemple os trabalhadores. Não podemos desprezar a experiência e os serviços prestados por essas pessoas, mas só vamos construir uma solução que seja costurada com os fios da legalidade. O PL é um remendo e somos contra a proposta", afirma.

A solução agradou os representantes do STPA. O distrital Expedito Bandeira (PMDB), ligado aos permissionários do sistema, disse que a categoria está adequada às determinações da Lei 3.229/2003. "Temos postos de abastecimentos para os 691 associados, pontos de arrecadação, cursos de profissionalização de mão-de-obra e realizamos investimentos da ordem de R$ 30 milhões, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)", alega.

Para o presidente do Sindicatos do Transporte Alternativo (Sintrafe), Fontdjan Santana, a preocupação era que o impasse atrapalhasse a implantação do Plano Diretor do Transporte Público. "Temos 197 vans licitadas e com a validade da permissão vigorando até 2007. As demais estão amparadas na Lei 3.229. Estamos esperando o planejamento. Ele é a solução definitiva", disse o dirigente.

Na análise de Djavan de Sousa, presidente da União das Cooperativas (Unicoop), a questão ainda não está decidida. "Se houver consenso o projeto entrará na pauta. A licitação, a princípio, não é vista com bons olhos. Mas vamos avaliar", promete.

Correio da Bahia - Salvador-BA, 18/10/2005


Brigas tumultuam eleições no Sindicato dos Rodoviários
Polícia foi obrigada a intervir na confusão formada pela chapa 1, que descumpriu liminar e tentou forçar votação

Os policiais intervieram no tumulto que teve tiros para o alto e empurra-empurra

Houve confusão na porta do Sindicato dos Rodoviários da Bahia, em Brotas, ontem pela manhã. A disputa entre as chapas 1 e 2 pela diretoria da instituição gerou um conflito que precisou do apoio da Polícia Militar para ser acalmado. Houve tiros para o alto, pedradas e pessoas com ferimentos leves. Tudo começou quando integrantes da chapa 1, membros da atual gestão, começaram a encaminhar as urnas do sindicato para as empresas de ônibus, locais de votação, descumprindo a liminar nº01058/2005, deferida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Ezequias de Oliveira, suspendendo a eleição e proibindo a saída das urnas do sindicato. A confusão não parou por aí. Integrantes da chapa 2 fizeram um protesto na frente da Estação da Lapa, por volta do meio-dia, exigindo o cumprimento da medida judicial.

A eleição, que estava marcada para começar ontem e terminar na quinta- feira, foi suspensa porque a Chapa 1 não cumpriu a liminar expedida pela 22ª Vara Cível, que exigiu do sindicato a lista de votantes com nome e local de trabalho, desde sexta-feira da semana passada. "A lista de votantes, da forma autorizada pela Justiça, é fundamental para que possamos evitar fraudes", afirmou Paulo Colombiano, candidato a presidente pela chapa 2.

O diretor financeiro da gestão atual, Euvaldo Alves Souza, diz que quarta-feira a lista estava disponível, mas os representantes da chapa não apareceram na sede da instituição. "Então nós depositamos em juízo na 22ª Vara Cível. Não existe fraude alguma. O que nós queremos é colocar as urnas nas ruas para que as pessoas votem de forma democrática", afirmou. Ele fez questão de ressaltar que a eleição está sendo feita através do que rege o estatuto. "Estamos seguindo o que eles elaboraram. O estatuto regente é fruto da política deles, quando estavam no poder", assinala.

Dalva Leite, secretária da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e representante da chapa 2 na comissão eleitoral, afirma que a lista disponibilizada pela gestão atual não discrimina os vontantes por empresa, conta somente com os nomes de todos os rodoviários em ordem alfabética. "Não foi isso que a primeira liminar determinou. Queremos saber as identificações dos funcionários de cada empresa separadamente", ressaltou. Hélio Soares, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e a favor da chapa 2, liderou a mobilização em frente à Estação da Lapa. "Quero parabenizar os rodoviários por essa luta. A liminar foi ganha e nós estamos nas ruas para cobrar que ela seja cumprida", afirmou. De acordo com medida judicial, a direção atual tem 48 horas para apresentar a lista discriminada e só poderá marcar a eleição cinco dias depois da exposição da lista.

O presidente da Central Única de Trabalhadores, Everaldo Augusto, esteve no local da confusão. Segundo ele, apesar de ambas as chapas serem apoiadas pela CUT, não há como negar que a chapa 1 vem descumprindo as medidas judiciais. "Eles têm que suspender a eleição e tentar derrubar a liminar e não colocar as urnas nas ruas e pronto. É preciso que acatem a medida judicial. Lei é lei", lembrou o presidente.

Correio Braziliense - Brasília-DF, 18/10/2005


Edital de licitação em 30 dias
Concorrência pública, prevista para ser realizada em no máximo um ano, definirá as empresas que vão operar no sistema de ônibus coletivos do Distrito Federal

A Secretaria de Transportes deu ontem a largada para a licitação do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC). De acordo com o secretário Mauro Cateb, a concorrência pública deve ser realizada entre seis meses e um ano. Seis empresas, donas de 2.313 ônibus, operam no STPC amparados pela Lei 3.229, de 2003, que prorrogou até 2010 as permissões dos empresários do setor e do Serviço de Transporte Público Alternativo (STPCA), sem necessidade de licitação. A norma condiciona a prorrogação a uma série de exigências – como renovação da frota e utilização de catracas eletrônicas –, que não foram cumpridas.

Os integrantes do grupo de trabalho, cujos nomes foram publicados ontem no Diário Oficial do Distrito Federal, terão 30 dias para apresentar a minuta do edital. “As empresas têm até 21 de novembro para se adequarem. Se não fizerem isso, o serviço cai na ilegalidade. Os ônibus poderão operar em caráter emergencial, até a licitação ser realizada”, disse Mauro Cateb.

O secretário participou ontem de uma reunião na Câmara Legislativa com deputados distritais, o promotor Ventuval Martins, do Ministério Público do DF, e representes de categorias que operam no sistema de transporte do DF. Ninguém do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros apareceu. O presidente da entidade, Wagner Canhedo Filho, não foi encontrado para falar sobre o assunto.

A finalidade da reunião era tentar encontrar uma solução para os problemas do sistema de transporte, mas, após quatro horas de discussão, eles não chegaram a nenhum acordo. O presidente da Câmara, Fábio Barcelos, disse que só colocará na pauta de votação o projeto de lei 1.574, que prorroga o Serviço de Transporte Público Alternativo de Condomínios (STPAC) na Lei 3.229, se as lideranças partidárias concordarem.

Barcelos afirmou também que consultará o Tribunal de Contas do DF para saber se os atuais permissionários do STPA e STPC podem ter vantagens em licitações futuras, por já estarem no sistema e terem realizado investimentos. Cateb disse que, na próxima semana, enviará à Câmara cópia do Projeto de Transporte do DF, para que os deputados conheçam as mudanças previstas no Plano Diretor de Transportes, ainda em fase de elaboração.

Jornal de Brasília - Brasília-DF, 18/10/2005


Integração pode começar este ano
Planejamento da ligação ônibus-metrô está concluído, diz secretário

Até a próxima semana, o secretário de Transportes do Distrito Federal, Mauro Cateb, deve enviar para a Câmara Legislativa a primeira parte do Plano Diretor de Transportes. Segundo ele, o planejamento está orçado em US$ 246 milhões. O dinheiro, de acordo com Cateb, já está garantido: 65% virão de financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 35% de recursos do GDF. "Se tudo der certo, como a adequação do sistema com a bilhetagem eletrônica, começamos a executar o projeto ainda este ano", promete.

Segundo ele, mais de 90% do planejamento básico da integração do transporte no DF já estão prontos.

Estão previstas: a construção de corredores exclusivos, bilhetagem eletrônica e a integração com o metrô. Para o promotor Ventuval Martins, do Ministério Público do DF, que na semana passada ajuizou ação civil pública contestando a Lei 3.229/2003, a decisão demorou para ser tomada. "Há tempo que a população espera por isso. Temos ação cobrando essa postura do GDF desde 1991", ressalta.

Ontem, Cateb anunciou a criação de grupo de trabalho que irá preparar a licitação do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC). Atualmente as seis empresas de ônibus, responsáveis pelos 2,3 mil veículos que prestam serviço no DF, estão amparadas pela Lei 3.229/2003, que ampliou em sete anos a licença de exploração dos serviços públicos de transporte coletivo, com dispensa de licitação. "As concessionárias tiveram dois anos para se adequar. No dia 23 de novembro é o prazo limite", lembra Mauro Cateb.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Brasília, João Osório, o problema do transporte público no DF só poderá ser resolvido com um planejamento sistemático. "Somos defensores da legalidade e planejamento para garantir um sistema eficiente e de baixo custo", analisa Osório.

Vans - A solução para o Sistema de Transporte Público Alternativo de Condomínio (STPAC) será mesmo a licitação. Ontem, o presidente da Câmara Legislativa, Fábio Barcellos, decidiu — após debate entre deputados, Ministério Público, Secretaria de Transporte e representantes do movimento das vans — reunir-se com os membros do Tribunal de Contas do DF para analisar o projeto e o edital de licitação, que está no Tribunal. "É óbvio que a reunião de hoje (ontem) não resolveria a questão. O objetivo foi alcançado: ouvimos todos os lados", afirma.

SEM QUÓRUM
Com as discussões de ontem, pretendia-se encontrar soluções viáveis para o impasse sobre o sistema STPAC. Na semana passada, o projeto que estende para os permissionários do sistema os mesmos direitos concedidos ao STPA e aos ônibus chegou a entrar na pauta, mas não foi votado por falta de quórum. A proposta causou polêmica entre os distritais e o Ministério Público. Os promotores alegaram que o projeto é inconstitucional e ameaçaram impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), caso o texto fosse aprovado pelos parlamentares.

Na terça-feira passada, depois de muita discussão, a sessão foi suspensa e Fábio Barcellos marcou a reunião. "Não me sinto à vontade para votar o projeto que já nasce com vícios de iniciativa. Entretanto, vou discutir o tema com colégio de líderes", promete. Para o presidente da União das Cooperativas de Transporte de Condomínio (Unicoop), Djaven de Sousa, só a votação do projeto "satisfaz a categoria".

"A Lei 3.229 está em vigor. O que estamos exigindo é tratamento igual. Se a prorrogação do prazo serviu para os outros sistemas, tem de valer para nós também. Somos trabalhadores e queremos ganhar a vida dentro da legalidade", reclama.

De acordo com Fontidejan Santana, presidente do Sindicato do Transporte Alternativo do DF (Sintrafe), as 691 vans do STPA estão regulares e não devem ser inseridas na licitação. Os permissionários, segundo ele, passaram pela concorrência pública em 1997, quando o edital previa a renovação automática por mais cinco anos, até 2007. O distrital Expedito Bandeira (PMDB), ligado à categoria, disse que os concessionários investiram mais de R$ 30 milhões. O dinheiro veio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). "Nossos carros têm idade média de dois anos", afirma Bandeira.

Jornal de Brasília - Brasília-DF, 18/10/2005


Derrubando barreiras

Artigo

Dados do ultimo censo do IBGE apontam que aproximadamente 24,5 milhões de brasileiros apresentam algum tipo de incapacidade ou deficiência física. Isso significa que 14,5% da população é exposta diariamente a barreiras físicas, culturais e sociais, que constituem obstáculos ao exercício da cidadania, ou seja, ao direito de ir e vir, ao direito à educação e saúde, ao emprego, ao lazer, ficando muitas vezes à margem da sociedade. Incluem-se nessa fatia também pessoas com mobilidade reduzida permanente (idosos, pessoas altas, baixas ou obesas) ou passageira (gestantes, pessoas com deficiência temporária, adultos com crianças de colo). No País, 8% da população é idosa, e o número deve dobrar até 2025.

Problemas de acessibilidade acontecem porque o espaço urbano não é construído considerando limitações e diferenças entre as pessoas. As barreiras arquitetônicas e a falta de conscientização são os principais entraves ao exercício do direito de ir e vir dos cidadãos. São escadas, calçadas, corredores, elevadores, catracas, ônibus e outros obstáculos que impedem o acesso de pessoas com dificuldade de locomoção a espaços como cinemas, teatros, bancos, restaurantes, lojas, condomínios. O que pode parecer simples tarefas para uns são desafios para portadores de limitações físicas.

Evitar que situações como essas aconteçam é responsabilidade e missão não só de cada cidadão, que deve respeitar e exigir que os direitos dessas pessoas sejam respeitados. Trata-se também de uma questão de responsabilidade dos governantes, entidades e profissionais da área de engenharia e arquitetura. É urgente a necessidade de se adaptar as cidades para a população que já vive nelas e para as gerações futuras. Um País não será socialmente justo enquanto não promover a cidadania e a igualdade de sua população.

Embora diversas ações pontuais já sejam desenvolvidas em todo o País para promover a acessibilidade, recentemente os portadores de necessidades especiais conquistaram mais uma vitória. O governo federal assinou no final do ano passado o Decreto 5.296/04, regulamentando as Leis 10.048, que dá prioridade de atendimento às pessoas com deficiência, e a 10.098, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. De acordo com o decreto, nenhum projeto de natureza arquitetônica e urbanística, de comunicação e informação, de transporte coletivo, bem como a execução, construção ou reforma de qualquer tipo de obra quando tenha destinação pública ou coletiva, terá permissão para ser realizada se não estiver cumprindo rigorosamente a legislação.

O Confea, através dos Creas, é a entidade responsável pela fiscalização. Embora ainda não haja data definida para o início, os Creas já começaram a se preparar, treinando fiscais e colaboradores, promovendo seminários e cursos de capacitação técnica, divulgando informações aos profissionais e prefeituras, promovendo vistorias em construções e realizando parcerias com sindicatos e associações. Os fiscais terão que exigir a ART de acessibilidade, ou seja, que a edificação tenha um responsável técnico pelo atendimento dessas normas. Em grande parte dos estados, o trabalho deve começar até o final do ano.

A fiscalização vai funcionar principalmente por meio da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de cada obra, que passa a exigir um responsável pelo cumprimento das normas de acessibilidade da ABNT. A NBR 9050/2004 estabelece que qualquer reforma ou construção seja feita para possibilitar acessibilidade às pessoas com mobilidade reduzida. Isso vale para edifícios de uso público (relacionados à administração e serviços públicos) ou coletivo (edifícios privados de uso comum) e para as áreas comuns de condomínios residenciais, que também entram na norma.

Mais que uma obrigação legal, os profissionais do Sistema Confea/Crea têm um compromisso ético com a população. Cabe a esses profissionais, em parceria com governos, entidades e a sociedade, a responsabilidade de produzir os espaços urbanos, as edificações, os transportes e a sinalização acessíveis para a construção de um lugar melhor para todos. Respeitar a legislação de acessibilidade e promover a cidadania e a igualdade de acesso de todos a qualquer espaço é um compromisso que cada cidadão deve assumir. O caminho para o progresso e a justiça social em um País começa na conscientização e na mudança de atitude de sua população.

Wilson Lang, presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea)

Diário da Manhã - Goiânia-GO, 18/10/2005


Transporte da discórdia

ENQUETE:

O usuário do transporte coletivo de Goiânia tem motivos para comemorar. Pelo menos, aquele que depende do Eixo Anhangüera. A redução da tarifa de R$ 0,50 para R$ 0,45 anunciada na semana passada pelo governador Marconi Perillo agrada um número significativo de trabalhadores. A qualidade e o conforto dos novos ônibus, com ar-condicionado e uma maior comodidade em número de assentos, são apontados como fatores positivos da mudança.

Por outro lado, o goianiense reclama e contesta o aumento da tarifa para outras linhas, que passou de R$ 1,50 para R$ 1,80. O novo reajuste vigora na Grande Goiânia desde o dia 14. A medida se estende também a nove municípios da região metropolitana, como Guapó, Hidrolândia, Nova Fátima, Nerópolis, Goianápolis, Nova Veneza, Bela Vista e Senador Canedo. Reajuste da passagem, tempo de espera e superlotação dos ônibus são as críticas dos usuários.


A favor da redução da tarifa do Eixo

A mudança foi positiva e ajuda aqueles que não têm condições de pagar mais do que R$ 0,45
Marcos Neres, 22, auxiliar de padaria

Redução chegou na hora certa. Se um lado não faz, o outro sim. O povo precisava
Ranyere Costa, 21, jornalista

Andar no Eixo ficou melhor, mas é necessário aumentar o número de ônibus
Maria Camargo, 25, secretária

O preço é acessível para qualquer trabalhador. Deveria permanecer até 2006
José Pereira dos Reis, 51, vigilante

Há anos uso o Eixo e só agora percebo a mudança. Ficou menos lotado
Jordan Silva Pinto, 73, posentado

Passagem barata é privilégio de poucos, mas que deveria ser igual para todos
Sandra de Fátima, 42, serviços gerais

A noite precisa de mais ônibus. A redução fez aumentar o número de passageiros
Clenivânia Nunes, 31, estudante

Hoje consigo andar no Eixo vazio. Antes isso era impossível. Amenizo calor no ônibus
Ludmila Rodrigues, 17, estudante

Ficou melhor andar no Eixo com os novos ônibus. Quanto mais, melhor
Tatiane Resende, 22, telefonista

Aprovo o novo valor da tarifa, como também o serviço oferecido à população
Jânio Fernandes, 18, vendedor

Não tem tumulto mesmo com a passagem em baixa. Isso é digno e todos merecem
Viviane Gomes, 24, enfermeira

Deveria ser igual o valor da passagem para todos os ônibus. O Eixo é melhor
Gorete Farias, 32, serviços gerais

A qualidade dos ônibus com ar-condicionado melhorou, ainda mais com o calor
Maria de Lourdes, 52, lavadeira

A redução foi ótima, mas é necessário o aumento do número de ônibus na Anhangüera
Elizângela Veríssimo, 24, do lar

A diferença do Eixo com os demais ônibus é que nele sentamos. A viagem compensa
Rivadalto Costa, 32, açougueiro

Tudo está melhor no Eixo. O exemplo deveria ser utilizado nas outras linhas
Jacir Souza Lima, 42, costureira

A qualidade do serviço oferecido ao usuário do Eixo é outro. A rapidez faz a diferença
Vanderlir Pena, 55, do lar

A redução da tarifa foi positiva, porque vai ajudar os usuários mais pobres
Murilo de Freitas, 18, estudante

Quem anda no Eixo percebe o conforto e a diferença do transporte em Goiânia
Otília Rosa, 54, costureira

Quem recebe pouco merece pagar tarifa menor. Do contrário, o dinheiro vai embora
Enir Morais, 55, doméstica

Mesmo lotado, ainda prefiro o Eixo. A passagem é mais barata e é mais rápido
Helena Dias, 31, do lar


Contra reajuste da tarifa para R$ 1,80

Nenhum assalariado tem condição de pagar R$ 1,80 pela passagem. É um absurdo
Osmar Teles, 20, técnico de luz

É preciso rever urgente essa decisão. O usuário não pode pagar uma tarifa como esta
Celton Franca, 20, desempregado

Não adianta aumentar o valor da passagem se não melhora a qualidade do transporte
Solange Alves, 28, autônoma

Concordaria se o aumento fosse para R$1,60. O pobre é que depende do transporte
Valdelice Marques, 41, cozinheira

O valor é razoável. Moro em Trindade e pago R$1,80. Em Goiânia uso o Eixo
Cléber Batista, 29, vigilante

Deveria ter deixado no valor de R$ 1,50. Agora tem que aumentar os ônibus
Neusa da Silva, 40, costureira

O reajuste é normal, mas é importante aumentar a frota. O usuário merece
Renato Silva, 25, conferente

Reajustar a tarifa é fácil, difícil é suportar tanta gente em um ônibus. É falta de respeito
Sebastiana Soares, 39, costureira

É preciso melhorar o transporte com qualidade para depois reajustar
Josemar Ruela, 39, auxiliar

O usuário não tem direito em Goiânia. Anda como sardinha e paga caro para viver
Eliane Rodrigues, 35, faxineira

Os ônibus atrasam muito. Somente no terminal fico cerca de 30 minutos
Ezolene Pereira, 34, doméstica

Sou contra o aumento. Primeiro tem que melhorar a frota, depois falar em reajuste
Aparecida Martins, 42, cozinheira

O atraso dos ônibus e a superlotação deixam qualquer pessoa estressada.
Neyre Ferreira, 22, teleoperadora

O Parque Ateneu não tem ônibus suficiente. A população sofre a falta de transporte
Hesdalen da Silva, 21, operário

Falta qualidade no transporte. Aumentar o preço do bilhete piora ainda mais
Márcia Tavares, 30, do lar

O aumento foi péssimo. No Santa Luzia faltam ônibus alimentadores; é um absurdo
Leone Lourenço, 50, Construtor

Pagar caro por um serviço de péssima qualidade não é justo. Precisa melhorar
Adriane Novaes, 17, estudante

Fico mais de uma hora à espera de ônibus. Não é justo aumentar a passagem
Delice Bernardes, 53, vendedora

Sou contra o reajuste. A população merece respeito. Não podemos pagar isso
Luzinete Souto, 43, doméstica

Alguém precisa tomar providências e reduzir o valor da tarifa. Pagamos caro
Thaysa Medeiros, 24, autônoma

Diário Catarinense - Florianópolis-SC, 17/10/2005


Motoristas cancelam protesto com acordo

Os motoristas e cobradores de ônibus do transporte coletivo da Capital decidiram, em assembléia, neste sábado, suspender uma paralisação prevista para hoje. A decisão veio depois que a prefeitura decidiu ficar de avalista do acordo coletivo de trabalho entre motoristas e cobradores e as empresas de transporte coletivo da Região Metropolitana de Florianópolis.

- As empresas acham que não podem pagar o 13º salário dos funcionários - disse o assessor do Sintraturb, Ricardo Freitas.

Um projeto de lei será enviado à Câmara de Vereadores hoje que deve autorizar o município a ser avalista no acordo.

Folha de São Paulo - São Paulo-SP, 15/10/2005


Passa-rápido é liberado no fim de semana
Prefeitura avalia se medida, que permite a circulação de carros em corredor de ônibus até 16/11, será adotada de forma constante

A Prefeitura de São Paulo liberou, a partir de hoje, os nove corredores de ônibus -conhecidos como Passa-rápidos- para o tráfego de carros de passeio e ônibus intermunicipais, nos finais de semana e feriados.

Desde o dia 15 de agosto, os corredores já estão liberados para os táxis por todo o dia.

A nova medida, válida até o dia 16 de novembro, vai vigorar das 15h do sábado até as 4h de segunda-feira. Nos feriados, a medida vale desde a 0h até as 4h da manhã do dia seguinte.

"É uma experiência que nós vamos fazer nos próximos 30 dias para ver o comportamento, seja do tráfego nos corredores, seja do trânsito nas faixas próximas aos corredores e, caso bem-sucedido, ela poderá vir a ser adotada permanentemente", afirmou o secretário municipal de Transportes, Frederico Bussinger, em uma nota divulgada por sua assessoria de imprensa.

Segundo o secretário, o tráfego é reduzido após as 15h do sábado, no domingo e até a madrugada de segunda-feira. "Então, nós cremos que não deve afetar o transporte coletivo público que é a primeira prioridade. Gostaria de lembrar que a liberação é para o veículo de passageiros. Caminhões de carga, carroças não estão liberados", disse.

A mudança nos corredores de ônibus é criticada por especialistas. "Tenho receio de que isso [a liberação] possa criar abertura para o transporte individual; pode servir de instrumento de pressão para outros dias e horários", disse Nazareno Stanislau Affonso, da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos).